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        Aspectos Polemicos da Propriedade Intelectual
        EV Indica

        Aspectos Polemicos da Propriedade Intelectual

        Brochura pgs 203 /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes /possui carimbo de tombo de biblioteca. ref 7990 _PI6176450_

        Denis Borges Barbosa

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Patrimonio Cultural e Sua Tutela Juridica
        EV Indica

        Patrimonio Cultural e Sua Tutela Juridica

        Brochura 216 pgs /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes. REF 01 _PI6044901_

        Flavio Ahmed

        2009

        1 usado

        R$ 13,30

        Teoria Geral do Processo Civil Contemporaneo
        EV Indica

        Teoria Geral do Processo Civil Contemporaneo

        Brochura pgs 452 /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes /possui carimbo de tombo de biblioteca. Ref A 07 _PI6260522_

        Humberto Dalla Bernardina de Pinho

        2009

        1 usado

        R$ 100,00

        Guia Prático de Direito Ambiental

        Guia Prático de Direito Ambiental

        Livro em bom estado. Dorso amarelado pelo tempo.

        Wanderley Rebello Filho e Christianne Bernardo

        1999

        1 usado

        R$ 14,40

        Elementos de Direito Penal Militar - Parte Geral

        Elementos de Direito Penal Militar - Parte Geral

        Livro em bom estado. Dorso amarelado pelo tempo. ///// Os autores, Doutora Ione de Souza Cruz e Doutor Claudio Amin Miguel, atuando respectivamente no Ministério Público Militar e na Magistratura Militar, são experientes operadores do Direito e reconhecidamente estudiosos do Direito Militar, predicados esses que se traduzem nas lições insertas nesta obra com uma abordagem muito acessível, objetiv...

        Ione de Souza Cruz

        2005

        1 usado

        R$ 66,00

        Guia Prático de Direito Ambiental - Revisada e Atualizada

        Guia Prático de Direito Ambiental - Revisada e Atualizada

        Brochura semi nova em excelente estado de conservação; contém apenas carimbo na folha de rosto; 392 pgs

        Wanderley Rebello Filho e Christianne Bernardo

        2002

        1 usado

        R$ 14,40

        Introdução à Teoria do Direito

        Introdução à Teoria do Direito

        Livro em bom estado. Dorso amarelado pelo tempo. Nome do ex-dono a caneta na primeira página. ///// 309 páginas. Introdução à teoria do Direito é um livro didático que estuda os institutos jurídicos e a sua aplicação à luz das novas concepções doutrinárias e a funcionalidade do Poder Judiciário na sociedade brasileira moderna. Finalmente este livro recoloca a temática dos estudos de Teoria do Dir...

        Aurélio Wander Bastos

        1999

        1 usado

        R$ 20,39

        Novo Código Civil Anotado - Direito das Coisas - Vol. V

        Novo Código Civil Anotado - Direito das Coisas - Vol. V

        Capa dura com sobre capa íntegras e miolo excelente, firme, sem grifos e amarelados; 430 pgs

        Marco Aurélio Bezerra de Melo

        2002

        1 usado

        R$ 15,36

        Lições de Direito Processual Civil

        Lições de Direito Processual Civil

        Livro em ótimo estado de conservação. Possui pigmentação amarelada na borda, na folha de rosto e segunda página.

        Alexandre Freitas Câmara

        2010

        1 usado

        R$ 18,00

        A Paz é Possível

        A Paz é Possível

        Livro em excelente estado, sem anotações, grifos ou amassados. Primeira página arrancada, provavelmente por conter dedicatória.

        Wagner Balera (org.)

        2016

        1 usado

        R$ 48,00

        Filiação Socioafetiva Direito à Identidade Genética

        Filiação Socioafetiva Direito à Identidade Genética

        Livro em ótimo estado de conservação. 151 pp. Foto do livro original. Sem marcas de lápis, sublinhados ou outro qualquer risco, nada que pudesse comprometer a leitura. Com marcas de pigmentação nas primeiras e últimas folhas. Ao adquirir o livro, lembre-se que sua qualificação é de fundamental importância para este humilde livreiro, amante do livro, inebriado pelo Pai. 17, 10, 21. PSJBL - PL

        Leila Donizetti

        2007

        1 usado

        R$ 49,73

        Coisa Julgada Inconstitucional

        Coisa Julgada Inconstitucional

        Livro usado em ótimo estado. A capa possui sinais de manuseio (riscos, opacidade e desgastes nas laterais). As laterais das páginas estão levemente sujas devido ao tempo e ao manuseio. Conteúdo em bom estado. (Hipóteses de flexibilização e procedimentos para impugnação).

