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        Direito ao Processo Qualificado

        Direito ao Processo Qualificado

        Ano de publicação 2010 capa brochura formato 23x16cm páginas levemente amareladas com um pequeno furo no corte inferior sem atingir o texto não localizei grifos 199 páginas .

        Guilherme Botelho

        2010

        1 usado

        R$ 26,90

        Ação Cautelar Inominada

        Ação Cautelar Inominada

        Ano de publicação 1996 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo capa e miolo ok não apresenta grifos 204 páginas.

        M. A. Miranda Guimarães

        1996

        1 usado

        R$ 13,46

        Fraude à Execução

        Fraude à Execução

        Ano de publicação 2009--1ª edição livro em bom estado de conservação, capa e miolo, não apresenta grifos ou anotações 148 páginas.

        Ricardo Chemale Selistre Peña

        2009

        1 usado

        R$ 13,46

        Ètica e a Previdência Pública e Privada

        Ètica e a Previdência Pública e Privada

        Ano de publicação 2010--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 151 páginas.

        Maria Isabel Pereira da Costa Coord.

        2010

        1 usado

        R$ 13,46

        Legitimaçao do Ato de Criminalizar

        Legitimaçao do Ato de Criminalizar

        Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com assinatura do antigo dono 110 páginas.

        Fábio Bittencourt da Rosa

        2001

        1 usado

        R$ 13,46

        O Novo Recurso Extraordinário

        O Novo Recurso Extraordinário

        Ano de publicação 2010--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com dedicatória na 1ª folha com carimbo na folha de rosto na frente e no verso e na página 100 texto não consta grifos 180 páginas.

        Aderbal Torres de Amorim

        2010

        1 usado

        R$ 13,46

        Recursos Em Matéria Falimentar

        Recursos Em Matéria Falimentar

        Ano de publicação 1997--2ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes texto sem grifos ou anotações 64 páginas.

        Orci Paulino Bretanha Teixeira

        1997

        1 usado

        R$ 18,96

        Comentários á Lei de Benefícios da Previdência Social

        Comentários á Lei de Benefícios da Previdência Social

        ---Livro em medio estado *******------- contem grifos ************capa mole - +++++******od 10.297

        Daniel Machado da Rocha / Jose Paulo Baltazar Juni

        2008

        1 usado

        R$ 10,11

        Direito Eleitoral

        Direito Eleitoral

        Uma obra destinada a todos os aficionados dessa área do direito.

        Vera Maria Nunes Michels

        2006

        1 usado

        R$ 25,00

        Recursos Cíveis Ordinários

        Recursos Cíveis Ordinários

        Um livro apreciado por muitos bacharéis e concursados.

        Aderbal Torres de Amorim

        2005

        1 usado

        R$ 30,00

        Ação de Alimentos

        Ação de Alimentos

        O fundamento dos alimentos encontra-se no princípio da solidariedade familiar.

        Sérgio Gischkow Pereira

        2007

        1 usado

        R$ 35,00

        Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional: uma Análise...

        Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional: uma Análise...

        Uma análise crítica.

        José Carlos de Magalhães

        2000

        1 usado

        R$ 25,00

        Tempo do Direito Alternativo: uma Fundamentação Substantiva.

        Tempo do Direito Alternativo: uma Fundamentação Substantiva.

        Alternatividade jurídica e ideologia.

        Cláudio Souto

        1997

        1 usado

        R$ 35,00

        Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função

        Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função

        Livro muito bem conservado

        Lenio Luiz Streck

        1998

        1 usado

        R$ 100,00

        Codigo de Defesa do Consumidor na Relação Entre Lojistas E

        Codigo de Defesa do Consumidor na Relação Entre Lojistas E

        A2- Livro em médio estado . Miolo: em bom estado com páginas. Corte: em bom estado. Lombada: em bom estado. Capa : em bom estado. mais informações sobre o livro ,através do whatsap 81 9 86695916 ou 81 9 9151 4689

        Cristiane Paulsen Gonzalez

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Direitos Fundamentais Sociais

        Direitos Fundamentais Sociais

        Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 275 páginas, imagem meramente ilustrativa. A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua identidade constitucional, sem pretender esgotar ou concluir o extenso campo de questões que a matéria suscita, mas não se trata de uma obra apenas sobre o Ministério Público brasileiro, mais do que isto, busca aden...

        Pedro Rui da Fontoura Porto

        2006

        1 usado

        R$ 65,00

        Princípios do Processo Civil

        Princípios do Processo Civil

        Livro usado, muito bem conservado, sem rasgos ou avarias, etiqueta de preço no verso da capa

        Rui Portanova

        1997

        1 usado

        R$ 30,00

        Cofins

        Cofins

        livro conservado, sem grifos ou rasuras, 253 páginas, imagem meramente ilustrativa. embora a contribuição para o financiamento da seguridade social - cofins - tenha sido instituída no limiar da nova ordem jurídica constitucional, ressentia-se no mercado de obra que tratasse do tributo na sua totalidade. o presente estudo tem a pretensão de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre a cofins, ap...

