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Delitos cumultivos e a tutela ambiental
As ações individuais isoladamente sem relevância tornam-se danosas se repetidas e - cumuladas - por um grande número de pessoas, especialmente se tratando de condutas nocivas ao meio ambiente, cujo dano, em muitos casos, é irreversível ou de difícil reparação. É essa a celeuma que o autor pretende enfrentar na presente obra, inserindo uma leitura da sociedade de massa e globalizada em que vivemos,...
1 novo
R$ 42,00
Estado Socioambiental E Direitos Fundamentais
". com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental( ainda que não seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questões mais específicas, mas igualmente imprescindíveis para o futuro d...
2010
1 novo
R$ 46,50
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS
Em termos de atualização, esta segunda edição, inclui uma quinta parte, com também atenção aos honorários contratuais, mas que aborda o Contrato de honorários e a cláusula de êxito, a revogação, renúncia e a manutenção do êxito: o problema da iliquidez; como deve ser observado o procedimento para a cobrança dos honorários contratuais e sucumbenciais pelo advogado cujos poderes foram revogados, seg...
2019
1 novo
R$ 65,00
MEDIDAS CAUTELARES CONTRA PESSOAS JURÍDICAS NO PROCESSO PENAL - 2023
No Brasil, pessoas jurídicas respondem criminalmente nos estritos limites da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre infrações penais atentatórias ao meio ambiente. Essa opção político-criminal, no entanto, vem sendo desafiada pela prática do direito penal econômico, que parece ter-se (prematura e acriticamente) habituado com a inusitada presença de pessoas jurídicas no polo passivo de investigações e p...
2024
1 novo
R$ 72,00
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 2025
A data de 24 de dezembro de 2020, véspera de Natal, foi marcada para o universo da insolvência pela sanção Presidencial do tão debatido PL 4.458/2020, que se tornou a Lei 14.112/20 e que trouxe significativas modificações no texto da Lei 11.101/2005. As centenas de alterações trouxeram impactos relevantes e em muitos casos positivaram o que já vinha sendo tratado na doutrina e na jurisprudência. O...
2024
1 novo
R$ 239,00
LEVANDO O DIREITO A SERIO - UMA CRITICA HERMENEUTICA AO PROTAGONISMO JUDICIAL
O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do direito de Ronald Dworkin, filtrada pela crítica hermenêutica do direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que se pratica no Brasil. Para tanto, estabelece-se um diálogo, por um lado, com o pensamento de Ovídio Baptista e, por outro, com a chamada escola mineira de processo. O fio condutor da pesquisa é uma ref...
2012
1 novo
R$ 77,00
PRINCIPIO DA PROIBIÇAO DE RETROCESSO SOCIAL
A obra consiste, inicialmente, na análise da Hermenêutica Filosófica a partir dos postolados do 'círculo hermenêutico' e da 'diferença antológica' entre ser e ente. Posteriormente, realiza a análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito, através da elaboração de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira e do duplo vié...
2008
1 novo
R$ 50,00
DEFESA NAS MEDIDAS ANTIDUMPING, A
Países como o Canadá, a União Europeia e o Brasil instituíram em suas legislações internas de antidumping a necessidade da comprovação de um quarto requisito para instituição de tais medidas, qual seja, o interesse público que, em momento algum, se confunde com o interesse do Estado. A definição de interesse público no âmbito das relações comerciais internacionais é estabelecida como um conjunto d...
2016
1 novo
R$ 61,00
INTRODUÇAO A TEORIA DO SISTEMA AUTOPOIETICO DO DIREITO
A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de for...
2016
1 novo
R$ 50,00
INTRODUÇAO A TEORIA DO SISTEMA AUTOPOIETICO DO DIREITO
A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de for...
2016
1 novo
R$ 50,00
INTRODUÇAO A TEORIA DO SISTEMA AUTOPOIETICO DO DIREITO
A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de for...
2016
1 novo
R$ 50,00
DIREITO PENAL ECONOMICO - PARTE GERAL
A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o “jus puniendi”. A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno hist...
2017
1 novo
R$ 116,00
Investigação Criminal Pelo Ministério Público
SKU: 24142439. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo ** A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução nº 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo...
