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ELEMENTOS DE UMA TEORIA DA DECISAO JUDICIAL
O que importa sublinhar, neste momento, é que a obra apresentada dialoga, com habilidade e acuidade, com representativa literatura e busca, no âmbito de uma tradição hermenêutica (portanto, distinta da tradição representada pelas teorias da argumentação) contribuir para a construção de uma teoria da boa decisão, ciente de que um dos mais nobres, mas nem sempre valorizado, direitos fundamentais, é ...
2011
1 novo
R$ 75,00
EFICIENCIA E PRISOES CAUTELARES
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moralidade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz? ...
2016
1 novo
R$ 55,00
EFICIENCIA E PRISOES CAUTELARES
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moralidade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz? ...
2016
1 novo
R$ 55,00
EFICIENCIA E PRISOES CAUTELARES
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moralidade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz? ...
2016
1 novo
R$ 55,00
LIÇOES DE PROCESSO CIVIL
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 93,00
LIÇOES DE PROCESSO CIVIL
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 93,00
PROVA JUDICIARIA - ESTUDOS SOBRE O NOVO DIREITO PROBATORIO
A obra foi estruturada em duas partes: a primeira, de índole propedêutica, na qual se examina o problema teórico do direito probatório, ou seja, sua responsabilidade de existir como ciência dogmática; a segunda, de índole prática, na qual são estudados fenômenos probatórios concretos.
2007
1 novo
R$ 80,00
DIREITO DE DEFESA
Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança de que sua tonalidade crítica, apresentada à base de dados e casos concretos, possa estimular uma reflexão por parte dos agentes de Estado que, em seu dia a dia, estão a lidar com um valor tão fundamental: a liberdade, aqui relacionada à capacidade real de O indivíduo defender-se diante de um Estado...
2022
1 novo
R$ 110,00
MEIOS DE OBTENÇAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação...
2018
1 novo
R$ 51,00
MEIOS DE OBTENÇAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação...
2018
1 novo
R$ 51,00
DIREITO PENAL EM TEMPOS DE CRISE
A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem com o reforço dos textos estrangeiros um caráter mais universal. Afinal, direitos e garantias são conquistadas da civilização.
2007
1 novo
R$ 38,54
DIREITO PENAL EM TEMPOS DE CRISE
A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem com o reforço dos textos estrangeiros um caráter mais universal. Afinal, direitos e garantias são conquistadas da civilização.
2007
1 novo
R$ 38,54
Sistema Penal Maximo - Cidadania Minima - 2º Ed
Por ´Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima´ a autora pretende indicar a bipolaridade que constitui o objeto central da abordagem nesta obra: de um lado, a problematização da funcionalidade do sistema penal e da expansão, sem precedentes, que experimenta na era da globalização neoliberal; de outro, e pari passu, a problematização dos déficits do conceito e da dimensão da cidadania, que experiment...
2021
1 novo
R$ 54,00
Cosmopolitismo Juridico
De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um campo teórico que pudesse dialogar com algumas expressões práticas do cosmopolitismo jurídico na atualidade. Em outras palavras, Jânia Saldanha, entende ser ele uma realidade que precisa ser entendida...
2018
1 novo
R$ 42,75
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486582. Sinopse: A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 47,60
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
R$ 84,20
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
R$ 84,20
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
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A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900653. Sinopse: A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
2025
1 novo
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A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
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2025
1 novo
R$ 84,20
A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
R$ 43,40
A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
R$ 43,40
A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
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A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
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2025
1 novo
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A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486339. Sinopse: A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito
2025
1 novo
R$ 43,40
A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publ
NVC - Livro novo. ISBN 9788573483352. Sinopse: A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso
2025
1 novo
R$ 66,30
A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publ
NVC - Livro novo. ISBN 9788573483352. Sinopse: A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso
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A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publ
NVC - Livro novo. ISBN 9788573483352. Sinopse: A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso
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A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publ
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2025
1 novo
R$ 66,30
A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
NVC - Livro novo. ISBN 9788573485912. Sinopse: A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
2025
1 novo
R$ 49,30
A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
NVC - Livro novo. ISBN 9788573485912. Sinopse: A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
2025
1 novo
R$ 49,30
A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
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2025
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A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
NVC - Livro novo. ISBN 9788573485912. Sinopse: A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
2025
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A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
NVC - Livro novo. ISBN 9788573485912. Sinopse: A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
2025
1 novo
R$ 49,30
A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e
NVC - Livro novo. ISBN 9786586017076. Sinopse: A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e jurisprudencial
2025
1 novo
R$ 122,40
A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e
NVC - Livro novo. ISBN 9786586017076. Sinopse: A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e jurisprudencial
2025
1 novo
R$ 122,40
A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e
NVC - Livro novo. ISBN 9786586017076. Sinopse: A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e jurisprudencial
2025
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R$ 122,40
A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e
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2025
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A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e
NVC - Livro novo. ISBN 9786586017076. Sinopse: A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e jurisprudencial
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