        René Bergmann Ávila/Éderson Garin Porto

        2005

        1 usado

        R$ 43,00

        Investigação Criminal e Ação Penal

        Investigação Criminal e Ação Penal

        Livro usado, em ótimo estado de conservação, texto livre de grifos e anotações, apenas com sua borda superior levemente encardida devido ao tempo ou uso. 174 páginas. Imagem meramente ilustrativa.

        Luciano Feldens e Andrei Zenkner Schmidt

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        O Novo Código Civil e a Constituição

        O Novo Código Civil e a Constituição

        Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 271 páginas, imagem meramente ilustrativa.

        Ingo Wolfgang Sarlet

        2003

        1 usado

        R$ 60,00

        Visões Críticas do Processo Civil Brasileiro

        Visões Críticas do Processo Civil Brasileiro

        Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 244 páginas, imagem meramente ilustrativa. Nesta obra, professores de diversas Universidades do Rio Grande do Sul expõem suas análises críticas, com artigos que abordam o que de melhor sintetiza nossa realidade civil processual.

        Guilherme Rizzo Amaral/márcio Louzada Carpena

        2005

        1 usado

        R$ 30,00

        Visão Jurídica da água

        Visão Jurídica da água

        Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 152 páginas, imagem meramente ilustrativa. O problema da água é uma das grandes questões da atualidade e de um futuro muito próximo. Com isso, os aspectos jurídicos do assunto tendem a tornar-se constantes nas esferas judicial e extrajudicial, e tanto em lides de natureza individual como nas coletivas lato sensu. Novas polêmicas em torno da água vêm surgind...

        Eduardo Coral Viegas

        2005

        1 usado

        R$ 35,00

        Cisão Nas Limitadas

        Cisão Nas Limitadas

        Livro conservado, sem grifos ou rasuras, amarelado pela ação do tempo, 168 páginas, imagem ilustrativa.

        Herbert Jorge Fritsch

        1993

        1 usado

        R$ 15,00

        Introdução ao Direito Internacional Publico

        Introdução ao Direito Internacional Publico

        Livro em médio estado de conservação, com marcas de uso. Prateleira J-5 Miolo: em bom estado , com 228 páginas , em médio estado de conservação. Corte: em bom estado Lombada: em bom estado , com marcas de uso. Capa: em bom estado , com algumas rasuras , com marcas de uso. Mais informações sobre o Livro , através do WhatsApp (81)986695-916

        Deisy Ventura

        1 usado

        R$ 10,00

        Sociologia sistêmico autopoética das constituições

        Sociologia sistêmico autopoética das constituições

        Brochura, mínimos sinais de uso, carimbo de livraria, livro em muito bom estado, livre de comprometimentos. CZ.

        G. Schwartz; J. Pribán; L. S. Rocha

        2015

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito à saúde e solidariedade na constituição brasileira

        Direito à saúde e solidariedade na constituição brasileira

        Brochura, leves sinais de uso, capas e lombada em bom estado, páginas em bom estado com alguns gifos a caneta, boas condiçõesgerais, livre de comprometimentos. VN.

        Jeferson Ferreira Barbosa

        2014

        1 usado

        R$ 18,00

        Teoria História e Processo

        Teoria História e Processo

        brochura; muito bom estado; mínimos sinais de uso; livre de comprometimentos. AM

        Marco Félix Jobim

        2016

        1 usado

        R$ 30,00

        União Homossexual - o Preconceito e a Justiça

        União Homossexual - o Preconceito e a Justiça

        10.11.22. Livro em bom estado de conservação. Capa e miolo integro e capa encapada com plástico transparente. Folhas limpas. Não há grifos, sublinhados, anotações e marcações. 184 páginas.

        Maria Berenice Dias

        2006

        1 usado

        R$ 12,99

        Código de Defesa do Consumidor O Princípio da Vulnerabilidade

        Código de Defesa do Consumidor O Princípio da Vulnerabilidade

        Livro em bom estado de conservação.Capa, contracapa, lombada e miolo.Livre de riscos, rasgos ou anotações.

        Paulo Valério Dal Pai Moraes

        2009

        1 usado

        R$ 40,00

        Pedofilia: Aspectos Psicológicos e Penais
        EV Indica

        Pedofilia: Aspectos Psicológicos e Penais

        Conclusões terminativas sobre o tema da pedofilia são difíceis. Entretanto, parece não haver dúvida de que pedófilos representam um grande risco para a criança, para a família, para a sociedade e para a justiça, uma vez que é tormentoso encontrar o equilíbrio entre castigo justo, segurança social e reabilitação. Direito e psicologia precisam urgentemente dar as mãos, se não quiserem oferecer uma l...

        Jorge Trindade - Ricardo Breier

        2010

        1 usado

        R$ 27,75

        Juridicidade Contra Legem no Processo Administrativo

        Juridicidade Contra Legem no Processo Administrativo

        45/03 - Juridicidade Contra Legem no Processo Administrativo: Limites e Possibilidade à Luz dos Postulados da Razoabilidade e da Proporcionalidade - Livro em excelente estado de conservação, 349 p.

