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O Ministério Público na Jurisdição Penal Internacional
bom estado de conservação, bordas levemente manchadas, 216 páginas - 135995
2006
1 usado
R$ 35,00
Cumprimento da Sentença Pecuniária
bom estado de conservação, bordas e primeira e última páginas levemente manchadas pelo tempo. 200 páginas -133898
2011
1 usado
R$ 30,00
Penhora on Line: Princípios Limitadores à Sua Aplicação
Bom estado de conservação. Pequeno risco à caneta na capa. 119 páginas -136025
2010
1 usado
R$ 50,00
Direitos Humanos Fundamentais
Bom estado de conservação. Bordas levemente amareladas pelo tempo. Capa levemente esgarçada nas extremidades. Dedicatória na primeira página, 304 páginas - 136699
2012
1 usado
R$ 60,00
Testamento Vital
Bom estado de conservação. Bordas e algumas páginas levemente manchadas pelo tempo e manuseio. 277 páginas -138434
2010
1 usado
R$ 37,00
A Constituição Viva 3ª Edição
Ótimo estado de conservação. Não possui grifos ou rasuras. 235 páginas - 144166
2014
1 usado
R$ 70,00
A Função Social da Legítima no Direito Brasileiro
Ótimo estado de conservação. Bordas com leves marcas de manuseio. 193 páginas -143118
2019
1 usado
R$ 45,00
Tutela Preventiva (inibitória) Nas Obrigações de Fazer e Não Fazer
Bom estado de conservação. Parte interna da capa, bordas, primeira e ultima pagina levemente manchadas pelo tempo e manuseio. Não possui grifos ou anotações. Carimbo do dono anterior e dedicatória na primeira pagina, 164 paginas -149589
2007
1 usado
R$ 100,00
História do Direito: Geral e Brasil 2ª Tiragem
Bom estado de conservação. Bordas levemente manchadas pelo tempo. Não possui grifos ou rasuras. 572 páginas - 146094
2004
1 usado
R$ 35,00
Processo Penal e Catástrofe
Bom estado de conservação. Bordas levemente amareladas pelo manuseio. Uma pagina grifada a caneta. Carimbo e assinatura do dono anterior na extremidade inferior da borda, na primeira e na última pagina, 209 paginas -148853
2018
1 usado
R$ 60,00
O Processo Penal dos Crimes de Trânsito
210 páginas; brochura; capa e contra capa com leves sinais de risco; exemplar conservado.
2001
1 usado
R$ 15,00
Cidadania e Poder Local
115 páginas; brochura; capa e contra capa com leves sinais de risco; bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 18,00
Jurisprudência Criminal
Compilada do informativo do Supremo Tribunal Federal. Livro em ótimo estado de conservação, 318 páginas.
2001
1 usado
R$ 12,00
Lei de Falências Anotada
186 páginas; brochura; capa e contra capa com leves sinais de risco; bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 24,00
Justiça Ou Equidade Nas Relações de Consumo
Rio de Janeiro - 147 pg. - brochura.
1988
1 usado
R$ 14,00
Dicionário Didático do Direito das Sucessões
Apresentação - prefácio - notas - a linguagem das leis - terminologia do Direito - valiosa contribuição didática - ementa - do Direito das sucessões - sistemática do Direito sucessório - bibliografia - dedicatória de posse - RJ - 110 pg. - brochura.
1994
1 usado
R$ 23,00
Dos Recursos Cíveis
Doutrina, legislação e jurisprudência - teoria geral dos recursos - dos recursos em espécie = apelação - embargos - agravo - recursos ordinários - divergências - conceito - cabimento - efeitos - procedimento - 2 partes - 110 textos - súmulas do STF, STJ e TRF - 1 carimbo - RJ - 246 pg. - brochura - 16x23 cm.
2004
1 usado
R$ 31,00
Pluralismo Direito e Justiça Distributiva
Elementos da Filosofia constitucional contemporânea - notas - constitucionalismo comunitário no Brasil - a justiça distributiva entre universalismo e comunitarismo - et alli - 3 capítulos - 33 textos - muito boa conservação - RJ - 246 pg. - brochura - 14 x 21 cm.
2004
1 usado
R$ 92,00
Direito Institucional e Material do Mercosul
Diante da polêmica que gira em torno do próprio Mercosul, nada mais pertinente que apresentar uma obra, cujo título, certamente, provocará reações diversas nos seus leitores: uns aceitando a existência de um "Direito do Mercosul", outros negando-a. (Livro usado, edição brochura, 183 páginas, bem conservado, sem anotações, grifos ou dobras)
2001
1 usado
R$ 24,00
Loteamentos Irregulares e Clamdestinos: a Cidade e a Lei
Cenários da cidade - a cidade e a lei: estudo de caso - situando o problema - a história cria o cenário - a ocupação de Campo Grande - et alli - 39 textos - com assinatura de posse muito boa conservação - RJ - 194 pg. - brochura - 13, 9 x 21 cm.
2002
1 usado
R$ 32,00
Justiça, Processo e Direitos Humanos
Coletânea de Estudos Multidisciplinares - 11 autores e autoras - Direito constitucional - Direito processual - justiça - 12 textos do corpo de docentes do Centro de Ciências Jurídicas da Univ. Católica de Petrópolis - muito boa conservação - RJ - 242 pg. - brochura - 16 x 23 cm.
