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Prescrição penal vol.06 - temas atuais e controvertidos
Prescrição penal vol.06 - temas atuais e controvertidos
Provas no processo penal
Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que apresente as posições, discussões e decisões mais conhecidas do tema de maior importância e caro ao processo penal: a prova penal.
Ações repetitivas no direito brasileiro, as
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. A prática forense demonstra que o aparato judicial tem se revelado ineficiente para prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva. A par ...
2024
Hermenêutica constituição decisão judicial - homenagem lenio luiz streck
Hermenêutica constituição decisão judicial - homenagem lenio luiz streck
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 4 - execução
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 4 - execução
Aspectos jurídicos dos contratos de seguro ano iii
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a agradável tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabalho sistemático de seus Grupos Nacionais e Regionais de Trabalho. Organizados pelos professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, oferecem a comunidade jurídica uma visão completa sobre seguros.
Curso e julgamento dos processos nos tribunais
".a obra "Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais" vem, em boa hora, demonstrar o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão, tema que não pode jamais ser olvidado."
Juiz e a prova, o - clássicos constemporâneos 1
Juiz e a prova, o - clássicos constemporâneos 1
2017
Teoria e prática dos procedimentos penais
O Código de Processo Penal passou por profundas alterações legislativas, que visaram tornar a prestação jurisdicional mais compatível com a demanda da sociedade brasileira contemporânea. Tais modificações, alcançaram os demais procedimentos ordinário, sumário e do Tribunal do Júri, alcançaram os demais procedimentos penais, mesmo aqueles disciplinados em leis especiais, fazendo-se necessária uma r...
2009
Ilusão de segurança jurídica
O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des)cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e neste sentido contribuiu tanto para o processo de recepção-tradução da Criminologia crítica no Brasil, e para a discussão de suas potencialidades e li...
2024
Direito a vida privada e a intimidade do portador do hiv
Direito a vida privada e a intimidade do portador do hiv
2002
Controvérsias constitucionais atuais
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período conturbado de sua história com seus anos de chumbo, que lograram deixar ao Estado brasileiro ?duas? Constituições: a primeira de 1967 e a Emenda Constituciona...
Lavagem de dinheiro
O livro sofreu algumas alterações em relação a edição anterior, buscando as atualizações introduzidas pela doutrina e pela legislação pertinente a matéria. O autor enfoca o denominado Direito Penal Econômico para, a partir dessa análise, explicar o fenômeno da lavagem de dinheiro e suas características, chegando ao bem jurídico protegido nesse delito. O problema da participação criminal, de suma i...
2008
Dna e estado de filiação a luz da dignidade humana
O livro aborda um repensar dos limites de intervenção do Estado nos estados de filiação, justificado pela consolidação da noção de dignidade da pessoa humana associada à evolução do conhecimento da engenharia genética que provocou uma reviravolta no pensamento jurídico contemporâneo sobre a paternidade.
2003
Aspectos jurídicos dos contratos de seguro ano ii
Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra coletiva para tratar de temas palpitantes desse ramo do Direito, pela qual dedicam seus qualificados e acumulados conhecimentos com vistas a tornar o segur...
Diálogos constitucionais de direito público e privado
Diálogos constitucionais de direito público e privado
Dimensões da dignidade ensaios de filosofia do direito
Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicção de que em cada trabalho, notadamente dos autores estrangeiros, estão presentes aspectos que deverão merecer a atenção do leitor. Acima de tudo em virtude das peculiariedades de cada abordagem, pois ...
Relações internacionais
Esta nova edição de Relações Internacionais celebra a ótima acolhida que a obra recebeu desde o seu lançamento. Neste livro, o Dr. Ricardo Seitenfus apresenta um estudo introdutório das relações internacionais, abordando a história das interações interestatais, seus atores ? principais e secundários ? e suas características. O autor desenvolve, em linguagem direta, um viés original das relações in...
2024
Delinquencia juvenil compendio transdisciplinar
O fenômeno da delinqüência juvenil reclama um redimensionamento global do pensamento, que deve estender-se além das normas legais. Uma conduta tão complexa como a do ser humano não pode ser compreendida se não formos capazes de relativizar nossas próprias
2002
Direito penal e estado democrático de direito
O autor acredita que o direito penal deve ser usado apenas quando as outras sanções jurídicas disponiveis se mostrem incapazes para proteger de graves agressões os bens juridicos de alta relevância. E quando chamados para a tutela desses bens, devem respeitar os principios da legalidade.
Reciprocidade e contrato
A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tri...
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no brasil
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no brasil
Desvendando o novo cpc
Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam, praticam e escrevem sobre o tema não derem suas devidas contribuições. E é com este pensamento que os organizadores, juntamente com os renomados articulista...
O amicus curiae as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade
Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucional brasileiro e do Direito Constitucional comparado.O trabalho busca compreender as razões do nascimento do instituto e desenvolvimento na Inglaterra e nos Estados Unidos, e investigar sua compatibilidade com o controle de constitucionalidade adotado por países que incorporaram o Direito romano-germ...
Constituição e poder
Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente, defender a autonomia do direito contra o exercício arbitrário do poder, permanecem presentes nesta obra. Desse modo, retornar aos clássicos da filosofia p...
2014
Crime continuado, do
Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenário (representativa e objetivamente) assemelhado como em intervalos temporais próximos, autoriza a aglutinação desses tipos penais em um bloco unitário indecomponível, em virtude de um artifício legal que se destina a beneficiar o condenado, por meio de um reproche penal também unitário, ao se afasta...
Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
O tratamento jurídico do risco no direito a saúde
As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e com as possibilidades de seu desenvolvimento/proteção. Assim, o texto insere-se em um quadro de (re)discussão do papel do Direito e do Estado em um sistema social complexo, marcado pelo risco e pela incerteza.
2004
Aplicação da pena
Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são d...
2024
Constituição sistemas sociais e hermenêutica n.7
Cada texto é o resultado de uma pesquisa alinhada a uma das duas linhas de pesquisa desenvolvidas no PPG/Unisinos. A primeira linha – Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos – discute o Estado e suas possibilidades de responder às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tr...
2010
Lições de direito constitucional - controle de constitucionalidade
Lições de direito constitucional - controle de constitucionalidade
Direito eleitoral
Atualizada e revisada, a obra foi elaborada pela autora com sustentação na reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 12.034/09, que modificou a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), a Lei nº 9.096/96 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como na recente jurisprudência do Superior Tribunal Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
2010
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o direito penal. Ao introduzir um sistema de responsabilidade autônoma da personalidade jurídica, o legislador brasileiro obriga que se estabeleçam cate...
A subjetividade do tempo
O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como limites biológicos, sejam, ainda, como organiza-dores do nosso cotidiano. É neste sentido que nos apropriamos deles para intentarmos uma discussão que consi-dere a importância de seu domínio para a construção de uma sociedade que se caracterize pela possibilidade de montagem de um espaço democrático.
1998