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        A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual nos Paíse...

        A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual nos Paíse...

        179 páginas. Livro usado, sem marcações ou rasuras em seu interior. Páginas limpas. Sem marcas de manuseio expressivas.

        Eduardo Salles Pimenta

        2009

        1 usado

        R$ 16,00

        Princípios do Direito Autoral

        Princípios do Direito Autoral

        339 páginas. Livro usado, marcações e sublinhados no interior do livro. Páginas limpas. Sem marcas de manuseio expressivas.

        Ciro de Lopes e Barbuda

        2015

        1 usado

        R$ 80,00

        Ensaios Sobre o Direito Imaterial

        Ensaios Sobre o Direito Imaterial

        443 páginas. Livro usado, sem marcações ou rasuras em seu interior. Páginas limpas. Sem marcas de manuseio expressivas.

        Vários Autores

        2009

        1 usado

        R$ 160,00

        Gestão Pública & Democracia: A Burocracia Em Questão

        Gestão Pública & Democracia: A Burocracia Em Questão

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 362 páginas.

        Rodrigo De Souza Filho

        2013

        1 usado

        R$ 120,00

        Tópicos De Direito Ambiental - 30 Anos Da Política

        Tópicos De Direito Ambiental - 30 Anos Da Política

        Produto em ótimo estado de conservação. Apresenta apenas leves sinais de manuseio. Possui 788 páginas.

        Rômulo S. R. Sampaio

        2011

        1 usado

        R$ 190,00

        O Desenvolvimento Judicial Do Direito

        O Desenvolvimento Judicial Do Direito

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 364 páginas.

        Gabriel Accioly Gonçalves

        2016

        1 usado

        R$ 80,00

        Discricionariedade E Jurisdição Constitucional/ Supranacional

        Discricionariedade E Jurisdição Constitucional/ Supranacional

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 216 páginas.

        André Saddy

        2017

        1 usado

        R$ 60,00

        O Conceito De Constituição - Dimensões Na Experiência Jurídica

        O Conceito De Constituição - Dimensões Na Experiência Jurídica

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 228 páginas.

        Alberto De Moraes Papaléo Paes

        2017

        1 usado

        R$ 38,00

        O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil

        O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 203 páginas.

        Eduardo Neves Lima Filho

        2016

        1 usado

        R$ 130,00

        Razão E Direito - O Caráter Social Da Racionalidade

        Razão E Direito - O Caráter Social Da Racionalidade

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 236 páginas.

        Celi De Almeida

        2016

        1 usado

        R$ 60,00

        Coragem E Racionalidade Jurídica

        Coragem E Racionalidade Jurídica

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 448 páginas.

        Henrique Carnio, Nelson Filho E Carolina Rêgo

        2017

        1 usado

        R$ 80,00

        A Natureza Do Princípio Democrático

        A Natureza Do Princípio Democrático

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 144 páginas.

        Murilo Melo Vale

        2018

        1 usado

        R$ 38,00

        O Direito Privado Na Administração Pública

        O Direito Privado Na Administração Pública

        Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 188 páginas.

        Guilherme Carvalho E Sousa

        2016

        1 usado

        R$ 60,00

        Incentivos Fiscais, Princípios da Igualdade e da Legalidade e Efeitos

        Incentivos Fiscais, Princípios da Igualdade e da Legalidade e Efeitos

        Brochura Dimensões: 21cm x 14cm Numero de paginas: 99 O livro esta em bom estado de conservação(Capa empenada, capa, páginas e bordas com marcas, manchas e respingos de oxidação leve para média, possui anotações em caneta e grifos a caneta; Banca 09/02/22) A obra, é uma primorosa abordagem de um tema fundamental e atual: A guerra fiscal entre Estados da Federação, com a finalidade de atrair invest...

        Daniela Ribeiro de Gusmão

        2005

        1 usado

        R$ 40,00

        Delito de Corrupção Entre Particulares
        EV Indica

        Delito de Corrupção Entre Particulares

        atrc - livro ano 2018 em ótimo estado, segunda orelha com nome e data em tamanho pequeno na parte inferior da pagina, sem maiores detalhes A 67 pag 157 A***

        Lucas Willadino

        2018

        1 usado

        R$ 58,50

        Proteção Internacional Dos Direitos Humanos

        Proteção Internacional Dos Direitos Humanos

        Produto em ótimo estado de conservação. Apresenta algumas linhas grifadas no decorrer do texto. Possui 192 páginas.

        Emerson Garcia

        2005

        1 usado

        R$ 18,00

        Teorias da Culpabilidade

        Teorias da Culpabilidade

        Livro em brochura, em ótimo estado, totalmente íntegro, sem riscos ou rasuras e com 173 páginas.

