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        O Principio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro

        O Principio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro

        Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas, apresenta apenas os sinais naturais do tempo de prateleira. Não apresenta sinais de manuseio. Higienizado.

        Naele Ochoa Piazzeta

        2001

        1 usado

        R$ 20,19

        Os Direitos Fundamentais Em uma Perspectiva Autopoiética

        Os Direitos Fundamentais Em uma Perspectiva Autopoiética

        Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas. Não apresenta sinais de manuseio.Novíssimo e higienizado.

        Andre Trindade

        2007

        1 usado

        R$ 30,92

        Dimensões do Direito

        Dimensões do Direito

        Livro em ótimo estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas, apresenta apenas os sinais naturais de tempo de prateleira. Nossos livros são higienizados antes da entrega para o cliente.

        Wellington Pacheco Barros

        1999

        1 usado

        R$ 10,30

        Legitimacao do Ato de Criminalizar

        Legitimacao do Ato de Criminalizar

        Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas. Não apresenta sinais de manuseio. Novíssimo e higienizado.

        Fabio Bittencourt da Rosa

        2001

        1 usado

        R$ 17,16

        Liberdade Individual nos Países da Mercosul
        EV Indica

        Liberdade Individual nos Países da Mercosul

        224 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Depois de enfrentar os temas da liberdade jurídica e da evolução da tutela da liberdade, o autor se fixa no instituto da liberdade individual nos países que integram o Mercosul. lumen

        Plínio de Oliveira Corrêa

        1995

        1 usado

        R$ 44,80

        Direito Penal Em Tempos de Crise

        Direito Penal Em Tempos de Crise

        Excelente estado. Novíssimo. Higienizado. Esgotado e raro.

        Lenio Luiz Streck (org.)

        2007

        1 usado

        R$ 52,51

        Direitos Fundamentais Sociais

        Direitos Fundamentais Sociais

        Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de manuseio, mínimas oxidações, pequeno carimbo. Cod. 32570

        Pedro Rui da Fontoura Porto

        2006

        1 usado

        R$ 45,90

        Tendências Constitucionais no Direito de Família

        Tendências Constitucionais no Direito de Família

        Livro em bom estado , apresenta leves sinais de manuseio, nome do antigo dono, grifos e anotações a caneta, pequenos manchados . Cod. 32325

        Sérgio Gilberto Porto; Daniel Ustárroz ( Org.)

        2003

        1 usado

        R$ 28,90

        Leis Municipais e Seu Controle Constitucional pelo Tj
        EV Indica

        Leis Municipais e Seu Controle Constitucional pelo Tj

        248 páginas. Bom estado de conservação. Ação direta de inconstitucionalidade e incidente de inconstitucionalidade. O Autor que, por 25 anos, integrou os quadros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como Promotor e Procurador de Justiça, é, atualmente, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelo chamado quinto constitucional. Possui Curso de Aperfeiçoamento e Especializaç...

        Vasco Della Giustina

        2001

        1 usado

        R$ 51,00

        Judicialização da Saúde Pública e Privada

        Judicialização da Saúde Pública e Privada

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; um pouco de ondulação nas paginas; etiqueta na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 216; 02-05-23

        Angélica Carlini

        2014

        1 usado

        R$ 300,00

        Para Onde Vai o Direito 3ª Edição (autografado)

        Para Onde Vai o Direito 3ª Edição (autografado)

        (Livro Usado/Capixaba) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; 1ª página esta um pouco colada na capa e contém dedicatória e autógrafo; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 168; 08-09-20/ Reflexões Sobre o Papel do Direito e do ...

