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TEMPO DO DIREITO ALTERNATIVO
O presente livro busca uma teoria sociológica do direito alternativo. Procura-se, portanto, superar a sujeição pré-iluminista do mundo acadêmico ao jorna-lismo forense ou social. É uma tentativa de contribuição para uma ciência social do direito alternativo, ciência que em nossa época começa a construir sobretudo no espaço-tempo brasileiro.
2016
1 novo
R$ 46,00
MEDICINA LEGAL
O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico-Legal, as rotinas que envolvem a realização de uma perícia, a correta solicitação de um exame de corpo de delito até o preenchimento de uma Declaração de Óbito e as suas implicações...
2018
1 novo
R$ 129,00
TEMPO DO DIREITO ALTERNATIVO
O presente livro busca uma teoria sociológica do direito alternativo. Procura-se, portanto, superar a sujeição pré-iluminista do mundo acadêmico ao jorna-lismo forense ou social. É uma tentativa de contribuição para uma ciência social do direito alternativo, ciência que em nossa época começa a construir sobretudo no espaço-tempo brasileiro.
2016
1 novo
R$ 46,00
DIREITO DOS ANIMAIS
O caráter inovador da presente obra não está propriamente no reconhecimento da dignidade animal, pois já existem estudos que a reconhecem, mas na sustentação da existência de limites e, ao mesmo tempo, da possibilidade jurídico-sociológica de superação de tais obstáculos, mediante avanços científicos modificadores da cultura exploratória dos animais e do ordenamento jurídico que a embasa. A parte ...
2023
1 novo
R$ 115,00
Imposto de Renda da Pessoa Juridica
SKU: 24337346. Condição: NOVO. . Bordas um pouco sujas devido ao armazenamento. Subtítulo: Critérios constitucionais da apuração da base de cálculo. Uma proposta de interpretação sistemática do Direito.
2001
1 novo
R$ 20,00
Ação Penal as Fases Administrativa e Judicial da Persecução Penal
livro novo
2010
1 novo
R$ 90,00
Crime e Drogas - Relações Psicológicas, Comportamentais e Jurídicas
Livro novo, brochura, setor: 1103.
2016
1 novo
R$ 39,90
EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NOS PROCESSOS CIVIL E DO TRABALHO
A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil e justo de defesa do executado. De forma inédita o autor examina o tema no âmbito do processo civil, servindo para os que atuam na justiça comum, e também, para os que percorrem as vias da justiça especializada do trabalho.
2016
1 novo
R$ 34,00
EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NOS PROCESSOS CIVIL E DO TRABALHO
A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil e justo de defesa do executado. De forma inédita o autor examina o tema no âmbito do processo civil, servindo para os que atuam na justiça comum, e também, para os que percorrem as vias da justiça especializada do trabalho.
2016
1 novo
R$ 34,00
Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário
Livro NOVO, capa mole com 152 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 29,80
Direito Ambiental: Proibição e Retrocesso
Livro NOVO, capa mole com 134 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2007
1 novo
R$ 49,80
Educação Financeira uma Política Pública ao Consumidor
Diante do exponencial crescimento de superendividados, o legislador brasileiro formulou a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, com o objetivo de proteger o consumidor e mitigar tal cenário. A Lei inseriu alguns princípios, como o previsto no inciso IX do artigo 4º, que têm como escopo ações de fomento à educação financeira e ambiental do consumidor. Assim, esta obra tem como problemática questio...
2024
1 novo
R$ 82,00
Medidas Cautelares Contra Pessoas Jurídicas no Processo Penal
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2024
1 novo
R$ 72,00
Fraude à Execução
Livro novo.
2009
1 novo
R$ 30,00
Direito previdenciário e Estado democrático de direito: Uma (re)discussão à luz da hermenêutica
O livro deixa muito claro a necessária convivência entre o Direito Previdênciário e a proposta Constitucional de Estado Democrático de Direito, enfatiza que para manutenção da instituição e da cidadania as decisões devem garantir o direito social de sobrevivência do cidadão beneficiário e o respeito da dignidade humana.
