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DIREITO AO AMBIENTE
Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar comose dá este equilíbrio e a escolha de soluções dentro do campo da dogmática é a função deste pequeno texto. Tratar do tema ambiental significa enfrenta...
2012
1 novo
R$ 25,20
DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o Direito Punitivo em face do modelo de organização social denominado Sociedade do Risco, a problemática da utilização do Direito Penal para o controle dos fluxos migratórios na União Européia, e a insti...
2011
1 novo
R$ 36,96
DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o Direito Punitivo em face do modelo de organização social denominado Sociedade do Risco, a problemática da utilização do Direito Penal para o controle dos fluxos migratórios na União Européia, e a insti...
2011
1 novo
R$ 36,96
DIFERENÇA E METAFÍSICA
Da filosofia da diferença alimenta-se a problemática da desconstrução que o livro examina em vários contextos e patamares. Não é fácil compreender, numa avaliação conjunta, as várias ramificações da Filosofia da diferença e a grande produtividade teórica que resultou de cada uma das suas tendências. O que importa agora, no entanto, é chamar a atenção para os equívocos e as tensões intencionais que...
2018
1 novo
R$ 82,32
COSMOPOLITISMO JURÍDICO
De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um campo teórico que pudesse dialogar com algumas expressões práticas do cosmopolitismo jurídico na atualidade. Em outras palavras, Jânia Saldanha, entende ser ele uma realidade que precisa ser entendida...
2018
1 novo
R$ 62,16
DOS ACIDENTES DE TRABALHO
Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham.Nesta terceira edição Ney Fayet Júnior, com a colaboração de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questões penais...
2019
1 novo
R$ 102,48
CORTES E O TRATAMENTO MUNDIAL DE CONFLITOS ESTRUTURAIS
Os temas dos processos e litígios estruturais são rapidamente mutáveis, razão pela qual uma edição pode tornar-se desatualizada da noite para o dia, aliado ao fato de cada vez mais serem encontradas Cortes que já julgaram temáticas de situação de privação radical de direitos e, cada qual a seu modo, utilizou-se de medidas ou técnicas estruturantes para tentar resolver as situações existentes.Marco...
2024
1 novo
R$ 125,16
CORTES E O TRATAMENTO MUNDIAL DE CONFLITOS ESTRUTURAIS
Os temas dos processos e litígios estruturais são rapidamente mutáveis, razão pela qual uma edição pode tornar-se desatualizada da noite para o dia, aliado ao fato de cada vez mais serem encontradas Cortes que já julgaram temáticas de situação de privação radical de direitos e, cada qual a seu modo, utilizou-se de medidas ou técnicas estruturantes para tentar resolver as situações existentes.Marco...
2024
1 novo
R$ 125,16
CORTES E O TRATAMENTO MUNDIAL DE CONFLITOS ESTRUTURAIS
Os temas dos processos e litígios estruturais são rapidamente mutáveis, razão pela qual uma edição pode tornar-se desatualizada da noite para o dia, aliado ao fato de cada vez mais serem encontradas Cortes que já julgaram temáticas de situação de privação radical de direitos e, cada qual a seu modo, utilizou-se de medidas ou técnicas estruturantes para tentar resolver as situações existentes.Marco...
2024
1 novo
R$ 125,16
Crédito rural: Questões polêmicas
A obra é resultado de uma década dedicada aos temas sobre crédito rural, acompanhando centenas de ações representando produtores. Política de garantia de preços mínimos, planos econômicos, juros, securitização, plano PESA, e "63 Caipira", são alguns dos tópicos abordados.
1 novo
R$ 118,00
Crédito rural: Questões polêmicas
A obra é resultado de uma década dedicada aos temas sobre crédito rural, acompanhando centenas de ações representando produtores. Política de garantia de preços mínimos, planos econômicos, juros, securitização, plano PESA, e "63 Caipira", são alguns dos tópicos abordados.
1 novo
R$ 118,00
DIREITOS DA PERSONALIDADE
A obra visa a contribuir especialmente no campo específico e fértil dos direitos da personalidade, fornecendo elementos para a formação da nova dogmática do Direito Civil, no horizonte de um Direito Civil que se liga diretamente aos valores constitucionais, formando a base para a construção do necessário Direito Civil-Constitucional.
2009
1 novo
R$ 73,92
DIREITO PROBATÓRIO
A obra objetiva analisar a aplicação das máximas de experiência no processo civil. Foram abordados os pressupostos dogmáticos da categoria, sobretudo a valoração da prova e o convencimento judicial, examinando o perfil dogmático das máximas de experiência, apresentando os seus antecedentes históricos, as suas características, as diferenças com categorias afins, e seu tratamento probatório.
2007
1 novo
R$ 42,84
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de Direito Processual Civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Nessa senda, o primeiro volume trata da Teoria Geraldo Processo, o segundo, do Procedimento Comum, o terceiro, da sistemática recursal, e o quarto, por sua vez, trata do Processo de Execução. Esse quint...
2020
1 novo
R$ 100,80
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de Direito Processual Civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Nessa senda, o primeiro volume trata da Teoria Geraldo Processo, o segundo, do Procedimento Comum, o terceiro, da sistemática recursal, e o quarto, por sua vez, trata do Processo de Execução. Esse quint...
2020
1 novo
R$ 100,80
NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa realizada neste livro se propõe a responder o seguinte problema: se há a partir d...
2018
1 novo
R$ 47,04
PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
Este é o segundo volume de "Publicidade e Proteção da Infância", quatro anos após o lançamento do primeiro volume. Nesse interregno, o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grandedo Sul, promoveu mais dois eventos sobre o mesmo tema. Da mais recente edição, o quarto evento da série, recolhemos a maioria das contribuições deste v...
