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        titularidade dos direitos fundamentais, a

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        livro novo nunca manuseado

        anelise coelho nunes

        2007

        1 novo

        R$ 34,85

        antidumping prática desleal no comércio internacional

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        livro novo nunca manuseado

        guilherme chagas gerdau johannpeter

        1996

        1 novo

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        direito bancário, o - ante os trinta anos da constituição federal

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        livro novo nunca manuseado

        alisson cappellari, (org.)

        2019

        1 novo

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        pis e cofins a ampliação do conceito de insumos

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        livro novo nunca manuseado

        guilherme goldschmidt

        2013

        1 novo

        R$ 27,20

        princípio da legalidade penal, o

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        livro novo nunca manuseado

        andrei zenkner schmidt

        2001

        1 novo

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        direito do consumidor a segurança alimentar e responsabilidade civil

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        livro novo nunca manuseado

        caroline vaz

        2015

        1 novo

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        imposto de renda da pessoa jurídica

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        livro novo nunca manuseado

        renato romeu renck

        2001

        1 novo

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        regime de delegação da prestação de serviços públicos, o

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        livro novo nunca manuseado

        fernanda stracke moor

        2002

        1 novo

        R$ 39,10

        prescrição penal vol.05 - temas atuais e controvertidos

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        livro novo nunca manuseado

        ney fayet júnior (org.)

        2015

        1 novo

        R$ 58,65

        direitos humanos e fundamentais na américa do sul

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        livro novo nunca manuseado

        ingo sarlet, eduardo gomes e outros (orgs.)

        2015

        1 novo

        R$ 92,65

        controvérsias constitucionais atuais n.02

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        livro novo nunca manuseado

        paulo fayet, geraldo jobim e marco jobim (orgs.)

        2015

        1 novo

        R$ 111,35

        justiça de transição

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        livro novo nunca manuseado

        josé carlos moreira da silva filho

        2015

        1 novo

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        motivação das decisões penais, a

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        livro novo nunca manuseado

        carlos eduardo scheid

        2009

        1 novo

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        medidas estruturantes da suprema corte estadunidense ao stf

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        livro novo nunca manuseado

        marco felix jobim

        2022

        1 novo

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        diagnose da contribuição sindical rural

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        livro novo nunca manuseado

        wellington pacheco barros

        2003

        1 novo

        R$ 40,79

        proibição de tributos com efeito de confisco

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        livro novo nunca manuseado

        luiz felipe silveira difini

        2007

        1 novo

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        verbo na linguagem jurídica, o

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        livro novo nunca manuseado

        adalberto j. kaspary

        2014

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        pessoa gênero e família

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        livro novo nunca manuseado

        elsita collor elesbão (coord.)

        2002

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        repercussão geral no recurso extraordinário

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        livro novo nunca manuseado

        leandro paulsen (coord.)

        2011

        1 novo

        R$ 83,30

        jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito

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        livro novo nunca manuseado

        luís afonso heck

        2006

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        medicina legal

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        livro novo nunca manuseado

        francisco silveira benfica / márcia vaz

        2019

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        prescrição penal vol.02 - temas atuais e controvertidos

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        livro novo nunca manuseado

        ney fayet júnior (org.)

        2009

        1 novo

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        solução de controvérsias no mercosul

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        livro novo nunca manuseado

        horácio wanderlei rodrigues

        1997

        1 novo

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        dimensões do direito

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        livro novo nunca manuseado

        wellington pacheco barros

        1999

        1 novo

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        súmulas vinculantes

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        livro novo nunca manuseado

        gilberto schäfer

        2012

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        crime doloso, o

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        livro novo nunca manuseado

        david medina da silva

        2005

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        estado juiz na democracia contemporânea, o

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        livro novo nunca manuseado

        rogério gesta leal

        2007

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        relativização da coisa julgada pelo supremo tribunal federal, a

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        livro novo nunca manuseado

        rennan faria kruger thamay

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        visões críticas do processo civil

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        guilherme amaral e márcio louzada carpena

        2005

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        crises do estado e da constituição e a transformação

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        livro novo nunca manuseado

        jose luis bolzan de morais

        2011

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        aproximações entre direito penal e filosofia

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        livro novo nunca manuseado

        joão alves teixeira neto

        2021

        1 novo

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        princípio dispositivo em direito probatório, o

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        livro novo nunca manuseado

        hélio marcio campo

        1994

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        teoria intercultural da constituição

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        livro novo nunca manuseado

        brubo galindo

        2006

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        direito & mercado - temas de direito bancário material e processual - vol.1

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        livro novo nunca manuseado

        alisson cappellari, antonio garcia e marcelo sant'anna (orgs.)

        2015

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        modelos contemporâneos de justiça criminal

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        livro novo nunca manuseado

        daniel aschutti

        2009

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        ministério público legislação institucional em notas remissivas

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        livro novo nunca manuseado

        octávio augusto simon de souza

        2000

        1 novo

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        revisão da sentença em ação civil pública por alteração do estado

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        livro novo nunca manuseado

        mauricio matte

        2013

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        garantias constitucionais das partes, as

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        adriana fasolo pilati scheleder

        2009

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        poder judiciário flagrantes institucionais

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        livro novo nunca manuseado

        adroaldo furtado fabrício

        1997

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        inovações em direito e processo de família

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        livro novo nunca manuseado

        fabiana marion spengler e theobaldo spengler

        2004

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        Lições de processo civil: recursos

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        Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar

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        2010

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        Controvérsias constitucionais atuais

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        livro novo e nunca manuseado

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        2015

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        Não criminalização da homofobia

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