1 novo
R$ 55,00
Crimes sexuais violentos: tendências punitivas: Atualizado com a lei 12.258/10
"[.] trata-se de uma obra de fôlego, profunda, acadêmica, cientificamente bem estruturada e fundamentada, que não pode simplesmente ser avaliada pela sua extensão,mas, fundamentalmente, pela profundidade e pelo acerto de suas conclusões, que são ma is atuais do que nunca surge no momento em que o País ganha nova legislação penal ( Lei n° 12.015/09) exatamente sobre os crimes sexuais violentos e s...
1 novo
R$ 77,00
Crimes sexuais violentos: tendências punitivas: Atualizado com a lei 12.258/10
"[.] trata-se de uma obra de fôlego, profunda, acadêmica, cientificamente bem estruturada e fundamentada, que não pode simplesmente ser avaliada pela sua extensão,mas, fundamentalmente, pela profundidade e pelo acerto de suas conclusões, que são ma is atuais do que nunca surge no momento em que o País ganha nova legislação penal ( Lei n° 12.015/09) exatamente sobre os crimes sexuais violentos e s...
1 novo
R$ 77,00
Processo Administrativo Tributario - Principios, Vicios E Efeitos Juridicos
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
2017
1 novo
R$ 45,75
Ação Civil Pública
Livro lacrado M.A.
2007
1 novo
R$ 26,90
A Preclusão na Dinâmica do Processo Civil
Livro lacrado M.A.
1 novo
R$ 29,90
A Preclusão na Dinâmica do Processo Civil
Livro lacrado M.A.
1 novo
R$ 29,90
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal
Livro NOVO, em perfeito estado. Livro raro e esgotado. Sem grifos, anotações ou marcações. O livro tem 65 páginas. Sumário: Capítulo I - A proteção de bens jurídicos como missão do Direito Penal? Capítulo II - A proteção de bens jurídicos e liberdade individual na encruzilhada da dogmática jurídico-penal. Se desejar mais fotos ou qualquer outra dúvida, basta entrar em contato.
2006
1 novo
R$ 160,00
Dívidas Agrícolas.
Dívidas Agrícolas. Securitização- PESA. Dívidas com fornecedores; Medidas judiciais. Livro novo, brochura com 112 páginas. RC/05/2024 .
2005
1 novo
R$ 20,00
Dívidas Agrícolas.
Dívidas Agrícolas. Securitização- PESA. Dívidas com fornecedores; Medidas judiciais. Livro novo, brochura com 112 páginas. RC/05/2024 (CASA)PJ
2006
1 novo
R$ 22,00
Dívidas Agrícolas.
Dívidas Agrícolas. Securitização- PESA. Dívidas com fornecedores; Medidas judiciais. Livro novo, brochura com 112 páginas. RC/05/2024 (CASA)PJ
2005
1 novo
R$ 20,00
ESTADO BRASILEIRO E SEUS PARTIDOS POLITICOS (NOVO)
Livro NOVO. Lacrado! Subtítulo: Do Brasil Colônia à Redemocratização.
1 novo
R$ 36,00
TENSOES CONTEMPORANEAS DA REPRESSAO CRIMINAL
A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa multiplicidade de abordagens, uma mesma conclusão se apresentou como inegável: no Estado neoliberal, a resposta penal foi reafirmada e prodigalizada como dis...
2014
1 novo
R$ 86,00
Direito previdenciário e Estado democrático de direito: Uma (re)discussão à luz da hermenêutica
O livro deixa muito claro a necessária convivência entre o Direito Previdênciário e a proposta Constitucional de Estado Democrático de Direito, enfatiza que para manutenção da instituição e da cidadania as decisões devem garantir o direito social de sobrevivência do cidadão beneficiário e o respeito da dignidade humana.
1 novo
R$ 55,00
Cooperação Jurisdicional
Livro novo.
2001
1 novo
R$ 34,00
Direito de Resposta
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um contingente de ideias de pensamentos livres, que distantes da homogeneidade, estão a contemplar as diversas formas de se expressar. Todas as ações aci...
