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Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485080. Sinopse: Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional
2024
1 usado
R$ 46,80
A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786586017076. Sinopse: A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e jurisprudencial
2024
1 usado
R$ 122,40
A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786586017076. Sinopse: A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e jurisprudencial
2024
1 usado
R$ 122,40
A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsab
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573481792. Sinopse: A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades
2024
1 usado
R$ 39,10
Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485080. Sinopse: Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional
2024
1 usado
R$ 46,80
Ações de filiação e paternidade socioafetiva
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595900110. Sinopse: Ações de filiação e paternidade socioafetiva
2024
1 usado
R$ 65,50
Ações de filiação e paternidade socioafetiva
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595900110. Sinopse: Ações de filiação e paternidade socioafetiva
2024
1 usado
R$ 65,50
Ações de filiação e paternidade socioafetiva
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595900110. Sinopse: Ações de filiação e paternidade socioafetiva
2024
1 usado
R$ 65,50
Ação de alimentos
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485165. Sinopse: Ação de alimentos
2024
1 usado
R$ 39,10
A proibição da reformatio in peius no processo civil
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788569538448. Sinopse: A proibição da reformatio in peius no processo civil
2024
1 usado
R$ 66,30
A proibição da reformatio in peius no processo civil
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788569538448. Sinopse: A proibição da reformatio in peius no processo civil
2024
1 usado
R$ 66,30
A proibição da reformatio in peius no processo civil
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788569538448. Sinopse: A proibição da reformatio in peius no processo civil
2024
1 usado
R$ 66,30
Ações de filiação e paternidade socioafetiva
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595900110. Sinopse: Ações de filiação e paternidade socioafetiva
2024
1 usado
R$ 65,50
Ações de filiação e paternidade socioafetiva
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595900110. Sinopse: Ações de filiação e paternidade socioafetiva
2024
1 usado
R$ 65,50
A proibição da reformatio in peius no processo civil
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788569538448. Sinopse: A proibição da reformatio in peius no processo civil
2024
1 usado
R$ 66,30
A proibição da reformatio in peius no processo civil
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788569538448. Sinopse: A proibição da reformatio in peius no processo civil
2024
1 usado
R$ 66,30
Ação de alimentos
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485165. Sinopse: Ação de alimentos
2024
1 usado
R$ 39,10
Ação de alimentos
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485165. Sinopse: Ação de alimentos
2024
1 usado
R$ 39,10
Ação de alimentos
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485165. Sinopse: Ação de alimentos
2024
1 usado
R$ 39,10
Agências reguladoras no cenário brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573483840. Sinopse: Agências reguladoras no cenário brasileiro
2024
1 usado
R$ 36,60
Ação de alimentos
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573485165. Sinopse: Ação de alimentos
2024
1 usado
R$ 39,10
Agências reguladoras no cenário brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573483840. Sinopse: Agências reguladoras no cenário brasileiro
2024
1 usado
R$ 36,60
Agências reguladoras no cenário brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573483840. Sinopse: Agências reguladoras no cenário brasileiro
2024
1 usado
R$ 36,60
Agências reguladoras no cenário brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573483840. Sinopse: Agências reguladoras no cenário brasileiro
2024
1 usado
R$ 36,60
Agências reguladoras no cenário brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573483840. Sinopse: Agências reguladoras no cenário brasileiro
2024
1 usado
R$ 36,60
A tipicidade em matéria tributária
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488302. Sinopse: A tipicidade em matéria tributária
2024
1 usado
R$ 41,70
A tipicidade em matéria tributária
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488302. Sinopse: A tipicidade em matéria tributária
2024
1 usado
R$ 41,70
A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O ca
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488432. Sinopse: A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
2024
1 usado
R$ 59,50
A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O ca
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488432. Sinopse: A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
2024
1 usado
R$ 59,50
A tipicidade em matéria tributária
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488302. Sinopse: A tipicidade em matéria tributária
2024
1 usado
R$ 41,70
A tipicidade em matéria tributária
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488302. Sinopse: A tipicidade em matéria tributária
2024
1 usado
R$ 41,70
A tipicidade em matéria tributária
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488302. Sinopse: A tipicidade em matéria tributária
2024
1 usado
R$ 41,70
Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573489903. Sinopse: Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
2024
1 usado
R$ 74,00
Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573489903. Sinopse: Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
2024
1 usado
R$ 74,00
Aproximações entre direito penal e filosofia: ensaios e conferências
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786586017304. Sinopse: Aproximações entre direito penal e filosofia: ensaios e conferências
2024
1 usado
R$ 41,70
Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573489903. Sinopse: Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
2024
1 usado
R$ 74,00
Ação anulatória
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573486506. Sinopse: Ação anulatória
2024
1 usado
R$ 65,50
Ação anulatória
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573486506. Sinopse: Ação anulatória
2024
1 usado
R$ 65,50
Ação anulatória
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573486506. Sinopse: Ação anulatória
2024
1 usado
R$ 65,50
Ação anulatória
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573486506. Sinopse: Ação anulatória
2024
1 usado
R$ 65,50
Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573489903. Sinopse: Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
2024
1 usado
R$ 74,00
Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573489903. Sinopse: Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
2024
1 usado
R$ 74,00
Ação anulatória
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573486506. Sinopse: Ação anulatória
2024
1 usado
R$ 65,50
Arbitragem nos contratos: Empresariais, internacionais e governament
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573486278. Sinopse: Arbitragem nos contratos: Empresariais, internacionais e governamentais
2024
1 usado
R$ 50,20