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PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 1
A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para estudo corresponde ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo conforme adotado na maior parte das universidades do país, especialmente formatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código de Processo Civil.
2018
1 novo
R$ 127,00
Pis E Cofins - A Ampliacao Do Conceito De Insumos Frente Ao Regime Nao Cumulativo Das Contribuicoe
“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e...
2013
1 novo
R$ 24,00
Internet e direito penal
O Direito tem sido chamado a ser um provedor, um porto seguro, frente à segurança perdida na contemporaneidade, seja ela social, seja ela jurídica. Mais que isso, o Direito, em especial o Penal, tem sido visto como um instrumento produtor da paz soci al. Assim, a obra tem como objetivo verificar como a cultura do medo e os aspectos inerentes à complexa e atual sociedade de risco influenciam na ela...
1 novo
R$ 71,00
O Estado - Juiz na Democracia Contemporânea
livro novo , lacrado, capa brochura com 104 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
2007
1 novo
R$ 80,00
Crime Organizado e Proibição da Insuficiência
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2010
1 novo
R$ 30,00
CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS SOBRE A REMUNERAÇAO
"Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias". Leandro Paulsen e Alessandro Mendes Cardoso (organizadores)
2013
1 novo
R$ 89,00
AÇOES DE FILIAÇÃO E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se preocupar com a análise das decisões do STJ em que a temática da paternidade socioafetiva já é uma realidade dentro dos autos. Depois o interesse é projetar as decisões do STJ tendo em vista a tese f...
2017
1 novo
R$ 77,00
REPUBLICANISMO
A doutrina do pensamento político exposta neste trabalho significa um modus operandi no trato da coisa pública, que tenta analisar problemas que eram prementes no passado e, infelizmente, continuam presentes no cotidiano dos países desenvolvidos e, especialmente, no dos países periféricos.
2009
1 novo
R$ 37,00
Processo do Trabalho
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1969
1 novo
R$ 54,00
TEORIA DA DECISAO JUDICIAL
Esta obra partiu de um problema verificado na prática judicial - como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da mesma forma, se esmera para decidir um caso similar corretamente? A partir daí, pode surgir uma gama de perguntas, que podem ser sintetizadas na seguinte - ...
2012
1 novo
R$ 64,00
Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador
Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibindo-se os ilícitos e impedindo-se a perpetração de novas degradações. Certamente, as instituições financeiras podem constituir um dos elos desta cadeia, ostentando adequação causal para a perpetração ...
1969
1 novo
R$ 96,00
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇOES INTERNACIONAIS
O autor, ao percorrer o sentido material dos princípios constitucionais das relações internacionais, sua aplicação, eficácia e efetividade, o direito administrativo internacional e a conduta do Estado brasileiro em suas relações internacionais, perpassa temas até então pouco abordados, mas essenciais ao desenvolvimento da literatura jurídico-constitucional brasileira, proporcionando uma análise cr...
2018
1 novo
R$ 47,00
DIREITO, RAZAO, DISCURSO
Os onze artigos, aqui reunidos, distinguem-se por seus objetos e tipo de apresentação. O que os liga são o método analítico e as ideias liberais da autonomia e da universalidade. Se a minha presunção é exata, que entre aquele método e estas ideias existe uma relação mais estreita, poderia pensar-se nisto, de falar de um - liberalismo analítico.
2015
1 novo
R$ 81,00
Hermenêutica Jurídica E(m) Crise
livro novo , lacrado , capa dura com 342 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
2004
1 novo
R$ 100,00
Fraude à execução
Partindo do princípio da responsabilidade patrimonial, o autor distinguiu os casos de responsabilidade primária e secundária, e inseriu o instituto no plano da eficácia, afastando-o do plano da validade. Fazendo uso de sua larga experiência como advo gado, e com correção técnica, o autor resolveu os problemas concernentes à fraude, apresentando um livro útil a todos os interessados pela aplicação ...
1 novo
R$ 50,00
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA POSOMC
A obra contribui para que se encontre um novo modelo de proteção dos direitos de propriedade intelectual por meio do qual se possa recompensar e proteger os conhecimentos tradicionais locais do hemisfério Sul e que possa diminuir as vulnerabilidades dos países em desenvolvimento e em menor desenvolvimento relativo e de certas regiões.
