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Honra, Privacidade e Liberdade de Imprensa
Uma imprensa livre, é questão vital para a democracia brasileira. A obra analisa o plano da licitude penal, o dilema entre a liberdade agressiva e valores pessoais, honra e privacidade, culminando com propostas para maximizar a liberdade de comunicação sem aniquilar a dignidade das pessoas e pela alteração do Código Penal e da Lei de Imprensa.
2002
1 usado
R$ 30,00
Imputação Objetiva
Na obra o autor procurou rever as questões polêmicas enfrentadas pelos estudiosos do Direito Penal, como o Concurso de Pessoas e a Tentativa, acrescentando também, capítulo sobre a desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
2004
1 usado
R$ 30,00
Os Direitos Fundamentais Em uma Perspectiva Autopoiética
A obra propõe a observação dos Direitos Fundamentais como uma diferenciação funcional do sistema jurídico. Com esse escopo, apresenta as matrizes analítica e hermenêutica e a sua incapacidade de fundamentar o sistema jurídico em tempos de hipercomplexidade como o atual. É tecida uma reconstrução do conhecimento científico que culmina com a apresentação da hipótese sistêmico-autopoiética como uma n...
2007
1 usado
R$ 30,00
O Princípio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2001
1 usado
R$ 30,00
Direito Probatório
A obra objetiva analisar a aplicação das máximas de experiência no processo civil. Foram abordados os pressupostos dogmáticos da categoria, sobretudo a valoração da prova e o convencimento judicial, examinando o perfil dogmático das máximas de experiência, apresentando os seus antecedentes históricos, as suas características, as diferenças com categorias afins, e seu tratamento probatório.
2007
1 usado
R$ 30,00
A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor
Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como esta força potencializada pela publicidade exerce um poder de determinar e vincular uma gama enorme de consumidores envolvidos por sentimentos de possibilidades de ganho fácil.
2004
1 usado
R$ 30,00
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil, abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e extrajudiciais - sobre os processos pendentes. A seguir, avalia o impacto do Código Civil de 2002, focando a aplicação temporal de regras de direito material.
2007
1 usado
R$ 30,00
Estado, Administração Pública e Sociedade
A obra tem uma dupla perspectiva: (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administração Pública contemporâneos, seus fundamentos filosóficos e políticos e suas formas de organização e gestão; (2) a que diz respeito à caracterização da Cidadania, enquanto ator social constitutivo do poder político e do seu exercício, tanto pelos mecanismos e instrumentos institucionais de particip...
2006
1 usado
R$ 30,00
Dogmática Jurídica
Dogmática Jurídica é a obra que faltava para dar a conhecer o conjunto de saberes jurídicos pedagogicamente desenvolvidos e estruturados sobre o paradigma dogmático.
2003
1 usado
R$ 30,00
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
A obra é contribuição à dogmática nacional, no âmbito tributário, sendo recomendada a todos que postulem analisar com mais profundidade o complexo de atos normativos atinentes a essa figura impositiva.
2001
1 usado
R$ 30,00
Por um Direito Constitucional Altruísta
A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucionais diante da globalização, o pluralismo multicultural e multiétnico, dentro e fora da Europa.
2003
1 usado
R$ 30,00
Teoria do Estado
Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o Estado é o caminho necessário para o resgate dos valores e princípios universais inscritos na Constituição de 1988.
2001
1 usado
R$ 30,00
Código de Defesa do Consumidor na Relação Entre Lojistas
Lojista de shopping center perante o empreendedor também é consumidor? Eis a interrogação que orienta este trabalho - um verdadeiro processo investigativo. Desvenda a efetiva abrangência do Código de Defesa do Consumidor, apresentando facetas até então pouco bulidas, com foco em recente relacionamento jurídico, o havido entre lojista e empreendedor de shopping center. Nos Tribunais já são defendid...
2003
1 usado
R$ 30,00
Mudança Constitucional: o Brasil Pós-88
A obra se destaca pelo fato de o autor ter, corretamente, mencionado a dimensão ideológica do problema, distinguindo mudança social e jurídica, sem deixar de expor o processo de mudança da Constituição de 1988 no seu contexto político, social, econômico e cultural.