        Marcelo Cunha de Araújo

        2007

        1 usado

        R$ 20,00

        Comentários ao Regime Juríidico dos Servidores Civis do Estado do Rio

        Comentários ao Regime Juríidico dos Servidores Civis do Estado do Rio

        Cod. 7080 / Direito / Brochura / 209 pg. / Livro brochura; bom estado.

        Marcelo Pinto Chaves

        2008

        1 usado

        R$ 24,00

        Curso de Processo Penal - 3 Volumes.

        Curso de Processo Penal - 3 Volumes.

        Cod. 6486 / Direito / Brochura / 1298 pg. / Brochura; bom estado; possuem grifos e marcações; todos os volumes possuem assinatura na segunda página.

        Marcellus Polastri Lima

        2008

        1 usado

        R$ 30,00

        Estudos dos Direitos Humanos Ensaios Interdisciplinares

        Estudos dos Direitos Humanos Ensaios Interdisciplinares

        Cod. 7076 / Direito / Brochura / 165 pg. / Livro brochura; bom estado; possui uma assinatura na primeiracfolha

        Varios Autores

        2006

        1 usado

        R$ 29,00

        Escritos de Direito e Processo Penal

        Escritos de Direito e Processo Penal

        Cod. 6498 / Direito / Brochura / 331 pg. / Livro brochura; bom estado.

        Flávia Ferrer

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Curso de Processo Penal. Vol 1

        Curso de Processo Penal. Vol 1

        Cod. 6502 / Direito / Capa dura / 453 pg. / Livro capa dura; bom estado; texto grifado de caneta.

        Marcellus Polastri Lima

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Constitucional Teoria da Constituição - 2° Edição

        Direito Constitucional Teoria da Constituição - 2° Edição

        Cod. 7059 / Direito / Capa dura / 372 pg. / Livro capa dura; bom estado; amarelado pelo tempo.

        Guilherme Peña de Moraes

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Os Juizados Especiais Cíveis - Doutrina e Jurisprudência

        Os Juizados Especiais Cíveis - Doutrina e Jurisprudência

        Cod. 3960 / Direito / Brochura / 762 pg. / Livro brochura; ótimo estado; texto livre anotações.

        Eduardo Oberg

        2005

        1 usado

        R$ 55,00

        Curso Didático de Direito Processual Civil

        Curso Didático de Direito Processual Civil

        Livro em ótimo estado. Capa acartonada preservada. Lombada com vinco central íntegra. Sobrecapa plástica transparente preservada. Corte reto e claro com manchas de poeira. Folhas brancas. Carimbo de antiga dona. Anotações a lápis. Grifos com marca-texto e lápis. Miolo firme. Texto preservado. 1117 páginas.

        Elpídio Donizetti

        2008

        1 usado

        R$ 17,50

        Direito das Sucessões - Comentários Á Parte Geral e a Sucessão Legíti

        Direito das Sucessões - Comentários Á Parte Geral e a Sucessão Legíti

        Cod. 7048 / Direito / Brochura / 234 pg. / Livro brochura; ótimo estado.

        Claudia de Almeia Nogueiira

        2007

        1 usado

        R$ 29,00

        Estatuto dos Estrangeiros e Legislação Complementar

        Estatuto dos Estrangeiros e Legislação Complementar

        Cod. 7758 / Direito / Brochura / 236 pg. / Livro brochura; texto em bom estado; amarelado pelo tempo; lombada com discretos desgastes na parte superior.

        Antônio Becker org.

