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BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com ...
2014
1 novo
R$ 47,04
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com ...
2014
1 novo
R$ 47,04
SÚMULAS VINCULANTES
A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade -algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posiçãoprudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os...
2012
1 novo
R$ 49,56
DIREITO PENAL MÉDICO
Esta obra visa a contribuir para o aprofundamento do estudo do "direito penal médico" ou "direito penal da medicina" a partir de temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica, tendo em vista a legislação, a doutrina e a jurisprudência pertinentes.
2009
1 novo
R$ 41,16
TEORIA FALIMENTAR E REGIMES RECUPERATÓRIOS
A obra trata dos regimes jurídicos de regulação de crises econômicas e financeiras. Construída a partir da teoria filosófica e da teoria metodológica e histórica, com especial ênfase para a análise econômica do Direito, examina todos os institutos jurídicos que integram a teoria falimentar e recuperatória de acordo com a Lei nº 11.101/05.
2008
1 novo
R$ 83,16
TEORIA FALIMENTAR E REGIMES RECUPERATÓRIOS
A obra trata dos regimes jurídicos de regulação de crises econômicas e financeiras. Construída a partir da teoria filosófica e da teoria metodológica e histórica, com especial ênfase para a análise econômica do Direito, examina todos os institutos jurídicos que integram a teoria falimentar e recuperatória de acordo com a Lei nº 11.101/05.
2008
1 novo
R$ 83,16
TEORIA FALIMENTAR E REGIMES RECUPERATÓRIOS
A obra trata dos regimes jurídicos de regulação de crises econômicas e financeiras. Construída a partir da teoria filosófica e da teoria metodológica e histórica, com especial ênfase para a análise econômica do Direito, examina todos os institutos jurídicos que integram a teoria falimentar e recuperatória de acordo com a Lei nº 11.101/05.
2008
1 novo
R$ 83,16
O ESTADO BRASILEIRO E SEUS PARTIDOS POLÍTICOS
Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema específico: por que os partidos brasileiros pouco corresponderam aos anseios da nossa sociedade? Uma das razões imaginadas por Raymundo Faoro é a existência de um modelo de Estado Luso-Brasileiro, centralizado, estamental e patrimonial que colaborou decisivamente para a debilidade de nosso sistema pol...
2014
1 novo
R$ 52,08
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o Julgador e o Réu Interior
Livro NOVO 199pgs Brochura = A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importante...
2010
1 novo
R$ 54,00
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o Julgador e o Réu Interior
Livro NOVO 199pgs Brochura = A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importante...
2010
1 novo
R$ 54,00
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o Julgador e o Réu Interior
Livro NOVO 199pgs Brochura = A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importante...
2010
1 novo
R$ 54,00
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o Julgador e o Réu Interior
Livro NOVO 199pgs Brochura = A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importante...
2010
1 novo
R$ 54,00
Inviolabilidade Parlamentar: do Senador ao Vereador
Livro NOVO 199pgs Brochura Obs Lateral Com Levissimo Amarelado = A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender a matéria, fixar suas características, seu alcance, suas conexões, sua quadratura co...
2006
1 novo
R$ 64,00
Inviolabilidade Parlamentar: do Senador ao Vereador
Livro NOVO 199pgs Brochura Obs Lateral Com Levissimo Amarelado = A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender a matéria, fixar suas características, seu alcance, suas conexões, sua quadratura co...
2006
1 novo
R$ 64,00
Inviolabilidade Parlamentar: do Senador ao Vereador
Livro NOVO 199pgs Brochura Obs Lateral Com Levissimo Amarelado = A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender a matéria, fixar suas características, seu alcance, suas conexões, sua quadratura co...
2006
1 novo
R$ 64,00
Inviolabilidade Parlamentar: do Senador ao Vereador
Livro NOVO 199pgs Brochura Obs Lateral Com Levissimo Amarelado = A obra aborda sobre a história da inviolabilidade, percorre os noticiados precedentes greco-romanos, ingleses, franceses, espanhóis e brasileiros, na busca da gênese e de elementos que auxiliem a compreender a inviolabilidade hoje. Visa a compreender a matéria, fixar suas características, seu alcance, suas conexões, sua quadratura co...
