Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 7041 - 7084 de 8.808 resultados
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DO AMBIENTE
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direitos fundamentais, identificando uma dimensão ecológica que conforma o conteúdo do princípio da dignidade humana. A degradação ambiental e todos os demais riscos ecológicos que operam no âmbito das relações sociais contemporâneas comprometem significativamente o bem-estar individual e coletivo. De ta...
2008
1 novo
R$ 83,16
CRIME ORGANIZADO E PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as relações entre o direito fundamental à segurançae o dever de proteção que dele decorre com o direito de liberdade geral, frente à ameaça do crime organizado, bem como sobre a forma de concretização d...
2010
1 novo
R$ 88,00
CRIME ORGANIZADO E PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as relações entre o direito fundamental à segurançae o dever de proteção que dele decorre com o direito de liberdade geral, frente à ameaça do crime organizado, bem como sobre a forma de concretização d...
2010
1 novo
R$ 88,00
ACIDENTES DE TRÂNSITO
É um manual de imediata aplicação da referida Lei nos casos de maior freqüência onde forem utilizados os Juizados Especiais Cíveis. Estão inseridos, além da teoria, modelos diversos de petições, de grande valor, aos usuários nas lides forenses.
1997
1 novo
R$ 24,36
MEDIDAS ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Mais uma vez entregamos ao público uma verdadeira renovada edição da tese defendida em 2012 sobre Medidas Estruturantes, a partir de muita pesquisa feita, não só dialogando com a doutrina brasileira, mas com toda aquela estrangeira que chegou ao nosso alcance, em especial estudando julgamentos estruturais ocorridos em Cortes ainda desconhecidas nas duas primeiras edições, mas que apenas confirmam ...
2024
1 novo
R$ 182,28
JURISDIÇÃO, DIREITO MATERIAL E PROCESSO
O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenciais diferenciadas, hoje reconhecidas, como exemplo, pelos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil (revitalizados no Projeto do novo CPC), ou a hibridização do processo de conhecimento, levada ...
2015
1 novo
R$ 86,52
JURISDIÇÃO, DIREITO MATERIAL E PROCESSO
O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenciais diferenciadas, hoje reconhecidas, como exemplo, pelos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil (revitalizados no Projeto do novo CPC), ou a hibridização do processo de conhecimento, levada ...
2015
1 novo
R$ 86,52
VERBO NA LINGUAGEM JURIDICA, O - 7ª
VERBO NA LINGUAGEM JURIDICA, O - 7ª
2010
1 novo
R$ 87,36
ENTRE A DÚVIDA E O DOGMA
O livro aborda com maestria e coragem um tema importante, delicado e até então não discutido no Brasil: como equacionar a tensão entre a liberdade de catédra e a autonomia das universidades confessionais, que muitas vezes cerceiam os estudos e pesquisas de seus professores e estudantes, no afã de preservar dogmas religiosos, sobretudo em questões envolvendo sexualidade e direitos reprodutivos. Tra...
2006
1 novo
R$ 33,60
OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E DIREITO
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais...
2015
1 novo
R$ 47,04
OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E DIREITO
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais...
2015
1 novo
R$ 47,04
ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
". com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental(ainda que não seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questões mais específicas, mas igualmente imprescindíveis para o futuro do...
2010
1 novo
R$ 52,08
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com ...
2014
1 novo
R$ 47,04
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com ...
2014
1 novo
R$ 47,04
SÚMULAS VINCULANTES
A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade -algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posiçãoprudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os...
2012
1 novo
R$ 49,56
DIREITO PENAL MÉDICO
Esta obra visa a contribuir para o aprofundamento do estudo do "direito penal médico" ou "direito penal da medicina" a partir de temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica, tendo em vista a legislação, a doutrina e a jurisprudência pertinentes.
2009
1 novo
R$ 41,16
TEORIA FALIMENTAR E REGIMES RECUPERATÓRIOS
A obra trata dos regimes jurídicos de regulação de crises econômicas e financeiras. Construída a partir da teoria filosófica e da teoria metodológica e histórica, com especial ênfase para a análise econômica do Direito, examina todos os institutos jurídicos que integram a teoria falimentar e recuperatória de acordo com a Lei nº 11.101/05.
2008
1 novo
R$ 83,16
TEORIA FALIMENTAR E REGIMES RECUPERATÓRIOS
A obra trata dos regimes jurídicos de regulação de crises econômicas e financeiras. Construída a partir da teoria filosófica e da teoria metodológica e histórica, com especial ênfase para a análise econômica do Direito, examina todos os institutos jurídicos que integram a teoria falimentar e recuperatória de acordo com a Lei nº 11.101/05.
2008
1 novo
R$ 83,16
TEORIA FALIMENTAR E REGIMES RECUPERATÓRIOS
A obra trata dos regimes jurídicos de regulação de crises econômicas e financeiras. Construída a partir da teoria filosófica e da teoria metodológica e histórica, com especial ênfase para a análise econômica do Direito, examina todos os institutos jurídicos que integram a teoria falimentar e recuperatória de acordo com a Lei nº 11.101/05.
2008
1 novo
R$ 83,16
O ESTADO BRASILEIRO E SEUS PARTIDOS POLÍTICOS
Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema específico: por que os partidos brasileiros pouco corresponderam aos anseios da nossa sociedade? Uma das razões imaginadas por Raymundo Faoro é a existência de um modelo de Estado Luso-Brasileiro, centralizado, estamental e patrimonial que colaborou decisivamente para a debilidade de nosso sistema pol...
2014
1 novo
R$ 52,08
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o Julgador e o Réu Interior
Livro NOVO 199pgs Brochura = A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importante...
