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Conversando Sobre a Mulher e Seus Direitos
Livro em excelente estado, dedicatória na primeira folha, 92 p.
2004
1 usado
R$ 26,00

Direito Penal Econômico e Lavagem de Dinheiro
Usado em bom estado, possui marcas do uso, carimbos e amarelados do tempo. Não possui rasuras no texto. 191 páginas, ano 2003, editora livraria do advogado
2003
1 usado
R$ 233,00

Imputação Objetiva
Edição brochura, usado, está em ótimo estado de conservação, sem folhas soltas ou se soltando. A capa, contra capa e lombar com sinais de desgaste. As paginas estão livres de rabiscos, grifos, dobras, rasgos ou anotações. Folha de guarda esta com um selo. Todos os nosso livros são limpos, higienizados , embalados em plástico filme , plástico bolha , e colocados em envelopes de papel pardo . Todos...
2004
1 usado
R$ 56,75

Mediação e Arbitragem - Alternativas à Jurisdição!
Exemplar semi-novo em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plastico bolha ,e colocados em envelopes de papel pardo . todos colocados com no máximo de 48 horas no cor...
2012
1 usado
R$ 70,80

A Eficácia do Direitos Fundamentais
O livro é usado, mas está em bom estado de conservação. A capa, a lombada e miolo a contracapa apresentam sinais de uso, manuseio desgaste do tempo . A brochura está boa , sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão amareladas pelo tempo com pontos de ocres em seu corte dianteiro e lombada -lateral . porém, estão livres de rabiscos, grifos, rasgos, dobras .com dedicatória e cari...
1998
1 usado
R$ 84,75

Aspectos Jurídicos do Countertrade
Brochura parece ter recebido umidade na parte inferior da lombar ,a folha de rosto foi rasgada sendo assim falta uma parte , no mais sem danos a leitura ,sem grifos ,escritas .Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plastico bolha ,e colocados em envelopes de papel pardo . todos colocados com no máximo de 24 horas no correio . qualquer duvida enviaremos ,foto ...
2000
1 usado
R$ 50,94

Prescrição Penal: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina e Jurisp...
220 páginas. sinopse: a dinâmica jurídica, inerente às mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. o direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e recuos, e o jurista é aquele que aprende a identificar não apenas pontos cardeais, pelas estrelas, mas a distinguir entre bússolas ...
2011
1 usado
R$ 55,00

Crédito Rural:questões Polêmicas
Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, corte levemente amarelado.
2000
1 usado
R$ 28,00

O Contrato e os Títulos de Crédito Rural
Livro usado acreditável, com grifos ou rasura a lápis em poucas paginas, corte levemente amarelado.
2000
1 usado
R$ 20,00

Lições de processo civil - execução
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e nem linhas sublinhadas - 288 pp. // Livro bom para manuseio e leitura (02/01/2024)
2015
1 usado
R$ 15,00

Propriedade imovél e direitos reais
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e nem linhas sublinhadas - 422 pp. // Livro bom para manuseio e leitura (02/01/2024)
1992
1 usado
R$ 10,00

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6ª edição, 164 p, 23 cm, livro conservado.
2001
1 usado
R$ 50,00

A Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho
Exemplar em ótimo estado de conservação, aspecto de novo. Brochura com capa, miolo e lombada muito bem conservados. Bordas laterais íntegras, em tom claro. Páginas e textos em ótimo estado de conservação. *Livres de: anotações, sublinhados, rasuras, rabisco, riscados, assinaturas, sem manchas internas, e nem sinais de carimbo. Obra no formato 14x21 centímetros (tamanho médio de um livro), com 104 ...
2009
1 usado
R$ 20,00

Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Livro usado em ótimo estado de conservação com levíssimos sinais de manuseio ou armazenamento. 488 páginas.
2012
1 usado
R$ 14,90

Crimes federais
Livro como novo, com levíssimos sinais de armazenamento. 923 páginas. Capa dura.
2011
1 usado
R$ 14,90

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social
Livro usado em ótimo estado de conservação com leves sinais de manuseio ou armazenamento. Cortes amarelados. Pequenos desgastes na capa, contra capa e lombada. Miolo em bom estado. Capa dura. 464 páginas. Esgotado nas livrarias.
2011
1 usado
R$ 11,90