2006
1 novo
R$ 64,00
(DES)LEGITIMAÇAO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL, A
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como "loucos criminosos e perigosos". Mais que uma análise de uma "sanção penal", ou um "instituto jurídico" estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas conseq...
2018
1 novo
R$ 99,00
(DES)LEGITIMAÇAO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL, A
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como "loucos criminosos e perigosos". Mais que uma análise de uma "sanção penal", ou um "instituto jurídico" estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas conseq...
2018
1 novo
R$ 99,00
DIREITO DOS ANIMAIS
O caráter inovador da presente obra não está propriamente no reconhecimento da dignidade animal, pois já existem estudos que a reconhecem, mas na sustentação da existência de limites e, ao mesmo tempo, da possibilidade jurídico-sociológica de superação de tais obstáculos, mediante avanços científicos modificadores da cultura exploratória dos animais e do ordenamento jurídico que a embasa. A parte ...
2023
1 novo
R$ 115,00
CAPACIDADE COLABORATIVA
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais p...
2014
1 novo
R$ 45,00
PROCESSO ACUSATORIO E A VEDAÇAO PROBATORIA, O - PERANTE AS REALIDADES ALEMA E BRASILEIRA
A obra traz umo estudo histórico sobre os sistemas acusatório e inquisitivo, demonstra o tratamento dado à vedação da prova no direito alemão, sendo que o direito brasileiro cada vez mais se aproxima deste, bastando se atentar para as interpretaçõesdoutrinárias e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sendo que, neste estudo os autores expõem uma visão sobre a reforma processual penal brasilei...
2008
1 novo
R$ 63,00
CONSIDERAÇOES SOBRE NULIDADES NO PROCESSO PENAL
Esta obra traz capítulos como - Conceitos e natureza jurídica das nulidades; Nulidade e tipicidade dos atos jurídicos; Classificação das nulidades conforme o vício do ato; Efeitos das nulidades; Princípios básicos das nulidades no sistema do CPP; Momento oportuno para arguição das nulidades (relativas); Nulidades em espécie, entre outros.
2012
1 novo
R$ 37,00
PIS E COFINS
"Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e...
2013
1 novo
R$ 32,00
PIS E COFINS
"Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e...
2013
1 novo
R$ 32,00
DA IMPUTABILIDADE PENAL
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao leitor um primeiro contato acerca do tratamento penal da inimputabilidade em outros países, tanto no que se refere aos transtornos mentais, como tamb...
2015
1 novo
R$ 60,00
TEORIA DO ESTADO - CIDADANIA E PODER POLITICO NA MODERNIDADE
Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o Estado é o caminho necessário para o resgate dos valores e princípios universais inscritos na Constituição de 1988.
2016
1 novo
R$ 70,00
TEORIA DO ESTADO - CIDADANIA E PODER POLITICO NA MODERNIDADE
Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o Estado é o caminho necessário para o resgate dos valores e princípios universais inscritos na Constituição de 1988.
2016
1 novo
R$ 70,00
Condomínio Edilício: Teoria e Prática
Livro NOVO 216pgs Brochura = A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça...
2006
1 novo
R$ 58,99
Condomínio Edilício: Teoria e Prática
Livro NOVO 216pgs Brochura = A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça...
2006
1 novo
R$ 58,99
DIREITO AGRÁRIO
O autor partiu da constatação da existência de situações fáticas repetidas trazidas pelo exercício da advocacia para uma solução de problema tópico positivo ou negativo. Entre estes temas, estavam questões envolvendo contratos agrários, crédito rurale o uso da água. Estabelecido o que deveria escrever, debruçou-se sobre cada tema como se ele fosse único. O conteúdo material do direito agrário fora...
