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        A Presunção da Inocência e a Construção da Verdade

        A Presunção da Inocência e a Construção da Verdade

        Exemplar (brochura) muito conservado. Formato 16x23 centímetros (tamanho médio de um livro); Com 240 páginas, Publicado no ano 2013, por Editora Lumen Juris ; *A Presunção Da Inocência e A Construção Da Verdade - Contrastes e Confronto em Perspectiva Comparada (Brasil e Canadá); Composto por 9 Capítulos, Sumário detalhadamente descrito, Conclusão, Notas explicativas no rodapé das páginas, Sites de...

        Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

        2013

        1 usado

        R$ 247,80

        Licença Compulsória e Acesso a Medicamentos Essenciais

        Licença Compulsória e Acesso a Medicamentos Essenciais

        Exemplar (brochura) em ótimo estado de conservação, com aspecto similar à livro novo. Formato 14x21 centímetros (tamanho médio de um livro); Com 170 páginas no total, Ano de publicação: 2013, por Editora Lumen Juris / Rio de Janeiro ; *Licença Compulsória e Acesso a Medicamentos Essenciais; Conteúdo: Propriedade intelectual - Brasil; Medicamentos - Patentes - Legislação - Brasil; Licença Compulsór...

        Simone Alvarez Lima

        2013

        1 usado

        R$ 170,00

        Fundações Públicas e Terceiro Setor

        Fundações Públicas e Terceiro Setor

        Muito bom aspecto de conservação. Exemplar (brochura) no Formato 14x21 centímetros (tamanho médio de um livro); Com 150 páginas no total, Publicado no ano 2003, por Editora Lumen Juris / Rio de Janeiro ; *Título: Fundações Públicas e Terceiro Setor; Inclui também Notas explicativas no rodapé das páginas, Bibliografia, e Informações sobre a autora. ; Capa, Miolo e Lombada muito bem conservados. Bor...

        Ana Paula Rodrigues Silvano

        2003

        1 usado

        R$ 17,70

        Lições de Direito Processual Civil Vol. 1 (16° Edição)

        Lições de Direito Processual Civil Vol. 1 (16° Edição)

        Brochura, muito conservada. No formato 17x25 centímetros (tamanho médio de livro); Com 552 páginas, Publicado por: Editora Lumen Juris, Ano 2007 ; *Título: Lições de Direito Processual Civil Vol. 1 (16° Edição) ; Capa, Miolo e Lombada muito conservados. Bordas laterais em tom claro, bem conservadas. Há no sumário alguns tópicos sinalizados à caneta marca-textos. ; Entre as páginas 445, e 449 (pou...

        Alexandre Freitas Câmara

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        Previdência do Servidor Público e a Gestão dos Regimes Próprios

        Previdência do Servidor Público e a Gestão dos Regimes Próprios

        Brochura, muito conservada no formato 16x23 centímetros (tamanho médio de um livro); Contendo: 258 páginas no total, Publicado por: Lumen Juris Editora, Data de publicação: Outubro de 2005 ; *Título: Previdência do Servidor Público e a Gestão dos Regimes Próprios ; Inclui também Sumário descritos em detalhes, Conclusão, Anexos, Referências Bibliográficas, Notas explicativas no rodapé das páginas, ...

        Sônia Guerra

        2005

        1 usado

        R$ 50,00

        Lições de Direito Processual Civil - Vol. 2 (13° Edição)

        Lições de Direito Processual Civil - Vol. 2 (13° Edição)

        Brochura, muito conservada. No formato 17x25 centímetros (tamanho médio de livro); Com 516 páginas no total, Publicado por: Editora Lumen Juris, Ano 2006 ; *Título: Lições de Direito Processual Civil Vol. 2, (13° Edição) ; Capa, Miolo e Lombada muito conservados. Bordas laterais em tom claro, muito conservados. Entre as páginas 11 e 26, há parágrafos sublinhados. Última página com assinatura. ; Pá...

        Alexandre Freitas Câmara

        2006

        1 usado

        R$ 14,80

        Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras

        Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras

        Livro usado, em bom estado de conservação. Bordas com marcas de poeira. Sem grifos.

