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        Direito Ambiental Sistematizado

        Direito Ambiental Sistematizado

        O direito ambiental é um direito universal por excelência. Apesar disso, o seu estudo no Brasil é recente, bem mais do que o estudo perpetrado na Europa sobre esse mesmo direito, de onde, inclusive, é originário. 352 páginas. Livro novo.

        Wllington Pacheco Barros

        2008

        1 novo

        R$ 24,00

        Cálculos Trabalhistas

        Cálculos Trabalhistas

        livro NOVO, brochura, 20.8 x 13 x 1 cm 150 p.---------------22-5 - dire

        Gisele Mariano da Rocha

        2014

        1 novo

        R$ 20,00

        Desvendando o Novo Cpc

        Desvendando o Novo Cpc

        Livro novo no plástico da editora.

        Darci Guimarães Ribeiro e Marco F. Jobim (org.)

        2017

        1 novo

        R$ 70,00

        Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Coleção 13 Volumes

        Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Coleção 13 Volumes

        Coleção completa em 13 volumes. Está nova e embalada no plástico. Coleção é raríssima, esgotada em todo acervo editorial e temos apenas essa disponível em nossa loja. Qualquer dúvida, entre em contato para que possamos esclarecê-las. Atenciosamente Livraria Jurídica Universal.

        Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha

        2005

        1 novo

        R$ 4.231,50

        Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo

        Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo

        260 páginas. Livro novo embalado no plástico. Caso tenha dúvidas antes de efetuar sua compra, entre em contato! Estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.

        Lenio L. Streck André K Trindade Luigi Ferrajoli

        2012

        1 novo

        R$ 325,00

        Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado

        Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado

        Livro novo capa brochura, 364 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Ingo Wolfgang Sarlet

        2010

        1 novo

        R$ 200,00

        Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul

        Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul

        Livro novo capa brochura, 296 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Ingo Wolfgang Sarlet, Eduardo Biacchi

        2015

        1 novo

        R$ 100,00

        Ações de Direito de Família

        Ações de Direito de Família

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Rolf Madaleno

        2006

        1 novo

        R$ 85,00

        Proteção de Bens Juridicos? Sobre a Legitimação do Direito Penal

        Proteção de Bens Juridicos? Sobre a Legitimação do Direito Penal

        Livro novo embalado no plástico, tradução, apresentação e notas de Pablo Rodrigo Alflen, 90 páginas - Trabalhamos com livros novos e usados.

        Gunther Jakobs

        2018

        1 novo

        R$ 1.116,00

        Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais

        Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Maurício Martins Reis, Marco Félix Jobim

        2015

        1 novo

        R$ 130,00

        Responsabilidade Civil no Direitode Família - Angústias e Aflições Nas

        Responsabilidade Civil no Direitode Família - Angústias e Aflições Nas

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Felipe Cunha de Almeida

        2015

        1 novo

        R$ 70,00

        Juridicização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Socieda

        Juridicização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Socieda

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Germano Schwartz

        2012

        1 novo

        R$ 75,00

        Direitos Fundamentais no Estado Prestacional

        Direitos Fundamentais no Estado Prestacional

        Livro novo capa brochura, 102 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Peter Haberle

        2019

        1 novo

        R$ 490,00

        A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal

        A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Claus Roxin

        2009

        1 novo

        R$ 180,00

        Hermenêutica e Epistemologia 50 Anos de Verdade e Método

        Hermenêutica e Epistemologia 50 Anos de Verdade e Método

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Ernildo Stein, Lenio Streck

        2015

        1 novo

        R$ 70,00

        Direito Tributário Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina

        Direito Tributário Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina

        Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Leandro Paulsen

        2007

        1 novo

        R$ 140,00

        O Brasil e o Multilateralismo Econômico

        O Brasil e o Multilateralismo Econômico

        Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Paulo Roberto de Almeida

        1999

        1 novo

        R$ 70,00

        Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional

        Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional

        Livro Novo! em brochura contendo 106 páginas. Neste número, o Prof. Antonio Enrique Pérez Luño, da prestigiada Universidad de Sevilla, Espanha - um autor reconhecido internacionalmente, um professor com vasta produção acadêmica - nos oferece suas reflexões sobre três temas que de perto dizem com as instigações mais prementes e presentes na reflexão doutrinária mundial contemporânea: os direitos hu...

        Antonio Enrique Pérez Luño

        2012

        1 novo

        R$ 105,30

        Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional

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        Antonio Enrique Pérez Luño

        2012

        1 novo

        R$ 105,30

        Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais

        Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais

        Livro Novo! contendo 122 páginas. Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece, sem, contudo, perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de vista histórico, que serve de apreciação empírica À proposta positivista crítica, À qual o mestre italiano se fili...

        Luigi Ferrajoli

        2011

        1 novo

        R$ 315,00

        Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais

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        Luigi Ferrajoli

        2011

        1 novo

        R$ 315,00

        A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal

        A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal

        Livro Novo! em brochura contendo 64 páginas 2ª Edição, 3ª Tiragem. A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.

        Claus Roxin

        2018

        1 novo

        R$ 198,00

        A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal

        A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal

        Livro Novo! em brochura contendo 64 páginas 2ª Edição, 3ª Tiragem. A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.

