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Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral - uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil
100 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR06036
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito de família
Aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela - 231 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05302
2007
1 usado
R$ 20,00
Assistência judiciária no Direito brasileiro
142 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05516
2008
1 usado
R$ 39,00
Das penas e seus critérios de aplicação
440 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05216
2004
1 usado
R$ 75,00
Conversando sobre alimentos
129 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05626
2006
1 usado
R$ 15,00
Ação de alimentos
4ª edição - 127 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a caneta dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05173
2007
1 usado
R$ 25,00
Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro
220 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05419
2008
1 usado
R$ 30,00
Medo: fronteira entre o sobreviver e o viver
4ª edição - 141 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com marca de carimbo de proprietário anterior - ricamente ilustrado. #PSI12112
2013
1 usado
R$ 15,00
Recursos criminais, sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais
363 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a grafite dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05416
2006
1 usado
R$ 20,00
A penhora on line no Direito Processual brasileiro
104 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05803
2008
1 usado
R$ 15,00
Do crime continuado
2ª edição - 300 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05202
2010
1 usado
R$ 25,00
Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do Processo Civil
327 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros - miolo com ondulação/empenamento na margem inferior. #DIR05491
2007
1 usado
R$ 25,00
O júri objetivo
230 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com marca de carimbo de proprietário anterior. #DIR05769
1997
1 usado
R$ 20,00
O júri objetivo
230 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05994
1997
1 usado
R$ 25,00
O federalismo numa visão tridimensional do Direito
141 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05429
2012
1 usado
R$ 25,00
Direitos essenciais dos acionistas: interpretação sistemática da proteção aos minoritários
148 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR06048
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito natural, ética e hermenêutica
284 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05364
2007
1 usado
R$ 50,00
Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
267 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - com marca de carimbo de proprietário anterior - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05391
2009
1 usado
R$ 50,00
Proibição de tributos com efeito de confisco
280 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05337
2007
1 usado
R$ 35,00
A causa de pedir no Direito Processual Civil
212 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05430
2008
1 usado
R$ 35,00
Das penas e seus critérios de aplicação
3ª edição - 440 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05499
2004
1 usado
R$ 75,00
Criminologia: trajetórias transgressivas
182 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR06038
2013
1 usado
R$ 40,00
Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional
184 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com trechos destacados com marca-texto dentro do texto em cerca de um décimo das páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05133
2005
1 usado
R$ 30,00
Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem ao professor José Maria Rosa Tesheiner
244 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com marca de carimbo da editora. #DIR05292
2005
1 usado
R$ 19,00
Propriedade industrial e constituição: as teorias preponderantes e sua interpretação na realidade brasileira
139 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05275
2007
1 usado
R$ 25,00
Classificação dos Direitos fundamentais
2ª edição - coleção: Estado e Constituição - Volume 5 - 111 páginas - livro usado - brochura com sobrecapa original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR06001
2013
1 usado
R$ 20,00
Natureza jurídica da jurisdição voluntária
coleção: Especialização em Processo Civil - Volume 1 - 138 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória - amarelamento e sinais do tempo. #DIR06045
1996
1 usado
R$ 25,00
Tendências constitucionais no Direito de Família
224 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05448
2003
1 usado
R$ 20,00
O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa
240 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite e/ou com trechos destacados com marca-texto dentro do texto em cerca de um terço das páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05346
2006
1 usado
R$ 20,00
Honra, privacidade e liberdade de imprensa: uma pauta de justificação penal
351 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05554
2002
1 usado
R$ 35,00
Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional
184 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05161
2005
1 usado
R$ 35,00
Meio ambiente: Direito e dever fundamental
205 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a caneta fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05149
2004
1 usado
R$ 20,00
Segurança jurídica: a estabilização ao alto administrativo
181 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05345
2007
1 usado
R$ 30,00
O homem errado: caso Joel
167 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05660
1996
1 usado
R$ 20,00
Direito de família
Aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela - 231 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR05270
2007
1 usado
R$ 20,00
Estabilização da tutela antecipada
2000 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05418
2012
1 usado
R$ 35,00
Leasing: aspectos controvertidos do arrendamento mercantil
155 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05685
1998
1 usado
R$ 15,00
A liberdade sindical
A liberdade sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho - 158 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a caneta dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05230
2007
1 usado
R$ 20,00
A homossexualidade no direito
272 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05577
2001
1 usado
R$ 30,00
América Latina: cidadania, desenvolvimento e estado
coleção: Integração Latino-americana - 287 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com selo ou estampa de antiga livraria - amarelamento e sinais do tempo. #SOC11339
1996
1 usado
R$ 15,00
Questões controvertidas no Código de Defesa do consumidor: principiologia, conceitos, contratos atuais
2ª edição - 239 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05693
1999
1 usado
R$ 10,00
Contrato de arrendamento rural
191 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05340
1998
1 usado
R$ 50,00
Condições e possibilidades eficácias dos Direitos Fundamentais Sociais: os desafios do poder judiciário no Brasil
215 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a caneta dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05389
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Natural, Direito Positivo, Direito Discursivo
282 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com trechos destacados com marca-texto dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05387
2010
1 usado
R$ 40,00