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Impostos Federais, Estaduais e Municipais
ME_50/03 - Impostos Federais, Estaduais e Municipais - 7ª Edição revista e atualizada - Livro em excelente estado de conservação, sem anotações e grifos, 486 p.
2012
1 usado
R$ 20,07
O Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e as Cooperativas
01/05 - O Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e as Cooperativas de Eletricação Rural - Livro em Excelente Estado de Conservação, 164 p.
1999
1 usado
R$ 14,00
Entre a Dúvida e o Dogma
EL_37/06 - Entre a Dúvida e o Dogma: Liberdade de Cátedra e Universidades Confessionais no Brasil - Livro em otimo estado de conservação, quarta capa faltando parte superior direita, 214 p.
2006
1 usado
R$ 15,00
Classificação dos Direitos Fundamentais
27/03 - Classificação dos Direitos Fundamentais: Do Sistema Geracional ao Sistema Unitário - Uma Proposta de Compreensão - Livro em excelente estado de conservação, dedicatória na página de guarda, 76 p.
2005
1 usado
R$ 15,00
Resseguro e Seguro
19/04 - Resseguro e Seguro: Ponto de Contato Entre Negócios Jurídicos Securitários - Livro em excelente estado de conservação, 140 p.
2014
1 usado
R$ 20,00
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
ME_54/03 - Estudos de Direito Intertemporal e Processo - Livro em excelente estado de conservação, 104 p.
2007
1 usado
R$ 15,01
O Seguro e as Sociedades Cooperativas
livro usado em bom estado
2008
1 usado
R$ 28,00
Medidas Socioeducativas-uma Reflexão Jurídico-pedagógica
Bom estado.
2008
1 usado
R$ 20,00
Constituição Reformar para Que(m)?
Brochura, contém 228 páginas, bordas amareladas pelo tempo, escrito a caneta na primeira página, conservado. CCC 10
1999
1 usado
R$ 105,00
Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão
Livro usado em bom estado meramente amarelado pelo tempo, com sinais de oxidação - 16 x 23cm - 230 pág.
1995
1 usado
R$ 15,54
Direito Ambiental Sistematizado
Brochura, 348 páginas, conservado. M01 EEE 08
2013
1 usado
R$ 25,00
Direito e Economia
Livro em perfeito estado de conservação quase sem manuseio brochura 16 x 23cm 349 pág.
2008
1 usado
R$ 68,16
Curso de Direito Tributário Completo - 4ª Ed
Livro em bom estado capa e lombada perfeitas com poucas marcas de manuseio brochura 17 x 24cm 372 pág.
2012
1 usado
R$ 21,22
Impostos Federais Estaduais e Municipais
A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie.Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma das exações a que as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas Neste livro, os autores se dedicam precisamente a esta parte especial do Direito Tributá...
2004
1 usado
R$ 78,66
Atos da administração lesivos ao patrimônio público
A obra analisa o controle judicial dos atos administrativos lesivos ao patrimônio público. 221pp.
1998
1 usado
R$ 15,00
A Modulação de Efeitos Temporais pelo Stf
A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfrenta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, "in abstracto", do art. 27 da Lei 9.868 com a Constituição, à luz das idéias contemporâneas e do espírito do que Luís Roberto Barroso denomina de "novo direito constitucional". A seguir, empreende uma larga d...
2009
1 usado
R$ 65,00
Visões Críticas Do Processo Civil Brasileiro
A obra reúne Professores de renome de diversas Universidades do Rio Grande do Sul, que expõem suas análises críticas, com artigos que abordam o que de melhor sintetiza nossa realidade civil processual. 244 p.
2005
1 usado
R$ 35,00
Jurisdicao Constitucional: Teoria Da Nulidade Versus Teoria Da Nulificabilidade Das Leis
A existência normativa da Constituição carece, sem dúvida, de proteção contra violações. Essa existência, porém, juridicamente está protegida quando o ato que a viola, e seus efeitos, pode ser nulificado. Este livro trabalha, nesse sentido, não só a questão da nulidade/nulificabilidade, mas também as questões com isso conexas, isto é, a quem cabe a guarda da Constituição e a vinculatividade das de...
2008
1 usado
R$ 20,00
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. uma Nova Crítica do Direito
A obra traz substancial contribuição teórica de estudo, adequação e análise do sistema normativo constitucional. Trata de uma investigação científica, visualizado na dimensão jurisdicional e interpretativa, feita com acuidade e profundeza, analisando a fundo as raízes filosóficas do problema. O livro Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, aborda a relação entre a Constituição, o Direito ...
2002
1 usado
R$ 120,00
COMUNICAÇAO E DIREITO
A presente coleção tem como objetivo o estudo das possibilidades de interação entre a Arte e o Direito. Com isso, busca novas formas de observação do Direito a partir de um olhar externo - o da Arte. Comunicação & Direito (re)pensa e (des)constrói alguns mitos cotidiano: jurídicos ou com relevância jurídica. A obra analisa mitos e rituais no Direito, embrenha-se no processo, e sobretudo no Process...
2000
1 usado
R$ 25,00
Manual Anti-Tiranos. Retorica, Poder E Literatura
O texto, por seu turno, é um Manual Anti-Tiranos. Logo, como a própria autora anuncia, não possui receita ou forma contínua de análise. É, pois, um resgate da descontinuidade e de uma comunicação possível entre Direito e Literatura. Constitui-se como o leitor poderá perceber, em obra inovadora e instigante, capaz de colocar o jurista contra e ao mesmo tempo a favor de si. Sair da zona de conforto ...