        João Baptista Herkenhoff

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        Crimes Federais 5ª Edição

        Crimes Federais 5ª Edição

        (Livro Usado) Em bom estado; contém marca de manuseio não muito intensa, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pequena nervura no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 707; 09-09-20

        José Paulo Baltazar Junior

        2010

        1 usado

        R$ 18,00

        Habeas Verba Português para Juristas 9ª Edição

        Habeas Verba Português para Juristas 9ª Edição

        (Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; 1ª página esta um pouco colada na capa e contém dedicatória e autógrafo; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 284; 20-10-20

        Adalberto J. Kaspary

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        O Estado Brasileiro e Seus Partidos Políticos do Brasil Colônia

        O Estado Brasileiro e Seus Partidos Políticos do Brasil Colônia

        (Livro Usado) Em bom estado; contém leve amarelado em poucas partes; ranhura nas capas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 179; 23-10-20; O Estado Brasileiro e Seus Partidos Políticos do Brasil Colônia a Redemocratização

        Aloísio Zimmer Júnior

        2014

        1 usado

        R$ 35,00

        O Verbo na Linguagem Jurídica Acepções e Regimes 6ª Edição

        O Verbo na Linguagem Jurídica Acepções e Regimes 6ª Edição

        (Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; dedicatória e autógrafo na 1ª página; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 333; 04-11-20

        Adalberto J. Kaspary

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Para Gostar do Direito 7ª Edição Carta de Iniciação Gostar do Direito

        Para Gostar do Direito 7ª Edição Carta de Iniciação Gostar do Direito

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; ondulação nas paginas; mancha tipo de mofo na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 115; 13-06-23

        João Baptista Herkenhoff (batista)

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Crimes Federais 8ª Edição (capa Dura)

        Crimes Federais 8ª Edição (capa Dura)

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; sujidade, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, pequenas avarias e marca nas capas; quebra, pequena avaria e nervura no dorso; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; Médio; págs; 967; 02-06...

        José Paulo Baltazar Junior

        2012

        1 usado

        R$ 40,00

        Cooperação Jurisdicional
        EV Indica

        Cooperação Jurisdicional

        Bom estado de conservação.; Amarelecimento pela ação do tempo.; Bordas amarelecidas. - 2016333

        Jânia Maria Lopes Saldanha

        2001

        1 usado

        R$ 39,90

        O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrec
        EV Indica

        O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrec

        Amarelecimento pela ação do tempo.; Capa com desgastes.; Bordas amarelecidas. A primeira parte da obra permite ao leitor compreender a razão da existência do crime, e a segunda parte tem por objeto o crime em si. Apresenta, entre outras, questões específicas como a constitucionalidade do tipo, os efeitos jurídico penais das dificuldades financeiras e o apenamento. - 2016358

        José Paulo Baltazar Júnior

        2000

        1 usado

        R$ 39,90

        Manual dos Recursos Cíveis

        Manual dos Recursos Cíveis

        Livro em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio, mínimas oxidações. Cod. 37853 Dúvidas wats: 48 991431059

        Daniel Ustárroz; Sérgio Gilberto Porto

        2011

        1 usado

        R$ 23,90

        Alterações no Código de Processo Civil
        EV Indica

        Alterações no Código de Processo Civil

        Amarelecimento pela ação do tempo.; Capa com desgastes.; Bordas amarelecidas. - 201613376

        Francisco Arno Vaz da Cunha

        1995

        1 usado

        R$ 49,90

        Livro Direito o Tratamento Jurídico do Risco no Direito À Saúde

        Livro Direito o Tratamento Jurídico do Risco no Direito À Saúde

        livro físico em bom estado de conservação, sem avarias, capa em bom estado, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. possui algumas páginas com carimbos rabiscados e grifos de marca texto. contém 200 páginas. foto meramente ilustrativa, qualquer dúvida sobre preços e negociações, entre em contato conosco. dk// es 221 5/1/2024 recadastro _pi6380154_

        Germano Schwartz

        2004

        1 usado

        R$ 13,00

        Crime e Drogas: Relações Psicológicas, Comportamentais e Jurídica
        EV Indica

        Crime e Drogas: Relações Psicológicas, Comportamentais e Jurídica

        Bom estado de conservação. 128 páginas com amarelecimento pela ação do tempo. Bordas amarelecidas. Neste livro, os autores apostaram na análise interpretativa das principais investigações que se desenvolvem na atualidade e aprofundaram conhecimentos para debater o misterioso registro comportamental daquele que, sendo dependente de drogas, constrói também um percurso criminal ou, no sentido inverso...

