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Das penas e seus critérios de aplicação
439 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05238
2000
1 usado
R$ 75,00
Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional
184 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05492
2005
1 usado
R$ 29,00
Do crime continuado
164 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05468
2001
1 usado
R$ 19,00
Visão jurídica da água
152 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05232
2005
1 usado
R$ 20,00
Hermenêutica e sistema jurídico: uma introdução à interpretação sistemática de Direito
168 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a caneta dentro e fora do texto em diversas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05673
1999
1 usado
R$ 12,00
O novo recurso extraordinário
180 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05316
2010
1 usado
R$ 15,00
Hermenêutica e jurisdição: diálogos com Lenio Streck
251 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR05361
2017
1 usado
R$ 65,00
Justiça restaurativa e ato infracional: desvelando sentidos no itinerário da Alteridade
158 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05500
2007
1 usado
R$ 99,00
Hermenêutica e sistema jurídico: uma introdução à interpretação sistemática de Direito
168 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05658
1999
1 usado
R$ 35,00
Das dimensões jurídicas da água
246 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05408
2015
1 usado
R$ 50,00
Contratos: estudos sobre a moderna teoria geral
204 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR05553
2004
1 usado
R$ 20,00
Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva penal
152 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05167
2001
1 usado
R$ 20,00
O direito à convivência familiar e comunitária: contextualizando com as políticas públicas (in)existentes
142 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR06025
2009
1 usado
R$ 25,00
A responsabilidade do Estado e do Magistrado em decorrência da deficiente prestação jurisdicional
120 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05840
2004
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Tributário Completo
Livro usado em bom estado, corte com pontos e paginas com grifos de caneta, marca texto lápis, mas nada que interfira na leitura. Assinatura na pagina de rosto. Capa, contra capa e lombada com marcas de uso nas extremidades, mas nada que interfira no uso. micka1267
2013
1 usado
R$ 75,00
A Homossexualidade No Direito
SKU: 31263409. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 271. P11/R - brochura em bom estado, sem grifos - lombada vermelha com letras brancas
2001
1 usado
R$ 28,00
Tributação No Brasil No Século Xxi
SKU: 29802328. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 285. Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada integros. Sem grifos, riscos ou anotações.
2015
1 usado
R$ 34,90
A (des)legitimação das Medidas de Segurança No Brasil
SKU: 30978044. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 240. Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada integros. Sem grifos, riscos ou anotações.
2019
1 usado
R$ 45,00
Das Penas e Seus Critérios de Aplicação
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 439 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 82 / 6
2000
1 usado
R$ 100,00
Acionista Minoritário na Sociedade Anônima - Direito de Fiscalização
Livro usado, em bom estado de conservação, possui assinatura na página de rosto, sem grifos ou rasuras, composto por 171 páginas. Taty - 10/02/2025 - Estante - 551 _PI7184631_
2003
1 usado
R$ 22,00
Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna - Introdução a uma ...
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 116 páginas. Taty - 11/02/2025 - Estante - 553 _PI7185891_
1997
1 usado
R$ 105,00
A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor
# Exemplar usado em bom estado de conservação, livre de grifos ou rasuras. Capas, cortes, miolo e lombada preservados.
2004
1 usado
R$ 18,00
As Obrigações Processuais Penais Positivas Segundo as Cortes
Brochura, ótimo estado, seminovo, nitidamente pouco manuseado, com o miolo firme e as páginas limpas e brancas, sem grifos, riscos, rabiscos, rasuras, garatujas ou danos similares. 208 páginas.
2019
1 usado
R$ 70,00
Direito Penal Genético e a Lei de Biossegurança
cod14883 F - brochura- sem uso- sem assinatura- bom estado- 142pp
2007
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributario
SKU: 30430295. Condição: USADO. . capa dura,bom estado,conservado
2009
1 usado
R$ 20,00
Limitacao dos Juros Nos Contratos Bancarios
SKU: 30433012. Condição: USADO. . direito-3 bom estado,paginas amareladas pelo tempo.carimbo sim,grifos não,rabiscos não,capa sinais manuseio
2002
1 usado
R$ 15,00
Tecnologia da Informação e Direito
Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: y2166
2018
1 usado
R$ 59,90
Psicologia Judiciária - para a Carreira da Magistratura
Livro brochura, seminovo, com 150 páginas. " O Livro é uma consistente contribuição para os candidatos à Magistratura, assim como os interessados em vencer essa corrida de obstáculos em que se converte os certames públicos das profissões jurídicas." Foto original do livro na “Capa na ilustrativa”.
2010
1 usado
R$ 80,00
O Verbo Na Linguagem Juridica
SKU: 30446109. Condição: USADO. . direito-3 bom estado,paginas e bordas sinais manuseios demais ok.
2000
1 usado
R$ 15,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais (5ªed. Revista, Atualizada..)
H11**Titulo completo: A Eficácia dos Direitos Fundamentais (5ªEd. Revista, atualizada e ampliada)**13-02-25**Brochura, 464 pags, corte do livro e paginas levemente amarelada, capa desbotada, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 17x24 cm.*ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efeti...