        Claus Roxin

        2018

        1 novo

        R$ 198,00

        Prescrição Penal Volume 3: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina

        Prescrição Penal Volume 3: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina

        Prescrição Penal Volume 3: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina e jurisprudência. Prescrição Penal Volume 3: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina . Exemplar novo. Brochura. Lp 188. 21/8/25. at

        Vários Autores; Ney Fayet Júnior

        2011

        1 novo

        R$ 26,90

        Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário 2006

        Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário 2006

        Exemplar novo.EV AM 8

        Vários Autores

        2007

        1 novo

        R$ 60,00

        Jurisdição, Direitos Sociais e Proteção do Trabalhador

        Jurisdição, Direitos Sociais e Proteção do Trabalhador

        Exemplar novo. AM P 196

        Ricardo Tenório Cavalcante

        2008

        1 novo

        R$ 50,00

        Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional

        Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional

        Exemplar novo. AM P 195

        Vários Autores

        2013

        1 novo

        R$ 23,00

        Extincao do Credito Tributario

        Extincao do Credito Tributario

        Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tributária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos normativ...

        Marcus Livio Gomes

        2013

        1 novo

        R$ 33,00

        Regime Diferenciado de Contratações

        Regime Diferenciado de Contratações

        Esta obra traz ao público uma análise objetiva do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público para atuarem nas licitações e contratos regidos pela Lei nº 12.462/11. O trabalho foi cuidadosamente estruturado para cumprir com a tarefa de traçar um di...

        Juliano Heinen

        2015

        1 novo

        R$ 74,00

        Mudança Constitucional: o Brasil Pós-88

        Mudança Constitucional: o Brasil Pós-88

        Livro novo, lacrado.

        Marcus Vinicius Martins Antunes

        2003

        1 novo

        R$ 24,90

        O Oficial de Justiça: Princípio e Prática

        O Oficial de Justiça: Princípio e Prática

        Livro novo, lacrado.

        Leonel Baldasso Pires

        1 novo

        R$ 19,89

        Crime Organizado e Proibição de Insuficiência

        Crime Organizado e Proibição de Insuficiência

        Livro novo, lacrado.

        José Paulo Baltazar Junior

        2010

        1 novo

        R$ 54,90

        Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica

        Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica

        Livro em excelente estado, sem sinais de uso.

        André Copetti; Lenio Luiz Streck; Leonel S. Rocha

        2006

        1 novo

        R$ 19,89

        Classificação dos Direitos Fundamentais

        Classificação dos Direitos Fundamentais

        Livro novo, lacrado. // Do sistema geracional ao sistema unitário - uma proposta de compreensão. COD:+1.

        Jairo Schäfer

        2005

        1 novo

        R$ 14,90

        Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação e Proces

        Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação e Proces

        Livro novo, lacrado. // Brasil, Espanha e Colômbia,

        André Luís Callegari

        2008

        1 novo

        R$ 19,89

        Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal

        Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal

        Livro novo, lacrado.

        Fábio Motta Lopes

        2009

        1 novo

        R$ 29,90

        Os Direitos Fundamentais Em uma Perspectiva Autopoiética

        Os Direitos Fundamentais Em uma Perspectiva Autopoiética

        Livro novo, lacrado.

        André Trindade

        2007

        1 novo

        R$ 19,89

        NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - VOL. 6

        NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - VOL. 6

        O autor identificou que a matéria processual ainda possui diversas formas e técnicas que auxiliam o devedor a protelar o processo e dificultar a localização de seus bens. Ou seja, o processo, na realidade, privilegia o devedor. Infelizmente, a doutrina tradicional e a prática ainda corroboram esta situação. O devedor passou a ser mais protegido do que o próprio credor. A partir desse impasse, a An...

        GIANNAKOS, DEMÉTRIO BECK DA SILVA

        2019

        1 novo

        R$ 59,00

        Polêmica Sobre a Ação

        Polêmica Sobre a Ação

        ----

        Fabio Cardoso Machado

        2006

        1 novo

        R$ 30,00

        Direito Eleitoral.

        Direito Eleitoral.

        Direito Eleitoral de acordo com a Constituição Federal, EC 52/06, LC 64/90, Leis 9.096/95, 9.504/97, 11.300/06 e decisão do STF e Resolução TSE 22.610/08 sobre fidelidade partidária. Livro brochura com 250 páginas. RC/03/2024.

        Vera Maria Nunes Michels

        2008

        1 novo

        R$ 72,00

        PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023

        PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023

        A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.

        CARDOSO, ALESSANDRO MENDES

        2023

        1 novo

        R$ 180,00

        MULTA JUDICIAL (ASTREINTE) E O CPC/2015

        MULTA JUDICIAL (ASTREINTE) E O CPC/2015

        Nesta 3ª edição, além de atualizada com a legislação, precedentes judiciais e doutrina sobre as controvérsias existentes sobre a multa judicial (astreinte), acrescenta material interessante sobre a origem mais detalhada do instituto no direito francês, além disso, foi introduzido quatro capítulos sobre aspectos interessantes da multa judicial (astreinte), quais sejam: sob a perspectiva da arbitrag...

        PEREIRA, RAFAEL CASELLI

        2020

        1 novo

        R$ 144,00

        TEMPO DO DIREITO ALTERNATIVO

        TEMPO DO DIREITO ALTERNATIVO

        O presente livro busca uma teoria sociológica do direito alternativo. Procura-se, portanto, superar a sujeição pré-iluminista do mundo acadêmico ao jorna-lismo forense ou social. É uma tentativa de contribuição para uma ciência social do direito alternativo, ciência que em nossa época começa a construir sobretudo no espaço-tempo brasileiro.

        SOUTO, CLAUDIO

        2016

        1 novo

        R$ 46,00

        MEDICINA LEGAL

        MEDICINA LEGAL

        O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico-Legal, as rotinas que envolvem a realização de uma perícia, a correta solicitação de um exame de corpo de delito até o preenchimento de uma Declaração de Óbito e as suas implicações...

        VAZ, MARCIA, BENFICA, FRANCISCO SILVEIRA

        2018

        1 novo

        R$ 129,00

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