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O Dever Fundamental de Recolher Tributos.
O Dever Fundamental de Recolher Tributos no estado democrático de direito. 199 p. 23 cm. capa mole original conservada. assinatura na folha de guarda. exemplar com sinais de manuseio, boa conservação. 05/02/25
2014
1 usado
R$ 55,00
O Princípio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro
Livro brochura, bom estado. folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 181 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 79 / 5
2001
1 usado
R$ 45,00
Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho e o paradigma da estrutura sindical brasileira
Livro Usado, capa brochura original em bom estado, com 135 páginas em bom estado,livro em português, se desejar solicite imagens para melhor análise - título completo Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho e o paradigma da estrutura sindical brasileira Código 540905 GA Localização E100P02 SINOPSE A obra apresenta um estudo acerca do paradigma da estrutura sindical brasileira, no desiderato de...
2012
1 usado
R$ 28,86
Direito Penal Econômico e Lavagem de Dinheiro Aspectos Criminológicos
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém carimbo com dados; amarelado não muito intenso; manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado em várias paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; N; brochura; págs; 191; 06-02...
2003
1 usado
R$ 80,00
As Garantias do Cidadão no Processo Civil
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, desgaste e marca nas capas; abra da capa da frente esta um pouco solta; um pouco de quebra, pouco desgaste e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; marca de dobra, anotação e texto destacado em algumas paginas; u...
2003
1 usado
R$ 40,00
Hermenêutica Jurídica e (m) Crise 10ª Edição (capa Dura)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; pouco desgaste e nervura no dorso; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; MG; capa dura sem sobrecapa; págs; 420; 06-02-25
2011
1 usado
R$ 80,00
A Omc e A Regulamentação do Comércio Internacional. Uma Visão Brasile
SKU: 26026811. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado de uso e conservação, sem grifos e anotações. Brochura.
1998
1 usado
R$ 85,00
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
Processo Civil - Direito Intertemporal. Brochura, 104 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 02/25 _PI7181384_
2007
1 usado
R$ 18,00
Direito administrativo em perspectiva: os termos indeterminados à luz da hermenêutica
162 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05467
2000
1 usado
R$ 25,00
Ciência política e teoria geral do Estado
183 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #SOC11384
2000
1 usado
R$ 40,00
Extinção do crédito tributário
159 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05513
2013
1 usado
R$ 20,00
Constitucionalismo em tempos de globalização
coleção: Estado e Constituição - Volume 9 - 117 páginas - livro usado - brochura original - entre razoável e bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - contracapa com recorte no canto superior, faltando um pequeno pedaço. #DIR05696
2009
1 usado
R$ 15,00
Tendências constitucionais no Direito de Família
224 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05432
2003
1 usado
R$ 20,00
Princípios do Processo Civil
4ª edição - 308 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com marca de carimbo de antiga livraria - com selo ou estampa de antiga livraria. #DIR05541
2001
1 usado
R$ 20,00
Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral - uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil
100 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR06036
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito de família
Aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela - 231 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05302
2007
1 usado
R$ 20,00
Assistência judiciária no Direito brasileiro
142 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05516
2008
1 usado
R$ 39,00
Das penas e seus critérios de aplicação
440 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05216
2004
1 usado
R$ 75,00
Conversando sobre alimentos
129 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05626
2006
1 usado
R$ 15,00
Ação de alimentos
4ª edição - 127 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a caneta dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05173
2007
1 usado
R$ 25,00
Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro
220 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05419
2008
1 usado
R$ 30,00
Medo: fronteira entre o sobreviver e o viver
4ª edição - 141 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com marca de carimbo de proprietário anterior - ricamente ilustrado. #PSI12112
2013
1 usado
R$ 15,00
Recursos criminais, sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais
363 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a grafite dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05416
2006
1 usado
R$ 20,00
A penhora on line no Direito Processual brasileiro
104 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05803
2008
1 usado
R$ 15,00
Do crime continuado
2ª edição - 300 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05202
2010
1 usado
R$ 25,00
Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do Processo Civil
327 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros - miolo com ondulação/empenamento na margem inferior. #DIR05491
2007
1 usado
R$ 25,00
O júri objetivo
230 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com marca de carimbo de proprietário anterior. #DIR05769
1997
1 usado
R$ 20,00
O júri objetivo
230 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05994
1997
1 usado
R$ 25,00
O federalismo numa visão tridimensional do Direito
141 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05429
2012
1 usado
R$ 25,00
Direitos essenciais dos acionistas: interpretação sistemática da proteção aos minoritários
148 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR06048
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito natural, ética e hermenêutica
284 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05364
2007
1 usado
R$ 50,00
Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
267 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - com marca de carimbo de proprietário anterior - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05391
2009
1 usado
R$ 50,00
Proibição de tributos com efeito de confisco
280 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05337
2007
1 usado
R$ 35,00
A causa de pedir no Direito Processual Civil
212 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05430
2008
1 usado
R$ 35,00
Das penas e seus critérios de aplicação
3ª edição - 440 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05499
2004
1 usado
R$ 75,00
Criminologia: trajetórias transgressivas
182 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR06038
2013
1 usado
R$ 40,00
Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional
184 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com trechos destacados com marca-texto dentro do texto em cerca de um décimo das páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05133
2005
1 usado
R$ 30,00
Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem ao professor José Maria Rosa Tesheiner
244 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com marca de carimbo da editora. #DIR05292
2005
1 usado
R$ 19,00
Propriedade industrial e constituição: as teorias preponderantes e sua interpretação na realidade brasileira
139 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05275
2007
1 usado
R$ 25,00
Classificação dos Direitos fundamentais
2ª edição - coleção: Estado e Constituição - Volume 5 - 111 páginas - livro usado - brochura com sobrecapa original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR06001
2013
1 usado
R$ 20,00
Natureza jurídica da jurisdição voluntária
coleção: Especialização em Processo Civil - Volume 1 - 138 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória - amarelamento e sinais do tempo. #DIR06045
1996
1 usado
R$ 25,00
Tendências constitucionais no Direito de Família
224 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05448
2003
1 usado
R$ 20,00
O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa
240 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite e/ou com trechos destacados com marca-texto dentro do texto em cerca de um terço das páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05346
2006
1 usado
R$ 20,00
Honra, privacidade e liberdade de imprensa: uma pauta de justificação penal
351 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05554
2002
1 usado
R$ 35,00