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Curso de Processo Penal Vol. 1
Livro em brochura contendo 453 páginas em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 19,44
Juizados Especiais Cíveis
Livro em brochura contendo 226 páginas em ótimo estado de conservação. Aspectos Polêmicos da Lei nº 9. 099 de 26 / 9/1995. 3ª Edição
2003
1 usado
R$ 10,00
Menor Potencial Ofensivo
Livro em brochura contendo 108 páginas em ótimo estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 10,37
Patrimônio Primordial
Livro em brochura contendo 199 páginas em muito bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 18,14
A Garantia da Liberdade Individual e o Direito Brasileiro
Brochura. 248 pg, livre de grifos ou rasuras. Contém dedicatória do autor na primeira página. Bom estado. Leve amarelado natural do tempo. (foto do exemplar).
2013
1 usado
R$ 50,00
Legislação Previdendiciária Remissiva - Consolidada
Livro em brochura contendo 454 páginas em ótimo estado de conservação. 14ª Edição.
2006
1 usado
R$ 11,66
Polícia e Estado de Direito na América Latina
Brochura. 201 páginas livre de grifos ou rasuras, está em ótimo estado. (foto do próprio).
2004
1 usado
R$ 100,00
Teoria Geral do Processo Civil Contemporâneo
Livro em brochura contendo 452 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: contém algumas frases grifadas.
2009
1 usado
R$ 11,66
Coletânea de Informativos 2008 Stf Curso e Forum
Livro em brochura contendo 629 páginas em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: bordas do livro levemente empoeirada pela ação do tempo.
2009
1 usado
R$ 15,39
Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais a Lei Nº 11...
Livro em brochura contendo 176 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. título completo: Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais a Lei nº 11. 382 / 06;
2007
1 usado
R$ 24,62
Código Tributário Nacional e Legislação Correlata e Constituição Fe...
Livro cartonado contendo 1212 páginas em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. título completo: Código Tributário Nacional e Legislação Correlata e Constituição Federal;
2006
1 usado
R$ 12,96
Manual de Direito Administrativo Com Questões e Jurisprudência
Livro cartonado em 2 volumes sendo o segundo volume o livro de Questões e Jurisprudências contendo 1177 páginas tudo em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura.
2009
1 usado
R$ 10,00
Direitos Fundamentais e Relações Privadas
Obra Rara! em brochura, 2ª Edição. Contem 362 páginas em ótimo estado de conservação. ////// Nota à 2ª Edição: Nesta nova edição, além de realizar algumas correções à versão original do trabalho, incorporei ao texto comentários a outras obras escritas sobre o mesmo tema na doutrina nacional e estrangeira, que não havia sido publicadas por ocasião da 1ª edição, ou às quais eu ainda não obtivera ac...
2006
1 usado
R$ 621,00
Direitos Sociais
Obra Rara! em brochura contendo 1139 em ótimo estado de conservação. semi-novo, parece nunca manuseado. Impecável! O tema dos direitos sociais reveste-se de uma importância extraordinária no contexto de uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade e pela pobreza, como a brasileira. Nosso quadro social desolador não é novo, pois a exclusão de amplas parcelas da população tem sido uma doenç...
2008
1 usado
R$ 621,00
Curso de Processo Penal
Livro cartonado contendo 782 páginas em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: bordas do livro levemente empoeirada pela ação do tempo.
2008
1 usado
R$ 10,00
Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional
Obra Rara! em brochura, edição de 2010, contendo 308 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Este livro contém os principais trabalhos acadêmicos que foram escritos pelo autor nos últimos dois anos, bem como alguns artigos jornalísticos publicados neste período, que também tratam de temas constitucionais. Embora os textos versem sobre questões diversificadas,...
2010
1 usado
R$ 441,00
A Constitucionalização do Direito
Obra Rara! encadernação tipo cartonado contendo 1009 páginas em ótimo estado de conservação. O objetivo desta coletânea é estudar o processo de constitucionalização do ordenamento jurídico, não só no Brasil, como também no Direito Comparado, em que ele também vem se manifestando, embora com ritmo e profundidade variáveis. A primeira parte do livro é dedicada à análise dos pressupostos teóricos lig...
