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A Presunção da Inocência e a Construção da Verdade
Exemplar (brochura) muito conservado. Formato 16x23 centímetros (tamanho médio de um livro); Com 240 páginas, Publicado no ano 2013, por Editora Lumen Juris ; *A Presunção Da Inocência e A Construção Da Verdade - Contrastes e Confronto em Perspectiva Comparada (Brasil e Canadá); Composto por 9 Capítulos, Sumário detalhadamente descrito, Conclusão, Notas explicativas no rodapé das páginas, Sites de...
2013
1 usado
R$ 247,80

Licença Compulsória e Acesso a Medicamentos Essenciais
Exemplar (brochura) em ótimo estado de conservação, com aspecto similar à livro novo. Formato 14x21 centímetros (tamanho médio de um livro); Com 170 páginas no total, Ano de publicação: 2013, por Editora Lumen Juris / Rio de Janeiro ; *Licença Compulsória e Acesso a Medicamentos Essenciais; Conteúdo: Propriedade intelectual - Brasil; Medicamentos - Patentes - Legislação - Brasil; Licença Compulsór...
2013
1 usado
R$ 170,00

Fundações Públicas e Terceiro Setor
Muito bom aspecto de conservação. Exemplar (brochura) no Formato 14x21 centímetros (tamanho médio de um livro); Com 150 páginas no total, Publicado no ano 2003, por Editora Lumen Juris / Rio de Janeiro ; *Título: Fundações Públicas e Terceiro Setor; Inclui também Notas explicativas no rodapé das páginas, Bibliografia, e Informações sobre a autora. ; Capa, Miolo e Lombada muito bem conservados. Bor...
2003
1 usado
R$ 17,70

Lições de Direito Processual Civil Vol. 1 (16° Edição)
Brochura, muito conservada. No formato 17x25 centímetros (tamanho médio de livro); Com 552 páginas, Publicado por: Editora Lumen Juris, Ano 2007 ; *Título: Lições de Direito Processual Civil Vol. 1 (16° Edição) ; Capa, Miolo e Lombada muito conservados. Bordas laterais em tom claro, bem conservadas. Há no sumário alguns tópicos sinalizados à caneta marca-textos. ; Entre as páginas 445, e 449 (pou...
2007
1 usado
R$ 15,00

Previdência do Servidor Público e a Gestão dos Regimes Próprios
Brochura, muito conservada no formato 16x23 centímetros (tamanho médio de um livro); Contendo: 258 páginas no total, Publicado por: Lumen Juris Editora, Data de publicação: Outubro de 2005 ; *Título: Previdência do Servidor Público e a Gestão dos Regimes Próprios ; Inclui também Sumário descritos em detalhes, Conclusão, Anexos, Referências Bibliográficas, Notas explicativas no rodapé das páginas, ...
2005
1 usado
R$ 50,00

Lições de Direito Processual Civil - Vol. 2 (13° Edição)
Brochura, muito conservada. No formato 17x25 centímetros (tamanho médio de livro); Com 516 páginas no total, Publicado por: Editora Lumen Juris, Ano 2006 ; *Título: Lições de Direito Processual Civil Vol. 2, (13° Edição) ; Capa, Miolo e Lombada muito conservados. Bordas laterais em tom claro, muito conservados. Entre as páginas 11 e 26, há parágrafos sublinhados. Última página com assinatura. ; Pá...
2006
1 usado
R$ 14,80

Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras
Livro usado, em bom estado de conservação. Bordas com marcas de poeira. Sem grifos.
2010
1 usado
R$ 25,00

Cultura e Prática dos Direitos Fundamentais
Brochura, muito conservada. Tamanho normal de um livro (16x23 centímetros); Contendo 162 páginas no total, Publicado por: Lumen Juris, Ano 2010 ; Título: Cultura e Prática dos Direitos Fundamentais ; Sumário com descrição minuciosa dos capítulos, Referências Bibliográficas, Notas explicativas no rodapé das páginas, e Informações sobre os autores. ; Aspecto geral: Capa, Miolo e Lombada muito conser...
2010
1 usado
R$ 80,00

Perspectivas Constitucionais Contemporâneas
Brochura, muito conservada. Tamanho normal de um livro (17x24 centímetros); Contendo 402 páginas ao todo, Publicado por: Lumen Juris, Ano 2011 ; Título: Perspectivas Constitucionais Contemporâneas ; Aspecto geral: Capa muito bem conservada, com etiqueta numérica fixada na Lombada. Miolo e Lombada muito bem conservados. Bordas laterais em tom claro, muito conservadas. Lado interno da capa e página ...
2011
1 usado
R$ 30,00

