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        O Licenciamento Ambiental

        O Licenciamento Ambiental

        Ano 2009 - Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem marcas de vinco, sem desgastes aparentes, pequeno risco de caneta na capa. Possui grifos de marca-texto amarelo. Páginas brancas e limpas sem manchas, sem anotações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de dobra. 171 págs / S - 16966.

        Patrícia Silveira da Rosa

        2009

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Tributário: uma Homenagem aos 50 Anos do Ctn

        Direito Tributário: uma Homenagem aos 50 Anos do Ctn

        Em Ótimo estado de conservação, sendo este Impresso e publicado pela Editora Lumen Juris em 2016. Capa em perfeitas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas 433 páginas integras, limpidas, isenta de marcações, exceto uma dedicatória assinada pelo Autor, em sua folha de guarda. Foto ao lado é da própria Obra aqui apresentada. - Formato: 14X21X2Cm - ISBN: 9788584404384 - Autor: Bruno...

        Bruno Soeiro Vieira

        2016

        1 usado

        R$ 22,00

        Análise Criminológica das Organizações Criminosas

        Análise Criminológica das Organizações Criminosas

        Ano 2005 - Título e subtítulo - Análise Criminológica das Organizações Criminosas: Da Inexistência à Impossibilidade de Conceituação e suas Repercussões no Ordenamento Jurídico Pátrio. Manifestação do Direito Penal do Inimigo. // Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, apresentando uma ranhura próximo à borda superior da capa (canto direito) e discreta ranhura na borda da lombada inf...

        Gamil Foppel El Hireche

        2005

        1 usado

        R$ 75,00

        Justiça como Equidade

        Justiça como Equidade

        Ano 2004 - Capa, lombada e contracapa preservadas em ótimo estado, sem marcas de vinco, sem desgastes aparentes. Corte branco com leve amarelado. Páginas do miolo brancas e limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de dobra. 351 págs / S - 17907

        Ademar Seabra da Cruz Jr.

        2004

        1 usado

        R$ 60,00

        A Tutela Judicial do Meio Ambiente

        A Tutela Judicial do Meio Ambiente

        Em Muito Bom estado de conservação, 1º Edição, sendo este Impresso e publicado em 1981. Capa em boas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas 191 páginas integras, limpidas, isenta de marcações e anotações, exceto a folha de rosto foi retirada pelo antigo dono. Foto ao lado é da própria Obra aqui apresentada. - Capa Brochura - Peso 433g - #9591s

        Paulo de Bessa Antunes

        1981

        1 usado

        R$ 12,00

        O Ponto Cego do Direito - the Brazilian Lessons

        O Ponto Cego do Direito - the Brazilian Lessons

        Ano 2011 - 2ª edição / Capa, lombada e contracapa preservadas em excelente estado, sem marcas de vinco, sem desgastes aparentes. Corte limpo sem oxidação. Páginas limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de dobra, sem marcas de umidade, sem rasgos ou furos. Excelente exemplar! 235 págs / S - 18774

        Rui Cunha Martins

        2011

        1 usado

        R$ 255,00

        A Tutela Judicial do Meio Ambiente - 1ª Edição

        A Tutela Judicial do Meio Ambiente - 1ª Edição

        A presente Obra encontra-se em Ótimo estado de conservação, Capa em perfeitas condições de uso e funcionamento, bordas e suas 197 paginas integras, límpidas, isentas de anotações com poucas marcações a caneta. Ano de Publicação : 2005 Brochura : #2834c Peso : 320 g já incluso a embalagem

        Paulo de Bessa Antunes

        2005

        1 usado

        R$ 12,00

        Regulação Jurídica do Setor Elétrico

        Regulação Jurídica do Setor Elétrico

        Ano 2011 - Tomo II // Capa, lombada e contracapa preservadas em ótimo estado, sem marcas de vinco, sem desgastes aparentes, leves sinais de uso. Corte branco sem oxidação. Páginas do miolo brancas e limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de dobra. 510 págs / S - 18881

        Elena Landau

        2011

        1 usado

        R$ 62,00

        A Concretização da Constituição Ecológica

        A Concretização da Constituição Ecológica

        Ano 2015 / Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem marcas de vinco, sem desgastes acentuados, leves sinais de uso. Corte branco sem oxidação. Páginas limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de dobra, sem marcas de umidade, sem rasgos ou furos. 236 págs / S - 18833

        Lucas de Faria Rodrigues

        2015

        1 usado

        R$ 21,00

        Manual de Propriedade Intelectual

        Manual de Propriedade Intelectual

        Ano 2021 - 2ª edição / Capa, lombada e contracapa em excelente estado, sem marcas de vinco, sem desgastes aparentes. Corte branco sem manchas, sem pigmentos. Possui pequena e discreta assinatura de caneta na 1ª folha. // Apresenta grifos de marca texto azul no intervalo entre as páginas 03 a 29 (algumas páginas deste intervalo não todas), e na pág 40. // As demais páginas sem grifos, sem anotações...

