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RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
Questões polêmicas que os administradores poderão enfrentar são analisadas de forma clara e objetiva, fazendo a indispensável fusão entre a teoria e a prática, tornando a obra indispensável aos lidadores do Direito e aos administradores municipais.
2020
1 novo
R$ 32,00
PRINCIPIO DO CONTRADITORIO NO PROCESSO DE EXECUÇAO
A obra mostra que o processo de execução não está isento da incidência do contraditório, como previsto na Constituição. O exame doutrinário e a precisa observação do autor sobre o processo executivo torna o livro oportuno para todos os lidadores do Direito.
2016
1 novo
R$ 40,00
PRINCIPIO DO CONTRADITORIO NO PROCESSO DE EXECUÇAO
A obra mostra que o processo de execução não está isento da incidência do contraditório, como previsto na Constituição. O exame doutrinário e a precisa observação do autor sobre o processo executivo torna o livro oportuno para todos os lidadores do Direito.
2016
1 novo
R$ 40,00
PRINCIPIO DO CONTRADITORIO NO PROCESSO DE EXECUÇAO
A obra mostra que o processo de execução não está isento da incidência do contraditório, como previsto na Constituição. O exame doutrinário e a precisa observação do autor sobre o processo executivo torna o livro oportuno para todos os lidadores do Direito.
2016
1 novo
R$ 40,00
INTRODUÇAO A TEORIA DO SISTEMA AUTOPOIETICO DO DIREITO
A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de for...
2016
1 novo
R$ 50,00
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 2025
A data de 24 de dezembro de 2020, véspera de Natal, foi marcada para o universo da insolvência pela sanção Presidencial do tão debatido PL 4.458/2020, que se tornou a Lei 14.112/20 e que trouxe significativas modificações no texto da Lei 11.101/2005. As centenas de alterações trouxeram impactos relevantes e em muitos casos positivaram o que já vinha sendo tratado na doutrina e na jurisprudência. O...
2024
1 novo
R$ 239,00
Ação anulatória
A presente obra tem por objetivo analisar a ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, que enuncia que: "os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, com o os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil". Pretende-se analisar o artigo 486 em todos os seus aspectos e relações com o direito processu...
1 novo
R$ 77,00
DIREITO E ROCK
Qual o papel do rock nesta nova configuração política? O que este estilo significa para a juventude das Jornadas de Junho? Há espaço para que o rock retome sua capacidade desconstrutora? O Direito esgotou as possibilidades subversivas do rock? Estamos velhos demais para o rock e jovens demais para morrer? Esses temas/problemas são questões que movem Germano neste intrigante trabalho. Excelente en...
2014
1 novo
R$ 55,00
Direito Penal Genético e a Lei de Biossegurança
Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 139 páginas nítidas. Formato: 23x16. Sinopse Padronizada por Livreiro dos Araças. O direito penal genético é uma nova área do direito penal que merece estudos e aprofundamento no Brasil, principalmente após a edição da Lei de Biossegurança. O livro apresenta ao leitor uma oportunidade para melhor conhecer os chamados crimes da genética. Além de ext...
2007
1 novo
R$ 16,98
Investigação Criminal pelo Ministério Público
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2017
1 novo
R$ 17,00
A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal
LIVRO NOVO. A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.
2013
1 novo
R$ 189,00
Medicina Legal - 4ª Ed.
O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico-Legal, as rotinas que envolvema realização de uma perícia, a correta solicitação de um exame de corpo de delito até o preenchimento de uma Declaração de Óbito e as suas implicações....
2018
1 novo
R$ 96,75
Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
Livro novo. Af 19/03/25
2011
1 novo
R$ 280,00
DELITO DE ESTUPRO, O
Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico- penal do delito de estupro, cujo resultado final é o primor da presente obra.
2011
1 novo
R$ 48,00
DELITO DE ESTUPRO, O
Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico- penal do delito de estupro, cujo resultado final é o primor da presente obra.
2011
1 novo
R$ 48,00
RESUMO DE DIREITO TRIBUTARIO
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indisp...
2016
1 novo
R$ 89,00
RESUMO DE DIREITO TRIBUTARIO
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indisp...
2016
1 novo
R$ 89,00
AGUA E SANEAMENTO BASICO - REGIMES JURIDICOS E MARCOS REGULATORIOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento humano, bem como da sociedade em geral: a água e o saneamento básico.