Comentários à lei de benefícios da previdência social
Livro usado em ótimo estado de conservação com levíssimos sinais de manuseio ou armazenamento. Brochura. Corte superior com oxidação. 516 páginas.
2009
1 usado
R$ 29,90

O Estado e Suas Crises
O conjunto de trabalhos pretende ser, além de um mosaico reflexivo, um instrumento de análise coerente acerca de algumas das questões prementes que afetam o modelo institucional da modernidade, o Estado.
2005
1 usado
R$ 30,00

Fraude à Execução
Partindo do princípio da responsabilidade patrimonial, o autor distinguiu os casos de responsabilidade primária e secundária, e inseriu o instituto no plano da eficácia, afastando-o do plano da validade. Fazendo uso de sua larga experiência como advogado, e com correção técnica, o autor resolveu os problemas concernentes à fraude, apresentando um livro útil a todos os interessados pela aplicação d...
2009
1 usado
R$ 30,00

Escritos de um Jurista Marginal
Com a coragem intelectual que sempre o caracterizou, o autor autodefine-se como um jurista marginal, ou seja, um jurista divergente. Parece que em todos os campos do conhecimento foram intelectuais divergentes que fizeram o saber avançar.
2005
1 usado
R$ 30,00

Ecodemocracia
Bom estado
2010
1 usado
R$ 30,00

Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito
O livro deixa muito claro a necessária convivência entre o Direito Previdenciário e a proposta Constitucional de Estado Democrático de Direito, enfatiza que para manutenção da instituição e da cidadania as decisões devem garantir o direito social de sobrevivência do cidadão beneficiário e o respeito da dignidade humana.
2001
1 usado
R$ 30,00

Noções Introdutórias de Teoria Geral do Processo
Esta obra procura dar ênfase à utilização de uma linguagem de fácil compreensão pelos acadêmicos e se destina, fundamentalmente, àqueles que procuram descobrir a ciência processual, sua linguagem, princípios e métodos.
2004
1 usado
R$ 30,00

Estudos Críticos de Direito e Processo Penal
Esta obra abrange questões polêmicas amplamente debatidas no cotidiano forense. De outra parte, observa-se também a preocupação constante dos articulistas em cotejar as digressões científicas com a realidade prática, decorrendo daí a grande utilidade do livro para os jus-operadores.
2004
1 usado
R$ 30,00

Da Codificação
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
1997
1 usado
R$ 30,00

Direito Penal no Estado Democrático de Direito
A obra mostra a fragilidade das instituições no trato conferido ao crime e ao criminoso, sua deficiência quando se trata de combate à criminalidade, fenômeno que fragiliza cada vez mais a população brasileira. De conteúdo extremamente acurado, vem ao encontro do anseio de todo jurista comprometido em aprofundar os conhecimentos indispensáveis ao Direito Penal.
2001
1 usado
R$ 30,00

O Estado-juiz na Democracia Contemporânea
A obra contribui para o debate sobre os desafios que estão se impondo à Jurisdição e ao Poder Judiciário como um todo nos umbrais deste novo século, num primeiro momento problematizando este tema a partir da avaliação sobre o perfil formativo da natureza política e social do Poder Judiciário no Brasil. Após apresenta uma reflexão teórica fundada no pensamento de Jürgen Habermas sobre os limites de...
2007
1 usado
R$ 30,00

Crédito Rural: Questões Polêmicas
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2000
1 usado
R$ 30,00

Direito do Trabalho Necessário
Contém as páginas que seguem reflexões de três jovens magistrados do trabalho, idealistas e preocupados com os rumos da proteção do trabalhador e da Justiça do Trabalho no Brasil no início deste novo século. . questões polêmicas que absorvem o debate dos operadores do Direito, em particular dos operadores do Direito do Trabalho, na atualidade, sob influência do Neoliberalismo e da globalização cap...
2002
1 usado
R$ 30,00

O Brasil e o Multilateralismo Econômico
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
1999
1 usado
R$ 30,00

