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Ação Civil Pública Meio Ambiente e Terras Indígenas
Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 187 páginas. ML-DIR-2179
1998
1 usado
R$ 39,90
Direito Civil - Teoria Geral - 7a Ed.
Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 682 páginas. ML- - 2016551
2008
1 usado
R$ 44,91
Direito Processual Civil
Livro em bom estado, coleção provas e concursos número 6, sem anotações. 230 paginas. ML. DIR-2267
1993
1 usado
R$ 29,00
600 Exerccios de Direito de Família e das Sucessões Com as Soluções
Livro em bom estado, 128 páginas, sem anotações, sem sublinhamentos. ML. DIR-2451
1996
1 usado
R$ 29,90
Lições de Direito Processual Civil - Vol. 1
Livro em estado de novo, sem anotações, 549 páginas, ML. DIR-2117
2007
1 usado
R$ 35,90
Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Civis do Rj
Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, capa dura, 526 páginas. ML-DIR-2437
2008
1 usado
R$ 29,00
Lições de Direito Processual Civil- Vol 2
Livro capa dura, sem anotações, 407 páginas, leve manchas nas primeiras folhas e nas tres ultimas folhas
2001
1 usado
R$ 39,90
Curso Básico de Direito Civil Parte Geral
Livro em bom estado, sem anotações, sem manchas, 247 páginas
2001
1 usado
R$ 49,90
Direito Previdenciario
Livro em bom estado, sem anotações, sem grifos, capa dura, 571 páginas. ML-DIR-2678 _PI4990757_
2002
1 usado
R$ 49,90
Direito das Famílias
Livro usado, em bom estado de conservação, sem anotações, sem grifos, sem manchas, 727 páginas. DIR-3040 _PI5881797_
2008
1 usado
R$ 49,90
Nova Lei das Locações Comentada
Livro com manchas do tempo, 398 páginas, , ano 1993
1 usado
R$ 49,90
Mil Perguntas de Direito Civil.
Um livro baseado no método de perguntas e respostas.
1997
1 usado
R$ 30,00
Dos Procedimentos Sumario e Sumaríssimo.
Este livro busca uma análise mais completa possível do procedimento sumário e sumaríssimo.
1966
1 usado
R$ 25,00
Inocentes Condenados - 2021
Este livro é focado na defesa daqueles que sofrem uma injusta reprimenda do Estado, que lhes aplica uma condenação fulcrada num Suporte Probatório Mínimo, que em muitos casos este é apenas um reconhecimento através de fotografias. O autor busca trazer a lume, que em muitos desses casos, o sentenciado é inocente e, a omissão do Estado, que começa com uma investigação policial desidiosa, sem que a a...
2021
1 usado
R$ 75,00
A Autonomia Universitária no Estado Contemporâneo e no Direito Positiv
Livro em bom estado . Miolo: Em médio estado com 215 páginas. Corte: Em bom estado. Lombada: Em bom estado. Capa : Em bom estado. mais informações sobre o livro, através do whatsap : 81 9 86695916
2001
1 usado
R$ 196,17
A Efetividade dos Direitos Sociais
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 506 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 150,00
Direito Eleitoral - Questões Controvertidas
Livro conservado, com uma página grifada, 225 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2006
1 usado
R$ 40,00
Arbitragem
Lei nº 9.307/96.
1 usado
R$ 35,00
Manual de Direito Administrativo Sistematizado e Sua Interdependencia
Li vro conservado, sem grifos ou rasuras, 544 páginas, imagem meramente ilustrativa. Obra preponderantemente voltada para estudantes das faculdades de direito, alunos de cursinhos preparatórios para concurso público na área jurídica, bacharéis recém-formados preparando-se para a prova da Ordem, mas também para profíssionais que se especializam no Direito Público Administrativo e que vão encontrar,...
2004
1 usado
R$ 30,00
Assistência Jurídica Gratuita
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 187 páginas, O livro Assistência jurídica gratuita é dividido em três partes - na primeira, o autor estabelece os mais relevantes traços históricos do acesso à Justiça e da assistência jurídica gratuita no Brasil e apresenta um estudo das legislações francesa, espanhola e portuguesa, abordando aspectos doutrinários e jurisprudenciais; o segundo capítulo tra...
2006
1 usado
R$ 60,00
Abuso de Poder Nas Eleições-meios de Coibição
livro bem conservado, sem grifos ou rasuras, 321 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 30,00
A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito
Livro bem conservado, sem grifos ou rasuras, 166 páginas, imagem meramente ilustrativa. O tema escolhido pelo autor não é daqueles que se encontram longamente tratados nos manuais de doutrina. Nem tem sido objeto de maiores atenções em obras monográficas. Apesar de a responsabilidade tributária, um dos assuntos nucleares do Direito Tributário, ocupar longo capítulo no Código Tributário Nacional, q...
2005
1 usado
R$ 30,00
Temas Atuais do Ministério Público
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 762 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2008
1 usado
R$ 90,00
Escritos de Direito Processual - Segunda Série
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 450 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2005
1 usado
R$ 90,00
Mercosul - a Integração o Direito e os Conflitos Coletivos de Trabalho
Livro bem conservado, sem grifos ou rasuras, 201 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2006
1 usado
R$ 60,00
Proteção Internacional dos Direitos Humnos
Livro em ótimo estado de conservação, 197 páginas imagem meramente ilustrativa. A obra que se oferece ao público desmistifica os mecanismos existentes para a proteção dos direitos humanos e apresenta uma contribuição para a sua compreensão. Logra êxito em unir a análise do sistema convencional de proteção, matéria constantemente abordada pelos estudiosos dos direitos humanos, com o estudo do sist...
