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Letras invisíveis
A realidade é um pouco de nada, guardada em gavetas de passado e papéis em branco do que nunca vai acontecer de novo. Mas Deus assina cada letra, mesmo as vazias de significado, ou até mesmo aquelas impressas em tinta invisível. Sigo escrevendo, sorrisos em meu travesseiro de sonhos, construindo presentes, entre ausentes, e futuros (ainda) inexistentes.
2016
A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública
A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública
2015
Manual de prática em processo do trabalho - vol.4 - coleção manuais de prática em direito
Manual de prática em processo do trabalho - vol.4 - coleção manuais de prática em direito
Tópicos de licitações
Enfocando todos os temas inerentes ao processo licitatório, este livro é especialmente indicado para estudantes - seja em cursos regulares de graduação em Direito, seja na preparação para concursos públicos - e profissionais da área, mormente os que integrem comissões de licitação e empresários que participem dos respectivos certames.
1999
As resoluções das nações unidas (onu) e as regras minimas sobre medida
As resoluções das nações unidas (onu) e as regras minimas sobre medida
Mandado de segurança legitimidade ativa associações
Mandado de segurança legitimidade ativa associações
2010
Cessão fiduciária de títulos de crédito - 2ª
Esta obra apresenta ao leitor os institutos e as opções dogmáticas para o exame da cessão fiduciária de títulos de crédito, posicionando o credor fiduciário diante da recuperação judicial do devedor empresário. Para tanto, Jean Carlos Fernandes disserta o sistema do concurso empresarial brasileiro para, ao final, apresentar cada uma de suas conclusões sistematicamente elaboradas. Este livro repres...
2010
Estudos interdisciplinares de direito antitruste, direito societá
Estudos interdisciplinares de direito antitruste, direito societá
2009
A nova genetica e tutela penal da integridade fisica
A nova genetica e tutela penal da integridade fisica
O poder judiciário na concretização de direitos fundamentais
O poder judiciário na concretização de direitos fundamentais
2016
Gestão jusambiental de cidades
Diante da multiplicidade de fatores e a dinamicidade da vida contemporânea, o Direito tem sido constantemente chamado a atuar em campos antes restritos a outros sistemas sociais. Com isso desafios nunca dantes enfrentados pela ciência jurídica se descortinam. Um desses mares bravios é a gestão das cidades do século XXI. Tradicionalmente, na arena urbana gladiadores políticos e comerciais sempre es...
2016
O oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária
O oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária
2015
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
2016
A separacao judicial a luz do garantismo constitucional
A separacao judicial a luz do garantismo constitucional
2006
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidên
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidên
2016
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
2015
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
2016
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988 – 4ª
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988 – 4ª
2019
O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça
O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça
2009
Princípios institucionais do ministério público
Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas, sobretudo os novos, que carecem de uma sistematização legal e regulamentar nessa matéria. Destina-se também aos concursandos que almejam uma vaga na ca...
2009
Retrospectiva de informativos do stf 2008 - analise objetiva de importantes
O presente estudo cataloga e analisa julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos no ano de 2008, extraídos, em sua maioria, a partir dos Informativos divulgados pelo site do próprio tribunal.
Discussões contemporâneas sobre temas sociais, econômicos e jurídicos
Discussões contemporâneas sobre temas sociais, econômicos e jurídicos
2016
Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva
Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva
2016
O direito de pertencer a si mesmo
A transexualidade já é uma realidade no mundo a ocupar um relevante espaço em um contexto bioético, jurídico e social. Muito embora o estudo sobre o tema tenha crescido timidamente no Brasil, em razão da luta pelo reconhecimento social e jurídico, por parte de grupos como o LGBT, ainda se está longe de uma evolução e esclarecimento à sociedade de forma satisfatória acerca da transexualidade, uma v...
2016