Escritos Marginais de um Jurista
Se Escritos de um jurista marginal é um livro de um jurista militantemente divergente, não nos parece que Escritos marginais de um jurista tenha seu timbre de marginalidade apenas no fato de se tratar de escritos que se localizam à margem da produção mais frequente do autor.
2005
1 usado
R$ 30,00

Teoria Geral do Processo
Em tempos de sofisticação de tecnologia, avanços políticos, econômicos e sociais, brota no seio da comunidade jurídica o repensar de um novo Direito, competente para atender o crescente número de demandas. A partir dessas idéias, surgiu o tema da presente obra, que trata de uma verdadeira crítica à teoria unitária do processo.
2004
1 usado
R$ 30,00

Comércio Internacional e Política Externa Brasileira
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2002
1 usado
R$ 30,00

Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988
A obra tem como objetivo geral a delimitação do campo de atuação da lei complementar em matéria de legislação tributária. Para tal finalidade, primeiro a lei complementar é examinada à luz dos princípios federativo e do Estado Democrático de Direito. Em seguida, são elencados os requisitos constitucionais para a edição da lei complementar, bem como analisadas outras questões relativas a este instr...
2005
1 usado
R$ 30,00

Cumulação Eventual de Pedidos
O Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de o autor de uma demanda formular mais de um pedido, de forma cumulada. A obra tem por objetivo chamar a atenção para a utilidade desse instituto, destacando e explicando alguns aspectos fundamentais aos profissionais do Direito.
1998
1 usado
R$ 30,00

Estudos de Direito de Família
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2004
1 usado
R$ 30,00

Direito Tributário Nacional
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2002
1 usado
R$ 30,00

Cooperação Jurisdicional
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2001
1 usado
R$ 30,00

Direito Fundamental ao Ambiente
Esta obra pretende demonstrar a configuração jurídica do direito fundamental ao ambiente, pressupondo, primeiro, a constitucionalização do ambiente e, segundo, o reconhecimento do direito ao ambiente como direito fundamental.
2005
1 usado
R$ 30,00

Defesa do Consumidor e Regulação
Este trabalho preocupa-se com os serviços públicos, isto é, com as atividades econômicas prestadas mediante o regime jurídico de direito público, expresso no art.175 de nossa Lei Maior. Mais especificamente, preocupa-se com a prestação de serviços públicos enquanto relação de consumo, inserida no sistema jurídico do Código de Defesa do Consumidor e nas demais Leis, que dispõem sobre os direitos e ...
2002
1 usado
R$ 30,00

Legitimação do Ato de Criminalizar
O livro examina as tendências criminalizantes sob uma ótica histórica e sociológica, apontando algumas diretrizes e mostrando as fases do pensamento humano marcada pela diferenciação de enfoque criminólogico nos diversos estágios da civilização.
2001
1 usado
R$ 30,00

Fundamentos para uma Compreensão Hermenêutica do Processo Civil
A obra não é apenas mais um livro de Processo Civil ou de Hermenêutica. Tem, antes de tudo, um sentido humanista, colocando na hermenêutica filosófica as condições de possibilidade para uma adequada compreensão do Processo Civil e dos seus institutos, com vistas à realização de direitos humanos fundamentais, escopo maior do Estado Democrático de Direito.
2007
1 usado
R$ 30,00

Títulos de Crédito
A Lei Uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias surgiu de uma série de movimentos em prol da unificação da legislação para melhorar o desenvolvimento comercial entre países. Porém, o simples compromisso internacional não é suficiente para que a mesma, efetivamente, entre em vigor e seja aplicada no Brasil, sendo necessários alguns procedimentos, inclusive, quanto a questão da vigência p...
2003
1 usado
R$ 30,00

As Garantias do Cidadão no Processo Civil
Trata a presente obra de estudos sobre a influência dos comandos constitucionais no ordenamento processual. Efetivamente, vive-se, hoje, o fenômeno da constitucionalização do processo e nada melhor que um grupo qualificado de juristas - formados já sob a égide desta nova onda processual - venha a discorrer sobre seus reflexos no dia-a-dia forense.
2003
1 usado
R$ 30,00