        Cristiano Rodrigues

        2004

        1 usado

        R$ 23,00

        A Inovação Tecnológica no Ambiente de Trabalho

        A Inovação Tecnológica no Ambiente de Trabalho

        SKU: 29698369. Condição: USADO. . MB28052019. MLAB. 609 B. Livro em muito bom estado de conservação. Miolo com páginas claras. Texto livre de grifos e de rasuras. Leve marca de dobradura na última página. 308 páginas. 14x20.5 cm. Ano 2015. ISBN 9788584402687. . Sinopse: O ser humano sempre buscou respostas às perguntas fundamentais de sua existência na tentativa de saciar sua curiosidade inata. No...

        Thiago Carvalho Silva Silva

        2015

        1 usado

        R$ 50,00

        Mandado de Injunção Em Busca da Efetividade da Constituição

        Mandado de Injunção Em Busca da Efetividade da Constituição

        Brochura, em ótimo estado, miolo firme, íntegro, sem riscos ou rasuras.

        Rachel Bruno Anastácio

        2003

        1 usado

        R$ 34,00

        Ciclo de Conferências Em Bioética I

        Ciclo de Conferências Em Bioética I

        Brochura, em ótimo estado, miolo firme, íntegro, sem riscos ou rasuras.

        Gabriel José; Gerson; Gustavo Noronha

        2005

        1 usado

        R$ 32,00

        Direito Civil - Teoria Geral

        Direito Civil - Teoria Geral

        Livro em bom estado, capa dura e comum pequeno rasgo na parte superior da sobre capa na altura da lombada. 678 páginas.

        Cristiano Chaves Farias

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Internacional Vol II (com Caderno de Exercicios)

        Direito Internacional Vol II (com Caderno de Exercicios)

        Livro com grifos a lapis , miolo e capa bem conservados. (D 876/1)

        Marcelo David

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        Pluralismo Direito e Justiça Distributiva

        Pluralismo Direito e Justiça Distributiva

        Livro usado. Em bom estado. Leve amarelado no corte das folhas. Brochura. 246p. Cód. 967

        Gisele Cittadino

        2004

        1 usado

        R$ 250,00

        Fundamentos da Medicina Legal

        Fundamentos da Medicina Legal

        Livro usado. Em bom estado. Leve amarelado no corte das folhas. Brochura. 555p. Cód.1444. 07/06/2022.

        Paulo Roberto Silveira

        2013

        1 usado

        R$ 88,00

        Direito Institucional

        Direito Institucional

        Comentariosbao regime interno do conselho Nacional do ministwrionPublico/Em bom estado de conservação 221 paginas

        Henrique da Rosa Ziesemer

        2014

        1 usado

        R$ 39,79

        Direito do Atleta

        Direito do Atleta

        em ótimo estado, sem grifos e anotações, sem sinais de manuseio, em estado de novo, com dedicatória do autor na primeira folha, brochura, 158 páginas, formato 14x21 cm. m50a

        Alan Pessotti

        2003

        1 usado

        R$ 22,00

        O Encontro e Spinoza um Dialogo Intemporal

        O Encontro e Spinoza um Dialogo Intemporal

        em bom estado de conservação com dedicação na primeira página

        Orlando Mara de Barros

        2001

        1 usado

        R$ 11,10

        Nome e o Direito da Personalidade

        Nome e o Direito da Personalidade

        Em ótimo estado de conservação

        Anisio Monteschio Junior

        2019

        1 usado

        R$ 37,10

        Laicidade Ficta, Democracia Urgente

        Laicidade Ficta, Democracia Urgente

        Brochura em ótimo estado, miolo íntegro e firme, sem carimbos, grifos, sinais de avaria ou anotações. Consta dedicatória do autor na folha de rosto. 268p.

        Phablo Freire

        2017

        1 usado

        R$ 55,00

        A Luta pelo Direito

        A Luta pelo Direito

        Brochura em bom estado, miolo íntegro e firme, sem grifos, sinais de avaria ou anotações. 128p.

        Rudolf Von Ihering

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        A Reforma da Previdência Social

        A Reforma da Previdência Social

        A Reforma da Previdência Social Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos. Bom estado de conservação. algumas manchas nas primeiras paginas. pouco grifos.

        Marcelo Leonardo Tavares (coordenador)

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        O Haiti é Aqui: Comunidades Imaginadas e o Direito Humano à ...

        O Haiti é Aqui: Comunidades Imaginadas e o Direito Humano à ...

        .Nacionalidade. Direito internacional; Apátridas; preconceito de raça; direitos humanos; nacionalidade. Brochura com 242 páginas, apresentado-se em bom estado geral de conservação.

        Thaís Moraes

        2017

        1 usado

        R$ 87,00

        Introdução ao Direito Penal: Fundamentos para um Sistema Penal

        Introdução ao Direito Penal: Fundamentos para um Sistema Penal

        Na sociedade moderna, dita do risco, cada vez mais a Política Criminal assume um indesejado protagonismo. No afã de promover um combate à criminalidade, as ferramentas penais vêm sendo banalizadas, perdendo sua força na medida em que são empregadas com caráter meramente simbólico. O manejo do instrumental penal não é mais uma mera questão dogmática, de aplicação de formulismos simples. É chegada a...