        Matheus Ferreira Bezerra

        2021

        1 usado

        R$ 45,00

        A Tutela Judicial do Meio Ambiente

        A Tutela Judicial do Meio Ambiente

        A presente Obra encontra-se em Ótimo estado de conservação, Capa em perfeitas condições de uso e funcionamento, bordas e suas 197 paginas integras, límpidas, isentas de anotações com poucas marcações a caneta. Ano de Publicação : 2005 Brochura :#2833c Peso : 320 g já incluso a embalagem

        Paulo de Bessa Antunes

        2005

        1 usado

        R$ 12,00

        Lições de Direito Processual do Trabalho - Teoria e Prática

        Lições de Direito Processual do Trabalho - Teoria e Prática

        Livro em brochura, com 361 páginas, em bom estado de conservação. Possui leves marcas de manuseio+pequenos detalhes em sua capa. Miolo firme, íntegro, sem assinaturas, grifos e carimbos. Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudiquem ao leitor. 10/02/20 AD0265

        Leonardo Tibo Barbosa Lima

        2013

        1 usado

        R$ 30,00

        Inimigo Ou a Inconveniência de Existir

        Inimigo Ou a Inconveniência de Existir

        raro, bom estado, livro muito interessante, aula de história, sem grifos ou escritos, 574pág.

        Leandro Ayres França

        2012

        1 usado

        R$ 130,00

        Direito do Trabalho - Vol. 9

        Direito do Trabalho - Vol. 9

        Em ótimo estado, capa íntegra, contém alguns sinais de uso, algumas páginas possuem marcações feitas a lápis.

        Ivan Simões Garcia

        2008

        1 usado

        R$ 12,00

        A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais

        A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais

        bom estado, sem grifos, 142pág.

        Manoel Messias Peixinho

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito da Regulação Vol. XI - Reista de Direito

        Direito da Regulação Vol. XI - Reista de Direito

        Em ótimo estado, capa íntegra, laterais com algumas marcas manuseio, contra capa contém um nome escrito a caneta.

        Alexandre Santos de Aragão (coordenador)

        2002

        1 usado

        R$ 15,00

        Manual dos Impostos Indiretos Ipi-icms-iss

        Manual dos Impostos Indiretos Ipi-icms-iss

        Livro em brochura, com 1121 páginas, em bom estado de conservação. Possui leves marcas de manuseio+ carimbo do antigo dono+ levíssima sujidade devido uso. Miolo firme, íntegro, sem rasgos, assinaturas e grifos . Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudique ao leitor. Livro higienizado e disponível em nosso acervo. 18/12/20 AD0408

        José Cassiano Borges e Outro

        2008

        1 usado

        R$ 70,00

        Ética e Direitos : Ensaios Críticos

        Ética e Direitos : Ensaios Críticos

        - Foto real do livro - Livro em bom estado

        Valeria Forti; Yolanda Guerra

        2011

        1 usado

        R$ 24,99

        Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-privadas no Direito Brasilei

        Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-privadas no Direito Brasilei

        Semi novo em ótimo estado, capa comum, leitura íntegra, algumas leves marcas pela ação do tempo, pouco visível.

        Manoel Messias Peixinho

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro

        Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro

        Ótimo estado, capa íntegra, contém leves marcas devido ao tempo, alguns sinais de uso. Sem rasuras.

        Manoel Messias Peixinho

        2010

        1 usado

        R$ 22,90

        Maual de Direito Administrativo : Questões e Jurisprudência

        Maual de Direito Administrativo : Questões e Jurisprudência

        - Foto real do livro - Capa com mais sinais de uso - Sem grifos ou rabiscos - Livro em bom estado

        José dos Santos; Carvalho Filho

        2010

        1 usado

        R$ 10,00

        Lições de Direito Processual Civil - 3 Volumes

        Lições de Direito Processual Civil - 3 Volumes

        As presentes Obras encontram-se em ótimo estado de conservação, Capa em perfeitas condições de uso e funcionamento, bordas e suas paginas integras, límpidas, possui raras de anotações ou marcações e alguns carimbos. Capa : #14549c

        Alexandre Freitas Cmara

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade das Normas

        Os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade das Normas

        Livro em bom estado. Miolo firme. Lombada conservada. Corte com leve amarelado pelo tempo. Capa conservada. Ante folha de rosco com marca amarelada por marcador de página. Apesar disso, páginas claras e limpas, em bom estado e de perfeita leitura. Sem riscos ou grifos.

        Raphael Augusto Sofiati de Queiroz

        2000

        1 usado

        R$ 18,00

        A Cooperação nos Usos de Água Superficiais Transfronteiriças no Campo

        A Cooperação nos Usos de Água Superficiais Transfronteiriças no Campo

        Ótimo estado, capa comum, pequena dedicatória apagada com corretivo branco na contra capa, leitura íntegra sem rasuras. "Das Relações Internacionais"(Complemento do Título).