2005
1 usado
R$ 50,00
Honra Privacidade e Liberdade de Imprensa
SKU: 31315650. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 351. *G. D. Penal. Livro usado em bom estado com algumas marcas de uso nas bordas da capa e lombada, formato 16 x 23 cm, brochura, 352 páginas, Carimbo na folha de guarda. Uma imprensa livre, é questão vital para a democracia brasileira. A obra analisa o plano da licitude penal, o dilema entre a liberdade "agressiva" e valores pess...
2002
1 usado
R$ 45,00
O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Ed
cod13643 F - brochura- etiqueta no dorso- bom estado- 322pp
2006
1 usado
R$ 50,00
Crimes Federais / Penal
SKU: 27872663. Condição: USADO. . Cod. 406050 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-7348-480-9 / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM CARIMBO COM NOME NAS PÁGINAS INICIAIS, E NO CORTE LATERAL DAS PÁGINAS. COM ALGUMAS FRASES GRIFADAS A CANETA MARCA TEXTO. 2ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA COM A NOVA LEI ANTIDROGA(LEI 11.343/06)
2007
1 usado
R$ 37,00
Famílias Simultâneas e Seus Efeitos Jurídicos / Pedaços da Realidade
SKU: 27885028. Condição: USADO. . Cod. 488276 / Direito / Brochura / ISBN: 9788573487206 / ESTANTE: DIREITO FAMILIA Obs: Livro em ótimo estado de conservação / contem grifos e marcações feitas a lápis em algumas páginas / capa com pequenos riscos superficiais / L.t / Sinopse: O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a exist...
2010
1 usado
R$ 38,00
Verbo Na Linguagem Juridica / Acepcoes e Regimes
SKU: 27882160. Condição: USADO. . Cod. 475054 / Direito / Brochura / ESTANTE: DIREITO GERAL / Obs: livro em bom estado, com bordas e páginas amareladas, com pontos de oxidação./ a.b./ sinopse: 2ª EDIÇÃO E AMPLIADA / Com dedicatória na folha de rosto /
1990
1 usado
R$ 14,00
Prescrição Penal: Temas Atuais e Controvertidos
Loja**14-02-2025**Brochura, 179págs, corte do livro e páginas em bom estado, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 16x23cm**Loja(N)
2009
1 usado
R$ 20,00
O Direito Coletivo do Trabalho e Os Reflexos da Emenda Constitucional
SKU: 27882875. Condição: USADO. . Cod. 479215 / Direito / Brochura / ISBN: 9788573487688 / ESTANTE : TRABALHO OBS: LIVRO NOVO / EMBALADO / JPR / ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DOS DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO / O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetro...
2012
1 usado
R$ 30,00
Fundamentos Coletivo do Trabalho / e O Paradigma da Estrutura Sindica
SKU: 27892410. Condição: USADO. . Cod. 513728 / Direito / Brochura / ISBN: 9788573487701 / ESTANTE : DIREITO DO TRABALHO LIVRO NOVO EMBALADO
2012
1 usado
R$ 22,00
Curso de Direito Tributario Completo / 7ª Edição
SKU: 27893510. Condição: USADO. . Cod. 516083 / Direito / Brochura / ISBN: 9788573489781 / ESTANTE: DIREITO TRIBUTÁRIO / obs: livro grande em excelente estado de conservação / seminovo / 7ª edição / jpr / Sinopse: Esta edição do Curso de Direito Tributário, de Leandro Paulsen, apresenta-se completa, abordando: direito constitucional tributário; normas gerais de direito tributário; tributos em espé...
2015
1 usado
R$ 40,00
Prisão Em Flagrante
livro em bom estado de conservação, apenas contém algumas páginas levemente amareladas.
2003
1 usado
R$ 30,00
O Acesso à Justiça e Soluções Alternativas
Nesta obra é efetivada uma crítica à complexidade e formalismo exagerado do processo civil, mostrando a inconformidade com a excessiva demora na conclusão de uma causa judicial. Realiza uma abordagem sobre diversas reformas processuais, referindo os projetos que visam a simplificação dos procedimentos para melhorar a atividade jurisdicional, e procura identificar as causas que obstaculizam efetivi...
2005
1 usado
R$ 25,00
Conversando Sobre o Direito das Familias
Livro usado em bom estado, formato 14 x 21 cm, brochura, 151 páginas marcas de uso nas bordas da capa. Contém carimbo de antigo dono. O Direito de Família é um ramo do direito que regula as relações familiares, ou seja, os vínculos jurídicos que unem pessoas em razão de parentesco, casamento ou união estável.
2004
1 usado
R$ 30,00
Conversando Sobre Alimentos
Livro usado em bom estado, formato 14 x 21 cm, brochura, 129 páginas , marcas de uso nas bordas da capa, carimbo de antigo dono. A obra traz os artigos que tem escrito sobre alimentos envolvendo não só o direito a alimentos, como também diversas questões referentes à ação de alimentos e à própria execução da obrigação alimentar. Merece uma abordagem em diversos níveis, sem considerar que se trata...
2006
1 usado
R$ 50,00
Conversando Sobre a Mulher e Seus Direitos
Livro usado em bom estado, formato 14 x 21 cm, brochura, 91 páginas amareladas pela ação do tempo, marcas de uso nas bordas da capa, carimbo na folha de guarda. Este é o primeiro volume de uma série de cinco obras. Cada volume aborda um aspecto diferente das inquietações de sua autora, uma magistrada que jamais teve medo de ousar.
2004
1 usado
R$ 35,00