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Direito Ambiental Sistematizado
O direito ambiental é um direito universal por excelência. Apesar disso, o seu estudo no Brasil é recente, bem mais do que o estudo perpetrado na Europa sobre esse mesmo direito, de onde, inclusive, é originário. 352 páginas. Livro novo.
2008
1 novo
R$ 24,00

Cálculos Trabalhistas
livro NOVO, brochura, 20.8 x 13 x 1 cm 150 p.---------------22-5 - dire
2014
1 novo
R$ 20,00

Desvendando o Novo Cpc
Livro novo no plástico da editora.
2017
1 novo
R$ 70,00

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Coleção 13 Volumes
Coleção completa em 13 volumes. Está nova e embalada no plástico. Coleção é raríssima, esgotada em todo acervo editorial e temos apenas essa disponível em nossa loja. Qualquer dúvida, entre em contato para que possamos esclarecê-las. Atenciosamente Livraria Jurídica Universal.
2005
1 novo
R$ 4.231,50

Garantismo, Hermenêutica e (neo)constitucionalismo
260 páginas. Livro novo embalado no plástico. Caso tenha dúvidas antes de efetuar sua compra, entre em contato! Estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
2012
1 novo
R$ 325,00

Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro novo capa brochura, 364 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2010
1 novo
R$ 200,00

Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul
Livro novo capa brochura, 296 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2015
1 novo
R$ 100,00

Ações de Direito de Família
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2006
1 novo
R$ 85,00

Proteção de Bens Juridicos? Sobre a Legitimação do Direito Penal
Livro novo embalado no plástico, tradução, apresentação e notas de Pablo Rodrigo Alflen, 90 páginas - Trabalhamos com livros novos e usados.
2018
1 novo
R$ 1.116,00

Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2015
1 novo
R$ 130,00

Responsabilidade Civil no Direitode Família - Angústias e Aflições Nas
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2015
1 novo
R$ 70,00

Juridicização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Socieda
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2012
1 novo
R$ 75,00

Direitos Fundamentais no Estado Prestacional
Livro novo capa brochura, 102 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2019
1 novo
R$ 490,00

A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2009
1 novo
R$ 180,00

Hermenêutica e Epistemologia 50 Anos de Verdade e Método
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2015
1 novo
R$ 70,00

Direito Tributário Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina
Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2007
1 novo
R$ 140,00

O Brasil e o Multilateralismo Econômico
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
1999
1 novo
R$ 70,00

Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional
Livro Novo! em brochura contendo 106 páginas. Neste número, o Prof. Antonio Enrique Pérez Luño, da prestigiada Universidad de Sevilla, Espanha - um autor reconhecido internacionalmente, um professor com vasta produção acadêmica - nos oferece suas reflexões sobre três temas que de perto dizem com as instigações mais prementes e presentes na reflexão doutrinária mundial contemporânea: os direitos hu...
2012
1 novo
R$ 105,30

Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional
Livro Novo! em brochura contendo 106 páginas. Neste número, o Prof. Antonio Enrique Pérez Luño, da prestigiada Universidad de Sevilla, Espanha - um autor reconhecido internacionalmente, um professor com vasta produção acadêmica - nos oferece suas reflexões sobre três temas que de perto dizem com as instigações mais prementes e presentes na reflexão doutrinária mundial contemporânea: os direitos hu...
2012
1 novo
R$ 105,30

Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
Livro Novo! contendo 122 páginas. Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece, sem, contudo, perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de vista histórico, que serve de apreciação empírica À proposta positivista crítica, À qual o mestre italiano se fili...
2011
1 novo
R$ 315,00

Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
Livro Novo! contendo 122 páginas. Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece, sem, contudo, perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de vista histórico, que serve de apreciação empírica À proposta positivista crítica, À qual o mestre italiano se fili...
2011
1 novo
R$ 315,00

A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal
Livro Novo! em brochura contendo 64 páginas 2ª Edição, 3ª Tiragem. A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.
2018
1 novo
R$ 198,00

A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal
Livro Novo! em brochura contendo 64 páginas 2ª Edição, 3ª Tiragem. A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.
2018
1 novo
R$ 198,00