        Jorge Trindade & Laura M. Nunes

        2016

        1 usado

        R$ 99,80

        Justiça Federal: Propostas para o Futuro
        EV Indica

        Justiça Federal: Propostas para o Futuro

        ISBN: 8585616881. 88 páginas. Bom estado de conservação. Versa sobre matéria do interesse de toda a sociedade, neste momento em que o Judiciário é tão questionado e criticado, oportunizando entrar em contato com uma visão interna da Justiça Federal. - 201613733

        Leandro Paulsen

        1996

        1 usado

        R$ 39,70

        Justiça Federal: Propostas para o Futuro
        EV Indica

        Justiça Federal: Propostas para o Futuro

        ISBN: 8585616881. 88 páginas. Bom estado de conservação. Versa sobre matéria do interesse de toda a sociedade, neste momento em que o Judiciário é tão questionado e criticado, oportunizando entrar em contato com uma visão interna da Justiça Federal. - 201613734

        Leandro Paulsen

        1996

        1 usado

        R$ 39,70

        Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro

        Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro

        Livro em bom estado, apresenta leves sinais de manuseio, mínimas oxidações, grifos com marcador. Cod. 39780 Dúvidas wats: 48 991431059

        Mauro Fonseca Andrade; Pablo Rodrigo Alflen

        2016

        1 usado

        R$ 32,90

        Dna e Estado de Filiação à Luz da Dignidade Humana
        EV Indica

        Dna e Estado de Filiação à Luz da Dignidade Humana

        200 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Algumas páginas com sinais ferrugem de clip metálico (sem prejuízo à leitura). O livro aborda um repensar dos limites de intervenção do Estado nos estados de filiação, justificado pela consolidação da noção de dignidade da pessoa humana associada à evolução do conhecimento da engenharia genética que provoc...

        Maria Christina de Almeida

        2003

        1 usado

        R$ 51,00

        Ação Civil Pública
        EV Indica

        Ação Civil Pública

        156 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas.

        Maria Hilda Marsiaj Pinto

        2005

        1 usado

        R$ 39,70

        Ação Cautelar Inominada
        EV Indica

        Ação Cautelar Inominada

        232 páginas, com amarelecimento pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. 6ª edição revista e atualizada. Inclui agravo, medidas cautelares nos recursos especiais e antecipação de tutela. A consagração desta obra, com temas inéditos na literatura cautelar, deve-se ao seu enfoque prático com profunda base doutrinária, tratando os assuntos de uma forma lógico-sistemática, q...

        M. A. Miranda Guimarães

        2001

        1 usado

        R$ 34,90

        Medo: Fronteira Entre Sobreviver e o Viver

        Medo: Fronteira Entre Sobreviver e o Viver

        Semi novo , apresenta leves sinais de manuseio, pequena anotação na contra capa . Cod. 46405 Dúvidas wats: 48 991431059

        Italo Abrantes Sampaio

        2013

        1 usado

        R$ 14,90

        Livro Direito Sociologia do Direito Desafios Contemporâneos

        Livro Direito Sociologia do Direito Desafios Contemporâneos

        livro físico em bom estado de conservação, sem avarias, capa em bom estado, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. possui somente algumas páginas grifadas de caneta. contém 215 páginas. dk// es 29 1/11/2023 recadastro _pi6302044_

        Jose Alcebiades de Oliveira Junior

        2016

        1 usado

        R$ 55,00

        Cisão Nas Limitadas

        Cisão Nas Limitadas

        brochura , sem riscos , rasgos ou rabiscos ,168 paginas , 21 x 14 cm , Oferece um amplo horizonte , o elo existente entre cisão, fusão e incorporação , o conceito e a natureza patrimonial da cisão ate as consequências e seus procedimentos de maneira essencialmente pragmática. Esses procedimentos compreendem: o protocolo e a justificação da cisão ; a proteção dos sócios, acionistas e credores; a su...