1969
1 novo
R$ 64,00
Efeitos Dos Recursos - Vol.2 - Coleção Temas De Direito Processual Civil, Os
A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos efeitos suspensivo e devolutivo – sem deixá-los por óbvio, de ter a merecida apreciação –, apresentando-se um panorama mais vasto possível, com análise dos “efeitos” obstativo,translativo, expansivo, regressivo, diferido e substitutivo. Faz-se ainda uma abordagem geral do sistema recursal, analisando as raízes histór...
1969
1 novo
R$ 50,00
Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário
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2012
1 novo
R$ 30,00
Delito de Estupro
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2011
1 novo
R$ 30,00
Decisão Judicial nos Crimes Sexuais
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2010
1 novo
R$ 30,00
Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil Brasileiro, A
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos trib unais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Proje...
1969
1 novo
R$ 70,00
Legalidade, Oportunidade E Consenso No Processo Penal - Na Perspectiva Das Garantias Constituciona
A obra mostra a delimitação dos conceitos de legalidade, de oportunidade e de consenso no processo penal, sua evolução, seus mecanismos e fundamentos, numa perspectiva das garantias constitucionais. O trabalho foi devidamente atualizado, em face das Leis 8/2002 e 38/2002, as quais alteraram alguns aspectos da investigação. Inclusive, algumas propostas de "lege ferenda" foram acolhidas pela legisla...
2006
1 novo
R$ 98,25
Estudos de Direito para Famílias Empresárias
Homenagem aos 50 anos da Barufaldi Advogados. Nesta obra você encontrará uma seleção de artigos que ilustram como aplicamos nosso conhecimento jurídico, experiência e métodos para atuar em prol de cada cliente ? permeando os ramos do Direito Civil, Empresarial, Tributário e Agrário, nossas principais frentes de atuação. Os temas abordados neste livro são exemplos de problemas concretos e atuais, p...
2024
1 novo
R$ 128,00
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E VOTO
A condenação criminal pode significar uma restrição legítima ao direito de votar dentro do marco do Estado Constitucional contemporâneo? A motivação para o estudo se apoia na crescente necessidade de se repensar a aplicação do poder punitivo estatal e a sua adequação ao Estado Constitucional contemporâneo, o qual se firmou, no mundo, a partir do segundo pós-guerra e, no Brasil, após o advento da C...
2022
1 novo
R$ 100,00
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO FINANCIADOR
Nesta obra - Propriedade e natureza; Função social - propriedade e produção; Economia e Direito Ambiental; Financiamento e meio ambiente; Responsabilidade civil e meio ambiente; Financiamento e responsabilidade civil ambiental.
2012
1 novo
R$ 96,00
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E VOTO
A condenação criminal pode significar uma restrição legítima ao direito de votar dentro do marco do Estado Constitucional contemporâneo? A motivação para o estudo se apoia na crescente necessidade de se repensar a aplicação do poder punitivo estatal e a sua adequação ao Estado Constitucional contemporâneo, o qual se firmou, no mundo, a partir do segundo pós-guerra e, no Brasil, após o advento da C...
2022
1 novo
R$ 100,00
CULTURA, ESCOLAS E FASES METODOLOGICAS DO PROCESSO
Qual fase cultural se vivencia no Brasil hoje em dia? E mais, uma fase cultural que se sobressai numa determinada sociedade e num determinado espaço temporal tem relação direta com o Direito e o processo? Esses são dois grandes questionamentos que se pretendem responder nas páginas deste livro.
2018
1 novo
R$ 80,00
Manual dos Recursos Cíveis - 2ª Edição
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Sérgio Gilberto Porto; Daniel Ustárroz. Manual dos Recursos Cíveis, 2008, 2ª edição revista e ampliada, Atualizado com as reformas de 2006 e 2007, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 308 páginas. Processo Civil, Recursos Cíveis. LIVRO NOVO!!!
2008
1 novo
R$ 35,00
Prescrição Penal: Temas Atuais e Controvertidas - Vol. 4
Livro / NOVO / 180pgs / Brochura / Os estudos componentes do quarto volume da obra Prescrição penal: temas atuais e controvertidos objetivam apresentar os mais recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista as mudanças legislativas operadas nessa órbita, bem como os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional envolvendo a temática dessa fundamental causa de ext...
2013
1 novo
R$ 60,00