Curso de Direito Constitucional
Brochura Original, interior das capas, primeira e última páginas, os lados do corte leve pigmentos amarelados, 763 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo e alguns grifos.
2004
1 usado
R$ 40,00

A Constituição Viva
Em bom estado; contém dedicatória na primeira folha.A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça social, da mantença das liberdades públicas. . O livro de Adriano Sant'Ana Pedra, de leitura amena e pro...
2012
1 usado
R$ 75,00

Teoria Constitucional Norte-americana Contemporânea
Livro está com algumas marcas amarelas nas bordas. Poucas marcas, mais tem. Livro com 163 páginas.
2011
1 usado
R$ 50,00

Direito Constitucional Teoria do Estado
Texto em excelente estado. Este segundo volume da obra Direito Constitucional é destinado à -Teoria do Estado-, com ênfase para o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades eme regentes na realidade política, econômica e social, tais como a modificação dos direitos fundamentais, a integração de mer...
2006
1 usado
R$ 15,00

A Indução e a Analogia no Campo do Direito
Brochura muito bem conservada. Capa, Miolo e Lombada muito conservados. Bordas laterais em tom claro, muito preservadas. Folhas claras, páginas e textos em ótimo estado. *Não havendo: anotações, sublinhado, rasura, rabisco, riscados, assinatura, manchas internas, e nem marcas de carimbo. ; Exemplar no formato 14x21 centímetros (tamanho médio de um livro), Com 134 páginas no total. Inclui também: S...
2002
1 usado
R$ 18,00

Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais -uma Abordagem Crítica
Brochura, muito conservada. Capa, Miolo e Lombada muito conservados. Bordas laterais bem preservadas. Folhas claras, em papel de boa qualidade. Páginas e textos em ótimo estado de conservação. *Não há: anotações, sublinhado, rasura, rabisco, assinatura, manchas internas, e nem marcas de carimbo. Livro no formato: 16x23 centímetros (tamanho médio de um livro), Com 298 páginas ao todo. Inclui também...
2004
1 usado
R$ 30,00

Paranoia e Crime: do Direito à Psicanálise
Brochura em ótimo estado de conservação, aspecto de novo. Capa, miolo e lombada muito bem conservados. Bordas laterais em tom claro, muito bem preservadas. Páginas e textos em ótimo estado. *Não há: anotações, sublinhados, rasuras, rabisco, riscados, assinaturas, sem manchas internas, e nem sinais de carimbo. Titulo: Paranoia e Crime: do Direito à Psicanálise (2° tiragem) ; Livro no formato 12x21...
2021
1 usado
R$ 60,00

Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Exemplar em ótimo estado de conservação. Capa, miolo e lombada íntegros, ótimo aspecto. Primeira página com breve dedicatória. Páginas e textos em muito bom estado de conservação. **Livres de: anotações, sublinhados, rasuras, rabisco, sem marcas, sem riscados, e nem sinais de carimbo. Ótimo livro no formato: 16x23 centímetros (livro de porte médio). Com 166 páginas. ; *Título completo: Prisões e ...
2013
1 usado
R$ 22,00

Direito penal romano
Livro usado em bom estado de conservação,comsinais de armazenamento ou manuseio. Cortes e páginas amarelados. Desgastes na capa, contra capa e lombada. Miolo em bom estado. Pequena avaria na contra capa. Esgotado nas livrarias.
1997
1 usado
R$ 79,92

Curso Didatico de Direito Processual Civil
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2010
1 usado
R$ 30,00

Nova Justica Penal - Com Ou sem Juizo?
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2004
1 usado
R$ 20,00

Direito Penal- Tomo I
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2005
1 usado
R$ 30,00

Benefícios Fiscais de Icms para a Efetivação de Direitos Fundamentais
Bom estado no plástico
2017
1 usado
R$ 30,00

Improbidade Administrativa e Proibição de Contratar
Bom estado
2017
1 usado
R$ 30,00

Audiência Pública na Justiça do Trabalho
Bom estado
2017
1 usado
R$ 30,00

Afinal, Quem Sou Eu para o Direito?
Bom estado
2017
1 usado
R$ 30,00

A Desnecessidade dos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Privada Origin
Bom estado
2017
1 usado
R$ 30,00

O Novo Estatuto da Filiação
Bom estado
2017
1 usado
R$ 30,00

Licitações na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2014
1 usado
R$ 30,00

Justiça Restaurativa e Execução Penal
Bom estado
2017
1 usado
R$ 30,00

Mescs manual de mediação conciliação e arbitragem
Livro brochura com orelhas, semi novo, perfeito, sem uso, com dedicatoria na primeira pagina.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2009-000ZZ-FLRP
2008
1 usado
R$ 44,80

