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Jurisdição, Direito Material e Processo
livro novo pronto para uso. micka706
2015
1 novo
R$ 80,00
Jurisdição, Direito Material e Processo
livro novo pronto para uso. micka706
2015
1 novo
R$ 80,00
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
Livro novo, com marcas de armazenamento e sujicidades devido a livraria em fechamento. :Aplica-se a sistemática de cumprimento da sentença prevista na lei 11.232/05 aos processos de execução em curso?E as sentenças que transitaram em julgado sob a égide da lei antiga e não foram executadas?A execução embargada na lei antiga pode prosseguir com a inversão dos mecanismos expropriatórios prevista na ...
2007
1 novo
R$ 49,90
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
Livro novo, com marcas de armazenamento e sujicidades devido a livraria em fechamento. :Aplica-se a sistemática de cumprimento da sentença prevista na lei 11.232/05 aos processos de execução em curso?E as sentenças que transitaram em julgado sob a égide da lei antiga e não foram executadas?A execução embargada na lei antiga pode prosseguir com a inversão dos mecanismos expropriatórios prevista na ...
2007
1 novo
R$ 49,90
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
Livro novo, com marcas de armazenamento e sujicidades devido a livraria em fechamento. :Aplica-se a sistemática de cumprimento da sentença prevista na lei 11.232/05 aos processos de execução em curso?E as sentenças que transitaram em julgado sob a égide da lei antiga e não foram executadas?A execução embargada na lei antiga pode prosseguir com a inversão dos mecanismos expropriatórios prevista na ...
2007
1 novo
R$ 49,90
O Regime da Responsabilidade Civil pelo Fato dos Produtos Postos
Livro novo. Lacrado. O livro apresenta, em síntese, um conjunto de proposições interpretativas para que o artigo 931 seja interpretado adequadamente. As suas potencialidades não podem ser ignoradas, mas também é necessário ficar alerta às interpretações equivocadas a seu respeito, sob pena de que a opção do operador do Direito acabe sendo pela sua inaplicabilidade, em resposta aos possíveis efeito...
2015
1 novo
R$ 99,90
Trabalho e Igualdade: Tipos de Discriminação no Ambiente de Trabalho
Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os d ados que a OIT aponta, são objeto deste livro. A obra reúne advogados, procuradores, professores, e servidores do TRT4 sobre a igualdade nas relações...
1 novo
R$ 119,00
Trabalho e Igualdade: Tipos de Discriminação no Ambiente de Trabalho
Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os d ados que a OIT aponta, são objeto deste livro. A obra reúne advogados, procuradores, professores, e servidores do TRT4 sobre a igualdade nas relações...
1 novo
R$ 119,00
Trabalho e Igualdade: Tipos de Discriminação no Ambiente de Trabalho
Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os d ados que a OIT aponta, são objeto deste livro. A obra reúne advogados, procuradores, professores, e servidores do TRT4 sobre a igualdade nas relações...
1 novo
R$ 119,00
Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social: Questões centrais de direito material e de direito processual
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por in validez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com...
1 novo
R$ 58,00
CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇAO
A obra se propõe a desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compromisso axiológico substantivo. Sugere que o projeto de constituições cosmopolitas tem como objetivo assegurar a plena realização dos direitos humanos.
2011
1 novo
R$ 38,00
DIREITO DOS ANIMAIS
O caráter inovador da presente obra não está propriamente no reconhecimento da dignidade animal, pois já existem estudos que a reconhecem, mas na sustentação da existência de limites e, ao mesmo tempo, da possibilidade jurídico-sociológica de superação de tais obstáculos, mediante avanços científicos modificadores da cultura exploratória dos animais e do ordenamento jurídico que a embasa. A parte ...
2023
1 novo
R$ 115,00
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS LIMITES DE UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL LEGÍTIMA - 2023
O problema da efetividade do direito à saúde é apontado por alguns doutrinadores como um dos mais desafiadores e intricados, senão o mais complexo problema constitucional a ser equacionado no direito brasileiro. É um problema social e de regulação, que envolve orçamento, alocação de recursos, etc. Desse modo, é importante esclarecer que não se tem a pretensão de aqui solucioná-lo, mas sim de se ap...
