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Visão jurídica da água
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2005
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Código de Processo Penal comentado
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2008
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Fragmentos de processo civil moderno: De acordo com o novo CPC
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Levando o direito a sério: Uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial
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Noções introdutórias de teoria geral do processo
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Licitação: Teoria e prática - Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98
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Títulos de crédito: Doutrina e jurisprudência
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Investigação de paternidade: Posse de estado de filho - Paternidade socioafetiva
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Direito processual civil: As reformas e questões atuais do direito processual civil
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O direito coletivo do trabalho: E os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004
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Tutela jurisdicional do direito a alimentos
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Restauração ambiental: Do dever jurídico às técnicas reparatórias
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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade
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Justiça federal: Propostas para o futuro
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Revisão da sentença em ação civil pública por alteração do estado de fato
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Direitos humanos e fundamentais na América do Sul
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O direito ao mínimo para uma existência digna
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Estabilização da tutela antecipada
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A proibição da reformatio in peius no processo civil
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As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais
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DO CRIME CONTINUADO
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Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar
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Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral
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A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos
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Direito de família contemporâneo
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Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
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Planejamento tributário e interpretação econômica
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O princípio da igualdade e o erro penal tributário
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Crimes sexuais violentos: tendências punitivas: Atualizado com a lei 12.258/10
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Pena como retribuição e retaliação: O castigo no cárcere
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Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano
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Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
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Responsabilidade civil ambiental do financiador
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Dignidade da pessoa humana e mediação familiar
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Ação anulatória
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A tipicidade em matéria tributária
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Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social: Questões centrais de direito material e de direito processua
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Inquietações sobre direitos fundamentais
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O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material?
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Tempo, Direito e Constituição: Reflexos na prestação jurisdicional do Estado
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A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional
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Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço: um debate jurídico-filosófico entre o formalismo no di
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Ação de alimentos
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A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
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