        João Theotonio Mendes de Almeida Junior

        2018

        1 usado

        R$ 38,00

        Curso de Direito Tributário e Financeiro

        Curso de Direito Tributário e Financeiro

        Em bom estado de conservação .Capas em boas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas páginas integras, limpidas, isenta de anotações e marcações. Encadernação: Capa brochura 1433c _PI6144087_

        Claudio Carneiro

        1 usado

        R$ 22,00

        A Crise Hídrica e o Direito

        A Crise Hídrica e o Direito

        Livro em muito bom estado. Miolo firme. Lombada conservada. Corte conservada, com leves sinais de poeira. Capa com leves sinais de uso. Ante folha de rosto com dedicatória. -- Páginas limpas e em bom estado, perfeita leitura. Sem riscos ou grifos.

        Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

        2015

        1 usado

        R$ 39,00

        Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico

        Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico

        Bom estado ,com grifos de caneta marca texto mó

        Emerson Garcia

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito

        Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito

        Livro em brochura, com 556 páginas, em bom estado de conservação. Possui marcas de manuseio+ leve sujidade devido uso. Miolo firme, íntegro, sem rasgos, assinaturas e carimbos. Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudique ao leitor. Livro higienizado e disponível em nosso acervo. Imagem ilustrativa. Cadastrado em 08/11/22 CP1162

        Antônio Cavalcanti Maia e Outros

        2005

        1 usado

        R$ 50,00

        Manual da Pesquisa Jurídica Científica

        Manual da Pesquisa Jurídica Científica

        Ótimo estado, sem anotações ou grifos.

        Jerson Carneiro Gonçalves

        2017

        1 usado

        R$ 60,00

        Lições de Direito Processual Civil Vol 1p

        Lições de Direito Processual Civil Vol 1p

        Bom estado , com marcas de manuseio.

        Alexandre Freitas Câmara

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Lições de Direito Processual Civil Vol 1p

        Lições de Direito Processual Civil Vol 1p

        Bom estado , com marcas de manuseio, anotações e grifos.

        Alexandre Freitas Câmara

        2006

        1 usado

        R$ 12,00

        Lições de Direito Processual Civil• Volume3

        Lições de Direito Processual Civil• Volume3

        Livro contém marcas de uso e amarelados do tempo

        Alexandre Freitas Câmara

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        Lições de Direito Processual Civil Volume 1

        Lições de Direito Processual Civil Volume 1

        O livro contém desgastes, manchas e amarelados do tempo

        Alexandre Freitas Câmara

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        Dos Recursos Cíveis Doutrina, Legislação e Jurisprudência

        Dos Recursos Cíveis Doutrina, Legislação e Jurisprudência

        O livro está em bom estado. Com marcas de uso e amarelados

        Fernando Orotavo Neto

        2004

        1 usado

        R$ 50,00

        Curso de Processo Penal Volume 1

        Curso de Processo Penal Volume 1

        Livro contém manchas e amarelados do tempo

        Marcellus Polastri Lima

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Execução Fiscal e Ações Tributárias

        Execução Fiscal e Ações Tributárias

        O livro contém manchas e amarelados do tempo

        Mauro Luis Rocha Lopes

        2002

        1 usado

        R$ 20,00

        Lições de Direito Processual Civil Volume 2

        Lições de Direito Processual Civil Volume 2

        O livro está em bom estado. Contém amarelados do tempo

        Alexandre Freitas Câmara

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        Introdução ao Direito Civil• Volume 1

        Introdução ao Direito Civil• Volume 1

        Livro contém manchas e amarelados do tempo e marcas de uso

        J. M Leoni Lopes de Oliveira

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata, Função Etc

        Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata, Função Etc

        Livro contém marcas e amarelados do tempo

        Letícia de Campos Velho Martel

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        Tribunais de Contas

        Tribunais de Contas

        Subtítulo: Teoria e prática da responsabilização de agentes públicos e e privados por infração administrativa - Livro usado e em bom estado - 256 páginas.

        Marco Aurélio Souza da Silva

        2017

        1 usado

        R$ 30,00

        Deontologia - Coleção Tópicos de Direito Vol. 12
        EV Indica

        Deontologia - Coleção Tópicos de Direito Vol. 12

        Livro em excelente estado de conservação. Capa, contracapa e lombada íntegras. Miolo firme. Não possui grifos ou rasuras.

        Geronimo Theml de Macedo

        2009

        1 usado

        R$ 18,89

        Nova Justiça Penal: Com Ou sem Juízo?
        EV Indica

        Nova Justiça Penal: Com Ou sem Juízo?

        Livro em excelente estado de conservação. Capa, contracapa e lombada íntegras. Miolo firme. Não possui grifos ou rasuras.

        Cristiane Brandão Augusto

        2004

        1 usado

        R$ 19,89

        Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
        EV Indica

        Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros

        Livro em excelente estado de conservação. Capa, contracapa e lombada íntegras. Miolo firme. Não possui grifos ou rasuras.

        Org. Sérgio Luiz Pinheiro Santanna

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Os Direitos Sucessórios dos Companheiros: Lei Nº 8. 971 de 29/12/1994

        Os Direitos Sucessórios dos Companheiros: Lei Nº 8. 971 de 29/12/1994

        Livro em bom estado, corte com pequenas manchas escurecidas, assinatura na primeira folha, miolo firme e bem preservado, 130 p.

        Mario Roberto Carvalho de Faria

        1996

        1 usado

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