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Ações de filiação e paternidade socioafetiva
Novo Direto da Editora
2018
1 novo
R$ 61,60
Dignidade da pessoa humana e mediação familiar
Novo Direto da Editora
2018
1 novo
R$ 50,40
Crimes cibernéticos
Novo Direto da Editora
2018
1 novo
R$ 81,59
BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
"A abordagem do contrato, da boa-fé objetiva, das concepções das atividades empresariais e dos contratos empresariais formou os pilares de sustentação do presente livro na definição dos contornos dogmáticos referentes aos deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais à luz da Constituição Federal e do Código Civil." ( O Autor)
2011
1 novo
R$ 62,16
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MEDIAÇÃO FAMILIAR
A grande contribuição da autora está em conseguir aproximar o Direito dos cidadãos inseridos em relacionamentos plurais e multifacetários e buscar soluções perenes para seus conflitos, a partir de uma compreensão constitucional do Direito Civil. Umaproposta analítica, crítica, propositiva e construtiva, que precisa ser lida, conhecida e divulgada.
2018
1 novo
R$ 52,92
ADOLESCENTE E RESPOSABILIDADE PENAL
Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e protagonista de sua história, com direitos e deveres próprios, e consolida um modelo de responsabilidade penal de adolescente, ou de direito penal juvenil.
2016
1 novo
R$ 56,28
A LISTA DE SCHINDLER
O livro aborda os problemas que o nazismo trouxe para a Teoria do Direito. Como pano de fundo, utiliza-se de um caso verídico: a Lista de Schindler. Transformado pela lente de Steven Spielberg à categoria de arte, o uso do fato por García Amado demonstra as possibilidades das leituras advindas do Direito & Arte na busca do resgate da humanidade no Direito. Delação premiada; O dever estatal de inve...
2009
1 novo
R$ 29,40
DECISÃO JUDICIAL E O CONCEITO DE PRINCÍPIO
Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelojuiz, pode levar a uma simples otimização da discricionariedade, ou pode fazer com que o mesmo busque a resposta correta.
2008
1 novo
R$ 65,52
PROCESSOS COLETIVOS
O tema - ação civil pública e ações coletivas no Brasil - é abordado por diversos ângulos e por profissionais de diferentes áreas: professores, mestrandos, advogados, juízes federais, um procurador federal, um defensor público e um analista do Ministério Público. A crescente importância da tutela jurisdicional de direitos transindividuais e da tutela coletiva de direitos individuais justifica plen...
2015
1 novo
R$ 72,23
O SEGURO E AS SOCIEDADES COOPERATIVAS
Os estudos que compõem este volume tratam do contrato de seguro, em suas diversas espécies, desde o chamado seguro capitalista, ou a prêmio fixo, até as diversas formas de instituição previdenciária, seja ela estatal ou privada e do cooperativismo.
2008
1 novo
R$ 44,52
ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS - 1ª
ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS - 1ª
2014
1 novo
R$ 39,47
DA INIMPUTABILIDADE PENAL
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá aoleitor um primeiro contato acerca do tratamento penal da inimputabilidade em outros países, tanto no que se refere aos transtornos mentais, como també...
2015
1 novo
R$ 50,40
DIREITO PENAL ECONÔMICO
A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o "jus puniendi". A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno hist...
2018
1 novo
R$ 97,44
CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
A Série Direito e Comércio Internacional pretende introduzir no Brasil o estudo sistemático das fontes e instrumentos do Direito do Comércio Internacional, através de uma visão prática e dinâmica, a ser feita em livros específicos.
1997
1 novo
R$ 39,47
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é tarefa fácil compreender institutos e fenômenos dinâmicos como o constitucionalismo, a aplicabilidade das normas constitucionais e a evolução dos direitos fundamentais - todos de relevância ímpar para uma sociedade centrada na dignidade da pessoa humana. No panorama brasileiro, a dificuldade é inten...
2018
1 novo
R$ 42,00
O DIREITO BANCÁRIO
Este momento, em que comemoramos os trinta anos de promulgação da Carta Cidadã, mostra-se apropriado para avaliarmos, em retrospecto, o que se verificou em termos de avanços e retrocessos na regulação do sistema bancário desde 1988 - o que é precisamente o eixo central para o qual convergem os textos que compõem a publicação que ora tenho a honra de apresentar. Os autores aqui reunidos empenharam-...
2019
1 novo
R$ 48,72
COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
"Como o próprio autor destaca, o objetivo principal foi criar um material de consulta e ferramenta de trabalho para os operadores do direito, o que pode ser percebido exatamente no sistema organizacional, com a inovadora apresentação de comentários artigo por artigo, com os aportes doutrinários e jurisprudenciais. Adler Baum é um cientista atento à dogmática e ao posicionamento dos Tribunais, mas ...
2019
1 novo
R$ 45,36
decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro
livro novo nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 59,50
direito penal e constituição
livro novo nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 48,45
temas criminais a ciência do direito penal em discussão
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 84,15
jurisdição constitucional teoria da nulidade
livro novo nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 24,65
direito, ação e tutela jurisdicional
livro novo nunca manuseado
2011
1 novo
R$ 66,30
ação penal
livro novo nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 131,75
responsabilidade civil da imprensa por dano a honra
livro novo nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 81,59
medidas socioeducativas
livro novo nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 34,00
acesso a informação como direito fundamental e dever estatal
livro novo nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 84,15
direitos da personalidade
livro novo nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 74,80
direito administrativo em perspectiva
livro novo nunca manuseado
2000
1 novo
R$ 39,95
transformação do estado, a
livro novo nunca manuseado
2002
1 novo
R$ 36,54
decisão judicial nos crimes sexuais
livro novo nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 54,40
direito probatório
livro novo nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 43,35
ecodemocracia a proteção do meio ambiente no ciberespaço
livro novo nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 58,65
autoridade da lei orçamentária
livro novo nunca manuseado
2011
1 novo
R$ 79,05
jurisdição e direitos fundametais v. i, tomo ii
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 92,65
comentários a lei de improbidade administrativa
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 45,90
direito de resposta
livro novo nunca manuseado
2011
1 novo
R$ 54,40
direito ambiental e os agrotóxicos, o
livro novo nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 65,45
direitos fundamentais sociais
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 75,65
américa latina cidadania desenvolvimento e estado
livro novo nunca manuseado
1996
1 novo
R$ 66,30
republicanismo
livro novo nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 31,45
entre o público e o privado
livro novo nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 52,70
multa e prisão civil o contempt of court no direito brasileiro
livro novo nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 29,75
agências reguladoras e participação popular
livro novo nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 49,30
controle de constitucionalidade das leis
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 68,84