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O Principio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro
Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas, apresenta apenas os sinais naturais do tempo de prateleira. Não apresenta sinais de manuseio. Higienizado.
2001
1 usado
R$ 20,19

Os Direitos Fundamentais Em uma Perspectiva Autopoiética
Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas. Não apresenta sinais de manuseio.Novíssimo e higienizado.
2007
1 usado
R$ 30,92

Dimensões do Direito
Livro em ótimo estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas, apresenta apenas os sinais naturais de tempo de prateleira. Nossos livros são higienizados antes da entrega para o cliente.
1999
1 usado
R$ 10,30

Legitimacao do Ato de Criminalizar
Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas. Não apresenta sinais de manuseio. Novíssimo e higienizado.
2001
1 usado
R$ 17,16

Liberdade Individual nos Países da Mercosul
224 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Depois de enfrentar os temas da liberdade jurídica e da evolução da tutela da liberdade, o autor se fixa no instituto da liberdade individual nos países que integram o Mercosul. lumen
1995
1 usado
R$ 44,80

Direito Penal Em Tempos de Crise
Excelente estado. Novíssimo. Higienizado. Esgotado e raro.
2007
1 usado
R$ 52,51

Direitos Fundamentais Sociais
Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de manuseio, mínimas oxidações, pequeno carimbo. Cod. 32570
2006
1 usado
R$ 45,90

Tendências Constitucionais no Direito de Família
Livro em bom estado , apresenta leves sinais de manuseio, nome do antigo dono, grifos e anotações a caneta, pequenos manchados . Cod. 32325
2003
1 usado
R$ 28,90

Leis Municipais e Seu Controle Constitucional pelo Tj
248 páginas. Bom estado de conservação. Ação direta de inconstitucionalidade e incidente de inconstitucionalidade. O Autor que, por 25 anos, integrou os quadros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como Promotor e Procurador de Justiça, é, atualmente, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelo chamado quinto constitucional. Possui Curso de Aperfeiçoamento e Especializaç...
2001
1 usado
R$ 51,00

Judicialização da Saúde Pública e Privada
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; um pouco de ondulação nas paginas; etiqueta na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 216; 02-05-23
2014
1 usado
R$ 300,00

Para Onde Vai o Direito 3ª Edição (autografado)
(Livro Usado/Capixaba) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; 1ª página esta um pouco colada na capa e contém dedicatória e autógrafo; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 168; 08-09-20/ Reflexões Sobre o Papel do Direito e do ...
2001
1 usado
R$ 20,00

Crimes Federais 5ª Edição
(Livro Usado) Em bom estado; contém marca de manuseio não muito intensa, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pequena nervura no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 707; 09-09-20
2010
1 usado
R$ 18,00

Habeas Verba Português para Juristas 9ª Edição
(Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; 1ª página esta um pouco colada na capa e contém dedicatória e autógrafo; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 284; 20-10-20
2007
1 usado
R$ 30,00

O Estado Brasileiro e Seus Partidos Políticos do Brasil Colônia
(Livro Usado) Em bom estado; contém leve amarelado em poucas partes; ranhura nas capas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 179; 23-10-20; O Estado Brasileiro e Seus Partidos Políticos do Brasil Colônia a Redemocratização
2014
1 usado
R$ 35,00

O Verbo na Linguagem Jurídica Acepções e Regimes 6ª Edição
(Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; dedicatória e autógrafo na 1ª página; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 333; 04-11-20
2006
1 usado
R$ 15,00

Para Gostar do Direito 7ª Edição Carta de Iniciação Gostar do Direito
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; ondulação nas paginas; mancha tipo de mofo na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 115; 13-06-23
2010
1 usado
R$ 20,00

Crimes Federais 8ª Edição (capa Dura)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; sujidade, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, pequenas avarias e marca nas capas; quebra, pequena avaria e nervura no dorso; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; Médio; págs; 967; 02-06...
2012
1 usado
R$ 40,00

Cooperação Jurisdicional
Bom estado de conservação.; Amarelecimento pela ação do tempo.; Bordas amarelecidas. - 2016333
2001
1 usado
R$ 39,90

O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrec
Amarelecimento pela ação do tempo.; Capa com desgastes.; Bordas amarelecidas. A primeira parte da obra permite ao leitor compreender a razão da existência do crime, e a segunda parte tem por objeto o crime em si. Apresenta, entre outras, questões específicas como a constitucionalidade do tipo, os efeitos jurídico penais das dificuldades financeiras e o apenamento. - 2016358
2000
1 usado
R$ 39,90

Manual dos Recursos Cíveis
Livro em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio, mínimas oxidações. Cod. 37853 Dúvidas wats: 48 991431059
2011
1 usado
R$ 23,90

Alterações no Código de Processo Civil
Amarelecimento pela ação do tempo.; Capa com desgastes.; Bordas amarelecidas. - 201613376
1995
1 usado
R$ 49,90

Livro Direito o Tratamento Jurídico do Risco no Direito À Saúde
livro físico em bom estado de conservação, sem avarias, capa em bom estado, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. possui algumas páginas com carimbos rabiscados e grifos de marca texto. contém 200 páginas. foto meramente ilustrativa, qualquer dúvida sobre preços e negociações, entre em contato conosco. dk// es 221 5/1/2024 recadastro _pi6380154_
2004
1 usado
R$ 13,00

Crime e Drogas: Relações Psicológicas, Comportamentais e Jurídica
Bom estado de conservação. 128 páginas com amarelecimento pela ação do tempo. Bordas amarelecidas. Neste livro, os autores apostaram na análise interpretativa das principais investigações que se desenvolvem na atualidade e aprofundaram conhecimentos para debater o misterioso registro comportamental daquele que, sendo dependente de drogas, constrói também um percurso criminal ou, no sentido inverso...
2016
1 usado
R$ 99,80