        2000

        1 usado

        R$ 15,00

        Historia do Direito Geral e do Brasil - 6ª Edição

        Historia do Direito Geral e do Brasil - 6ª Edição

        livro brochura com 578 paginas, ótimo estado, raros sinais de manuseio, algumas das paginas possui sinais de sujeira, possui alguns grifos (coloridos) e livre de rasuras. REF 5355 OBS: fotos originais do exemplar todos os livros são higienizados e embalados a todos os cuidados. Ano do livro: 2008

        Flavia Lages de Castro

        2008

        1 usado

        R$ 140,00

        Fidelidade Partidária  a Perda do Mandato Parlamentar

        Fidelidade Partidária a Perda do Mandato Parlamentar

        Livro usado em excelente estado de conservação, capa conforme a imagem, miolo integro sem grifos ou rasuras, formato 24cm X 17cm, contém 428 págs, P7-3542

        Augusto Aras

        2006

        1 usado

        R$ 25,00

        Curso de Processo Penal            2545

        Curso de Processo Penal 2545

        Livro está com muitas marcações de texto , mais em bom estado sem folhas danificadas e nadanque comprometa a leitura, Acabamento brochura, consta marcação a caneta marca texto, Quantidade de páginas 949 ano 2010 contém grifos

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2010

        1 usado

        R$ 33,00

        Natureza Jurídica dos Shopping Centers        1858

        Natureza Jurídica dos Shopping Centers 1858

        Livro em bom estado, Acabamento brochura, Não consta marcação a caneta, Quantidade de páginas 106 ano 1989

        Alexandre Agra Belmonte

        1989

        1 usado

        R$ 21,90

        Ponderação de Normas Em Matéria Penal

        Ponderação de Normas Em Matéria Penal

        Brochura em ótimo estado, capas íntegras, miolo firme, cortes e texto limpos. 180 pags. Sinopse: Esta obra pretende estabelecer critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal a partir da teoria garantista. Os Juízes e tribunais, sobretudo nos últimos anos, ao se depararem com conflitos normativos, têm deixado de lado as formas tradicionais de solução como técnica privilegiada de s...

        Thiago Bottino do Amaral

        2007

        1 usado

        R$ 60,00

        Luz e sombra no sistema prisional - percepções de juízes sobre agentes penitenciários

        Luz e sombra no sistema prisional - percepções de juízes sobre agentes penitenciários

        Ótimo estado. Igual a novo. Dedicatória da autora

        Vivian Calderoni

        2014

        1 usado

        R$ 75,00

        Manual de Processo Penal - 2ª Ed                1495

        Manual de Processo Penal - 2ª Ed 1495

        Livro em bom estado, Acabamento brochura, Não consta marcação a caneta, Quantidade de páginas 974 ano 2009

        Marcellus Polastri Lima

        2009

        1 usado

        R$ 28,00

        Direito Penal Volume 3         3813

        Direito Penal Volume 3 3813

        Livro em bom estado, Acabamento brochura, Não consta marcação a caneta, Quantidade de páginas 628

        Felipe Novaes; Antonio Santoro

        2009

        1 usado

        R$ 34,00

        A Coisa Julgada e Sua Imaginação: Relativização da Coisa Julgada

        A Coisa Julgada e Sua Imaginação: Relativização da Coisa Julgada

        Livro em bom estado de conservação, porém dedicatória, assinatura e carimbo do dono anterior na primeira folha. Capa brochura. 305 páginas. Elijance 04/04/2014

        Rodrigo Klippel

        2008

        1 usado

        R$ 22,68

        Comentários à Lei Nº 9. 139/95 e Seus Reflexos Sobre os Recursos ...

        Comentários à Lei Nº 9. 139/95 e Seus Reflexos Sobre os Recursos ...

        ISBN: Sem; Encadernação: Brochura; Estado de conservação: Bom; Título completo: Comentários à Lei Nº 9.139/95 e seus Reflexos Sobre os Recursos de Agravo e Apelação; Páginas e capas pouco amareladas, desgaste sutil nas laterais e extremidades das capas e dorso; Páginas: 88; ZE 27/05/2015

        Paulino César Martins Ribeiro Couto

        1996

        1 usado

        R$ 13,50

        Escritos de Direito Processual Terceira Serie

        Escritos de Direito Processual Terceira Serie

        Livro em bom estado de conservaçao, sem grifos, rasuras ou manchas; brochura, 453 p.; nome do ex dono a caneta na primeira folha. (ir170216)

