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        Direito Das Obrigacoes Na Contemporaneidade, O Est

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        Conversando Sobre Justica E Crimes Contra Mulheres

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        Livro 100% novo - EAN 9788573483338

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        Proporcionalidade Bem Juridico E Tutela Penal Do M

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        Direito Fundamental A Identidade Genetica Na Const

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        Livro 100% novo - EAN 9788573484588

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        Mutacoes Constitucionais E Direitos Fundamentais

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        Livro 100% novo - EAN 9788573484984

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        Publicidade E Protecao Da Infancia

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        Aspectos Juridicos Dos Contratos De Seguro: Ano 5

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        Angelica Carlini

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        DIREITO DOS DESASTRES

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        Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência, compreender, prever e mitigar os desastres e suas causas se tornou uma necessidade, inclusive, para o ramo do Direito.

        CARVALHO, DÉLTON WINTER DE

        2013

        1 novo

        R$ 51,00

        Ações de filiação e paternidade socioafetiva

        Ações de filiação e paternidade socioafetiva

        Novo Direto da Editora

        Portanova Rui

        2018

        1 novo

        R$ 61,60

        Dignidade da pessoa humana e mediação familiar

        Dignidade da pessoa humana e mediação familiar

        Novo Direto da Editora

        Thomé Busnello

        2018

        1 novo

        R$ 50,40

        Crimes cibernéticos

        Crimes cibernéticos

        Novo Direto da Editora

        Caldi Valéria

        2018

        1 novo

        R$ 81,59

        BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

        BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

        "A abordagem do contrato, da boa-fé objetiva, das concepções das atividades empresariais e dos contratos empresariais formou os pilares de sustentação do presente livro na definição dos contornos dogmáticos referentes aos deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais à luz da Constituição Federal e do Código Civil." ( O Autor)

        LUPION, RICARDO

        2011

        1 novo

        R$ 62,16

        DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MEDIAÇÃO FAMILIAR

        DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MEDIAÇÃO FAMILIAR

        A grande contribuição da autora está em conseguir aproximar o Direito dos cidadãos inseridos em relacionamentos plurais e multifacetários e buscar soluções perenes para seus conflitos, a partir de uma compreensão constitucional do Direito Civil. Umaproposta analítica, crítica, propositiva e construtiva, que precisa ser lida, conhecida e divulgada.

        THOMÉ, LIANE MARIA BUSNELLO

        2018

        1 novo

        R$ 52,92

        ADOLESCENTE E RESPOSABILIDADE PENAL

        ADOLESCENTE E RESPOSABILIDADE PENAL

        Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e protagonista de sua história, com direitos e deveres próprios, e consolida um modelo de responsabilidade penal de adolescente, ou de direito penal juvenil.

        SARAIVA, JOAO BATIST, SARAIVA, JOÃO BATISTA COSTA

        2016

        1 novo

        R$ 56,28

        A LISTA DE SCHINDLER

        A LISTA DE SCHINDLER

        O livro aborda os problemas que o nazismo trouxe para a Teoria do Direito. Como pano de fundo, utiliza-se de um caso verídico: a Lista de Schindler. Transformado pela lente de Steven Spielberg à categoria de arte, o uso do fato por García Amado demonstra as possibilidades das leituras advindas do Direito & Arte na busca do resgate da humanidade no Direito. Delação premiada; O dever estatal de inve...

        AMADO, JUAN ANTONIO GARCÍA

        2009

        1 novo

        R$ 29,40

        DECISÃO JUDICIAL E O CONCEITO DE PRINCÍPIO

        DECISÃO JUDICIAL E O CONCEITO DE PRINCÍPIO

        Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelojuiz, pode levar a uma simples otimização da discricionariedade, ou pode fazer com que o mesmo busque a resposta correta.

        OLIVEIRA, RAFAEL TOMAZ DE

        2008

        1 novo

        R$ 65,52

        PROCESSOS COLETIVOS

        PROCESSOS COLETIVOS

        O tema - ação civil pública e ações coletivas no Brasil - é abordado por diversos ângulos e por profissionais de diferentes áreas: professores, mestrandos, advogados, juízes federais, um procurador federal, um defensor público e um analista do Ministério Público. A crescente importância da tutela jurisdicional de direitos transindividuais e da tutela coletiva de direitos individuais justifica plen...

        VARIOS AUTORES

        2015

        1 novo

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        O SEGURO E AS SOCIEDADES COOPERATIVAS

        O SEGURO E AS SOCIEDADES COOPERATIVAS

        Os estudos que compõem este volume tratam do contrato de seguro, em suas diversas espécies, desde o chamado seguro capitalista, ou a prêmio fixo, até as diversas formas de instituição previdenciária, seja ela estatal ou privada e do cooperativismo.

        SILVA, OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA

        2008

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        ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS - 1ª

        ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS - 1ª

        ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS - 1ª

        RUBIO

        2014

        1 novo

        R$ 39,47

        DA INIMPUTABILIDADE PENAL

        DA INIMPUTABILIDADE PENAL

        O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá aoleitor um primeiro contato acerca do tratamento penal da inimputabilidade em outros países, tanto no que se refere aos transtornos mentais, como també...

        SILVA, ÂNGELO ROBERTO ILHA DA

        2015

        1 novo

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        DIREITO PENAL ECONÔMICO

        DIREITO PENAL ECONÔMICO

        A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o "jus puniendi". A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno hist...

        SCHMIDT, ANDREI ZENKNER

        2018

        1 novo

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        CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

        CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

        A Série Direito e Comércio Internacional pretende introduzir no Brasil o estudo sistemático das fontes e instrumentos do Direito do Comércio Internacional, através de uma visão prática e dinâmica, a ser feita em livros específicos.

        PRADO, MAURÍCIO CURVELO DE ALMEIDA

        1997

        1 novo

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        CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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        O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é tarefa fácil compreender institutos e fenômenos dinâmicos como o constitucionalismo, a aplicabilidade das normas constitucionais e a evolução dos direitos fundamentais - todos de relevância ímpar para uma sociedade centrada na dignidade da pessoa humana. No panorama brasileiro, a dificuldade é inten...

        SCALABRIN, FELIPE

        2018

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        O DIREITO BANCÁRIO

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        Este momento, em que comemoramos os trinta anos de promulgação da Carta Cidadã, mostra-se apropriado para avaliarmos, em retrospecto, o que se verificou em termos de avanços e retrocessos na regulação do sistema bancário desde 1988 - o que é precisamente o eixo central para o qual convergem os textos que compõem a publicação que ora tenho a honra de apresentar. Os autores aqui reunidos empenharam-...

        CAPPELARI, ÁLISSON DOS SANTOS

        2019

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        COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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        "Como o próprio autor destaca, o objetivo principal foi criar um material de consulta e ferramenta de trabalho para os operadores do direito, o que pode ser percebido exatamente no sistema organizacional, com a inovadora apresentação de comentários artigo por artigo, com os aportes doutrinários e jurisprudenciais. Adler Baum é um cientista atento à dogmática e ao posicionamento dos Tribunais, mas ...

        BAUM, ADLER

        2019

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        elaine harzheim macedo e daniele viafore

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