2016
1 novo
R$ 37,00
Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil
Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que terá a sua apreciação concreta dos casos práticos a partir da entrada em vigor, em meados de març o de 2016. Nesse contexto, um grupo de pensadores e lidadores do direito processual, no âmbito do Ministério Público, resolveu dar novo matiz e se de...
1969
1 novo
R$ 149,00
Tecnologia da informação e direito
Existe um diálogo muito produtivo entre os profissionais da área jurídica e os da tecnológica, que promove contínuo aperfeiçoamento dos dois campos. Nesse sentido, o livro aborda uma noção geral que envolve o estudo do Direito e da Tecnologia, os pri ncipais pontos polêmicos que instigam a análise jurídica e o desenvolvimento do Direito para a solução de conflitos típicos da era digital. O enfoque...
1 novo
R$ 64,00
Tecnologia da informação e direito
Existe um diálogo muito produtivo entre os profissionais da área jurídica e os da tecnológica, que promove contínuo aperfeiçoamento dos dois campos. Nesse sentido, o livro aborda uma noção geral que envolve o estudo do Direito e da Tecnologia, os pri ncipais pontos polêmicos que instigam a análise jurídica e o desenvolvimento do Direito para a solução de conflitos típicos da era digital. O enfoque...
1 novo
R$ 64,00
Arbitragem nos contratos: Empresariais, internacionais e governamentais
O livro reúne os artigos escritos nos últimos anos sobre o tema da arbitragem nos contratos empresariais, no direito societário e no direito internacional para as duas revistas especializadas no tema no Brasil: a Revista Brasileira de Arbitragem e a Revista de Arbitragem e Mediação. O autor discorre com facilidade os temas tratados e por rigor acadêmico não dispensa a bem lançada bibliografia que ...
1 novo
R$ 59,00
Estabilização da tutela antecipada
Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação jurisd icional mais célere, com o intuito de que o tempo não corroa a esperança e o anseio dos jurisdicionados, que veem, no Poder Judiciário, a proteção de...
1 novo
R$ 61,00
Estabilização da tutela antecipada
Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação jurisd icional mais célere, com o intuito de que o tempo não corroa a esperança e o anseio dos jurisdicionados, que veem, no Poder Judiciário, a proteção de...
1 novo
R$ 61,00
Teoria, Historia E Processo - 2ª Ed
Os temas abordados no livro são de extrema importância para o debate da existência ou não de uma Teoria Geral do Processo, ou avançando, para uma Teoria Geral do Processo Constitucional. Trata-se de obra que deverá despertar reflexões sobre os temaspropostos e com inúmeras indicações bibliográficas para o complemento das ideias esposadas no estudo. O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Gera...
2022
1 novo
R$ 67,50
Contributos para o Direito do Estado
A obra procura trazer à conexão da formação jurídica fundamental do Estado no aspecto estático e o Direito do Estado no aspecto dinâmico, apresentando também, importantes modos de realização da vida estatal. Assim, podem ser nomeados: idéia e realidade dos direitos fundamentais, conceito de desapropriação e garantia da propriedade, garantia da continuidade e proteção à confiança, o órgão constituc...
2007
1 novo
R$ 30,00
EXCEÇAO DE USUCAPIAO
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de usucapião.
2016
1 novo
R$ 41,00
Direito à Saúde e Solidariedade na Constituição Brasileira
Livro novo, sem uso, brochura, com 120 páginas. A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e a Solidariedade entre os órgãos federativos estabelecida já pelo constituinte originário em matéria de Saúde, a articulação entre os órgãos esta...
2014
1 novo
R$ 35,00
Fraude à execução
Partindo do princípio da responsabilidade patrimonial, o autor distinguiu os casos de responsabilidade primária e secundária, e inseriu o instituto no plano da eficácia, afastando-o do plano da validade. Fazendo uso de sua larga experiência como advo gado, e com correção técnica, o autor resolveu os problemas concernentes à fraude, apresentando um livro útil a todos os interessados pela aplicação ...
1 novo
R$ 50,00
Ensaios Sobre o Processo Civil
livro novo , lacrado, obra rara e esgotada . capa brochura com 208 páginas , um clássico da literatura juridica , qualquer dúvida entre em contato.
2017
1 novo
R$ 715,00
HABEAS CORPUS
A segunda edição do livro Habeas Corpus mantém a mesma característica da anterior, consistindo em simples e célere forma de consulta sobre o instituto. O autor mantém linguagem simples, clara e objetiva, com didática precisa e persuasiva, comum ao professorado do Direito. Os textos são propositalmente reduzidos e produzidos com base na tradicional interpretação legal, acrescidos de jurisprudência ...