Curso de Direito Imobiliário - 5a Edicao
Livro em em bom estado de comservação a leitura está em perfeita visualização O miolo, dorso e lombada estão firmes sem grifos ou rasuras- jan-2331
2005
1 usado
R$ 25,00

Estado de Emergência: o Controle do Poder Em Situação de Crise
B2**Brochura, 289 pgs**obra em bom estado de conservação sem riscos***Sumário:Estado de direito e Estado de exceção -- Modelos institucionais de Estado de Emergência. Estudo de casos de emergência: A guerra civil americana. A França e a Inglaterra na primeira guerra. A República de Weimar e o advento do nazismo. Os Estados Unidos na segunda guerra. A França na guerra da Argélia -- A crise do Estad...
2008
1 usado
R$ 450,00

Do Solo Criado
B2**Titulo Completo: Do solo criado: (outorga onerosa do direito de construir) : instrumento de tributação para a ordenação do ambiente urbano ***Brochura, 300 pgs**obra em bom estado sem riscos***Sumário:Esboço histórico das intervenções humanas no ambiente urbano -- A leitura do ambiente urbano: arquitetura, urbanismo e direito -- O solo criado -- O problema da natureza jurídica da contrapresta...
2005
1 usado
R$ 65,00

Mídia e Poder Judiciário: a Influência dos órgãos da Mídia no ...
B4**Titulo completo:Mídia e poder judiciário: a influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro***Brochura, 445 pgs**com uma pequena mancha de um "clips" na folha de rosto***obra em bom estado ,sem riscos***Resumo:Apresenta proposta de reforma processual penal com o propósito de reduzir os efeitos negativos da influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro. Sumário:Evoluçã...
2007
1 usado
R$ 190,00

O Direito Fundamental ao Trabalho: Perspectivas Histórica...
B3**Titulo Completo;O direito fundamental ao trabalho: perspectivas histórica, filosófica e dogmático-analítica**Obra em bom estado sem riscos**Sumário:A legitimação do Direito ao trabalho como Direito fundamental no marco da Constituição brasileira de 1988 -- O conceito normativo do Direito ao trabalho -- A dimensão objetiva do Direito ao trabalho -- A dimensão subjetiva do Direito ao trabalho --...
2008
1 usado
R$ 98,00

Antropologia Cultural: Cosmogonia
Livro brochura com orelhas, sem marcas de uso, texto e capas totalmente preservados, sem assinatura,sem marcações.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2204-0002S-FLRP
2012
1 usado
R$ 34,79

Teoria da pena do discurso juridico à critica criminologica
Livro brochura com orelhas,texto e capas totalmente preservados, sem assinatura,sem marcações.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2303-000ZS-FLRP
2013
1 usado
R$ 94,80

Coleção Tópicos de Direito - Volume 5: Direito Constitucional
Livro Brochura usado em muito bom estado de conservação apenas com leves sinais de manuseio e carimbo de dono anterior coberto com papel em branco, porem paginas e leitura absolutamente praticáveis. 16 x 23 cm. 272 páginas
2009
1 usado
R$ 25,90

Para Passar Em Concursos Jurídicos Caderno de Questões
Livro usado em bom estado de conservação
1 usado
R$ 18,00

O Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito
Capa brochura, 23x16 cm, 769 páginas. Capa e contracapa em bom estado de conservação, folhas em bom estado, dorso com marcas de manuseio. 29/12/23 A.
2020
1 usado
R$ 120,00

A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002
Livro Brochura usado com marcações de marca texto em algumas páginas porem páginas e leitura absolutamente praticáveis, 14 x 21 cm, 111 páginas
2004
1 usado
R$ 11,00

Lei Pelé - Comentada e Comparada Lei Pelé x Lei Zico
livro usado, ano 1998 assinatura primeira página. restante miolo sem grifos, anotações ou outro. livro com oxidação (amarelamento) devido ao tempo. capa com batidas cantos. foto real do livro sendo vendido
1 usado
R$ 20,00

O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
"O objetivo deste livro é exatamente o cotejo dessa lei e os diplomas internacionais de proteção aos direitos políticos, a partir do devido processo legal. ." Livro seminovo e em ótimo estado de conservação. Há duas etiquetas brancas na folha de rosto. 271 páginas.
2015
1 usado
R$ 40,00

O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
"O objetivo deste livro é exatamente o cotejo dessa lei e os diplomas internacionais de proteção aos direitos políticos, a partir do devido processo legal. ." Livro seminovo e em bom estado de conservação. Lombada um pouco enrugada devido problema na colagem. Há duas etiquetas brancas na folha de rosto. 271 páginas.
2015
1 usado
R$ 38,50