        Raimundo Parente de Albuquerque Júnior

        2010

        1 usado

        R$ 25,02

        Assédio Moral no Trabalho

        Assédio Moral no Trabalho

        livro seminovo, 206 páginas, locz csa, 12.03.24

        Luis Leandro Gomes Ramos / Rodrigo Wasem Galia

        2012

        1 usado

        R$ 38,47

        O Verbo na Linguagem Jurídica - Acepções e Regimes

        O Verbo na Linguagem Jurídica - Acepções e Regimes

        Livro em bom estado de conservação com leves marcas de manuseio; possui dedicatória na primeira página. Brochura. 341 páginas. Tamanho: M. 13/04/2021. VB. O estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusiva dos correios. O tempo máximo para postagem da sua encomenda é de 48 h, a partir da confirmação do seu pagamento. Atenção: antes de...

        Adalberto J. Kaspary

        2010

        1 usado

        R$ 18,92

        Escritos de um Jurista Marginal

        Escritos de um Jurista Marginal

        Livro em bom estado de conservação, tendo apenas bem poucas e leves marcas de manuseio e com pouco amarelamento e oxidação claros em bem pouquinhas páginas; brochura; 146 páginas; tamanho: M. 23/09/20 Den. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusiva dos Correios. SPC2

        João Baptista Herkenhoff

        2005

        1 usado

        R$ 21,76

        Pertinência Socioeducativa: Reflexões Sobre a Natureza Jurídica Das...

        Pertinência Socioeducativa: Reflexões Sobre a Natureza Jurídica Das...

        Livro em bom estado de conservação, tendo somente bem poucas e leves marcas de manuseio, com bem pouco amarelamento clarinho (somente nas laterais das páginas) e com o nome de antiga proprietária na página 1; brochura; 140 páginas; tamanho: M. Complemento do Título: uma proposta para o ensino de gramática. 13/10/20 Den. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabili...

        Afonso Armando Konzen

        2005

        1 usado

        R$ 76,44

        Habeas Corpus: Liberatório, Preventivo e Profilático

        Habeas Corpus: Liberatório, Preventivo e Profilático

        ISBN: 85-7348-204-4; Estado de conservação: bom, mas com leves ranhuras na capa, miolo em perfeito estado, sem grifos ou rasuro, algumas partes com carimbo no dorso e na contra capa; Páginas: 176; Encadernação: brochura; Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. LU-27/12/18 - S...

        Lúcio Santoro de Constantino

        2001

        1 usado

        R$ 16,11

        Conversando sobre Justiça e os crimes contra as mulheres

        Conversando sobre Justiça e os crimes contra as mulheres

        Livro em bom estado geral de conservação; marcas de manuseio; nome a caneta na folha de guarda; 104 páginas; brochura; tamanho: M. Lingua: Português. 19/10/2021. Leo. (SPC2). O estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento.

        Maria Berenice Dias

        2004

        1 usado

        R$ 18,02

        Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado

        Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado

        Brochura em bom estado com muitos grifos à marca texto amarelo por quase todo o exemplar. Alguns colchetes e grifos à lapis em algumas páginas. Ultimas folhas e contra capa com muitas anotações à caneta azul e lápis. Página de rosto com carimbo da antiga livraria e um pouco amarelada pela ação do tempo. Vinco na capa, 357p.

        Ingo Wolfang Sarlet (organizador)

        2003

        1 usado

        R$ 54,01

        Impostos: Federais, Estaduais e Municipais

        Impostos: Federais, Estaduais e Municipais

        Brochura; livro semi-novo/novo; ótimo estado; sinais de armazenamento e manuseio; miolo íntegro; 442 páginas.

        Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Decisão Judicial e o Conceito de Princípio

        Decisão Judicial e o Conceito de Princípio

        Livro seminovo em perfeitas condições.

        Rafael Tomaz de Oliveira

        2008

        1 usado

        R$ 62,00

        Direito Público Em Tempos de Crise: Estudos Em Homenagem a Ruy Ruben R

        Direito Público Em Tempos de Crise: Estudos Em Homenagem a Ruy Ruben R

        Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, com 252 páginas, localizei riscos, grifos e anotações no livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 4

        Ingo Wolfgang Sarlet / Outros

        1999

        1 usado

        R$ 60,00

        Provas Atípicas

        Provas Atípicas

        Ano 1998, 1a Ed., 150 pags., 323gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697

        Darci Guimarães

        1998

        1 usado

        R$ 240,00

        Ação Penal - As fases administrativa e judicial da persecução penal

        Ação Penal - As fases administrativa e judicial da persecução penal

        Ano 2010, 1a Ed., 435 pags., 935gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697

        José Antonio Paganella Boschi

        2010

        1 usado

        R$ 135,00

        Direito à Não Autoincriminação e Direito ao Silêncio

        Direito à Não Autoincriminação e Direito ao Silêncio

        Livro brochura, bom estado, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 207 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 87 / 3

        Paulo Mário Canabarro Trois Neto

        2011

        1 usado

        R$ 45,00

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