2018
1 novo
R$ 80,64
PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
Este é o segundo volume de "Publicidade e Proteção da Infância", quatro anos após o lançamento do primeiro volume. Nesse interregno, o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grandedo Sul, promoveu mais dois eventos sobre o mesmo tema. Da mais recente edição, o quarto evento da série, recolhemos a maioria das contribuições deste v...
2018
1 novo
R$ 80,64
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS
Em termos de atualização, esta segunda edição, inclui uma quinta parte, com também atenção aos honorários contratuais, mas que aborda o Contrato de honorários e a cláusula de êxito, a revogação, renúncia e a manutenção do êxito: o problema da iliquidez; como deve ser observado o procedimento para a cobrança dos honorários contratuais e sucumbenciais pelo advogado cujos poderes foram revogados, seg...
2018
1 novo
R$ 54,60
CRIME ORGANIZADO
A segunda edição vem a atualizar as análises e diagnósticos a respeito da política criminal voltada à criminalidade organizada, pois novas mudanças ocorreram no desenvolvimento político-criminal, sobretudo na realidade brasileira, que conta, agora, com a Lei 12.850/13 que procura definir "organização criminosa". Para além de um panorama geral da temática, este livro mantém-se com o diferencial de ...
2015
1 novo
R$ 53,76
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução nº 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
2019
1 novo
R$ 108,36
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O autor, ao percorrer o sentido material dos princípios constitucionais das relações internacionais, sua aplicação, eficácia e efetividade, o direito administrativo internacional e a conduta do Estado brasileiro em suas relações internacionais, perpassa temas até então pouco abordados, mas essenciais ao desenvolvimento da literatura jurídico-constitucional brasileira, proporcionando uma análise cr...
2018
1 novo
R$ 39,47
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
O autor identificou que a matéria processual ainda possui diversas formas e técnicas que auxiliam o devedor a protelar o processo e dificultar a localização de seus bens. Ou seja, o processo, na realidade, privilegia o devedor. Infelizmente, a doutrina tradicional e a prática ainda corroboram esta situação. O devedor passou a ser mais protegido do que o próprio credor. A partir desse impasse, a An...
2019
1 novo
R$ 49,56
ISS SOBRE O LEASING E CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamen...
2018
1 novo
R$ 53,76
SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE - DA DISTINÇÃO À SUPERAÇÃO
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo,junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso,...
2021
1 novo
R$ 68,88
SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE - DA DISTINÇÃO À SUPERAÇÃO
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo,junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso,...
2021
1 novo
R$ 68,88
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Diante do exponencial crescimento de superendividados, o legislador brasileiro formulou a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, com o objetivo de proteger o consumidor e mitigar tal cenário. A Lei inseriu alguns princípios, como o previsto no incisoIX do artigo 4º, que têm como escopo ações de fomento à educação financeira e ambiental do consumidor. Assim, esta obra tem como problemática question...
2024
1 novo
R$ 68,88
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Diante do exponencial crescimento de superendividados, o legislador brasileiro formulou a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, com o objetivo de proteger o consumidor e mitigar tal cenário. A Lei inseriu alguns princípios, como o previsto no incisoIX do artigo 4º, que têm como escopo ações de fomento à educação financeira e ambiental do consumidor. Assim, esta obra tem como problemática question...
2024
1 novo
R$ 68,88
SÚMULA JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo,junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso,...
2022
1 novo
R$ 77,28
SÚMULA JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo,junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso,...
2022
1 novo
R$ 77,28
TUTELA PENAL DE ANIMAIS
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a...
2017
1 novo
R$ 71,40
TUTELA PENAL DE ANIMAIS
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a...
2017
1 novo
R$ 71,40
ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
Aprofundar a democracia na área da segurança pública não significa que os municípios e as comunidades tenham que assumir atribuições constitucionais que são dos Estados ou da União, significa, isto sim, ousar e afirmar a necessária e indispensável mudança de comportamento da sociedade para um novo modo de vida em comunidade, de forma que o cidadão/cidadã passa a ser um primeiro elo de uma corrente...
2024
1 novo
R$ 49,56
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
A data de 24 de dezembro de 2020, véspera de Natal, foi marcada para o universo da insolvência pela sanção Presidencial do tão debatido PL 4.458/2020, que se tornou a Lei 14.112/20 e que trouxe significativas modificações no texto da Lei 11.101/2005.As centenas de alterações trouxeram impactos relevantes e em muitos casos positivaram o que já vinha sendo tratado na doutrina e na jurisprudência. O ...
2024
1 novo
R$ 200,76
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostose tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indispe...
2016
1 novo
R$ 72,23
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostose tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indispe...
2016
1 novo
R$ 72,23
ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de ...
2014
1 novo
R$ 38,64
LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 78,12
LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 78,12
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para o estudo correspondente ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo, conforme adotado na maior parte das universidades do país. Conteúdo especialmente formatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código de Processo Civil.
2019
1 novo
R$ 106,68
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para o estudo correspondente ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo, conforme adotado na maior parte das universidades do país. Conteúdo especialmente formatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código de Processo Civil.
2019
1 novo
R$ 106,68
DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, estacoletânea pretende destacar uma das ocupações mais ímpares da produção acadêmica do professor Ingo Sarlet, a preocupação com a efetividade dos direito...
2016
1 novo
R$ 98,28
TEMAS CRIMINAIS
Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?:uma interpretação conforme o princípio constitucional da igualdade ? Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes; Direito Penal e emoções: uma análise da cul...
2014
1 novo
R$ 79,80
ASPECTOS JURIDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO ANO VII
aspectos juridicos dos contratos de seguro ano vii
2021
1 novo
R$ 144,00