2003
1 usado
R$ 30,00
Contratos: Estudos Sobre a Moderna Teoria Geral
A obra introduz o leitor na nova visão do contrato brasileiro, primeiramente demonstrando essa evolução, para após, fazer a análise completa dos Contratos, principalmente aqueles criados pelo novo Código Civil, brindando o leitor sobre os quase 300 contratos típicos existentes no Brasil, tornando o livro um instrumento importante para o desenvolvimento de qualquer relação contratual nominada.
2004
1 usado
R$ 30,00
A Penhora on Line no Direito Processual Brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as implicações jurídicas, vantagens e desvantagens da utilização do chamado sistema BACEN-JUD de penhora "on line". Criado por meio de um convênio de cooperação técnico-institucional, firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário, o mecanismo surgiu como forma de solução tecnológica moderna no combate a falta de efetividade no processo...
2008
1 usado
R$ 17,00
Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano à Honra
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2005
1 usado
R$ 30,00
A Eficácia do Direitos Fundamentais
Observe a descrição: Livro em bom estado. Capa e contracapa, boas, com poucas marcas de armazenamento. Versos amarelecidos. Miolo bom, limpo, sem anotações ou grifos. Bordas boas, com um lesivíssimo amarelecido.
1998
1 usado
R$ 59,00
Constituição e Direito Penal: Temas Atuais e Polem
Livro em ótimo estado. Embora adquirido de segunda leitura, tem aspecto de não lido, como se novo.
2016
1 usado
R$ 40,00
Direito Civil-constitucional e Teoria do Caos
Observe a descrição: Livro em bom estado. Capa e contracapa, boas. Versos das mesmas, com leve amarelecido. Bordas de corte, boas, minimamente amarelecidas. Miolo limpo, sem grifos ou anotações. Tem aspecto de não lido.
2006
1 usado
R$ 25,00
Lei de Drogas: Aspectos Polêmicos à Luz da Dogmática Penal
Observe a descrição: Livro em bom estado. Capa e contracapa, boas. Versos das mesmas com leve amarelecido. Bordas de corte, boas, levemente amarelecidas. Miolo limpo, sem grifos ou anotações. Um levíssimo amarelecido aparece na primeira e última folhas. Tem aspecto de não lido.
2008
1 usado
R$ 50,00
Direito Previdenciário Aspectos Materiais Processuais e Penais
Observe a descrição: Livro em relativo bom estado. Capa e contracapa, boas; com leve opacidade. A capa tem uma mancha escura no bico superior direito, e algum sinal de uso, bem como a contracapa. Versos das mesmas, amarelecidos e com marcas de oxidação. Bordas de corte amarelecidas. Miolo limpo, sem grifos ou anotações, suavemente amarelecido pelo tempo. Primeiras e últimas páginas com um amare...
1998
1 usado
R$ 25,00
Judicialização da Saúde Pública e Privada
Pequenas marcas de manuseio, sem rasgos, sem anotações, muito ótimo !!! 07/e 08 12/23 113 A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a utilização de recursos para a saúde pública e privada, e de motivação dos atores sociais para ocuparem esses espaços e efetivarem o debate. O...
2014
1 usado
R$ 99,99
Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito
" Dessa forma, o livro, escrito por um conjunto de três autores, propõe-se, propedeuticamente, a introduzir o leitor à teorética jurídico-luhmanniana." ========= Livro em bom estado para Leitura. Capas e lombada com leves sinais. Miolo firme. Páginas limpas sem grifos e rasuras. Na página de guarda há um nome. 163 páginas.
2005
1 usado
R$ 29,00
O Direito Fundamental à Previdência Social
Livro em muito bom estado. Leves sinais de sujidades nas laterais das páginas, capa e contracapa. Nada que deprecie o muito bom estado geral do livro. Nenhum grifo ou rasura identificada. Pequeno adesivo na página de rosto.
2004
1 usado
R$ 29,13
Pena Como Retribuição e Retaliação: o Castigo e o Cárcere
Brochura. 187 páginas. Livro em bom estado de conservação. Possui pequeno desgaste na borda da capa. Se rasuras, dobras ou riscos. Dedicatória da autora na folha de rosto. A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do...
