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Ações de filiação e paternidade socioafetiva
O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se preocupar com a análise das decisões do STJ em qu e a temática da paternidade socioafetiva já é uma realidade dentro dos autos. Depois o interesse é projetar as decisões do STJ tendo em vista a tese ...
1 novo
R$ 77,00
O DIRETIO DE DEFESA
ste livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança de que sua tonalidade crítica, apresentada à base de dados e casos concretos, possa estimular uma reflexão por parte dos agentes de Estado que, em seu dia a dia, estão a lidar com um valor tão fundamental: a liberdade, aqui relacionada à capacidade real de O indivíduo defender-se diante de um Estado ...
1900
1 novo
R$ 104,00
O DIRETIO DE DEFESA
ste livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança de que sua tonalidade crítica, apresentada à base de dados e casos concretos, possa estimular uma reflexão por parte dos agentes de Estado que, em seu dia a dia, estão a lidar com um valor tão fundamental: a liberdade, aqui relacionada à capacidade real de O indivíduo defender-se diante de um Estado ...
1900
1 novo
R$ 104,00
teoria geral do processo
novo e lacrado
1 novo
R$ 20,88
O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária
Livro novo com marcas de armazenamento. O delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal, foi introduzido no ordenamento jurídico-penal brasileiro, nos termos hoje vigentes, pela Lei n° 9.983, de 14 de julho de 2000, e muito se discute ser o crime em questão, um crime formal ou um crime material. O livro visa a analisar os principais aspectos deste delito, ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Teoria da Decisão Judicial
Lacrado.
2013
1 novo
R$ 38,90
Direito dos Animais
Livro novo, lacrado de fábrica. 16 x 23 cm. Enviamos em até 24 horas.
2013
1 novo
R$ 48,90
CRIMES CONTRA A VIDA POR QUESTÕES DE GÊNERO
Estamos diante de um texto ao mesmo tempo forte e sensível, de palavras firmes que expressam as inquietações de uma mulher que se dedica, incansavelmente, na condição de Promotora de Justiça, dentre outras tarefas, a de esmiuçar e desvendar as tramasque envolvem mulheres em situações de violência, dando voz tanto às que foram assassinadas, quanto às que sofreram traumas relacionados à violência, t...
2025
1 novo
R$ 63,00
JUSTA CAUSA TESTAMENTÁRIA
O Código Civil restringiu a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, exigindo justificativa para cada uma destas restrições. Pauta constante nas lides sucessórias, a presente obra destrincha o alcance desta importante novidade legislativa, enfrentada timidamente pela doutrina, apresentando-lhe o seu conceito, enumer...
2012
1 novo
R$ 48,72
JUSTA CAUSA TESTAMENTÁRIA
O Código Civil restringiu a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, exigindo justificativa para cada uma destas restrições. Pauta constante nas lides sucessórias, a presente obra destrincha o alcance desta importante novidade legislativa, enfrentada timidamente pela doutrina, apresentando-lhe o seu conceito, enumer...
2012
1 novo
R$ 48,72
Justa Causa Testamentária
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2012
1 novo
R$ 30,00
Noções introdutórias de teoria geral do processo
Esta obra procura dar ênfase à utilização de uma linguagem de fácil compreensão pelos acadêmicos e se destina, fundamentalmente, àqueles que procuram descobrir a ciência processual, sua linguagem, princípios e métodos.
1 novo
R$ 50,00
Noções introdutórias de teoria geral do processo
Esta obra procura dar ênfase à utilização de uma linguagem de fácil compreensão pelos acadêmicos e se destina, fundamentalmente, àqueles que procuram descobrir a ciência processual, sua linguagem, princípios e métodos.
1 novo
R$ 50,00
O verbo na linguagem jurídica: Acepções e regimes
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o regime de mais de cinco centenas de verbos usuais no s diversos segmentos do universo jurídico, acompanhados, em muitos casos, de notas sobre a etimologia e a flexão dos verbos estudados, além de termos...