2025
1 novo
R$ 141,96
A Dignidade Humana e o Principio Liberdade na Cultura Constitucional E
ótimo estado de conservação.
2014
1 novo
R$ 39,99
A Dignidade Humana e o Principio Liberdade na Cultura Constitucional E
ótimo estado de conservação.
2014
1 novo
R$ 39,99
COLABORAÇÃO PREMIADA
O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico.Os autores:André Luis Callegari é adv...
2020
1 novo
R$ 63,00
CYBERBULLYING E MÍDIAS SOCIAIS
A obra parte do reconhecimento da eficácia direta "prima facie" dos direitos fundamentais nas relações privadas, sustentando que as plataformas de mídia social estão vinculadas aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como aos deveres de proteção decorrentes, devendo garanti-los na máxima medida possível, nos casos de cyberbullying. Convém destacar o papel do Estado como o destin...
2021
1 novo
R$ 119,00
EXCEÇAO DE USUCAPIAO
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de usucapião.
2016
1 novo
R$ 41,00
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E VOTO
A condenação criminal pode significar uma restrição legítima ao direito de votar dentro do marco do Estado Constitucional contemporâneo? A motivação para o estudo se apoia na crescente necessidade de se repensar a aplicação do poder punitivo estatal e a sua adequação ao Estado Constitucional contemporâneo, o qual se firmou, no mundo, a partir do segundo pós-guerra e, no Brasil, após o advento da C...
2022
1 novo
R$ 100,00
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E VOTO
A condenação criminal pode significar uma restrição legítima ao direito de votar dentro do marco do Estado Constitucional contemporâneo? A motivação para o estudo se apoia na crescente necessidade de se repensar a aplicação do poder punitivo estatal e a sua adequação ao Estado Constitucional contemporâneo, o qual se firmou, no mundo, a partir do segundo pós-guerra e, no Brasil, após o advento da C...
2022
1 novo
R$ 100,00
CONSTITUIÇAO TRIBUTARIA INTERPRETADA
O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida anál...
2016
1 novo
R$ 232,00
CONSTITUIÇAO TRIBUTARIA INTERPRETADA
O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida anál...
2016
1 novo
R$ 232,00
ICMS - TEORIA E PRÁTICA
Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo varia bastante de Estado para Estado, além de várias outras questões que exigem especial atenção. A vasta experiência do autor na área tributária,...
2019
1 novo
R$ 192,00
Manual dos recursos cíveis
Nesta sétima edição, as atenções voltam-se para o diálogo com a produção doutrinária e a jurisprudência formada nos primeiros três anos de vigência do CPC/2015. Em cada capítulo, buscaram os autores, além de apresentar o novo arcabouço legal, identif icar as vicissitudes e as potencialidades do texto, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito. Um livro que propicia rápida consulta, com a ...
1 novo
R$ 130,00
Segurança Social em um modelo de sociedade pós-trabalho
A seguridade social, na forma como concebida, no ventre de uma sociedade industrial, é ainda capaz de prover a segurança social? Para responder a esta importante questão, a obra parte da hipótese de que o modelo padrão de seguridade social hoje vigen te ? em face das alterações na dinâmica da sociedade, fortemente impactada pelos avanços nas tecnologias de informação e comunicação e pela inteligên...
1 novo
R$ 75,00
A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal
Livro Novo! em brochura contendo 64 páginas 2ª Edição. A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.
2009
1 novo
R$ 170,00
HERMENEUTICA E EPISTEMOLOGIA
Este livro surge como marco dos 50 anos da publicação de Verdade e método, de Hans-Georg Gadamer. Vai nele a intenção de fixar a memória de uma obra que mudou os horizontes da compreensão da hermenêutica no século vinte. Acompanha, ao mesmo tempo, a manifestação de um grupo de professores que terminaram incorporando em seus estudos, de diversas formas, a leitura da obra de Gadamer. O Colóquio reve...
2014
1 novo
R$ 70,00