2007
1 usado
R$ 621,00
Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural 2
Livro em brochura contendo 263 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. . Ref. 03 / 2019
2005
1 usado
R$ 16,20
O Novo Procedimento da Separação e do Divórcio
Livro em brochura contendo 231 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. 2ª edição. De Acordo com a Lei nº 11.441/07. Ref. Camará 09/19.
2007
1 usado
R$ 10,00
A Idéia de Experiência no Pensamento Jusfilosófico de Miguel Reale
A cultura contemporânea e o novo modelo jurídico. Bom estado, sem anotações, 160 págs. Manchinhas amarelas nas bordas.
2004
1 usado
R$ 25,00
Manual do Icms
Encadernação em brochura contendo 394 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. . Ref. Camará 04/20.
2008
1 usado
R$ 15,39
Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estadual e Federal
Livro em brochura contendo 270 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. . Ref. Camará 09/19.
2007
1 usado
R$ 10,00
A Nova Execução de Sentença
Livro em brochura contendo 211 páginas em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: contem algumas frases sublinhadas a caneta. Ref. Camará 07/19
2008
1 usado
R$ 10,00
Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica
Obra Rara! em brochura edição de 2011, em muito bom estado de conservação. Obs: o ultimo capítulo que contem 68 páginas está com 58 delas com frase grifadas. "Notas a respeito do direito fundamental à moradia na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Os dois tipos de rasura estão unicamente nesses dois capítulos. O objetivo desta coletânea é expor e analisar, de forma crítica, a jurisprud...
2011
1 usado
R$ 441,00
Direito administrativo sistematizado e sua interdependencia com o d...
Brochura, bom estado de conservaçao, não possui furo, rabisco e linhas sublinhadas - livro bom para manuseio e leitura. 533 pp cod. 12 título completo: Direito administrativo sistematizado e sua interdependencia com o direito constitucional;
2002
1 usado
R$ 16,00
Nos Limites da Vida
Obra Rara! em brochura contendo 307 páginas em ótimo estado de conservação, Impecável! em perfeitas condições para a leitura. Qual é o alcance e o sentido da vida e da morte? Em que medida o Direito tem sido capaz de dignificar as experiências de vida e morte? Qual é o grau de autonomia individual e da autodeterminação na busca de secularização do sagrado? Qual é o território da natureza humana e...
2007
1 usado
R$ 225,00
Ressarcimento de danos pessoais e materiais - 7ª edição
Brochura, bom estado de conservação, não possui furo, rabisco e sublinhadas - livro bom para manuseio e leitura. 451pp cod. 06
2001
1 usado
R$ 16,00
O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal
Encadernação em brochura contendo 223 páginas em ótimo estado de conservação. Obs: primeira e última página com um suave tom amarelado devido ao tempo. A obra representa, efetivamente, uma relevante contribuição para o estudo do direito constitucional e do direito administrativo-constitucional. Uma obra para a academia e também para a vida. De extrema utilidade para os operadores do direito: advo...
2004
1 usado
R$ 105,30
O reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua tr...
Brochura , bom estado de conservação, não possui furo , rabisco e linhas sublinhadas - Livro bom para manuseio e leitura, 247 pp Cod. 06 título completo: O reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua transformação num casamento não solene;
2003
1 usado
R$ 10,00
Da globalização do direito internacional público - Os choques regio...
Brochura, bom estado de conservaçao, capa original, não possui furo, rabisco e linhas sublinhadas - livro bom para manuseio e leitura. 117 pp cod. 05 título completo: Da globalização do direito internacional público - Os choques regionais;
2000
1 usado
R$ 32,00
A Boa-fé Objetiva e Sua Formalização no Direito das Obrigações Bras...
Brochura , bom estado de conservaçao, capa original, não possui furo, rabisco , linhas sublinhadas - livro bom para manuseio e leitura. 127 pp cod. 13 título completo: A boa-fé objetiva e sua formalização no direito das obrigações brasileiro;
2000
1 usado
R$ 36,00
Crônicas do Juiz das Crianças: Direitos & Deveres
Encadernação em brochura contendo 208 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. . Ref. 11/21.