2009
1 usado
R$ 39,00
Motivações Ideológicas Da Sentença
Este livro aborda o conflito entre duas visões do Direito. Dentro de uma mesma realidade, convivem duas formas de encarar as soluções jurídicas: visão tradicional e visão alternativa (aqui também chamada crítica). Sumário:Visão tradicional: direito; sentença -- Desvendamento ideológico: direito e ideologia; jurisdição e ideologia -- Visão alternativa: base teórica; processo civil; juiz. 4a. ed. 16...
2000
1 usado
R$ 170,00
O Juiz E A Prova: Estudos Da Errônea Recepção Do Brocardo Iudex Iudicare Debet Secundum Allegata Et Probata, Non Secundum Consc
Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os dias de hoje, começou quando se alterou o correto brocardo - iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam -, através de uma pequena modificação que introduziu, por um lado, a palavra 'partium' ou a 'partibus', e, por outro, silenciou sobre a expressão - non secundum con...
2015
1 usado
R$ 90,00
Capacidade Colaborativa: Principios De Direito Tributario Para Obrigacoes Acessorias E De Terceiros
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais p...
2014
1 usado
R$ 38,00
Direitos Fundamentais. Proteção e Restrições
A norma de direito fundamental: As garantias dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988. A eficácia dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 -- Os direitos fundamentais e suas restrições: Reserva de lei restritiva: restrições a direitos fundamentais através de lei infraconstitucional. Restrições a direitos fundamentais pelo Poder Judiciário com expressa autorização ...
2001
1 usado
R$ 90,00
Adolescente e responsabilidade penal
Muito bom estado
2016
1 usado
R$ 35,00
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 5ª Ed.
Brochura, excelente estado, seminovo; 128p.; 14x21cm; Quinta edição atualizada, até a Emenda Regimental nº 1, de 19, 1, 2000; Publicado no Diário da Justiça de 5.1.1993; Inclui Índice Analítico; Coleção Legislação do Advogado, Volume 1; lui
2000
1 usado
R$ 16,00
Razão & Caos no Discurso Jurídico e Outros Ensaios de Direito Civil
Título completo: Razão & Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional; Brochura, excelente estado, assinatura na folha de anterrosto, de resto sem anotações, marcações, etc.; 272p.; li.; 16x23cm; ISBN: 978-85-7348-666-7; "Razão e caos do espetáculo contemporâneo", prefácio do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet; "Mestiçando saberes e bricolando olhares", apresentação de Sa...
2010
1 usado
R$ 39,90
Aspectos Juridicos do Countertrade
43/4 livro em ótimo estado, carimbo na lombar
2000
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Agrario - Volume 2 - 4 Ed.
43 16 livro em excelente estado
2007
1 usado
R$ 20,00
Aids e Direito: Papel do Estado e da Sociedade na Prevenção da Doença
Brochura, ótimo estado, dedicatória autógrafa na folha de anterrosto, de resto sem anotações, marcações, etc.; 162p.; 14x21cm; Prefácio de Luiza Helena Moll; ser
1996
1 usado
R$ 11,46
Inquilinato
Ano 1992, 2a Ed., 304 pags., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: algumas partes sublinhadas; carimbo na folha de rosto; - Obs.: bom estado / capa e laterais: leves sinais de uso, tempo / carimbo em poucas páginas e na lateral / algumas páginas com assinalados a lápis
1992
1 usado
R$ 12,00
Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito
muito bom estado / assinatura na folha de rosto / Uma (re)discussão à luz da hermenêutica / 192 páginas
2001
1 usado
R$ 35,00
Manual dos Recursos Cíveis
Ótimo estado. 226 pgs. L
2007
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Agrário - 2 volumes
Muito bom estado. 2 volumes. Volume 1 - Doutrina e Exercícios; volume 2 - Legislação. Terceira edição, revista e ampliada.
1999
1 usado
R$ 24,00
Penas, Medidas de Segurança e "Sursis"
Muito bom estado. 377 pgs
1995
1 usado
R$ 15,00
Textos fundamentais do direito das relações internacionais
Brochura em bom estado: leves manchas do tempo no corte. 373 pp
2002
1 usado
R$ 30,00
Direito de Família Contemporâneo
Bom estado. Adesivo na primeira folha. Poucas páginas com sublinhados e assinalados. 325 pgs.
2010
1 usado
R$ 25,00
Poder e Ética na Sociedade Brasileira
Bom estado. Dedicatória na folha de rosto. Poucas páginas com sublinhados e/ou anotações a lápis. 117 pgs.
1995
1 usado
R$ 10,00
Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar
Bom estado. Adesivo na primeira folha. Algumas páginas com sublinhados a lápis e/ou grifados. 144 pgs.
2010
1 usado
R$ 44,00
A Aplicabilidade e a Concretização das Normas Constitucionais
Livro em capa mole, perfeitamente revestida com papel contact transparente. Miolo limpo, em ótimo estado geral de conservação. Com 154 pp.
2005
1 usado
R$ 20,00
Apelação Cível
Livro em muito bom estado de conservação, brochura, formato 21 x 14cm, 170 capa e miolo ok, não contém riscos ou grifos, nome do antigo dono na primeira página.
1997
1 usado
R$ 20,00
Certidões Negativas de Débito
Capa mole, 21 cm, bom estado de conservação
1 usado
R$ 18,00
Ações de Direito de Família
_PI5372992_
2006
1 usado
R$ 60,00