2009
1 usado
R$ 29,00
Questões Práticas de Direito Penal e Processual Penal
Crimes - penas - questões práticas - inquéritos - respostas - provas - 87 textos - alguns grifos à esferográfica preta - boa conservação - RJ - 236pp. - 14 x 20, 5 cm.
2014
1 usado
R$ 39,00
Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional
Livro sem manuseio319 pp., carimbo de livraria na folha de rosto., "O livro é fruto de instigante pesquisa desenvolvida pelo autor no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em grau de pós-doutoramento. Estruturada em três partes, a obra enfoca preliminarmente os antecedentes históricos da proteção internacional dos direitos humanos, com destaque à transformação paradigmática decorre...
2008
1 usado
R$ 29,00
Para Passar Em Concursos Jurídicos Caderno de Respostas
livro em bom estado de conservação, capa brochura, 474 paginas.
2009
1 usado
R$ 18,50
Tratamento Tributario do Ato Cooperativo
livro em bom estado de conservação capa brochura, 202 paginas
2014
1 usado
R$ 17,00
Comissão Parlamentar de Inquérito
Livro usado, bom estado , dedicatória na folha de rosto, 136 pp., Este livro estudo as comissões de inquérito, procurando demonstrar a importância e atualidade do tema. Ao Poder Legislativo, além da função típica de legislar, cabe fiscalizar os atos da administração pública, utilizando, como um dos instrumentos, as comissões parlamentares de inquérito.local direito 04
2001
1 usado
R$ 38,00
Socieddae Brasileira de Vitimologia Temas de Vitimologia
livro usado amarelado brochura 170 paginas cad. 26/07/2021 dp lj
2000
1 usado
R$ 24,20
Processso Contitucional e Controle de Constitucionalidade
livro em bom estado de conservação brochura 217 paginas cad.29/03/2021 dp lj
2015
1 usado
R$ 40,00
A Justiça Como Espetaculo
livro em bom estado de conservação 305 paginas cad. 30/12/2022 dp lj
2020
1 usado
R$ 52,90
Direito a Reprodução e a Sexualidade uma Questão de Etica e Justiça
livro usado cortes leve amarelado 319 paginas cad. 11/01/2023 dp lj
2010
1 usado
R$ 25,00
Arbitragem Como Política Pública
Livro em muito bom estado. Dedicatória na primeira página.
2018
1 usado
R$ 35,00
A Relação de Trabalho na Constituição
livro usado amarelado com carimbo na folha de rosto brochura 171 paginas cad.27/02/2024 lj
2006
1 usado
R$ 17,00
Controle de Constitucionalidade & Direitos Fundamentais
(Fileira 15) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa e lombada, borda e miolo com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física. Imagem cadastrada é real do livro.
2010
1 usado
R$ 35,00
Os Contratos de Assistência à Saúde e a Justiça Contratual
(Fileira 3) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa, borda com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física. Imagem cadastrada é real do livro.
2014
1 usado
R$ 36,00
O Interrogatório Criminal Como Instrumento de Acesso à Justiça Penal
(Fileira 2) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa e lombada, borda e miolo com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física, não compromete a leitura. Imagem cadastrada é real do livro.
2005
1 usado
R$ 20,00
A Proteção do Consumidor nos Contratos de Crédito
Dedicatória a caneta na primeira folha. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2013
1 usado
R$ 20,18
Extradição - Decisões Contraditórias no Supremo Tribunal Federal
(Fileira 4) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa, bordas com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física. Imagem cadastrada é real do livro.
2010
1 usado
R$ 22,00
Tutela Penal do Direito à Vida
(Fileira 21) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa e lombada, borda e miolo com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física, não compromete a leitura. Imagem cadastrada é real do livro.
2009
1 usado
R$ 30,00
Direitos Humanos e o Direito à Diversidade - os Entraves do Estado Mod
Os entraves do Estado Moderno Uniformizador. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2013
1 usado
R$ 31,19
A Proteção do Consumidor no Contratos de Crédito
Dedicatória a caneta na primeira folha. Contem grifos e marcações a caneta em poucas páginas, restante em excelente estado, sem qualquer outra avaria não citada. Cod 001
2013
1 usado
R$ 20,18
Os Direitos Fundamentais e a Aplicação Judicial do Direito
Capa original perfeita, livro com 212 páginas limpas, "seminovo", "sem" grifos, riscos, carimbos ou anotações; em "ótimo" estado de conservação. C.4388.
2003
1 usado
R$ 23,00
A Proteção do Consumidor nos Contratos de Crédito
Dedicatória a caneta na primeira página. Livro seminovo. Capa e miolo em excelente estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2013
1 usado
R$ 20,18
O Caráter Excepcional das Prisões Cautelares
Dedicatória a caneta na primeira folha. Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2018
1 usado
R$ 47,49
Latim para Advogados
Capa original perfeita, livro com páginas limpas, "seminovo", em "ótimo" estado de conservação. Com pronuncia. Noções Básicas de Gramática. Termos e Locuções Jurídicas. Brocardos Jurídicos. Máximas e Provérbios. Livraria C. 8.005
2008
1 usado
R$ 80,00