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Classificação dos Direitos fundamentais
2ª edição - coleção: Estado e Constituição - Volume 5 - 111 páginas - livro usado - brochura com sobrecapa original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR06001
2013
1 usado
R$ 20,00
Natureza jurídica da jurisdição voluntária
coleção: Especialização em Processo Civil - Volume 1 - 138 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória - amarelamento e sinais do tempo. #DIR06045
1996
1 usado
R$ 25,00
Tendências constitucionais no Direito de Família
224 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05448
2003
1 usado
R$ 20,00
O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa
240 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite e/ou com trechos destacados com marca-texto dentro do texto em cerca de um terço das páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05346
2006
1 usado
R$ 20,00
Honra, privacidade e liberdade de imprensa: uma pauta de justificação penal
351 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05554
2002
1 usado
R$ 35,00
Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional
184 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05161
2005
1 usado
R$ 35,00
Meio ambiente: Direito e dever fundamental
205 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a caneta fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05149
2004
1 usado
R$ 20,00
Segurança jurídica: a estabilização ao alto administrativo
181 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05345
2007
1 usado
R$ 30,00
O homem errado: caso Joel
167 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05660
1996
1 usado
R$ 20,00
Direito de família
Aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela - 231 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR05270
2007
1 usado
R$ 20,00
Estabilização da tutela antecipada
2000 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05418
2012
1 usado
R$ 35,00
Leasing: aspectos controvertidos do arrendamento mercantil
155 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05685
1998
1 usado
R$ 15,00
A liberdade sindical
A liberdade sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho - 158 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a caneta dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05230
2007
1 usado
R$ 20,00
A homossexualidade no direito
272 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05577
2001
1 usado
R$ 30,00
América Latina: cidadania, desenvolvimento e estado
coleção: Integração Latino-americana - 287 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com selo ou estampa de antiga livraria - amarelamento e sinais do tempo. #SOC11339
1996
1 usado
R$ 15,00
Questões controvertidas no Código de Defesa do consumidor: principiologia, conceitos, contratos atuais
2ª edição - 239 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05693
1999
1 usado
R$ 10,00
Contrato de arrendamento rural
191 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05340
1998
1 usado
R$ 50,00
Condições e possibilidades eficácias dos Direitos Fundamentais Sociais: os desafios do poder judiciário no Brasil
215 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a caneta dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05389
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Natural, Direito Positivo, Direito Discursivo
282 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com trechos destacados com marca-texto dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05387
2010
1 usado
R$ 40,00
Das penas e seus critérios de aplicação
439 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05238
2000
1 usado
R$ 75,00
Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional
184 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05492
2005
1 usado
R$ 29,00
Do crime continuado
164 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05468
2001
1 usado
R$ 19,00
Visão jurídica da água
152 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05232
2005
1 usado
R$ 20,00
Hermenêutica e sistema jurídico: uma introdução à interpretação sistemática de Direito
168 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a caneta dentro e fora do texto em diversas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05673
1999
1 usado
R$ 12,00
O novo recurso extraordinário
180 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05316
2010
1 usado
R$ 15,00
Hermenêutica e jurisdição: diálogos com Lenio Streck
251 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR05361
2017
1 usado
R$ 65,00
Justiça restaurativa e ato infracional: desvelando sentidos no itinerário da Alteridade
158 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05500
2007
1 usado
R$ 99,00
Hermenêutica e sistema jurídico: uma introdução à interpretação sistemática de Direito
168 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05658
1999
1 usado
R$ 35,00
Das dimensões jurídicas da água
246 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05408
2015
1 usado
R$ 50,00
Contratos: estudos sobre a moderna teoria geral
204 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR05553
2004
1 usado
R$ 20,00
Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva penal
152 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05167
2001
1 usado
R$ 20,00
O direito à convivência familiar e comunitária: contextualizando com as políticas públicas (in)existentes
142 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR06025
2009
1 usado
R$ 25,00
A responsabilidade do Estado e do Magistrado em decorrência da deficiente prestação jurisdicional
120 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05840
2004
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Tributário Completo
Livro usado em bom estado, corte com pontos e paginas com grifos de caneta, marca texto lápis, mas nada que interfira na leitura. Assinatura na pagina de rosto. Capa, contra capa e lombada com marcas de uso nas extremidades, mas nada que interfira no uso. micka1267
2013
1 usado
R$ 75,00
A Homossexualidade No Direito
SKU: 31263409. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 271. P11/R - brochura em bom estado, sem grifos - lombada vermelha com letras brancas
2001
1 usado
R$ 28,00
Tributação No Brasil No Século Xxi
SKU: 29802328. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 285. Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada integros. Sem grifos, riscos ou anotações.
2015
1 usado
R$ 34,90
A (des)legitimação das Medidas de Segurança No Brasil
SKU: 30978044. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 240. Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada integros. Sem grifos, riscos ou anotações.
2019
1 usado
R$ 45,00
Das Penas e Seus Critérios de Aplicação
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 439 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 82 / 6
2000
1 usado
R$ 100,00
Acionista Minoritário na Sociedade Anônima - Direito de Fiscalização
Livro usado, em bom estado de conservação, possui assinatura na página de rosto, sem grifos ou rasuras, composto por 171 páginas. Taty - 10/02/2025 - Estante - 551 _PI7184631_
2003
1 usado
R$ 22,00
Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna - Introdução a uma ...
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 116 páginas. Taty - 11/02/2025 - Estante - 553 _PI7185891_
1997
1 usado
R$ 105,00
A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor
# Exemplar usado em bom estado de conservação, livre de grifos ou rasuras. Capas, cortes, miolo e lombada preservados.
2004
1 usado
R$ 18,00
As Obrigações Processuais Penais Positivas Segundo as Cortes
Brochura, ótimo estado, seminovo, nitidamente pouco manuseado, com o miolo firme e as páginas limpas e brancas, sem grifos, riscos, rabiscos, rasuras, garatujas ou danos similares. 208 páginas.
2019
1 usado
R$ 70,00
Direito Penal Genético e a Lei de Biossegurança
cod14883 F - brochura- sem uso- sem assinatura- bom estado- 142pp
2007
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributario
SKU: 30430295. Condição: USADO. . capa dura,bom estado,conservado
2009
1 usado
R$ 20,00