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A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual nos Paíse...
179 páginas. Livro usado, sem marcações ou rasuras em seu interior. Páginas limpas. Sem marcas de manuseio expressivas.
2009
1 usado
R$ 16,00

Princípios do Direito Autoral
339 páginas. Livro usado, marcações e sublinhados no interior do livro. Páginas limpas. Sem marcas de manuseio expressivas.
2015
1 usado
R$ 80,00

Ensaios Sobre o Direito Imaterial
443 páginas. Livro usado, sem marcações ou rasuras em seu interior. Páginas limpas. Sem marcas de manuseio expressivas.
2009
1 usado
R$ 160,00

Gestão Pública & Democracia: A Burocracia Em Questão
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 362 páginas.
2013
1 usado
R$ 120,00

Tópicos De Direito Ambiental - 30 Anos Da Política
Produto em ótimo estado de conservação. Apresenta apenas leves sinais de manuseio. Possui 788 páginas.
2011
1 usado
R$ 190,00

O Desenvolvimento Judicial Do Direito
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 364 páginas.
2016
1 usado
R$ 80,00

Discricionariedade E Jurisdição Constitucional/ Supranacional
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 216 páginas.
2017
1 usado
R$ 60,00

O Conceito De Constituição - Dimensões Na Experiência Jurídica
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 228 páginas.
2017
1 usado
R$ 38,00

O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 203 páginas.
2016
1 usado
R$ 130,00

Razão E Direito - O Caráter Social Da Racionalidade
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 236 páginas.
2016
1 usado
R$ 60,00

Coragem E Racionalidade Jurídica
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 448 páginas.
2017
1 usado
R$ 80,00

A Natureza Do Princípio Democrático
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 144 páginas.
2018
1 usado
R$ 38,00

O Direito Privado Na Administração Pública
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 188 páginas.
2016
1 usado
R$ 60,00

Incentivos Fiscais, Princípios da Igualdade e da Legalidade e Efeitos
Brochura Dimensões: 21cm x 14cm Numero de paginas: 99 O livro esta em bom estado de conservação(Capa empenada, capa, páginas e bordas com marcas, manchas e respingos de oxidação leve para média, possui anotações em caneta e grifos a caneta; Banca 09/02/22) A obra, é uma primorosa abordagem de um tema fundamental e atual: A guerra fiscal entre Estados da Federação, com a finalidade de atrair invest...
2005
1 usado
R$ 40,00

Delito de Corrupção Entre Particulares
atrc - livro ano 2018 em ótimo estado, segunda orelha com nome e data em tamanho pequeno na parte inferior da pagina, sem maiores detalhes A 67 pag 157 A***
2018
1 usado
R$ 58,50

Proteção Internacional Dos Direitos Humanos
Produto em ótimo estado de conservação. Apresenta algumas linhas grifadas no decorrer do texto. Possui 192 páginas.
2005
1 usado
R$ 18,00

Teorias da Culpabilidade
Livro em brochura, em ótimo estado, totalmente íntegro, sem riscos ou rasuras e com 173 páginas.
2004
1 usado
R$ 23,00

A Inovação Tecnológica no Ambiente de Trabalho
SKU: 29698369. Condição: USADO. . MB28052019. MLAB. 609 B. Livro em muito bom estado de conservação. Miolo com páginas claras. Texto livre de grifos e de rasuras. Leve marca de dobradura na última página. 308 páginas. 14x20.5 cm. Ano 2015. ISBN 9788584402687. . Sinopse: O ser humano sempre buscou respostas às perguntas fundamentais de sua existência na tentativa de saciar sua curiosidade inata. No...
2015
1 usado
R$ 50,00

Mandado de Injunção Em Busca da Efetividade da Constituição
Brochura, em ótimo estado, miolo firme, íntegro, sem riscos ou rasuras.
2003
1 usado
R$ 34,00

Ciclo de Conferências Em Bioética I
Brochura, em ótimo estado, miolo firme, íntegro, sem riscos ou rasuras.
2005
1 usado
R$ 32,00

Direito Civil - Teoria Geral
Livro em bom estado, capa dura e comum pequeno rasgo na parte superior da sobre capa na altura da lombada. 678 páginas.
2005
1 usado
R$ 15,00

Direito Internacional Vol II (com Caderno de Exercicios)
Livro com grifos a lapis , miolo e capa bem conservados. (D 876/1)
2009
1 usado
R$ 30,00

Pluralismo Direito e Justiça Distributiva
Livro usado. Em bom estado. Leve amarelado no corte das folhas. Brochura. 246p. Cód. 967
2004
1 usado
R$ 250,00

Fundamentos da Medicina Legal
Livro usado. Em bom estado. Leve amarelado no corte das folhas. Brochura. 555p. Cód.1444. 07/06/2022.
2013
1 usado
R$ 88,00

Direito Institucional
Comentariosbao regime interno do conselho Nacional do ministwrionPublico/Em bom estado de conservação 221 paginas
2014
1 usado
R$ 39,79

