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DIREITO PROBATÓRIO
A obra objetiva analisar a aplicação das máximas de experiência no processo civil. Foram abordados os pressupostos dogmáticos da categoria, sobretudo a valoração da prova e o convencimento judicial, examinando o perfil dogmático das máximas de experiência, apresentando os seus antecedentes históricos, as suas características, as diferenças com categorias afins, e seu tratamento probatório.
2007
1 novo
R$ 42,84
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de Direito Processual Civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Nessa senda, o primeiro volume trata da Teoria Geraldo Processo, o segundo, do Procedimento Comum, o terceiro, da sistemática recursal, e o quarto, por sua vez, trata do Processo de Execução. Esse quint...
2020
1 novo
R$ 100,80
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de Direito Processual Civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Nessa senda, o primeiro volume trata da Teoria Geraldo Processo, o segundo, do Procedimento Comum, o terceiro, da sistemática recursal, e o quarto, por sua vez, trata do Processo de Execução. Esse quint...
2020
1 novo
R$ 100,80
NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa realizada neste livro se propõe a responder o seguinte problema: se há a partir d...
2018
1 novo
R$ 47,04
PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
Este é o segundo volume de "Publicidade e Proteção da Infância", quatro anos após o lançamento do primeiro volume. Nesse interregno, o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grandedo Sul, promoveu mais dois eventos sobre o mesmo tema. Da mais recente edição, o quarto evento da série, recolhemos a maioria das contribuições deste v...
2018
1 novo
R$ 80,64
PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
Este é o segundo volume de "Publicidade e Proteção da Infância", quatro anos após o lançamento do primeiro volume. Nesse interregno, o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grandedo Sul, promoveu mais dois eventos sobre o mesmo tema. Da mais recente edição, o quarto evento da série, recolhemos a maioria das contribuições deste v...
2018
1 novo
R$ 80,64
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS
Em termos de atualização, esta segunda edição, inclui uma quinta parte, com também atenção aos honorários contratuais, mas que aborda o Contrato de honorários e a cláusula de êxito, a revogação, renúncia e a manutenção do êxito: o problema da iliquidez; como deve ser observado o procedimento para a cobrança dos honorários contratuais e sucumbenciais pelo advogado cujos poderes foram revogados, seg...
2018
1 novo
R$ 54,60
CRIME ORGANIZADO
A segunda edição vem a atualizar as análises e diagnósticos a respeito da política criminal voltada à criminalidade organizada, pois novas mudanças ocorreram no desenvolvimento político-criminal, sobretudo na realidade brasileira, que conta, agora, com a Lei 12.850/13 que procura definir "organização criminosa". Para além de um panorama geral da temática, este livro mantém-se com o diferencial de ...
2015
1 novo
R$ 53,76
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução nº 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
2019
1 novo
R$ 108,36
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O autor, ao percorrer o sentido material dos princípios constitucionais das relações internacionais, sua aplicação, eficácia e efetividade, o direito administrativo internacional e a conduta do Estado brasileiro em suas relações internacionais, perpassa temas até então pouco abordados, mas essenciais ao desenvolvimento da literatura jurídico-constitucional brasileira, proporcionando uma análise cr...
2018
1 novo
R$ 39,47
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
O autor identificou que a matéria processual ainda possui diversas formas e técnicas que auxiliam o devedor a protelar o processo e dificultar a localização de seus bens. Ou seja, o processo, na realidade, privilegia o devedor. Infelizmente, a doutrina tradicional e a prática ainda corroboram esta situação. O devedor passou a ser mais protegido do que o próprio credor. A partir desse impasse, a An...
2019
1 novo
R$ 49,56
ISS SOBRE O LEASING E CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamen...
2018
1 novo
R$ 53,76
SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE - DA DISTINÇÃO À SUPERAÇÃO
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo,junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso,...
2021
1 novo
R$ 68,88
SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE - DA DISTINÇÃO À SUPERAÇÃO
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo,junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso,...
2021
1 novo
R$ 68,88
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Diante do exponencial crescimento de superendividados, o legislador brasileiro formulou a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, com o objetivo de proteger o consumidor e mitigar tal cenário. A Lei inseriu alguns princípios, como o previsto no incisoIX do artigo 4º, que têm como escopo ações de fomento à educação financeira e ambiental do consumidor. Assim, esta obra tem como problemática question...
2024
1 novo
R$ 68,88
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Diante do exponencial crescimento de superendividados, o legislador brasileiro formulou a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, com o objetivo de proteger o consumidor e mitigar tal cenário. A Lei inseriu alguns princípios, como o previsto no incisoIX do artigo 4º, que têm como escopo ações de fomento à educação financeira e ambiental do consumidor. Assim, esta obra tem como problemática question...
2024
1 novo
R$ 68,88
SÚMULA JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo,junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso,...
2022
1 novo
R$ 77,28
SÚMULA JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo,junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso,...
2022
1 novo
R$ 77,28
TUTELA PENAL DE ANIMAIS
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a...
2017
1 novo
R$ 71,40
TUTELA PENAL DE ANIMAIS
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a...
