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Manual de prática em processo do trabalho - vol.4 - coleção manuais de prática em direito
Manual de prática em processo do trabalho - vol.4 - coleção manuais de prática em direito
2025
Tópicos de licitações
Enfocando todos os temas inerentes ao processo licitatório, este livro é especialmente indicado para estudantes - seja em cursos regulares de graduação em Direito, seja na preparação para concursos públicos - e profissionais da área, mormente os que integrem comissões de licitação e empresários que participem dos respectivos certames.
2024
Letras invisíveis
A realidade é um pouco de nada, guardada em gavetas de passado e papéis em branco do que nunca vai acontecer de novo. Mas Deus assina cada letra, mesmo as vazias de significado, ou até mesmo aquelas impressas em tinta invisível. Sigo escrevendo, sorrisos em meu travesseiro de sonhos, construindo presentes, entre ausentes, e futuros (ainda) inexistentes.
2016
As resoluções das nações unidas (onu) e as regras minimas sobre medida
As resoluções das nações unidas (onu) e as regras minimas sobre medida
2024
Mandado de segurança legitimidade ativa associações
Mandado de segurança legitimidade ativa associações
2025
O feminino e o direito na contemporaneidade
O feminino e o direito na contemporaneidade
2024
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
2024
Retrospectiva de informativos do stf 2008 - analise objetiva de importantes
O presente estudo cataloga e analisa julgados do Supremo Tribunal Federal proferidos no ano de 2008, extraídos, em sua maioria, a partir dos Informativos divulgados pelo site do próprio tribunal.
2024
A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública
A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública
2015
Gestão jusambiental de cidades
Diante da multiplicidade de fatores e a dinamicidade da vida contemporânea, o Direito tem sido constantemente chamado a atuar em campos antes restritos a outros sistemas sociais. Com isso desafios nunca dantes enfrentados pela ciência jurídica se descortinam. Um desses mares bravios é a gestão das cidades do século XXI. Tradicionalmente, na arena urbana gladiadores políticos e comerciais sempre es...
2016
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
2015
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
2016
O poder judiciário na concretização de direitos fundamentais
O poder judiciário na concretização de direitos fundamentais
2016
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidên
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidên
1969
A nova genetica e tutela penal da integridade fisica
A nova genetica e tutela penal da integridade fisica
O oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária
O oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária
2015
A separacao judicial a luz do garantismo constitucional
A separacao judicial a luz do garantismo constitucional
2006
O contrato de programa na lei federal nº 11. 107/05
O contrato de programa na lei federal nº 11. 107/05
2016
Aspectos jurídicos da licença compulsória na indústria farmacêutica
Aspectos jurídicos da licença compulsória na indústria farmacêutica
2016
Direitos humanos, violações a normas de jus cogens
Direitos humanos, violações a normas de jus cogens
2016
Discussões contemporâneas sobre temas sociais, econômicos e jurídicos
Discussões contemporâneas sobre temas sociais, econômicos e jurídicos
2016
Ética e direitos: ensaios críticos - 3ªed.
Ética e direitos: ensaios críticos - 3ªed.
2013
O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização
O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização
2016
Biodiversidade, democracia e direitos humanos
Biodiversidade, democracia e direitos humanos
2016
Cessão fiduciária de títulos de crédito - 2ª
Esta obra apresenta ao leitor os institutos e as opções dogmáticas para o exame da cessão fiduciária de títulos de crédito, posicionando o credor fiduciário diante da recuperação judicial do devedor empresário. Para tanto, Jean Carlos Fernandes disserta o sistema do concurso empresarial brasileiro para, ao final, apresentar cada uma de suas conclusões sistematicamente elaboradas. Este livro repres...
2010