2013
1 usado
R$ 48,90
Manual da Tutela Antecipada Doutrina e Jurisprudência
Livro usado em bom estado de conservação. Brochura 302 Páginas. Livro com algumas partes do texto grifado a lápis e marca texto amarelo A Tutela Antecipada representa verdadeira revolução no Processo Civil brasileiro, sendo um tema novo, ainda suscita dúvidas de manejo e preocupações com seu uso desmedido.
2002
1 usado
R$ 30,00
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
Livro seminovo, em perfeito estado.
2008
1 usado
R$ 35,00
Crimes Ambientais e Bem Jurídico-penal
Crimes Ambientais e Bem Jurídico-Penal - (des)criminalização , redação típica e (in)ofensividade. Livro em bom estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 40,00
Comentários À Lei de Benefícios da Previdência Social. 4ª Edição.
Livro usado em bom estado de conservação. Brochura 431 Páginas. Livro com boa parte do texto grifados a lápis e marca texto, nada que comprometa sua leitura. - 20167935
2004
1 usado
R$ 24,90
Curso de Direito Tributário. 3ª Edição Revista e Atualizada.
Livro usado em bom estado de conservação. Brochura 240 Páginas. Livro com parte do texto grifados a lápis, nada que comprometa sua leitura. Sumário - Capítulo I - Tributação, Direito Tributário e Tributo; Capítulo II - Espécies Tributárias; Capítulo III - Competência Tributária; Capítulo IV - Princípios Constitucionais Tributários; Capítulo V - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Capí...
2010
1 usado
R$ 39,90
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica
livro em ótimo estado , sem grifo ou rasura. so nome do antigo dono.
2006
1 usado
R$ 40,34
Lavagem de Dinheiro
A obra examina a lavagem de dinheiro, enfocando aspectos de ordem socioeconômica, sob uma nova perspectiva do Direito Penal. Cuida da ordem econômica, do Direito Econômico, do Direito Penal Econômico e da relação do crime de lavagem de dinheiro com o Direito Penal Econômico, tornando visível o bem jurídico tutelado, analisando também, crimes de lavagem de dinheiro de outros países.Livro usado em b...
2001
1 usado
R$ 57,00
Manual de Direito das Familias
Livro em boas condições, páginas limpas sem grifos, sem rasura, miolo e lombada firmes, bordas com leve sujidade, capas sem rasgos e sem amassados. Nossos livros são higienizados, livres de mofo ou traças e vão embalados em plástico bolha e papel craft
2005
1 usado
R$ 24,90
Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função
Bordas com leves sujidades , livro em estado de novo .
1998
1 usado
R$ 78,90
Leasing
A obra analisa o contrato de leasing nos seus aspectos mais polêmicos e divergentes, através da doutrina, da jurisprudência e da legislação valoriza as decisões de ilustres Juízes e Desembargadores, que supriram diversas lacunas existentes tão falado e pouco conhecido Contrato de Arrendamento Mercantil. .Livro usado em bom estado de conservação com as paginas amareladas devido a ação do tempo, lev...
1998
1 usado
R$ 40,00
Liberdade Religiosa na Constituição Fundamentalismo Pluralismo Crenças
paginas brancas com bordas empoeiradas
2007
1 usado
R$ 249,90
Assédio Moral no Trabalho
Livro usado em situação aceitável, l. Capa, contracapa e lombada conservadas, sem rasuras, páginas grifadas e com comentário feitos com caneta até a página 65, verso da capa com frase feita com caneta, sem a folha de rosto, totalmente higienizado.
2013
1 usado
R$ 47,55
Ecodemocracia
Livro em ótimo estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 29,90
A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental
Livro em ótimo estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 29,90
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica
Livro usado em ótimo estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 29,90
Estabilização da Tutela Antecipada
Livro em ótimo estado de conservação.
2012
1 usado
R$ 19,89
A (in)diferença no Direito
Livro em ótimo estado de conservação.
2015
1 usado
R$ 49,00
Lições de Crítica Hermenêutica do Direito
Ótimo estado de conservação. Capa simples, preservada. Miolo íntegro, com poucos sinais de manuseio. Assinatura na folha de guarda. 16x22 cm. 160 págs.
2014
1 usado
R$ 399,90