2023
1 novo
R$ 86,00
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS LIMITES DE UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL LEGÍTIMA - 2023
O problema da efetividade do direito à saúde é apontado por alguns doutrinadores como um dos mais desafiadores e intricados, senão o mais complexo problema constitucional a ser equacionado no direito brasileiro. É um problema social e de regulação, que envolve orçamento, alocação de recursos, etc. Desse modo, é importante esclarecer que não se tem a pretensão de aqui solucioná-lo, mas sim de se ap...
2023
1 novo
R$ 86,00
FEDERALISMO NUMA VISAO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, O
Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo abrangente, pois examina o Federalismo enquanto realidade social, enquanto ideal de organização do Poder e enquanto instituição jurídico-constitucional...
1 novo
R$ 48,00
FEDERALISMO NUMA VISAO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, O
Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo abrangente, pois examina o Federalismo enquanto realidade social, enquanto ideal de organização do Poder e enquanto instituição jurídico-constitucional...
1 novo
R$ 48,00
MEDIDAS ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2024
Mais uma vez entregamos ao público uma verdadeira renovada edição da tese defendida em 2012 sobre Medidas Estruturantes, a partir de muita pesquisa feita, não só dialogando com a doutrina brasileira, mas com toda aquela estrangeira que chegou ao nosso alcance, em especial estudando julgamentos estruturais ocorridos em Cortes ainda desconhecidas nas duas primeiras edições, mas que apenas confirmam ...
2024
1 novo
R$ 217,00
DIREITO AÇAO E TUTELA JURISDICIONAL - COLEÇAO ALVARO DE OLIVEIRA ESTUDOS DE PROCESSO E CONSTITUIÇAO
O presente livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias.Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Analisa a finalidade do processo como a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no...
2011
1 novo
R$ 78,00
DIREITO AÇAO E TUTELA JURISDICIONAL - COLEÇAO ALVARO DE OLIVEIRA ESTUDOS DE PROCESSO E CONSTITUIÇAO
O presente livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias.Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Analisa a finalidade do processo como a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no...
2011
1 novo
R$ 78,00
Teoria do Estado
ED.18.01.2025; Brochura; Livro Novo, Sem Grifos; Sem paginas Amareladas ; Miolo Otimo; Lombada Otima ; Cortes Otimo; Capa e Contra Capa Otima . LT 735
2001
1 novo
R$ 30,00
Teoria do Estado
ED.19.01.2025; Brochura; Livro Novo, Sem Grifos; Sem paginas Amareladas ; Miolo Otimo; Lombada Otima ; Cortes Otimo; Capa e Contra Capa Otima . LT735
2001
1 novo
R$ 30,00
Da Tutela Jurisdicional às Formas de Tutela
ED.19.01.2025; Brochura; Livro Semi Novo, Sem Grifos; Sem paginas Amareladas ; Miolo Otimo; Lombada Otima ; Cortes Otimo; Capa e Contra Capa Otima . LT 737
2010
1 novo
R$ 40,00
Para Gostar do Direito
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2003
1 novo
R$ 30,00
Para Gostar do Direito
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2010
1 novo
R$ 30,00
Mutação Constitucional à Luz da Teoria Constitucional Contemporânea
Livro com aspecto de usado, por ficar muito tempo na prateleira
2018
1 novo
R$ 30,00
Teoria do Estado
ED.19.01.2025; Brochura; Livro Novo, Sem Grifos; Sem paginas Amareladas ; Miolo Otimo; Lombada Otima ; Cortes Otimo; Capa e Contra Capa Otima . LT748
2001
1 novo
R$ 30,00
Novo Júri Brasileiro
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2009
1 novo
R$ 30,00
Joint Ventures
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2002
1 novo
R$ 30,00
Direitos Fundamentais e Direito Penal
A proposta da obra, consiste em indicar parâmetros de interpretação e aplicação que oportunizem uma relação harmônica entre a ordem constitucional e o Direito Penal, seja a partir de uma visão de Estado enquanto retrato da civilização, seja a partir de um enfoque decorrente da normatividade da Constituição e das Convenções Internacionais de Direitos Humanos. Centrando-se em revigorar as pontes de ...
2008
1 novo
R$ 17,00
ESTADO DE DIREITO E INTERPRETAÇAO
A obra apresenta uma tese acerca da concepção de Estado de Direito como uma "transição" de um "Estado da Lei" para um "Estado dos Direitos" no qual a função jurisdicional assume um papel central e, onde o ensino jurídico precisa afastar-se de uma compreensão do Direito formal.
