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O verbo na linguagem jurídica: Acepções e regimes
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Crimes cibernéticos
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Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
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Tutela específica dos direitos: Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa
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Manual dos juizados especiais estaduais cíveis: Anotações, jurisprudência, roteiros
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Estudos de direito de família
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A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
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Eficiência e prisões cautelares
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Licitações De Obras Públicas
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Perdas e danos
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Grandes temas do novo Código de Processo Civil
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Curso de processo administrativo
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A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades
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Direito tributário nacional
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Propriedade industrial e Constituição: As teorias preponderantes e sua interpretação na realidade brasileira
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Constituição e publicidade: Sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal
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Constituição tributária interpretada
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Serviços de telecomunicações: Aspectos jurídicos e regulatórios
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Do contrato parental à socioafetividade e Família, entidade familiar e união de indivíduos do mesmo sexo
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Direito previdenciário e Estado democrático de direito: Uma (re)discussão à luz da hermenêutica
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Prisão em flagrante: Uma abordagem garantista
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Manual dos recursos cíveis
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Ação, pretensão e processo penal: Teoria da acusação
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Medo: Fronteira entre o sobreviver e o viver (neurofisiologia, comportamento e aspectos psicojurídicos)
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Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho
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Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
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Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: Anuário 2004 - Mestrado e doutorado
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Contributos para o direito do estado
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O direito de defesa: a tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva
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Curso e julgamento dos processos nos tribunais
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Crédito rural: Questões polêmicas
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Manual dos recursos cíveis
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Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional
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Direito de resposta
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Curso de Direito Agrário: Doutrina, Jurisprudencia e Exercicios - Vol.1
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Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: Anuário 2006 - Mestrado e doutorado
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Visão jurídica da água
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Código de Processo Penal comentado
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Fragmentos de processo civil moderno: De acordo com o novo CPC
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Levando o direito a sério: Uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial
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Noções introdutórias de teoria geral do processo
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Licitação: Teoria e prática - Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98
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Títulos de crédito: Doutrina e jurisprudência
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Investigação de paternidade: Posse de estado de filho - Paternidade socioafetiva
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