2008
1 novo
R$ 70,00
AGUA E SANEAMENTO BASICO - REGIMES JURIDICOS E MARCOS REGULATORIOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento humano, bem como da sociedade em geral: a água e o saneamento básico.
2008
1 novo
R$ 70,00
DELITO DE ESTUPRO, O
Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico- penal do delito de estupro, cujo resultado final é o primor da presente obra.
2011
1 novo
R$ 48,00
RESUMO DE DIREITO TRIBUTARIO
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indisp...
2016
1 novo
R$ 89,00
Mutação Constitucional a Luz da Teoria Constitucional Contemporânea
Formato 13 x 21 cm. Brochura. Exemplar lacrado.
1 novo
R$ 10,00
A DIGNIDADE HUMANA E O "PRINCÍPIO LIBERDADE" NA CULTURA CONSTITUCIONAL EUROPEIA
?A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo para a manutenção e fortalecimento de comunidadesdemocráticas, pluralistas e inclusivas. Aliás, não é à toa que Peter Häberle fala na dignidade como sendo a própria premissa antropológica do Estado C...
2014
1 novo
R$ 32,76
MEDICINA LEGAL
O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico-Legal, as rotinas que envolvema realização de uma perícia, a correta solicitação de um exame de corpo de delito até o preenchimento de uma Declaração de Óbito e as suas implicações....
2019
1 novo
R$ 108,36
DIREITO AGRÁRIO
O autor partiu da constatação da existência de situações fáticas repetidas trazidas pelo exercício da advocacia para uma solução de problema tópico positivo ou negativo. Entre estes temas, estavam questões envolvendo contratos agrários, crédito rurale o uso da água. Estabelecido o que deveria escrever, debruçou-se sobre cada tema como se ele fosse único. O conteúdo material do direito agrário fora...
2025
1 novo
R$ 141,96
DIREITO AGRÁRIO
O autor partiu da constatação da existência de situações fáticas repetidas trazidas pelo exercício da advocacia para uma solução de problema tópico positivo ou negativo. Entre estes temas, estavam questões envolvendo contratos agrários, crédito rurale o uso da água. Estabelecido o que deveria escrever, debruçou-se sobre cada tema como se ele fosse único. O conteúdo material do direito agrário fora...
2025
1 novo
R$ 141,96
COISA JULGADA À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL
"O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente avalores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos."...
2013
1 novo
R$ 40,32
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria válida que compreenda os direitos fundamentais demodo unitário, notadamente para os fins de maximizar a dimensão pragmática de concretização social/jurisdicional destes direitos no cotidiano dos tribu...
2018
1 novo
R$ 41,16
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria válida que compreenda os direitos fundamentais demodo unitário, notadamente para os fins de maximizar a dimensão pragmática de concretização social/jurisdicional destes direitos no cotidiano dos tribu...
2018
1 novo
R$ 41,16
APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E FILOSOFIA
A leitura do direito penal, durante os trabalhos pós-doutorais do autor, apenas reforçou uma compreensão que já dispunha. A filosofia, por um lado, não pode saber mais dos fenômenos juri´dico-penais que o próprio direito penal; mas, por outro lado, pode a filosofia, sim, ao tratar das condições de possibilidade do direito penal, oferecer-lhe um fundamento, lançando luzes na escuridão dos pressupos...
2021
1 novo
R$ 41,16
APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E FILOSOFIA
A leitura do direito penal, durante os trabalhos pós-doutorais do autor, apenas reforçou uma compreensão que já dispunha. A filosofia, por um lado, não pode saber mais dos fenômenos juri´dico-penais que o próprio direito penal; mas, por outro lado, pode a filosofia, sim, ao tratar das condições de possibilidade do direito penal, oferecer-lhe um fundamento, lançando luzes na escuridão dos pressupos...
2021
1 novo
R$ 41,16
APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E FILOSOFIA
A leitura do direito penal, durante os trabalhos pós-doutorais do autor, apenas reforçou uma compreensão que já dispunha. A filosofia, por um lado, não pode saber mais dos fenômenos juri´dico-penais que o próprio direito penal; mas, por outro lado, pode a filosofia, sim, ao tratar das condições de possibilidade do direito penal, oferecer-lhe um fundamento, lançando luzes na escuridão dos pressupos...