        Paulo César Busato e Sandro Montes Huapaya

        2003

        1 usado

        R$ 40,00

        Nos Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia Sob a Pers...

        Nos Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia Sob a Pers...

        Perspectiva dos Direitos Humanos. - (.) Em que medida o Direito tem sido capaz de dignificar as experiências de vida e morte? Qual é o grau de autonomia individual e da autodeterminação na busca de secularização do sagrado? Qual é o território da natureza humana e sua redefinição em face da crescente intervenção humana? (.) Como responder aos desafios e dilemas decorrentes dos avanços da biotecnol...

        Daniel Sarmento Flavia Piovesan

        2007

        1 usado

        R$ 179,00

        Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata, Função e Caracteris

        Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata, Função e Caracteris

        Razão abstrata função e características de aplicabilidade : a linha decisória da Suprema Corte Estadunidense. - Sumário:Origens do devido processo legal e seus primeiros enlaces com o controle de constitucionalidade: elementos para compreender a versão substantiva - O primeiro momento da construção da versão substantiva: economic substantive due process of law - O segundo momento da construção da ...

        Letícia de Campos Velho Martel

        2005

        1 usado

        R$ 300,00

        Lições de Direito Processual Civil (vol- 1 e Vol- 2 5ª Edição )

        Lições de Direito Processual Civil (vol- 1 e Vol- 2 5ª Edição )

        Lições de Direito Processual Civil Dois Livros; Vol I e Vol II 5 ª edição todos dois. O volume I tem 459 páginas. O volume II tem 407 páginas. Os dois com capa dura.

        Alexandre Freitas Câmara

        2001

        1 usado

        R$ 285,00

        História do Direito Geral e Brasil 6ª Edição

        História do Direito Geral e Brasil 6ª Edição

        Livro em ótimo estado, sem grifos ou marcações, apenas um carimbo na primeira pagina e um na parte exterior do livro, leves pontos de oxidação na contra capa do livro, levissimos sinais de manuseio. A obra é um guia para conhecer a nossa evolução. Se a história, por si só, já é a demonstração de um quadro evolutivo, a leitura deste livro, escrito, permite uma compreensão das transformações que m...

        Flávia Lages de Castro

        2008

        1 usado

        R$ 35,00

        O Direito"in Vitro" da Bioética ao Biodireito - Temas Polêmicos ...

        O Direito"in Vitro" da Bioética ao Biodireito - Temas Polêmicos ...

        Em excelente estado, sem rasuras ou sublinhados paginas levemente amarelecidas em suas extremidades, 210 paginas

        Regina Fiuza Sauwen e Severo Hryniewicz

        2000

        1 usado

        R$ 30,00

        Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional

        Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional

        Em ótimo estado, sem rasuras ou sublinhados, 119 paginas , levemente amareladas nas extremidades. edição de 1995

        Ivo Dantas

        1 usado

        R$ 25,00

        Vitimologia Em Debate II

        Vitimologia Em Debate II

        Em excelente estado (semi novo) , sem rasuras ou sublinhados, paginas limpas assim como os cortes, capa em estado de novo, 202 paginas

        Coord: Heitor P. Jr/eduardo Mayr Ester Kosovski

        1 usado

        R$ 50,00

        Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada...

        Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada...

        Em excelente estado, sem rasuras ou sublinhados a capa apresenta um pequeno descolamento da plastificação da mesma em 2 partes, 179 paginas levemente amareladas ano da edição 1995

        Aurélio Wander Bastos e Carla I. Fiuza C. Marshall

        1 usado

        R$ 35,00

        Teoria Constitucional Norte - Americana Contemporânea ( Autografado)

        Teoria Constitucional Norte - Americana Contemporânea ( Autografado)

        ATENÇÃO: Este Fantástico Livro está com o autógrafo do autor! * Livro Autografado! OBS: o livro está com algumas marcas amarelas nas bordas. Poucas marcas, mais tem. Livro com 163 páginas. " Brochura * Tamanho médio * Organização de; José Ribas Vieira

        José Ribas Vieira. Direito

        2011

        1 usado

        R$ 285,00

        Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibição - 2° Edição

        Abuso de Poder Nas Eleições Meios de Coibição - 2° Edição

        Algumas pintinhas amareladas pelo tempo

        Emerson Garcia

        2004

        1 usado

        R$ 285,00

        O Direito Europeu de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industri

        O Direito Europeu de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industri

        Livro semi novo com uma pequena descrição a caneta na primeira página

        Ricardo Sichel

        2004

        1 usado

        R$ 285,00

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