2017
1 novo
R$ 71,40
ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
Aprofundar a democracia na área da segurança pública não significa que os municípios e as comunidades tenham que assumir atribuições constitucionais que são dos Estados ou da União, significa, isto sim, ousar e afirmar a necessária e indispensável mudança de comportamento da sociedade para um novo modo de vida em comunidade, de forma que o cidadão/cidadã passa a ser um primeiro elo de uma corrente...
2024
1 novo
R$ 49,56
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
A data de 24 de dezembro de 2020, véspera de Natal, foi marcada para o universo da insolvência pela sanção Presidencial do tão debatido PL 4.458/2020, que se tornou a Lei 14.112/20 e que trouxe significativas modificações no texto da Lei 11.101/2005.As centenas de alterações trouxeram impactos relevantes e em muitos casos positivaram o que já vinha sendo tratado na doutrina e na jurisprudência. O ...
2024
1 novo
R$ 200,76
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostose tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indispe...
2016
1 novo
R$ 72,23
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostose tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indispe...
2016
1 novo
R$ 72,23
ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de ...
2014
1 novo
R$ 38,64
LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 78,12
LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 78,12
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para o estudo correspondente ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo, conforme adotado na maior parte das universidades do país. Conteúdo especialmente formatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código de Processo Civil.
2019
1 novo
R$ 106,68
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para o estudo correspondente ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo, conforme adotado na maior parte das universidades do país. Conteúdo especialmente formatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código de Processo Civil.
2019
1 novo
R$ 106,68
DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, estacoletânea pretende destacar uma das ocupações mais ímpares da produção acadêmica do professor Ingo Sarlet, a preocupação com a efetividade dos direito...
2016
1 novo
R$ 98,28
TEMAS CRIMINAIS
Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?:uma interpretação conforme o princípio constitucional da igualdade ? Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes; Direito Penal e emoções: uma análise da cul...
2014
1 novo
R$ 79,80
ASPECTOS JURIDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO ANO VII
aspectos juridicos dos contratos de seguro ano vii
2021
1 novo
R$ 144,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DO AMBIENTE
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direitos fundamentais, identificando uma dimensão ecológica que conforma o conteúdo do princípio da dignidade humana. A degradação ambiental e todos os demais riscos ecológicos que operam no âmbito das relações sociais contemporâneas comprometem significativamente o bem-estar individual e coletivo. De ta...
2008
1 novo
R$ 83,16
CRIME ORGANIZADO E PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as relações entre o direito fundamental à segurançae o dever de proteção que dele decorre com o direito de liberdade geral, frente à ameaça do crime organizado, bem como sobre a forma de concretização d...
2010
1 novo
R$ 88,00
CRIME ORGANIZADO E PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as relações entre o direito fundamental à segurançae o dever de proteção que dele decorre com o direito de liberdade geral, frente à ameaça do crime organizado, bem como sobre a forma de concretização d...
2010
1 novo
R$ 88,00
ACIDENTES DE TRÂNSITO
É um manual de imediata aplicação da referida Lei nos casos de maior freqüência onde forem utilizados os Juizados Especiais Cíveis. Estão inseridos, além da teoria, modelos diversos de petições, de grande valor, aos usuários nas lides forenses.
1997
1 novo
R$ 24,36
MEDIDAS ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Mais uma vez entregamos ao público uma verdadeira renovada edição da tese defendida em 2012 sobre Medidas Estruturantes, a partir de muita pesquisa feita, não só dialogando com a doutrina brasileira, mas com toda aquela estrangeira que chegou ao nosso alcance, em especial estudando julgamentos estruturais ocorridos em Cortes ainda desconhecidas nas duas primeiras edições, mas que apenas confirmam ...
2024
1 novo
R$ 182,28
JURISDIÇÃO, DIREITO MATERIAL E PROCESSO
O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenciais diferenciadas, hoje reconhecidas, como exemplo, pelos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil (revitalizados no Projeto do novo CPC), ou a hibridização do processo de conhecimento, levada ...
2015
1 novo
R$ 86,52
JURISDIÇÃO, DIREITO MATERIAL E PROCESSO
O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenciais diferenciadas, hoje reconhecidas, como exemplo, pelos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil (revitalizados no Projeto do novo CPC), ou a hibridização do processo de conhecimento, levada ...
2015
1 novo
R$ 86,52
VERBO NA LINGUAGEM JURIDICA, O - 7ª
VERBO NA LINGUAGEM JURIDICA, O - 7ª
2010
1 novo
R$ 87,36
ENTRE A DÚVIDA E O DOGMA
O livro aborda com maestria e coragem um tema importante, delicado e até então não discutido no Brasil: como equacionar a tensão entre a liberdade de catédra e a autonomia das universidades confessionais, que muitas vezes cerceiam os estudos e pesquisas de seus professores e estudantes, no afã de preservar dogmas religiosos, sobretudo em questões envolvendo sexualidade e direitos reprodutivos. Tra...
2006
1 novo
R$ 33,60
OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E DIREITO
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais...
2015
1 novo
R$ 47,04
OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E DIREITO
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais...
2015
1 novo
R$ 47,04
ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
". com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental(ainda que não seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questões mais específicas, mas igualmente imprescindíveis para o futuro do...
2010
1 novo
R$ 52,08