2010
1 novo
R$ 54,00
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o Julgador e o Réu Interior
Livro NOVO 199pgs Brochura = A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importante...
2010
1 novo
R$ 54,00
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o Julgador e o Réu Interior
Livro NOVO 199pgs Brochura = A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importante...
2010
1 novo
R$ 54,00
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o Julgador e o Réu Interior
Livro NOVO 199pgs Brochura = A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importante...
2010
1 novo
R$ 54,00
Inviolabilidade Parlamentar: do Senador ao Vereador
Livro NOVO 199pgs Brochura Obs Lateral Com Levissimo Amarelado = A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender a matéria, fixar suas características, seu alcance, suas conexões, sua quadratura co...
2006
1 novo
R$ 64,00
Inviolabilidade Parlamentar: do Senador ao Vereador
Livro NOVO 199pgs Brochura Obs Lateral Com Levissimo Amarelado = A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender a matéria, fixar suas características, seu alcance, suas conexões, sua quadratura co...
2006
1 novo
R$ 64,00
Inviolabilidade Parlamentar: do Senador ao Vereador
Livro NOVO 199pgs Brochura Obs Lateral Com Levissimo Amarelado = A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender a matéria, fixar suas características, seu alcance, suas conexões, sua quadratura co...
2006
1 novo
R$ 64,00
Inviolabilidade Parlamentar: do Senador ao Vereador
Livro NOVO 199pgs Brochura Obs Lateral Com Levissimo Amarelado = A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender a matéria, fixar suas características, seu alcance, suas conexões, sua quadratura co...
2006
1 novo
R$ 64,00
(DES)LEGITIMAÇAO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL, A
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como "loucos criminosos e perigosos". Mais que uma análise de uma "sanção penal", ou um "instituto jurídico" estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas conseq...
2018
1 novo
R$ 99,00
(DES)LEGITIMAÇAO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL, A
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como "loucos criminosos e perigosos". Mais que uma análise de uma "sanção penal", ou um "instituto jurídico" estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas conseq...
2018
1 novo
R$ 99,00
DIREITO DOS ANIMAIS
O caráter inovador da presente obra não está propriamente no reconhecimento da dignidade animal, pois já existem estudos que a reconhecem, mas na sustentação da existência de limites e, ao mesmo tempo, da possibilidade jurídico-sociológica de superação de tais obstáculos, mediante avanços científicos modificadores da cultura exploratória dos animais e do ordenamento jurídico que a embasa. A parte ...
2023
1 novo
R$ 115,00
CAPACIDADE COLABORATIVA
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais p...
2014
1 novo
R$ 45,00
PROCESSO ACUSATORIO E A VEDAÇAO PROBATORIA, O - PERANTE AS REALIDADES ALEMA E BRASILEIRA
A obra traz umo estudo histórico sobre os sistemas acusatório e inquisitivo, demonstra o tratamento dado à vedação da prova no direito alemão, sendo que o direito brasileiro cada vez mais se aproxima deste, bastando se atentar para as interpretaçõesdoutrinárias e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sendo que, neste estudo os autores expõem uma visão sobre a reforma processual penal brasilei...
2008
1 novo
R$ 63,00
CONSIDERAÇOES SOBRE NULIDADES NO PROCESSO PENAL
Esta obra traz capítulos como - Conceitos e natureza jurídica das nulidades; Nulidade e tipicidade dos atos jurídicos; Classificação das nulidades conforme o vício do ato; Efeitos das nulidades; Princípios básicos das nulidades no sistema do CPP; Momento oportuno para arguição das nulidades (relativas); Nulidades em espécie, entre outros.
2012
1 novo
R$ 37,00
PIS E COFINS
"Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e...
2013
1 novo
R$ 32,00
PIS E COFINS
"Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e...
2013
1 novo
R$ 32,00
DA IMPUTABILIDADE PENAL
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao leitor um primeiro contato acerca do tratamento penal da inimputabilidade em outros países, tanto no que se refere aos transtornos mentais, como tamb...
2015
1 novo
R$ 60,00
TEORIA DO ESTADO - CIDADANIA E PODER POLITICO NA MODERNIDADE
Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o Estado é o caminho necessário para o resgate dos valores e princípios universais inscritos na Constituição de 1988.
2016
1 novo
R$ 70,00
TEORIA DO ESTADO - CIDADANIA E PODER POLITICO NA MODERNIDADE
Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o Estado é o caminho necessário para o resgate dos valores e princípios universais inscritos na Constituição de 1988.
2016
1 novo
R$ 70,00
Condomínio Edilício: Teoria e Prática
Livro NOVO 216pgs Brochura = A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça...
2006
1 novo
R$ 58,99
Condomínio Edilício: Teoria e Prática
Livro NOVO 216pgs Brochura = A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça...
2006
1 novo
R$ 58,99
DIREITO AGRÁRIO
O autor partiu da constatação da existência de situações fáticas repetidas trazidas pelo exercício da advocacia para uma solução de problema tópico positivo ou negativo. Entre estes temas, estavam questões envolvendo contratos agrários, crédito rurale o uso da água. Estabelecido o que deveria escrever, debruçou-se sobre cada tema como se ele fosse único. O conteúdo material do direito agrário fora...
2025
1 novo
R$ 141,96
A Dignidade Humana e o Principio Liberdade na Cultura Constitucional E
ótimo estado de conservação.
2014
1 novo
R$ 39,99
A Dignidade Humana e o Principio Liberdade na Cultura Constitucional E
ótimo estado de conservação.
2014
1 novo
R$ 39,99