        Paula C. Miguel e Juliana F. Oliveira (orgs)

        2010

        1 usado

        R$ 25,00

        Cultura e Prática dos Direitos Fundamentais

        Cultura e Prática dos Direitos Fundamentais

        Brochura, muito conservada. Tamanho normal de um livro (16x23 centímetros); Contendo 162 páginas no total, Publicado por: Lumen Juris, Ano 2010 ; Título: Cultura e Prática dos Direitos Fundamentais ; Sumário com descrição minuciosa dos capítulos, Referências Bibliográficas, Notas explicativas no rodapé das páginas, e Informações sobre os autores. ; Aspecto geral: Capa, Miolo e Lombada muito conser...

        José Alcebíades de Oliveira Junior (organizador)

        2010

        1 usado

        R$ 80,00

        Perspectivas Constitucionais Contemporâneas

        Perspectivas Constitucionais Contemporâneas

        Brochura, muito conservada. Tamanho normal de um livro (17x24 centímetros); Contendo 402 páginas ao todo, Publicado por: Lumen Juris, Ano 2011 ; Título: Perspectivas Constitucionais Contemporâneas ; Aspecto geral: Capa muito bem conservada, com etiqueta numérica fixada na Lombada. Miolo e Lombada muito bem conservados. Bordas laterais em tom claro, muito conservadas. Lado interno da capa e página ...

        Sidney Guerra / Lilian Balmant Emerique (orgs.)

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        Curso de Direito Constitucional

        Curso de Direito Constitucional

        Brochura Original, interior das capas, primeira e última páginas, os lados do corte leve pigmentos amarelados, 763 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo e alguns grifos.

        Augusto Zimmermann

        2004

        1 usado

        R$ 40,00

        A Constituição Viva

        A Constituição Viva

        Em bom estado; contém dedicatória na primeira folha.A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça social, da mantença das liberdades públicas. . O livro de Adriano Sant'Ana Pedra, de leitura amena e pro...

        Adriano Santana Pedra

        2012

        1 usado

        R$ 75,00

        Teoria Constitucional Norte-americana Contemporânea

        Teoria Constitucional Norte-americana Contemporânea

        Livro está com algumas marcas amarelas nas bordas. Poucas marcas, mais tem. Livro com 163 páginas.

        José Ribas Vieira (organizador) e Outros

        2011

        1 usado

        R$ 50,00

        Direito Constitucional Teoria do Estado

        Direito Constitucional Teoria do Estado

        Texto em excelente estado. Este segundo volume da obra Direito Constitucional é destinado à -Teoria do Estado-, com ênfase para o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades eme regentes na realidade política, econômica e social, tais como a modificação dos direitos fundamentais, a integração de mer...

        Guilherme Peña de Moraes

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        A Indução e a Analogia no Campo do Direito

        A Indução e a Analogia no Campo do Direito

        Brochura muito bem conservada. Capa, Miolo e Lombada muito conservados. Bordas laterais em tom claro, muito preservadas. Folhas claras, páginas e textos em ótimo estado. *Não havendo: anotações, sublinhado, rasura, rabisco, riscados, assinatura, manchas internas, e nem marcas de carimbo. ; Exemplar no formato 14x21 centímetros (tamanho médio de um livro), Com 134 páginas no total. Inclui também: S...

        Vânia Siciliano Aieta e Outros Autores

        2002

        1 usado

        R$ 18,00

        Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais -uma Abordagem Crítica

        Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais -uma Abordagem Crítica

        Brochura, muito conservada. Capa, Miolo e Lombada muito conservados. Bordas laterais bem preservadas. Folhas claras, em papel de boa qualidade. Páginas e textos em ótimo estado de conservação. *Não há: anotações, sublinhado, rasura, rabisco, assinatura, manchas internas, e nem marcas de carimbo. Livro no formato: 16x23 centímetros (tamanho médio de um livro), Com 298 páginas ao todo. Inclui também...

        Alexandre Freitas Câmara

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        Paranoia e Crime: do Direito à Psicanálise

        Paranoia e Crime: do Direito à Psicanálise

        Brochura em ótimo estado de conservação, aspecto de novo. Capa, miolo e lombada muito bem conservados. Bordas laterais em tom claro, muito bem preservadas. Páginas e textos em ótimo estado. *Não há: anotações, sublinhados, rasuras, rabisco, riscados, assinaturas, sem manchas internas, e nem sinais de carimbo. Titulo: Paranoia e Crime: do Direito à Psicanálise (2° tiragem) ; Livro no formato 12x21...