        Herbert Jorge Fritsch

        1993

        1 usado

        R$ 12,00

        Livro Direito Kant e a Dignidade da Legislação

        Livro Direito Kant e a Dignidade da Legislação

        livro físico em perfeito estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 183 páginas. es 273 // 15/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6434966_

        Claudio Ari Mello

        2010

        1 usado

        R$ 28,00

        Livro Direito o Novo Recurso Extraordinário Hipóteses de Interposi...

        Livro Direito o Novo Recurso Extraordinário Hipóteses de Interposi...

        livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, possui algumas páginas amassadas, conteúdo de leitura em bom estado. contém 180 páginas. es 273 // 15/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6434990_

        Aderbal Torres de Amorim

        2010

        1 usado

        R$ 12,99

        Livro

        Livro

        Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem avarias, sem anotações, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado, capa integra. Contém 320 páginas. LM//EL 273 23/11/2023 _PI6340913_

        Douglas Fischer - Mauro Fonseca Andrade

        2019

        1 usado

        R$ 79,90

        Livro Direito Criminalidade Financeira Contribuição À Compreensão ...

        Livro Direito Criminalidade Financeira Contribuição À Compreensão ...

        Livro físico seminovo em perfeito estado de conservação, possui apenas um pequeno selo na primeira folha, sem anotações, sem grifos, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado, capa integra. Contém 192 páginas. LM//ES 80 29/11/2023 _PI6345899_

        Marcelo Almeida Ruivo

        2011

        1 usado

        R$ 25,00

        Livro Administração Acionista Minoritário na Sociedade Anônima

        Livro Administração Acionista Minoritário na Sociedade Anônima

        livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra, possui contra capas e primeira/última folha amareladas, borda inferior possui um pouco de sujeira. conteúdo de leitura em bom estado, contém 171 páginas. dk// es 100 29/11/2023 recadastro _pi6345863_

        Carlos Alberto Bencke

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Manual dos Recursos Civeis

        Manual dos Recursos Civeis

        carimbo na folha de rosto; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado

        Sérgio Gilberto Porto; Daniel Ustárroz

        2017

        1 usado

        R$ 49,00

        Análise Econômica do Divórcio

        Análise Econômica do Divórcio

        carimbo na folha de rosto; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado

        Cristiana Sanchez Gomes Ferreira

        2015

        1 usado

        R$ 29,00

        Ação Penal : As fases Administrativa e Judicial da Persecução Penal

        Ação Penal : As fases Administrativa e Judicial da Persecução Penal

        Ano 2010, 1a Ed., 435 pags., 985gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697

        José Antonio Paganella Boschi

        2010

        1 usado

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        Interpretação econômica do direito

        Interpretação econômica do direito

        Ano 1994, 1a Ed., 111 pags., 167gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Páginas amareladas. Não contém grifos ou anotações. 1263

        Guiomar Faria

        1994

        1 usado

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        Direito Ambiental Sistematizado

        Direito Ambiental Sistematizado

        //// Brochura "seminova", miolo alvo e sem manuscritos. Capa conservada, sem danos ou sujidades. Vide data. __ 1.ª edição __ Prefácio: Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Procurador de Justiça e Secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul __ 354 pp _ 24, 0 cm _ Inclui Bibliografia. //// 1. Direito ambiental : Brasil //// _"Gratos !" _Odysseus Libris //// "(.) Considerado estes fatore...

        Wellington Pacheco Barros

        2008

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        Perdas e Danos

        Perdas e Danos

        Ano 2005, 4a Ed., 382 pags., 821gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697

        Arnaldo Marmitt

        2005

        1 usado

        R$ 20,00

        Direitos Fundamentais do Direito de Família

        Direitos Fundamentais do Direito de Família

        Encadernado; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;

        Rolf Madaleno; Belmiro Pedro Welter

        2004

        1 usado

        R$ 39,00

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