2016
1 novo
R$ 46,00
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 2025
A data de 24 de dezembro de 2020, véspera de Natal, foi marcada para o universo da insolvência pela sanção Presidencial do tão debatido PL 4.458/2020, que se tornou a Lei 14.112/20 e que trouxe significativas modificações no texto da Lei 11.101/2005. As centenas de alterações trouxeram impactos relevantes e em muitos casos positivaram o que já vinha sendo tratado na doutrina e na jurisprudência. O...
2024
1 novo
R$ 239,00
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 2025
A data de 24 de dezembro de 2020, véspera de Natal, foi marcada para o universo da insolvência pela sanção Presidencial do tão debatido PL 4.458/2020, que se tornou a Lei 14.112/20 e que trouxe significativas modificações no texto da Lei 11.101/2005. As centenas de alterações trouxeram impactos relevantes e em muitos casos positivaram o que já vinha sendo tratado na doutrina e na jurisprudência. O...
2024
1 novo
R$ 239,00
Prescrição Penal: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina e Jurisp...
Os estudos componentes do quarto volume da obra Prescrição penal: temas atuais e controvertidos objetivam apresentar os mais recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista as mudanças legislativas operadas nessa órbita, bem como os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional envolvendo a temática dessa fundamental causa de extinção da punibilidade. Livro Novo, ...
2013
1 novo
R$ 75,00
Hermenêutica e Epistemologia - 2 Edicao Revista
LIVRO NOVO. Este livro surge como marco dos 50 anos da publicação de Verdade e método, de Hans-Georg Gadamer. Vai nele a intenção de fixar a memória de uma obra que mudou os horizontes da compreensão da hermenêutica no século vinte. Acompanha, ao mesmo tempo, a manifestação de um grupo de professores que terminaram incorporando em seus estudos, de diversas formas, a leitura da obra de Gadamer. O C...
2015
1 novo
R$ 66,98
Direito, Razão, Discurso: Estudos para a Filosofia do Direito
LIVRO NOVO. Os onze artigos, aqui reunidos, distinguem-se por seus objetos e tipo de apresentação. O que os liga são o método analítico e as ideias liberais da autonomia e da universalidade. Se a minha presunção é exata, que entre aquele método e estas ideias existe uma relação mais estreita, poderia pensar-se nisto, de falar de um - liberalismo analítico.
1 novo
R$ 55,99
DECISAO JUDICIAL E O CONCEITO DE PRINCIPIO - HERMENEUTICA E A (IN)DETERMINAÇAO DO SUJEITO
Neste livro, o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelo juiz, pode levar a uma simples otimização da discricionariedade, ou pode fazer com que o mesmo busque a resposta correta.
2008
1 novo
R$ 78,00
DA IMPUTABILIDADE PENAL
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao leitor um primeiro contato acerca do tratamento penal da inimputabilidade em outros países, tanto no que se refere aos transtornos mentais, como tamb...
2015
1 novo
R$ 60,00
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
Questões polêmicas que os administradores poderão enfrentar são analisadas de forma clara e objetiva, fazendo a indispensável fusão entre a teoria e a prática, tornando a obra indispensável aos lidadores do Direito e aos administradores municipais.
2020
1 novo
R$ 32,00
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
Questões polêmicas que os administradores poderão enfrentar são analisadas de forma clara e objetiva, fazendo a indispensável fusão entre a teoria e a prática, tornando a obra indispensável aos lidadores do Direito e aos administradores municipais.
2020
1 novo
R$ 32,00
Alimentos: da Ação à Execução
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Fabiana Marion Spengler. Alimentos: da ação à execução, 2002, 1ª edição, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 214 páginas. Direito Civil, Alimentos. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 43,70
ALTERAÇOES NA LEI DO INQUILINATO
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de ...
2016
1 novo
R$ 48,00
ALTERAÇOES NA LEI DO INQUILINATO
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de ...
2016
1 novo
R$ 48,00
DIREITO PENAL ECONOMICO - PARTE GERAL
A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o “jus puniendi”. A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno hist...
2017
1 novo
R$ 116,00
DIREITO PENAL ECONOMICO - PARTE GERAL
A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o “jus puniendi”. A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno hist...
2017
1 novo
R$ 116,00