2018
1 novo
R$ 129,00
Investigação Criminal Pelo Ministério Público
SKU: 24142439. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo ** A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução nº 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo...
2018
1 novo
R$ 129,00
Iss Sobre O Leasing e Cartoes de Credito e Debito
SKU: 24142440. Condição: NOVO. . Livro novo ** Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tribu...
2018
1 novo
R$ 64,00
Iss Sobre O Leasing e Cartoes de Credito e Debito
SKU: 24142440. Condição: NOVO. . Livro novo ** Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tribu...
2018
1 novo
R$ 64,00
Medicina Legal
SKU: 24142444. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo ** Brochura. O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico-Legal, as rotinas que envolvem a realização de uma perícia, a correta solicitação de um exame de corpo d...
2018
1 novo
R$ 129,00
Meios de Obtenção de Prova No Processo Penal
SKU: 24142445. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 121. Livro novo ** Brochura. Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemá...
2018
1 novo
R$ 51,00
Meios de Obtenção de Prova No Processo Penal
SKU: 24142445. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 121. Livro novo ** Brochura. Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemá...
2018
1 novo
R$ 51,00
Não Criminalização da Homofobia
SKU: 24142447. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo ** Brochura. O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa real...
2016
1 novo
R$ 58,00
Primeiras Linhas de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Process
SKU: 24142450. Condição: NOVO. . Livro novo ** A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para o estudo correspondente ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo, conforme adotado na maior parte das universidades do país. Conteúdo especialmente formatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código ...
2018
1 novo
R$ 127,00
Primeiras Linhas de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Process
SKU: 24142450. Condição: NOVO. . Livro novo ** A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para o estudo correspondente ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo, conforme adotado na maior parte das universidades do país. Conteúdo especialmente formatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código ...
2018
1 novo
R$ 127,00
Não Criminalização da Homofobia
SKU: 24142447. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo ** Brochura. O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa real...
2016
1 novo
R$ 58,00
Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar
SKU: 24134641. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 152. Livro novo ** Brochura. 2ª edição com as atualizações do código de processo civil de 2015. A grande contribuição da autora está em conseguir aproximar o Direito dos cidadãos inseridos em relacionamentos plurais e multifacetários e buscar soluções perenes para seus conflitos, a partir de uma compreensão constitucional do Direito Civi...
2018
1 novo
R$ 44,90
Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar
SKU: 24134641. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 152. Livro novo ** Brochura. 2ª edição com as atualizações do código de processo civil de 2015. A grande contribuição da autora está em conseguir aproximar o Direito dos cidadãos inseridos em relacionamentos plurais e multifacetários e buscar soluções perenes para seus conflitos, a partir de uma compreensão constitucional do Direito Civi...
2018
1 novo
R$ 44,90
Licoes de Processo Civil Recursos
SKU: 24142403. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro Novo ** Brochura. Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços...
2017
1 novo
R$ 93,00
Diferenca e Metafisica
SKU: 24142424. Condição: NOVO. . Livro novo ** Da filosofia da diferença alimenta-se a problemática da desconstrução que o livro examina em vários contextos e patamares. Não é fácil compreender, numa avaliação conjunta, as várias ramificações da Filosofia da diferença e a grande produtividade teórica que resultou de cada uma das suas tendências. O que importa agora, no entanto, é chamar a atenção ...
2018
1 novo
R$ 98,00
Habeas Corpus - Liberatorio Preventivo Profilatico
SKU: 24142434. Condição: NOVO. . Livro novo ** A segunda edição do livro Habeas Corpus mantém a mesma característica da anterior, consistindo em simples e célere forma de consulta sobre o instituto. O autor mantém linguagem simples, clara e objetiva, com didática precisa e persuasiva, comum ao professorado do Direito. Os textos são propositalmente reduzidos e produzidos com base na tradicional int...
2016
1 novo
R$ 61,00
Publicidade e Proteção da Infância - Volume 2
SKU: 24142463. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo ** Brochura. Este é o segundo volume de "Publicidade e Proteção da Infância", quatro anos após o lançamento do primeiro volume. Nesse interregno, o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, promoveu mais dois eventos sobre o mesmo tema. Da mais recente ed...