1 novo
R$ 124,00
O verbo na linguagem jurídica: Acepções e regimes
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o regime de mais de cinco centenas de verbos usuais no s diversos segmentos do universo jurídico, acompanhados, em muitos casos, de notas sobre a etimologia e a flexão dos verbos estudados, além de termos...
1 novo
R$ 124,00
O novo recurso extraordinário
O merecimento desse mecanismo, os reflexos na vida quotidiana, o alcance da solução mereceram aguda e atualíssima análise no presente livro. O leitor irá encontrar , os subsídios necessários ao emprego adequado do recurso, nesta obra que constituirá um marco dos estudos sobre o tema.
1 novo
R$ 58,00
O novo recurso extraordinário
O merecimento desse mecanismo, os reflexos na vida quotidiana, o alcance da solução mereceram aguda e atualíssima análise no presente livro. O leitor irá encontrar , os subsídios necessários ao emprego adequado do recurso, nesta obra que constituirá um marco dos estudos sobre o tema.
1 novo
R$ 58,00
Tempo, Direito e Constituição: Reflexos na prestação jurisdicional do Estado
O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a dis cussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos con...
1 novo
R$ 32,00
O princípio da igualdade e o erro penal tributário
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igua ldade como fundamento da democracia, e a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade co...
1 novo
R$ 51,00
O princípio da igualdade e o erro penal tributário
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igua ldade como fundamento da democracia, e a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade co...
1 novo
R$ 51,00
Honra, privacidade e liberdade de imprensa: Uma pauta de justificação penal
Uma imprensa livre, é questão vital para a democracia brasileira. A obra analisa o plano da licitude penal, o dilema entre a liberdade "agressiva" e valores pessoais, honra e privacidade, culminando com propostas para maximizar a liberdade de comunic ação sem aniquilar a dignidade das pessoas e pela alteração do Código Penal e da Lei de Imprensa.
1 novo
R$ 99,00
Responsabilidade civil ambiental do financiador
Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibindo-se os ilícitos e impedindo-se a perpetração de novas degradações. Certamente, as instituições financeiras podem constituir um dos elos desta cadeia, ostentando adequação causal para a perpetração ...
1 novo
R$ 96,00
O direito coletivo do trabalho: E os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004
O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas constitucionais geram a necessidade de interpretaç ão sistemática com os princípios nela já existentes – e é isso que se pretende investigar ao longo da abordagem do tema.
1 novo
R$ 74,00
O direito coletivo do trabalho: E os reflexos da Emenda Constitucional 45/2004
O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas constitucionais geram a necessidade de interpretaç ão sistemática com os princípios nela já existentes – e é isso que se pretende investigar ao longo da abordagem do tema.
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R$ 74,00
Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar
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1 novo
R$ 39,00
Direito dos contratos: Temas atuais
A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora da UFRGS Vera Jacob de Fradera. A obra aborda temas específicos do direito contratual, como o princípio da boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-negocial, as cláusulas penais na relação de consumo e o novo contrato de patrocínio, dentre outros. A leitura é recomendada ao...
1 novo
R$ 49,00
Teoria geral do processo: Uma crítica à teoria unitária do processo
Em tempos de sofisticação de tecnologia, avanços políticos, econômicos e sociais, brota no seio da comunidade jurídica o repensar de um novo Direito, competente para atender o crescente número de demandas. A partir dessas idéias, surgiu o tema da pre sente obra, que trata de uma verdadeira crítica à teoria unitária do processo.
1 novo
R$ 51,00
Manual dos recursos cíveis
Dez anos após o seu lançamento, o Manual dos Recursos Cíveis chega a sua sexta edição. Nesta década, além de inúmeras alterações nas orientações dos Tribunais, sobreveio um Código de Processo Civil (2015). Uma nova edição carrega sempre consigo o fru to das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada. A f...