Direito do Atleta
em ótimo estado, sem grifos e anotações, sem sinais de manuseio, em estado de novo, com dedicatória do autor na primeira folha, brochura, 158 páginas, formato 14x21 cm. m50a
2003
1 usado
R$ 22,00

O Encontro e Spinoza um Dialogo Intemporal
em bom estado de conservação com dedicação na primeira página
2001
1 usado
R$ 11,10

Nome e o Direito da Personalidade
Em ótimo estado de conservação
2019
1 usado
R$ 37,10

Laicidade Ficta, Democracia Urgente
Brochura em ótimo estado, miolo íntegro e firme, sem carimbos, grifos, sinais de avaria ou anotações. Consta dedicatória do autor na folha de rosto. 268p.
2017
1 usado
R$ 55,00

A Luta pelo Direito
Brochura em bom estado, miolo íntegro e firme, sem grifos, sinais de avaria ou anotações. 128p.
2003
1 usado
R$ 10,00

A Reforma da Previdência Social
A Reforma da Previdência Social Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos. Bom estado de conservação. algumas manchas nas primeiras paginas. pouco grifos.
2004
1 usado
R$ 25,00

O Haiti é Aqui: Comunidades Imaginadas e o Direito Humano à ...
.Nacionalidade. Direito internacional; Apátridas; preconceito de raça; direitos humanos; nacionalidade. Brochura com 242 páginas, apresentado-se em bom estado geral de conservação.
2017
1 usado
R$ 87,00

Introdução ao Direito Penal: Fundamentos para um Sistema Penal
Na sociedade moderna, dita do risco, cada vez mais a Política Criminal assume um indesejado protagonismo. No afã de promover um combate à criminalidade, as ferramentas penais vêm sendo banalizadas, perdendo sua força na medida em que são empregadas com caráter meramente simbólico. O manejo do instrumental penal não é mais uma mera questão dogmática, de aplicação de formulismos simples. É chegada a...
2003
1 usado
R$ 40,00

Nos Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia Sob a Pers...
Perspectiva dos Direitos Humanos. - (.) Em que medida o Direito tem sido capaz de dignificar as experiências de vida e morte? Qual é o grau de autonomia individual e da autodeterminação na busca de secularização do sagrado? Qual é o território da natureza humana e sua redefinição em face da crescente intervenção humana? (.) Como responder aos desafios e dilemas decorrentes dos avanços da biotecnol...
2007
1 usado
R$ 179,00

Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata, Função e Caracteris
Razão abstrata função e características de aplicabilidade : a linha decisória da Suprema Corte Estadunidense. - Sumário:Origens do devido processo legal e seus primeiros enlaces com o controle de constitucionalidade: elementos para compreender a versão substantiva - O primeiro momento da construção da versão substantiva: economic substantive due process of law - O segundo momento da construção da ...
2005
1 usado
R$ 300,00

Lições de Direito Processual Civil (vol- 1 e Vol- 2 5ª Edição )
Lições de Direito Processual Civil Dois Livros; Vol I e Vol II 5 ª edição todos dois. O volume I tem 459 páginas. O volume II tem 407 páginas. Os dois com capa dura.
2001
1 usado
R$ 285,00

História do Direito Geral e Brasil 6ª Edição
Livro em ótimo estado, sem grifos ou marcações, apenas um carimbo na primeira pagina e um na parte exterior do livro, leves pontos de oxidação na contra capa do livro, levissimos sinais de manuseio. A obra é um guia para conhecer a nossa evolução. Se a história, por si só, já é a demonstração de um quadro evolutivo, a leitura deste livro, escrito, permite uma compreensão das transformações que m...
2008
1 usado
R$ 35,00

O Direito"in Vitro" da Bioética ao Biodireito - Temas Polêmicos ...
Em excelente estado, sem rasuras ou sublinhados paginas levemente amarelecidas em suas extremidades, 210 paginas
2000
1 usado
R$ 30,00

Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional
Em ótimo estado, sem rasuras ou sublinhados, 119 paginas , levemente amareladas nas extremidades. edição de 1995
1 usado
R$ 25,00

Vitimologia Em Debate II
Em excelente estado (semi novo) , sem rasuras ou sublinhados, paginas limpas assim como os cortes, capa em estado de novo, 202 paginas
1 usado
R$ 50,00

Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada...
Em excelente estado, sem rasuras ou sublinhados a capa apresenta um pequeno descolamento da plastificação da mesma em 2 partes, 179 paginas levemente amareladas ano da edição 1995
1 usado
R$ 35,00

Teoria Constitucional Norte - Americana Contemporânea ( Autografado)
ATENÇÃO: Este Fantástico Livro está com o autógrafo do autor! * Livro Autografado! OBS: o livro está com algumas marcas amarelas nas bordas. Poucas marcas, mais tem. Livro com 163 páginas. " Brochura * Tamanho médio * Organização de; José Ribas Vieira
2011
1 usado
R$ 285,00

Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibição - 2° Edição
Algumas pintinhas amareladas pelo tempo
2004
1 usado
R$ 285,00

O Direito Europeu de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industri
Livro semi novo com uma pequena descrição a caneta na primeira página
2004
1 usado
R$ 285,00