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Estudos de direito processual penal
155 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a caneta ou com trechos destacados com marca-texto em algumas páginas - com marca de carimbo de proprietário anterior - amarelamento e sinais do tempo. #DIR03639
1995
1 usado
R$ 10,00

Consignação em pagamento de quantia certa a credor determinado
112 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - com sublinhados a grafite, mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR01180
1993
1 usado
R$ 10,00

Imposto de renda da pessoa jurídica: critérios constitucionais de apuração da base de cálculo
199 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - capa com marca de dobra. #DIR04229
2001
1 usado
R$ 25,00

Direito previdenciário e estado democrático de Direito: uma (re)discussão à luz da hermenêutica
192 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a caneta dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR04351
2001
1 usado
R$ 25,00

Aspectos sociojurídicos da união estável: concubinato
135 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR02436
1993
1 usado
R$ 10,00

Direito penal genético e a lei de biossegurança: Lei 11105/2005
138 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR04429
2007
1 usado
R$ 20,00

Habeas verba: português para juristas
5ª edição - 264 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - com marca de carimbo de antiga livraria. #DIR03725
1999
1 usado
R$ 10,00

Contrato de parceria rural: doutrina, jurisprudência e prática
206 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR04679
1999
1 usado
R$ 20,00

Competência cível: temas da justiça federal
192 páginas - Livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR01556
1999
1 usado
R$ 10,00

Investigação criminal e ação penal
2ª edição - 169 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR04207
2007
1 usado
R$ 20,00

O oficial de justiça: princípios e prática
4ª edição - 154 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04826
2001
1 usado
R$ 15,00

O erro médico: a responsabilidade penal
139 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros - amarelamento e sinais do tempo. #DIR04885
1991
1 usado
R$ 15,00

Direito ambiental sistematizado
352 páginas - livro seminovo - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR02886
2008
1 usado
R$ 39,90

Imputação objetiva: lavagem de dinheiro e outros temas do direito penal
208 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR04030
2001
1 usado
R$ 20,00

Para onde vai o direito?: reflexões sobre o papel do direito e do jurista
168 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR01445
1997
1 usado
R$ 20,00

Imputação objetiva: lavagem de dinheiro e outros temas do direito penal
208 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03612
2001
1 usado
R$ 20,00

Política criminal e direitos humanos
119 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR03333
2008
1 usado
R$ 25,00

Lições de Direito penal: parte geral
3ª edição - 343 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05528
1995
1 usado
R$ 15,00

Violência sexual interfamiliar: é possível proteger a criança?
180 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR03374
2004
1 usado
R$ 50,00

Manual dos recursos cíveis
226 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04577
2007
1 usado
R$ 25,00

Recursos cíveis ordinários: apelação, agravos, embargos infringentes, embargos declaratórios e recurso ordinário constitucio
222 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com trechos destacados com marca-texto dentro do texto em poucas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #DIR03363
2005
1 usado
R$ 15,00

Direito de família
Aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela - 231 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04361
2007
1 usado
R$ 20,00

Recuperação empresarial: nova lei de falências e novo direito penal falimentar
186 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03464
2006
1 usado
R$ 30,00

A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade
182 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - exemplar autografado com dedicatória. #DIR04432
2009
1 usado
R$ 50,00

Prescrição penal: temas atuais e controvertidos - volume 2
179 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05236
2009
1 usado
R$ 25,00

Dimensões do Direito
142 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - pequena perfuração por inseto fora do texto, sem afetar palavras ou prejudicar a leitura - amarelamento e sinais do tempo. #DIR04084
1995
1 usado
R$ 15,00

Ônus dinâmico da prova
coleção: Alvaro de Oliveira - Volume 1 - 155 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04435
2010
1 usado
R$ 90,00

Nexo de causalidade no Direito privado e ambiental
122 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR04240
2009
1 usado
R$ 25,00

O homem errado: caso Joel
167 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR04067
1996
1 usado
R$ 20,00

Poder e ética na Sociedade Brasileira
120 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #SOC02622
1995
1 usado
R$ 10,00

Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência
390 páginas - livro usado - capa dura - em muito bom estado - com trechos destacados com marca-texto dentro do texto mas somente nas primeiras páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03099
2003
1 usado
R$ 20,00

Considerações sobre nulidades no processo penal
79 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03888
2001
1 usado
R$ 15,00

Empréstimos de custeio e de investimento agrícola
172 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #AGR01317
1991
1 usado
R$ 15,05

Responsabilidade pré-contratual: aplicabilidade ao Direito brasileiro
140 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR03906
1995
1 usado
R$ 20,00

Aspectos sociojurídicos da união estável: concubinato
136 páginas - Livro seminovo - brochura original - em muito bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR01470
1993
1 usado
R$ 10,01

Do inquérito policial
112 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05632
1994
1 usado
R$ 15,00

Crimes tributários: aspectos criminais e processuais
232 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR02159
2003
1 usado
R$ 25,00

Da ação penal
160 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR01812
1995
1 usado
R$ 15,00

Questões controvertidas no Código de Defesa do consumidor: principiologia, conceitos, contratos atuais
4ª edição - 239 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a caneta fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos - pequena anotação na folhas iniciais. #DIR03863
2003
1 usado
R$ 10,00

O homem errado: caso Joel
2ª edição - 187 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - amarelamento e sinais do tempo. #DIR04810
2004
1 usado
R$ 20,00

Direito ambiental: proibição de retrocesso
133 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03352
2007
1 usado
R$ 40,00

O novo júri brasileiro
conforme a Lei 11689/08 atualizado com as Leis 11690/08 e 11719/08 - 237 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR04641
2009
1 usado
R$ 150,00

Antidumping: Prática desleal no comércio internacional
130 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - com marca de carimbo ou selo de outra livraria. #DIR02275
1996
1 usado
R$ 15,00

A aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais
154 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04304
2005
1 usado
R$ 20,00