        Dercirier Freire

        2021

        1 usado

        R$ 60,00

        Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

        Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

        Exemplar em ótimo estado de conservação. Capa, miolo e lombada íntegros, ótimo aspecto. Primeira página com breve dedicatória. Páginas e textos em muito bom estado de conservação. **Livres de: anotações, sublinhados, rasuras, rabisco, sem marcas, sem riscados, e nem sinais de carimbo. Ótimo livro no formato: 16x23 centímetros (livro de porte médio). Com 166 páginas. ; *Título completo: Prisões e ...

        Thiago M. Minagé

        2013

        1 usado

        R$ 22,00

        Direito penal romano

        Direito penal romano

        Livro usado em bom estado de conservação,comsinais de armazenamento ou manuseio. Cortes e páginas amarelados. Desgastes na capa, contra capa e lombada. Miolo em bom estado. Pequena avaria na contra capa. Esgotado nas livrarias.

        Mário C. Giordani

        1997

        1 usado

        R$ 79,92

        Curso Didatico de Direito Processual Civil

        Curso Didatico de Direito Processual Civil

        Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.

        Elpídio Donizetti

        2010

        1 usado

        R$ 30,00

        Nova Justica Penal - Com Ou sem Juizo?

        Nova Justica Penal - Com Ou sem Juizo?

        Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.

        Cristiane Brandao Augusto

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Penal- Tomo I

        Direito Penal- Tomo I

        Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.

        Alexandre Araripe Marinho

        2005

        1 usado

        R$ 30,00

        Benefícios Fiscais de Icms para a Efetivação de Direitos Fundamentais

        Benefícios Fiscais de Icms para a Efetivação de Direitos Fundamentais

        Bom estado no plástico

        José Anijar Fragoso Rei

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        Improbidade Administrativa e Proibição de Contratar

        Improbidade Administrativa e Proibição de Contratar

        Bom estado

        João Pedro Accioly

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        Audiência Pública na Justiça do Trabalho

        Audiência Pública na Justiça do Trabalho

        Bom estado

        José Isaac Pilati

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        Afinal, Quem Sou Eu para o Direito?

        Afinal, Quem Sou Eu para o Direito?

        Bom estado

        Débora Caroline Pereira Chaves

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        A Desnecessidade dos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Privada Origin

        A Desnecessidade dos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Privada Origin

        Bom estado

        Lucas Saldanha da Gama de Almeida

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        O Novo Estatuto da Filiação

        O Novo Estatuto da Filiação

        Bom estado

        Angélica Ferreira Rosa

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        Licitações na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União

        Licitações na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União

        Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.

        João Marcelo Rego Magalhães

        2014

        1 usado

        R$ 30,00

        Justiça Restaurativa e Execução Penal

        Justiça Restaurativa e Execução Penal

        Bom estado

        Adriana de Britto

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        Mescs manual de mediação conciliação e arbitragem

        Mescs manual de mediação conciliação e arbitragem

        Livro brochura com orelhas, semi novo, perfeito, sem uso, com dedicatoria na primeira pagina.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2009-000ZZ-FLRP

        Ana Paula Rocha do bomfim & Hellen Monique Menezes coord.

        2008

        1 usado

        R$ 44,80

        Curso de Direito Imobiliário - 5a Edicao

        Curso de Direito Imobiliário - 5a Edicao

        Livro em em bom estado de comservação a leitura está em perfeita visualização O miolo, dorso e lombada estão firmes sem grifos ou rasuras- jan-2331

        Hércules Aghiarian

        2005

        1 usado

        R$ 25,00

        Estado de Emergência: o Controle do Poder Em Situação de Crise

        Estado de Emergência: o Controle do Poder Em Situação de Crise

        B2**Brochura, 289 pgs**obra em bom estado de conservação sem riscos***Sumário:Estado de direito e Estado de exceção -- Modelos institucionais de Estado de Emergência. Estudo de casos de emergência: A guerra civil americana. A França e a Inglaterra na primeira guerra. A República de Weimar e o advento do nazismo. Os Estados Unidos na segunda guerra. A França na guerra da Argélia -- A crise do Estad...

        Marcelo Leonardo Tavares

        2008

        1 usado

        R$ 450,00

        Do Solo Criado

        Do Solo Criado

        B2**Titulo Completo: Do solo criado: (outorga onerosa do direito de construir) : instrumento de tributação para a ordenação do ambiente urbano ***Brochura, 300 pgs**obra em bom estado sem riscos***Sumário:Esboço histórico das intervenções humanas no ambiente urbano -- A leitura do ambiente urbano: arquitetura, urbanismo e direito -- O solo criado -- O problema da natureza jurídica da contrapresta...

