Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 7085 - 7128 de 8.808 resultados
COLABORAÇÃO PREMIADA
O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico.Os autores:André Luis Callegari é adv...
2020
1 novo
R$ 63,00
CYBERBULLYING E MÍDIAS SOCIAIS
A obra parte do reconhecimento da eficácia direta "prima facie" dos direitos fundamentais nas relações privadas, sustentando que as plataformas de mídia social estão vinculadas aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como aos deveres de proteção decorrentes, devendo garanti-los na máxima medida possível, nos casos de cyberbullying. Convém destacar o papel do Estado como o destin...
2021
1 novo
R$ 119,00
EXCEÇAO DE USUCAPIAO
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de usucapião.
2016
1 novo
R$ 41,00
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E VOTO
A condenação criminal pode significar uma restrição legítima ao direito de votar dentro do marco do Estado Constitucional contemporâneo? A motivação para o estudo se apoia na crescente necessidade de se repensar a aplicação do poder punitivo estatal e a sua adequação ao Estado Constitucional contemporâneo, o qual se firmou, no mundo, a partir do segundo pós-guerra e, no Brasil, após o advento da C...
2022
1 novo
R$ 100,00
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E VOTO
A condenação criminal pode significar uma restrição legítima ao direito de votar dentro do marco do Estado Constitucional contemporâneo? A motivação para o estudo se apoia na crescente necessidade de se repensar a aplicação do poder punitivo estatal e a sua adequação ao Estado Constitucional contemporâneo, o qual se firmou, no mundo, a partir do segundo pós-guerra e, no Brasil, após o advento da C...
2022
1 novo
R$ 100,00
CONSTITUIÇAO TRIBUTARIA INTERPRETADA
O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida anál...
2016
1 novo
R$ 232,00
CONSTITUIÇAO TRIBUTARIA INTERPRETADA
O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida anál...
2016
1 novo
R$ 232,00
ICMS - TEORIA E PRÁTICA
Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo varia bastante de Estado para Estado, além de várias outras questões que exigem especial atenção. A vasta experiência do autor na área tributária,...
2019
1 novo
R$ 192,00
Manual dos recursos cíveis
Nesta sétima edição, as atenções voltam-se para o diálogo com a produção doutrinária e a jurisprudência formada nos primeiros três anos de vigência do CPC/2015. Em cada capítulo, buscaram os autores, além de apresentar o novo arcabouço legal, identif icar as vicissitudes e as potencialidades do texto, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito. Um livro que propicia rápida consulta, com a ...
1 novo
R$ 130,00
Segurança Social em um modelo de sociedade pós-trabalho
A seguridade social, na forma como concebida, no ventre de uma sociedade industrial, é ainda capaz de prover a segurança social? Para responder a esta importante questão, a obra parte da hipótese de que o modelo padrão de seguridade social hoje vigen te ? em face das alterações na dinâmica da sociedade, fortemente impactada pelos avanços nas tecnologias de informação e comunicação e pela inteligên...
1 novo
R$ 75,00
A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal
Livro Novo! em brochura contendo 64 páginas 2ª Edição. A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.
2009
1 novo
R$ 170,00
HERMENEUTICA E EPISTEMOLOGIA
Este livro surge como marco dos 50 anos da publicação de Verdade e método, de Hans-Georg Gadamer. Vai nele a intenção de fixar a memória de uma obra que mudou os horizontes da compreensão da hermenêutica no século vinte. Acompanha, ao mesmo tempo, a manifestação de um grupo de professores que terminaram incorporando em seus estudos, de diversas formas, a leitura da obra de Gadamer. O Colóquio reve...
2014
1 novo
R$ 70,00
ELEMENTOS DE UMA TEORIA DA DECISAO JUDICIAL
O que importa sublinhar, neste momento, é que a obra apresentada dialoga, com habilidade e acuidade, com representativa literatura e busca, no âmbito de uma tradição hermenêutica (portanto, distinta da tradição representada pelas teorias da argumentação) contribuir para a construção de uma teoria da boa decisão, ciente de que um dos mais nobres, mas nem sempre valorizado, direitos fundamentais, é ...
2011
1 novo
R$ 75,00
EFICIENCIA E PRISOES CAUTELARES
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moralidade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz? ...
2016
1 novo
R$ 55,00
EFICIENCIA E PRISOES CAUTELARES
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moralidade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz? ...
2016
1 novo
R$ 55,00
EFICIENCIA E PRISOES CAUTELARES
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moralidade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz? ...
2016
1 novo
R$ 55,00
LIÇOES DE PROCESSO CIVIL
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 93,00
LIÇOES DE PROCESSO CIVIL
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 93,00
PROVA JUDICIARIA - ESTUDOS SOBRE O NOVO DIREITO PROBATORIO
A obra foi estruturada em duas partes: a primeira, de índole propedêutica, na qual se examina o problema teórico do direito probatório, ou seja, sua responsabilidade de existir como ciência dogmática; a segunda, de índole prática, na qual são estudados fenômenos probatórios concretos.
2007
1 novo
R$ 80,00
DIREITO DE DEFESA
Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança de que sua tonalidade crítica, apresentada à base de dados e casos concretos, possa estimular uma reflexão por parte dos agentes de Estado que, em seu dia a dia, estão a lidar com um valor tão fundamental: a liberdade, aqui relacionada à capacidade real de O indivíduo defender-se diante de um Estado...
2022
1 novo
R$ 110,00
MEIOS DE OBTENÇAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação...
2018
1 novo
R$ 51,00
MEIOS DE OBTENÇAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação...
2018
1 novo
R$ 51,00
DIREITO PENAL EM TEMPOS DE CRISE
A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem com o reforço dos textos estrangeiros um caráter mais universal. Afinal, direitos e garantias são conquistadas da civilização.
2007
1 novo
R$ 38,54
DIREITO PENAL EM TEMPOS DE CRISE
A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem com o reforço dos textos estrangeiros um caráter mais universal. Afinal, direitos e garantias são conquistadas da civilização.
2007
1 novo
R$ 38,54
Sistema Penal Maximo - Cidadania Minima - 2º Ed
Por ´Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima´ a autora pretende indicar a bipolaridade que constitui o objeto central da abordagem nesta obra: de um lado, a problematização da funcionalidade do sistema penal e da expansão, sem precedentes, que experimenta na era da globalização neoliberal; de outro, e pari passu, a problematização dos déficits do conceito e da dimensão da cidadania, que experiment...
2021
1 novo
R$ 54,00
Cosmopolitismo Juridico
De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um campo teórico que pudesse dialogar com algumas expressões práticas do cosmopolitismo jurídico na atualidade. Em outras palavras, Jânia Saldanha, entende ser ele uma realidade que precisa ser entendida...
2018
1 novo
R$ 42,75
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
R$ 84,20
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
R$ 84,20
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
R$ 84,20
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
R$ 84,20
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
R$ 84,20
A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
R$ 43,40
A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
R$ 43,40
A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
R$ 43,40
A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
R$ 43,40
A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
R$ 43,40
A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publ
NVC - Livro novo. ISBN 9788573483352. Sinopse: A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso
2025
1 novo
R$ 66,30
A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publ
NVC - Livro novo. ISBN 9788573483352. Sinopse: A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso
2025
1 novo
R$ 66,30
A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publ
NVC - Livro novo. ISBN 9788573483352. Sinopse: A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso
2025
1 novo
R$ 66,30