1 novo
R$ 130,00
Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário , como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
1 novo
R$ 46,00
Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário , como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
1 novo
R$ 46,00
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 54,00
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 54,00
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 54,00
Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
A obra estuda o processo administrativo sancionador a partir de uma importante premissa: a todo processo administrativo sancionador será assegurada a aplicação dos princípios orientadores do processo penal.A par dessa proposição, passa-se a analisar a aplicação do princípio da não autoincriminação no âmbito tributário e suas principais conseqüências, não só no campo teórico como também no prático.
1 novo
R$ 33,00
Sistema e codificação e O contrato em perspectiva principiológica
CRISTIANO TUTIKIAN fez um estudo de fôlego sobre a técnica legislativa do novo Código Civil, a partir do modelo construído por Miguel Reale, com especial atenção ao tema das cláusulas gerais, que seria a grande inovação da atual codificação. RAFAEL W .ZINN coerentemente se curva sobre questão crucial ao tráfego jurídico contemporâneo, em especial nas sociedades de massa em regime de economia de me...
1 novo
R$ 46,00
Sistema e codificação e O contrato em perspectiva principiológica
CRISTIANO TUTIKIAN fez um estudo de fôlego sobre a técnica legislativa do novo Código Civil, a partir do modelo construído por Miguel Reale, com especial atenção ao tema das cláusulas gerais, que seria a grande inovação da atual codificação. RAFAEL W .ZINN coerentemente se curva sobre questão crucial ao tráfego jurídico contemporâneo, em especial nas sociedades de massa em regime de economia de me...
1 novo
R$ 46,00
Formação da coisa julgada e prova produzida
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo ...
1 novo
R$ 46,00
Autoridade da Lei Orçamentária
O tema investigado defende que o orçamento não é mera lei de ficção, mas sim verdadeira lei, conforme se retira de sua análise constitucional e, por isso, deve ser levada em consideração quando das decisões judiciais protetivas de direitos. Neste pon to , destaque para os direitos sociais, uma vez que, efetivados como o são judicialmente, quase sempre implicam alterações orçamentárias, o que não p...
1 novo
R$ 93,00
Autoridade da Lei Orçamentária
O tema investigado defende que o orçamento não é mera lei de ficção, mas sim verdadeira lei, conforme se retira de sua análise constitucional e, por isso, deve ser levada em consideração quando das decisões judiciais protetivas de direitos. Neste pon to , destaque para os direitos sociais, uma vez que, efetivados como o são judicialmente, quase sempre implicam alterações orçamentárias, o que não p...
1 novo
R$ 93,00
Investigação criminal e ação penal
A obra traz os recentes dinamismos que assumiram as questões atinentes ao processo, seja a partir de significativas reformas legislativas, seja em face da (re)interpretação de determinados institutos processuais, muitos dos quais retirados da inércia discursiva a partir dos debates gerados desde a nova composição do Supremo Tribunal Federal.
1 novo
R$ 51,00
Fragmentos de processo civil moderno: De acordo com o novo CPC
A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a pos sível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor.
1 novo
R$ 64,00
Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral
A obra introduz o leitor na nova visão do contrato brasileiro, primeiramente demonstrando essa evolução, para após, fazer a análise completa dos Contratos, principalmente aqueles criados pelo novo Código Civil, brindando o leitor sobre os quase 300 c ontratos típicos existentes no Brasil, tornando o livro um instrumento importante para o desenvolvimento de qualquer relação contratual nominada.
1 novo
R$ 61,00
Eficiência e prisões cautelares
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moral idade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz?...
1 novo
R$ 55,00
Contributos para o direito do estado
A obra procura trazer à conexão da formação jurídica fundamental do Estado no aspecto estático e o Direito do Estado no aspecto dinâmico, apresentando também, importantes modos de realização da vida estatal. Assim, podem ser nomeados: idéia e realida de dos direitos fundamentais, conceito de desapropriação e garantia da propriedade, garantia da continuidade e proteção à confiança, o órgão constitu...
1 novo
R$ 102,00