2016
1 novo
R$ 61,00
DOGMATICA JURIDICA
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1 novo
R$ 37,00
EXCEÇAO DE USUCAPIAO
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma das espécies de usucapião.
2016
1 novo
R$ 41,00
LIÇOES SOBRE TEORIAS DO PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre...
2016
1 novo
R$ 72,00
DIREITO PENAL ECONOMICO - PARTE GERAL
A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o “jus puniendi”. A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno hist...
2017
1 novo
R$ 116,00
EM DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS
A partir da experiência dos autores com demandas envolvendo direitos sexuais, aliada à reflexão filosófica e dogmática, são examinadas as seguintes questões a relação entre a liberdade e os direitos sexuais a partir da moral moderna; quais os princípios, institutos e debates envolvendo direito e sexualidade; o conceito de homofobia e a proteção jurídica contra esta discriminação, bem como a anális...
2007
1 novo
R$ 63,00
ADOLESCENTE E RESPONSABILIDADE PENAL
Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e protagonista de sua história, com direitos e deveres próprios, e consolida um modelo de responsabilidade penal de adolescente, ou de direito penal juvenil.
2016
1 novo
R$ 67,00
CORTES E O TRATAMENTO MUNDIAL DE CONFLITOS ESTRUTURAIS - 2025
Os temas dos processos e litígios estruturais são rapidamente mutáveis, razão pela qual uma edição pode tornar-se desatualizada da noite para o dia, aliado ao fato de cada vez mais serem encontradas Cortes que já julgaram temáticas de situação de privação radical de direitos e, cada qual a seu modo, utilizou-se de medidas ou técnicas estruturantes para tentar resolver as situações existentes. Mar...
2024
1 novo
R$ 149,00
SENTENÇA OBSCURA E TRANSITO EM JULGADO
Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta como mero apanhado das ideias das melhores mentes, ou das soluções esboçadas pela jurisprudência, embora dialogue tanto com umas como com outras, O que o livro oferece é um tratamento do problema mesmo, em exposição aprofundada, organizada, crítica e em nenhum momento evasiva. O leitor perceberá a pau...
2016
1 novo
R$ 56,00
SENTENÇA OBSCURA E TRANSITO EM JULGADO
Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta como mero apanhado das ideias das melhores mentes, ou das soluções esboçadas pela jurisprudência, embora dialogue tanto com umas como com outras, O que o livro oferece é um tratamento do problema mesmo, em exposição aprofundada, organizada, crítica e em nenhum momento evasiva. O leitor perceberá a pau...
2016
1 novo
R$ 56,00
CYBERBULLYING E MÍDIAS SOCIAIS
A obra parte do reconhecimento da eficácia direta "prima facie" dos direitos fundamentais nas relações privadas, sustentando que as plataformas de mídia social estão vinculadas aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como aos deveres de proteção decorrentes, devendo garanti-los na máxima medida possível, nos casos de cyberbullying. Convém destacar o papel do Estado como o destin...
2021
1 novo
R$ 119,00
CYBERBULLYING E MÍDIAS SOCIAIS
A obra parte do reconhecimento da eficácia direta "prima facie" dos direitos fundamentais nas relações privadas, sustentando que as plataformas de mídia social estão vinculadas aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como aos deveres de proteção decorrentes, devendo garanti-los na máxima medida possível, nos casos de cyberbullying. Convém destacar o papel do Estado como o destin...
2021
1 novo
R$ 119,00
Para Gostar do Direito: Carta de Iniciação para Gostar do Direito
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2005
1 novo
R$ 30,00
Ética e a Previdência Pública e Privada
Livro em estado de novo, muito bem conservado. Brochura. Capa, lombada e contracapa em bom estado, miolo firme, páginas brancas, texto preservado. Sem manchas, grifos e marcações. 152 páginas. 28.05.20 LG. JC 22 RV 15/06/22
2010
1 novo
R$ 10,00
Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal
Brochura. Novo. Apenas com leves sinais de armazenamento na capa. 176 pág. 26/09/23 G.A
2009
1 novo
R$ 25,00
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Brochura. Novo. 160 pág. 08/08/24 G.A
2009
1 novo
R$ 40,00