2009
1 usado
R$ 50,00
Manual de Direito Processual do Trabalho Tomo II
Livro bem conservado, sem grifos ou rasuras, capa dura, 1361 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 50,00
Direito Ambiental
Livro conservado, capa dura, com nome na folha de rosto, sinais de manuseio nas bordas, 902 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2002
1 usado
R$ 20,00
Manual de Direito Processual do Trabalho Tomo I
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, capa dura, 652 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 50,00
A Prova Penal
Livro parte superior com aspecto de que pegou umidade, sem grifos ou rasuras, 189 páginas.
2003
1 usado
R$ 30,00
A Desapropriação por Utilidade Pública
Livro conservado, capa dura, sem grifos ou rasuras, nome do antigo dono, 625 páginas, imagem ilustrativa.
1994
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Civil Empresarial e da Administração Pública Vol. II
MM21012020 / (EV+ML) / GG205-69 / Direito / Livro em bom estado de conservação / Capas apresentam leves sinais de manuseio, vincos, arranhões / Corte e bordas com pequenos pontos amarelados do tempo / Primeira e última páginas com algumas pintas de oxidação / Miolo com páginas limpas / Texto livre de grifos e de anotações / Volume Dois / 340 páginas em brochura / Formato: 17x24 cm. / 1ª Edição / A...
2008
1 usado
R$ 35,00
As Prerrogativas da Administração Pública Nas Ações Coletivas.
Direito processual público.
1 usado
R$ 30,00
Teorias e os Métodos de Interpretação Aplicados aos Direitos ...
Doutrina e jurisprudência do STF e do STJ.
2010
1 usado
R$ 30,00
O Abuso do Direito no Processo Penal
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte, apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Extremidades da capa, contracapa, dorso e páginas, apresentam dobras com vincos. Extremidades da capa, contracapa e dorso apresentam perda de película. Texto sem grifos ou anotações. OBS: As alteraçõe...
2007
1 usado
R$ 189,99
Política e Constituição
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações. Extremidades da capa, contracapa e ...
2003
1 usado
R$ 10,00
In Dubio Pro Hell - Profanando o Sistema Penal
Livro em ótimo estado, pouquíssimos sinais de uso
2014
1 usado
R$ 40,00
A Nova Execução de Sentença: 4ª Edição
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações. Extremidades da capa, contracapa e ...
2007
1 usado
R$ 10,00
Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável
livro em bom estado de conservação, capa e miolo bem preservados porém com sublinhados feitos pelo dono anterior, com 432 páginas. com a lei 9278 / 96. cinetes do risco que corremos com a pulbicação de obra sobre legislação que tem pouco mais de 30 dias de sua vigência, cabe ao intérprete, principalmente em relação à legislação do direito de família, que nos afeta diretamente, no dia-a-dia, interp...
1997
1 usado
R$ 27,00
Os Juizados Especiais Cíveis e a Lei Nº 9. 099/95
livro em perfeito estado. O autor define a vocação histórica e o papel assumido pelos juizados Especiais nestes anos de existência. A população passa a visualizar no Judiciário a esperança de resolver os inúmeros problemas da sociedade contemporânea. A obra passa em revista a evolução jurisprudencial, demonstrando que, na tensão dialética entre a norma legal e a realidade econômica, é possível rec...
2005
1 usado
R$ 82,00
Pluralismo Direito e Justiça Distributiva Elementos da Filosofia
246 pgs brancas com destaques a lapis que podem ser removidos ou auxiliar no estudo do novo adquirente. Capa preservada. Otimo aspecto fisico geral. De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do século XIX, que desenvolveu a ideia de constituição c...
2000
1 usado
R$ 19,00
O Processo Penal dos Crimes de Trânsito
Livro usado, com ótima aparência apesar de ter páginas sublinhadas, mas sem prejuízo para leitura, capa e miolo preservados e firmes, com 210 páginas, O autor quis enfocar a matéria, examinando-a como ela é, e não como deveria ser, além disso procurou esclarecer os pontos duvidosos ou controvertidos, dando orientação prática, como a sequência de atos processuais conforme rito a ser observado. O li...
2001
1 usado
R$ 39,00
Juizado Criminal Teoria e Prática
livro usado em bom estado de preservação, com capa e miolo íntegros, 275 páginas. esta pequena obra, modestíssima busca tratar de um tema palpitante e moderno, ou seja, os juizados especiais criminais, cuja implantação, no brasil, está bastante atrasada. a lei 9099 / 95, que entrou em vigor em novembro daquele ano, determinou que os estados, por lei própria, dispusessem sobre o sistema dos juizado...
1997
1 usado
R$ 48,00
Saúde Mental e Direitos Humanos
Ano: 2015. Capa brochura e lombada em Excelente estado, corte branco e limpo, páginas limpas, sem sujidades, sem manchas e sem amarelados. Texto íntegro, sem dedicatória, sem grifos e sem anotações. Excelente Exemplar. 183 pag. Cod 13.768
2015
1 usado
R$ 52,00