Justiça Federal: Propostas para o Futuro
ISBN: 8585616881. 88 páginas. Bom estado de conservação. Versa sobre matéria do interesse de toda a sociedade, neste momento em que o Judiciário é tão questionado e criticado, oportunizando entrar em contato com uma visão interna da Justiça Federal. - 201613733
1996
1 usado
R$ 39,70

Justiça Federal: Propostas para o Futuro
ISBN: 8585616881. 88 páginas. Bom estado de conservação. Versa sobre matéria do interesse de toda a sociedade, neste momento em que o Judiciário é tão questionado e criticado, oportunizando entrar em contato com uma visão interna da Justiça Federal. - 201613734
1996
1 usado
R$ 39,70

Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro
Livro em bom estado, apresenta leves sinais de manuseio, mínimas oxidações, grifos com marcador. Cod. 39780 Dúvidas wats: 48 991431059
2016
1 usado
R$ 32,90

Dna e Estado de Filiação à Luz da Dignidade Humana
200 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Algumas páginas com sinais ferrugem de clip metálico (sem prejuízo à leitura). O livro aborda um repensar dos limites de intervenção do Estado nos estados de filiação, justificado pela consolidação da noção de dignidade da pessoa humana associada à evolução do conhecimento da engenharia genética que provoc...
2003
1 usado
R$ 51,00

Ação Civil Pública
156 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas.
2005
1 usado
R$ 39,70

Ação Cautelar Inominada
232 páginas, com amarelecimento pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. 6ª edição revista e atualizada. Inclui agravo, medidas cautelares nos recursos especiais e antecipação de tutela. A consagração desta obra, com temas inéditos na literatura cautelar, deve-se ao seu enfoque prático com profunda base doutrinária, tratando os assuntos de uma forma lógico-sistemática, q...
2001
1 usado
R$ 34,90

Medo: Fronteira Entre Sobreviver e o Viver
Semi novo , apresenta leves sinais de manuseio, pequena anotação na contra capa . Cod. 46405 Dúvidas wats: 48 991431059
2013
1 usado
R$ 14,90

Livro Direito Sociologia do Direito Desafios Contemporâneos
livro físico em bom estado de conservação, sem avarias, capa em bom estado, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. possui somente algumas páginas grifadas de caneta. contém 215 páginas. dk// es 29 1/11/2023 recadastro _pi6302044_
2016
1 usado
R$ 55,00

Cisão Nas Limitadas
brochura , sem riscos , rasgos ou rabiscos ,168 paginas , 21 x 14 cm , Oferece um amplo horizonte , o elo existente entre cisão, fusão e incorporação , o conceito e a natureza patrimonial da cisão ate as consequências e seus procedimentos de maneira essencialmente pragmática. Esses procedimentos compreendem: o protocolo e a justificação da cisão ; a proteção dos sócios, acionistas e credores; a su...
1993
1 usado
R$ 12,00

Livro Direito Kant e a Dignidade da Legislação
livro físico em perfeito estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 183 páginas. es 273 // 15/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6434966_
2010
1 usado
R$ 28,00

Livro Direito o Novo Recurso Extraordinário Hipóteses de Interposi...
livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, possui algumas páginas amassadas, conteúdo de leitura em bom estado. contém 180 páginas. es 273 // 15/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6434990_
2010
1 usado
R$ 12,99

Livro
Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem avarias, sem anotações, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado, capa integra. Contém 320 páginas. LM//EL 273 23/11/2023 _PI6340913_
2019
1 usado
R$ 79,90

Livro Direito Criminalidade Financeira Contribuição À Compreensão ...
Livro físico seminovo em perfeito estado de conservação, possui apenas um pequeno selo na primeira folha, sem anotações, sem grifos, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado, capa integra. Contém 192 páginas. LM//ES 80 29/11/2023 _PI6345899_
2011
1 usado
R$ 25,00

Livro Administração Acionista Minoritário na Sociedade Anônima
livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra, possui contra capas e primeira/última folha amareladas, borda inferior possui um pouco de sujeira. conteúdo de leitura em bom estado, contém 171 páginas. dk// es 100 29/11/2023 recadastro _pi6345863_
2003
1 usado
R$ 20,00

Manual dos Recursos Civeis
carimbo na folha de rosto; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado
2017
1 usado
R$ 49,00

Análise Econômica do Divórcio
carimbo na folha de rosto; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado
2015
1 usado
R$ 29,00

Ação Penal : As fases Administrativa e Judicial da Persecução Penal
Ano 2010, 1a Ed., 435 pags., 985gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2010
1 usado
R$ 110,00

Interpretação econômica do direito
Ano 1994, 1a Ed., 111 pags., 167gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Páginas amareladas. Não contém grifos ou anotações. 1263
1994
1 usado
R$ 140,00

Direito Ambiental Sistematizado
//// Brochura "seminova", miolo alvo e sem manuscritos. Capa conservada, sem danos ou sujidades. Vide data. __ 1.ª edição __ Prefácio: Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Procurador de Justiça e Secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul __ 354 pp _ 24, 0 cm _ Inclui Bibliografia. //// 1. Direito ambiental : Brasil //// _"Gratos !" _Odysseus Libris //// "(.) Considerado estes fatore...
2008
1 usado
R$ 41,35

Perdas e Danos
Ano 2005, 4a Ed., 382 pags., 821gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2005
1 usado
R$ 20,00

Direitos Fundamentais do Direito de Família
Encadernado; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;
2004
1 usado
R$ 39,00