Prescrição Penal Volume 3: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina
Prescrição Penal Volume 3: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina e jurisprudência. Prescrição Penal Volume 3: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina . Exemplar novo. Brochura. Lp 188. 21/8/25. at
2011
1 novo
R$ 26,90

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário 2006
Exemplar novo.EV AM 8
2007
1 novo
R$ 60,00

Jurisdição, Direitos Sociais e Proteção do Trabalhador
Exemplar novo. AM P 196
2008
1 novo
R$ 50,00

Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional
Exemplar novo. AM P 195
2013
1 novo
R$ 23,00

Extincao do Credito Tributario
Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tributária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos normativ...
2013
1 novo
R$ 33,00

Regime Diferenciado de Contratações
Esta obra traz ao público uma análise objetiva do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público para atuarem nas licitações e contratos regidos pela Lei nº 12.462/11. O trabalho foi cuidadosamente estruturado para cumprir com a tarefa de traçar um di...
2015
1 novo
R$ 74,00

Mudança Constitucional: o Brasil Pós-88
Livro novo, lacrado.
2003
1 novo
R$ 24,90

O Oficial de Justiça: Princípio e Prática
Livro novo, lacrado.
1 novo
R$ 19,89

Crime Organizado e Proibição de Insuficiência
Livro novo, lacrado.
2010
1 novo
R$ 54,90

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica
Livro em excelente estado, sem sinais de uso.
2006
1 novo
R$ 19,89

Classificação dos Direitos Fundamentais
Livro novo, lacrado. // Do sistema geracional ao sistema unitário - uma proposta de compreensão. COD:+1.
2005
1 novo
R$ 14,90

Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação e Proces
Livro novo, lacrado. // Brasil, Espanha e Colômbia,
2008
1 novo
R$ 19,89

Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal
Livro novo, lacrado.
2009
1 novo
R$ 29,90

Os Direitos Fundamentais Em uma Perspectiva Autopoiética
Livro novo, lacrado.
2007
1 novo
R$ 19,89

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - VOL. 6
O autor identificou que a matéria processual ainda possui diversas formas e técnicas que auxiliam o devedor a protelar o processo e dificultar a localização de seus bens. Ou seja, o processo, na realidade, privilegia o devedor. Infelizmente, a doutrina tradicional e a prática ainda corroboram esta situação. O devedor passou a ser mais protegido do que o próprio credor. A partir desse impasse, a An...
2019
1 novo
R$ 59,00

Polêmica Sobre a Ação
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2006
1 novo
R$ 30,00

Direito Eleitoral.
Direito Eleitoral de acordo com a Constituição Federal, EC 52/06, LC 64/90, Leis 9.096/95, 9.504/97, 11.300/06 e decisão do STF e Resolução TSE 22.610/08 sobre fidelidade partidária. Livro brochura com 250 páginas. RC/03/2024.
2008
1 novo
R$ 72,00

PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00

MULTA JUDICIAL (ASTREINTE) E O CPC/2015
Nesta 3ª edição, além de atualizada com a legislação, precedentes judiciais e doutrina sobre as controvérsias existentes sobre a multa judicial (astreinte), acrescenta material interessante sobre a origem mais detalhada do instituto no direito francês, além disso, foi introduzido quatro capítulos sobre aspectos interessantes da multa judicial (astreinte), quais sejam: sob a perspectiva da arbitrag...
2020
1 novo
R$ 144,00

TEMPO DO DIREITO ALTERNATIVO
O presente livro busca uma teoria sociológica do direito alternativo. Procura-se, portanto, superar a sujeição pré-iluminista do mundo acadêmico ao jorna-lismo forense ou social. É uma tentativa de contribuição para uma ciência social do direito alternativo, ciência que em nossa época começa a construir sobretudo no espaço-tempo brasileiro.
2016
1 novo
R$ 46,00

MEDICINA LEGAL
O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico-Legal, as rotinas que envolvem a realização de uma perícia, a correta solicitação de um exame de corpo de delito até o preenchimento de uma Declaração de Óbito e as suas implicações...
2018
1 novo
R$ 129,00