2018
1 novo
R$ 96,00
Publicidade e Proteção da Infância - Volume 2
SKU: 24142463. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo ** Brochura. Este é o segundo volume de "Publicidade e Proteção da Infância", quatro anos após o lançamento do primeiro volume. Nesse interregno, o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, promoveu mais dois eventos sobre o mesmo tema. Da mais recente ed...
2018
1 novo
R$ 96,00
Reflexões Sobre O Novo Código de Processo Civil
SKU: 24142466. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo ** Brochura. Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que já tem a sua apreciação concreta dos casos práticos desde de março de 2016. Nesse contexto, um grupo de pensadores e lidadores do direito processual, no âmbito do Ministé...
2016
1 novo
R$ 135,00
Resumo de Direito Tributario
SKU: 24142470. Condição: NOVO. . Livro novo ** Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e tran...
2016
1 novo
R$ 89,00
Resumo de Direito Tributario
SKU: 24142470. Condição: NOVO. . Livro novo ** Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e tran...
2016
1 novo
R$ 89,00
O Verbo Na Linguagem Juridica
SKU: 24142476. Condição: NOVO. . Livro novo ** O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o regime de mais de cinco centenas de verbos usuais nos diversos segmentos do universo jurídico, acompanhados, em muitos casos, de notas sobre a etimologia e...
2014
1 novo
R$ 124,00
O Verbo Na Linguagem Juridica
SKU: 24142476. Condição: NOVO. . Livro novo ** O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o regime de mais de cinco centenas de verbos usuais nos diversos segmentos do universo jurídico, acompanhados, em muitos casos, de notas sobre a etimologia e...
2014
1 novo
R$ 124,00
A (des)legitimação das Medidas de Segurança No Brasil
SKU: 24715047. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 240. 2ª edição revista e ampliada. As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como "loucos criminosos e perigosos". livro novo
2018
1 novo
R$ 99,00
Comentários À Lei de Improbidade Administrativa
SKU: 24715049. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 127. doutrina e jurisprudência. como o próprio autor destaca, o objetivo principal foi criar um material de consulta e ferramenta de trabalho para os operadores do direito, o que pode ser percebido exatamente no sistema organizacional, com a inovadora apresentação de comentários artigo por artigo, com os aportes doutrinários e jurisprude...
2019
1 novo
R$ 54,00
Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social: Questões centrais de direito material e de direito processual
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por in validez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com...
1 novo
R$ 58,00
Crime e Drogas
neste livro, os autores apostaram na análise interpretativa das principais investigações que se desenvolvem na atualidade e aprofundaram conhecimentos para debater o misterioso registro comportamental daquele que, sendo dependente de drogas, constrói também um percurso criminal ou, no sentido inverso, sendo criminoso, envereda ainda pelo consumo e subsequente dependência de drogas.livro brochura n...
2016
1 novo
R$ 65,00
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
SKU: 27442107. Condição: NOVO. . Livro em brochura, em bom estado conservação , com dedicatória folha rosto, sem danificações no texto, 306 pags. lombada verde (Dep/F)
2008
1 novo
R$ 62,00
Decisão Judicial e O Conceito de Princípio
SKU: 27442254. Condição: NOVO. . Brochura. Livro novo em perfeito estado. Paginas 248, lombada azul escuro.(P11A/O)
2008
1 novo
R$ 65,00
Visões Críticas do Processo Civil Brasileiro
SKU: 27439995. Condição: NOVO. . Brochura, novo, 244p., lombada lilás. (P15/A)
2005
1 novo
R$ 32,00
do Crime Continuado
SKU: 27443459. Condição: NOVO. . 2ª edição revista e atualizada / Brochura, em perfeito estado de conservação, livre de danos e rasuras, 300p., lombada bordo. (P2/J)
2012
1 novo
R$ 90,00
Contratos Agrários e Sustentabilidade Ambiental
SKU: 27440511. Condição: NOVO. . Livro em estado de novo, assinatura do antigo dono na folha de rosto, contém 191 páginas, capa brochura, lombada verde.(P15/T)
2017
1 novo
R$ 38,00