2021
1 novo
R$ 41,16
ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER ESTATAL
A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os desafios da sociedade de informação que atingem tanto a esfera pública quanto a esfera privada. Nesse contexto, transparência e publicidade implicam deveres ...
2016
1 novo
R$ 83,16
DIREITO AO AMBIENTE
Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar comose dá este equilíbrio e a escolha de soluções dentro do campo da dogmática é a função deste pequeno texto. Tratar do tema ambiental significa enfrenta...
2012
1 novo
R$ 25,20
DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o Direito Punitivo em face do modelo de organização social denominado Sociedade do Risco, a problemática da utilização do Direito Penal para o controle dos fluxos migratórios na União Européia, e a insti...
2011
1 novo
R$ 36,96
DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o Direito Punitivo em face do modelo de organização social denominado Sociedade do Risco, a problemática da utilização do Direito Penal para o controle dos fluxos migratórios na União Européia, e a insti...
2011
1 novo
R$ 36,96
DIFERENÇA E METAFÍSICA
Da filosofia da diferença alimenta-se a problemática da desconstrução que o livro examina em vários contextos e patamares. Não é fácil compreender, numa avaliação conjunta, as várias ramificações da Filosofia da diferença e a grande produtividade teórica que resultou de cada uma das suas tendências. O que importa agora, no entanto, é chamar a atenção para os equívocos e as tensões intencionais que...
2018
1 novo
R$ 82,32
COSMOPOLITISMO JURÍDICO
De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um campo teórico que pudesse dialogar com algumas expressões práticas do cosmopolitismo jurídico na atualidade. Em outras palavras, Jânia Saldanha, entende ser ele uma realidade que precisa ser entendida...
2018
1 novo
R$ 62,16
DOS ACIDENTES DE TRABALHO
Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham.Nesta terceira edição Ney Fayet Júnior, com a colaboração de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questões penais...
2019
1 novo
R$ 102,48
CORTES E O TRATAMENTO MUNDIAL DE CONFLITOS ESTRUTURAIS
Os temas dos processos e litígios estruturais são rapidamente mutáveis, razão pela qual uma edição pode tornar-se desatualizada da noite para o dia, aliado ao fato de cada vez mais serem encontradas Cortes que já julgaram temáticas de situação de privação radical de direitos e, cada qual a seu modo, utilizou-se de medidas ou técnicas estruturantes para tentar resolver as situações existentes.Marco...
2024
1 novo
R$ 125,16
CORTES E O TRATAMENTO MUNDIAL DE CONFLITOS ESTRUTURAIS
Os temas dos processos e litígios estruturais são rapidamente mutáveis, razão pela qual uma edição pode tornar-se desatualizada da noite para o dia, aliado ao fato de cada vez mais serem encontradas Cortes que já julgaram temáticas de situação de privação radical de direitos e, cada qual a seu modo, utilizou-se de medidas ou técnicas estruturantes para tentar resolver as situações existentes.Marco...
2024
1 novo
R$ 125,16
CORTES E O TRATAMENTO MUNDIAL DE CONFLITOS ESTRUTURAIS
Os temas dos processos e litígios estruturais são rapidamente mutáveis, razão pela qual uma edição pode tornar-se desatualizada da noite para o dia, aliado ao fato de cada vez mais serem encontradas Cortes que já julgaram temáticas de situação de privação radical de direitos e, cada qual a seu modo, utilizou-se de medidas ou técnicas estruturantes para tentar resolver as situações existentes.Marco...
2024
1 novo
R$ 125,16
Crédito rural: Questões polêmicas
A obra é resultado de uma década dedicada aos temas sobre crédito rural, acompanhando centenas de ações representando produtores. Política de garantia de preços mínimos, planos econômicos, juros, securitização, plano PESA, e "63 Caipira", são alguns dos tópicos abordados.
1 novo
R$ 118,00
Crédito rural: Questões polêmicas
A obra é resultado de uma década dedicada aos temas sobre crédito rural, acompanhando centenas de ações representando produtores. Política de garantia de preços mínimos, planos econômicos, juros, securitização, plano PESA, e "63 Caipira", são alguns dos tópicos abordados.
1 novo
R$ 118,00