2009
1 usado
R$ 18,63
Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea
Obra Raríssima! do ano de 2009, contendo 655 páginas em ótimo estado de conservação, Impecável! . Esta obra apresenta algumas correntes da Filosofia e Teoria Constitucional contemporânea. Embora o foco central do livro seja o debate contemporâneo, traz um diálogo com o pensamento de autores clássicos e modernos, como São Tomás de Aquino, Kant e Karl Marx, os quais são também objeto de estudo de te...
2009
1 usado
R$ 808,20
A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais
Brochura , bom estado de conservação, não possui furo , rabisco e linhas sublinhadas - Livro bom para manuseio e leitura, 132 pp -cod.13
1999
1 usado
R$ 13,52
Revista Filosofia Politica do Direito Agon 1
Imagem ilustrativa Capa em bom estado sem rasgos. Não foram identificadas marcações ou escritos no texto Miolo em bom estado sinais de uso A lei da potencia da justica em Nietzsche cod. 2485
2007
1 usado
R$ 40,00
Direitos Fundamentais: Estudos Homenagem Professor Ricardo Lobo Torres
Obra Rara! em capa dura com sobrecapa contendo 792 páginas em ótimo estado de conservação, Impecável! No campo dos direitos fundamentais, Ricardo Lobo Torres trouxe contribuições inestimáveis para o cenário nacional. Com a sua incomparável formação humanista, ele teve papel decisivo na mudança de paradigma no debate sobre os direitos humanos no Brasil, que ingressou nos últimos anos em um novo pat...
2006
1 usado
R$ 531,00
A Ponderação de Interesses na Constituição Federal
Obra Rara! em brochura contendo 220 páginas em estado de NOVO, em perfeitas condições para a leitura. A constituição, em uma sociedade pluralista, acaba acolhendo normas que promovem interesses e valores divergentes e que podem entrar em conflito na solução de casos concretos. Assim, é tarefa essencial do intérprete equacionar estas tensões, resolvendo as controvérsias constitucionais do modo mais...
2002
1 usado
R$ 531,00
Marcas Notoriamente Conhecidas Marcas de Alto Renome Vs. Diluição
Encadernação em brochura contendo 492 páginas em estado de novo. A obra apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: Marca de fábrica, marca de industria e comércio, marca de produto, marca de serviço; Marca notoriamente conhecida (Well-Known) as decisões nos mais variados países do mundo; Marcas notórias e Marcas notoriamente conhecidas - decisões do Brasil; Convenção da união de Paris o "lugar ...
2010
1 usado
R$ 71,09
Lei de Execução Penal - Anotada e Interpretada
Encadernação em capa dura contendo 552 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. 2ª Edição. Ref. ONG 12/22.
2006
1 usado
R$ 10,00
Acesso à Justiça Em Preto e Branco
Encadernação em brochura contendo 267 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: Contem raras frases grifadas com caneta marca texto. Ref. ONG 12/22.
2004
1 usado
R$ 89,10
O Crime Continuado
Encadernação em brochura contendo 152 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. . Ref. ONG 12/22.
2004
1 usado
R$ 25,20
Garantismo - uma Discussão Sobre Direito e Democracia
Encadernação em brochura contendo 95 páginas em estado de novo, em perfeitas condições para a leitura. Tendo em vista a importância que o pensamento jurídico de Luigi Ferrajoli assume nas últimas duas décadas, especialmente no Brasil e nos demais países da América Latina, o presente estudo aborda as diversas implicações relativas ao garantismo. Para tanto, busca reconstruir, analiticamente, a terc...
2012
1 usado
R$ 441,00
Desconsideração da personalidade jurídica
Brochura, bom estado de conservação, miolo firme e bom para manuseio - SEM: traça, furo, mofo, anotações, dedicatória e nem linhas sublinhadas - 119 pp - // Livro bom para manuseio e leitura (cod. 13)
2003
1 usado
R$ 15,00
Análise Jurisprudencial de Teses Relevantes Em Direito Tributário
Encadernação em brochura contendo 255 páginas em estado de novo, em perfeitas condições para a leitura. Ref. ONG 04/23. Uma das sistemáticas de avaliação do Curso é a apresentação de um desses grandes leading cases que dão contorno maleável ao direito tributário. Os alunos discorrem sobre o precedente, expondo os fatos subjacentes, sua fundamentação (holding), verificam se se trata de uma mudança ...
2019
1 usado
R$ 268,20