        Luiz Henrique Antunes Alochio

        2005

        1 usado

        R$ 65,00

        Mídia e Poder Judiciário: a Influência dos órgãos da Mídia no ...

        Mídia e Poder Judiciário: a Influência dos órgãos da Mídia no ...

        B4**Titulo completo:Mídia e poder judiciário: a influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro***Brochura, 445 pgs**com uma pequena mancha de um "clips" na folha de rosto***obra em bom estado ,sem riscos***Resumo:Apresenta proposta de reforma processual penal com o propósito de reduzir os efeitos negativos da influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro. Sumário:Evoluçã...

        Fábio Martins de Andrade.

        2007

        1 usado

        R$ 190,00

        O Direito Fundamental ao Trabalho: Perspectivas Histórica...

        O Direito Fundamental ao Trabalho: Perspectivas Histórica...

        B3**Titulo Completo;O direito fundamental ao trabalho: perspectivas histórica, filosófica e dogmático-analítica**Obra em bom estado sem riscos**Sumário:A legitimação do Direito ao trabalho como Direito fundamental no marco da Constituição brasileira de 1988 -- O conceito normativo do Direito ao trabalho -- A dimensão objetiva do Direito ao trabalho -- A dimensão subjetiva do Direito ao trabalho --...

        Fábio Rodrigues Gomes

        2008

        1 usado

        R$ 98,00

        Antropologia Cultural: Cosmogonia

        Antropologia Cultural: Cosmogonia

        Livro brochura com orelhas, sem marcas de uso, texto e capas totalmente preservados, sem assinatura,sem marcações.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2204-0002S-FLRP

        Andre Luiz Santos

        2012

        1 usado

        R$ 34,79

        Teoria da pena do discurso juridico à critica criminologica

        Teoria da pena do discurso juridico à critica criminologica

        Livro brochura com orelhas,texto e capas totalmente preservados, sem assinatura,sem marcações.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2303-000ZS-FLRP

        Fabio da Silva Bozza

        2013

        1 usado

        R$ 94,80

        Coleção Tópicos de Direito - Volume 5: Direito Constitucional

        Coleção Tópicos de Direito - Volume 5: Direito Constitucional

        Livro Brochura usado em muito bom estado de conservação apenas com leves sinais de manuseio e carimbo de dono anterior coberto com papel em branco, porem paginas e leitura absolutamente praticáveis. 16 x 23 cm. 272 páginas

        Christiano Taveira e Felipe Derbli

        2009

        1 usado

        R$ 25,90

        Para Passar Em Concursos Jurídicos Caderno de Questões

        Para Passar Em Concursos Jurídicos Caderno de Questões

        Livro usado em bom estado de conservação

        Elpídio Donizetti

        1 usado

        R$ 18,00

        O Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito

        O Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito

        Capa brochura, 23x16 cm, 769 páginas. Capa e contracapa em bom estado de conservação, folhas em bom estado, dorso com marcas de manuseio. 29/12/23 A.

        Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

        2020

        1 usado

        R$ 120,00

        A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002

        A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002

        Livro Brochura usado com marcações de marca texto em algumas páginas porem páginas e leitura absolutamente praticáveis, 14 x 21 cm, 111 páginas

        José Acir Lessa Giordani

        2004

        1 usado

        R$ 11,00

        Lei Pelé - Comentada e Comparada Lei Pelé x Lei Zico

        Lei Pelé - Comentada e Comparada Lei Pelé x Lei Zico

        livro usado, ano 1998 assinatura primeira página. restante miolo sem grifos, anotações ou outro. livro com oxidação (amarelamento) devido ao tempo. capa com batidas cantos. foto real do livro sendo vendido

        Inácio Nunes

        1 usado

        R$ 20,00

        O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa

        O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa

        "O objetivo deste livro é exatamente o cotejo dessa lei e os diplomas internacionais de proteção aos direitos políticos, a partir do devido processo legal. ." Livro seminovo e em ótimo estado de conservação. Há duas etiquetas brancas na folha de rosto. 271 páginas.

        Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

        2015

        1 usado

        R$ 40,00

        O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa

        O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa

        "O objetivo deste livro é exatamente o cotejo dessa lei e os diplomas internacionais de proteção aos direitos políticos, a partir do devido processo legal. ." Livro seminovo e em bom estado de conservação. Lombada um pouco enrugada devido problema na colagem. Há duas etiquetas brancas na folha de rosto. 271 páginas.

        Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

        2015

        1 usado

        R$ 38,50

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