        Alexandre Freitas Camara

        2009

        1 usado

        R$ 22,68

        Manual de Direito Processual do Trabalho I e II

        Manual de Direito Processual do Trabalho I e II

        2 Volumes Tomo I e Tomo II; livros em bom estado de conservação; porém apresentam amarelados nas laterais; desgastes nas extremidades e no dorso das contracapas; grifados com marca texto no tomo II; avaria na contracapa do tomo II; pag; tomo I 650 e tomo II 1361; capa dura; 15-02-17; Stela; N 2300G

        Francisco Ferreira Jorge Neto e Outro Autor

        2004

        1 usado

        R$ 18,89

        Controle Judicial dos Limites Constitucionais à Liberdade de Imprensa

        Controle Judicial dos Limites Constitucionais à Liberdade de Imprensa

        livro em bom estado de conservação; porém apresenta desgastes nas extremidades e no dorso; marcas de manuseio nas laterais; ranhuras nas capas; amarelados nas páginas, capas e nas laterais; trechos grifados com lápis em algumas páginas; pag; 224; brochura; 20-01-17; stela- n

        Sérgio Ricardo de Souza

        2008

        1 usado

        R$ 22,68

        Discricionariedade Administrativa

        Discricionariedade Administrativa

        Livro em ótimo estado geral

        Émerson Garcia

        2005

        1 usado

        R$ 28,00

        Temas Atuais do Ministério Público

        Temas Atuais do Ministério Público

        Livro em bom estado de conservação; porém apresenta marca de manuseio nas laterais e em algumas páginas; desgastes nas extremidades e no dorso; ranhuras nas capas; amarelado na parte interna das capas; nome do antigo dono escrito na 1ª página; pag; 839; brochura; 15-06-17; Stela;N

        Cristiano Chaves e Outros Autores

        2010

        1 usado

        R$ 10,50

        Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

        Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

        Livro em bom estado de conservação; porém apresenta leve marca de manuseio, amarelado e carimbo nas laterais; leve amarelado em algumas páginas; desgaste nas extremidades e no dorso; amarelado na parte interna das capas; ranhuras nas capas; carimbo com dados do antigo dono; poucos sublinhados; pag; 302; brochura;19-06-17; Stela;N

        Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

        2005

        1 usado

        R$ 13,86

        Juizados Especiais Cíveis Processo de Conhecimento

        Juizados Especiais Cíveis Processo de Conhecimento

        Conservado: paginas e laterais com algumas e suaves manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, grifos com marca texto. Capa: com leve desgastes nas extremidades, ranhuras e marcas de dobras. 181p. 01/08/18P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios.

        Eduardo Sodré

        2006

        1 usado

        R$ 22,68

        A Coisa Julgada e Sua Impugnação Relativização da Coisa Julgada

        A Coisa Julgada e Sua Impugnação Relativização da Coisa Julgada

        Conservado: paginas e laterais com algumas manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, dedicatória à caneta. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 305p. 04/04/18. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. SPC2.

        Rodrigo Klippel

        2008

        1 usado

        R$ 15,75

        O Interrogatório Como Meio de Defesa

        O Interrogatório Como Meio de Defesa

        Livro usado. Conservado: paginas e laterais com manchas em função do tempo e umidade, marcas de dobras, nome à caneta, Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 220p. 11/12/18P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios.

        Adolto Dias Tristão

        2009

        1 usado

        R$ 80,19

        Juizados Especiais Civeis sem Advogado

        Juizados Especiais Civeis sem Advogado

        em otimo estado

        Henrique E. G. Pedrosa

        2005

        1 usado

        R$ 94,00

        Perspectivas da Teoria Constitucional Contemporânea

        Perspectivas da Teoria Constitucional Contemporânea

        Livro usado. Conservado: paginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, carimbo de editora. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras e marcas de dobras. 224p. 09/02/19P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. MLALFA

        José Ribas Vieiras Coord.

        2007

        1 usado

        R$ 23,31

        Direito Internacional Vol.II

        Direito Internacional Vol.II

        Livro usado. Conservado: paginas e laterais com suaves manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 198p. 07/05/19P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. Coleção Tópicos de Direito.

        Marcelo David

        2009

        1 usado

        R$ 25,52

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