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A Política Criminal na Encruzilhada
A obra que agora apresento é uma daquelas que raramente aparece tão cedo e precisa de um bom período na história para que surja outra que condense tão bem os temas atuais de política criminal. O leitor verá que parece que o que está retratado no livro pode perfeitamente se adequar à nossa realidade, ou, a qualquer realidade contemporânea. Assim, essa não é uma obra de política criminal da Espanha,...
2015
1 novo
R$ 48,00
O Direito Fundamental à Previdência Social
Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos os direitos - sedimentada sobre um revestimento juridicamente compatível com os objetivos e valores do Estado Democrático de Direito.
2004
1 novo
R$ 30,00
A Multa Judicial (astreinte e o Cpc/2015)
Nesta 3ª edição, além de atualizada com a legislação, precedentes judiciais e doutrina sobre as controvérsias existentes sobre a multa judicial (astreinte), acrescenta material interessante sobre a origem mais detalhada do instituto no direito francês, além disso, foi introduzido quatro capítulos sobre aspectos interessantes da multa judicial (astreinte), quais sejam: sob a perspectiva da arbitrag...
2020
1 novo
R$ 144,00
Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito ao Juiz Imparcial
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...
2014
1 novo
R$ 70,00
Crime e Drogas
Neste livro, os autores apostaram na análise interpretativa das principais investigações que se desenvolvem na atualidade e aprofundaram conhecimentos para debater o misterioso registro comportamental daquele que, sendo dependente de drogas, constrói também um percurso criminal ou, no sentido inverso, sendo criminoso, envereda ainda pelo consumo e subsequente dependência de drogas.
2016
1 novo
R$ 48,00
Dever de Motivação da Despedida
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2011
1 novo
R$ 30,00
O Dever Fundamental de Recolher Tributos
O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o da igualdade, o da legalidade, o da capacidade contributiva e o do não confisco. Entretanto, se a prevalência de estudos sobre os direitos dos contribuintes e os limites da imposição é justificável, ...
2014
1 novo
R$ 72,00
Cyberbullying e Mídias Sociais
A obra parte do reconhecimento da eficácia direta prima facie dos direitos fundamentais nas relações privadas, sustentando que as plataformas de mídia social estão vinculadas aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como aos deveres de proteção decorrentes, devendo garanti-los na máxima medida possível, nos casos de cyberbullying. Convém destacar o papel do Estado como o destinat...
2021
1 novo
R$ 119,00
Direito e Tecnologia
A obra ocupa espaço até então vazio no âmbito das publicações jurídicas. Com perfil interdisciplinar (e talvez até transdisciplinar) aborda de forma completa as questões a que se propõe, com destaque aos estudos que envolvem o impacto da tecnologia no trabalho, a compreensão da Sociedade Digital, particularidades sobre o teletrabalho como a fiscalização patronal domiciliar e as enfermidades oriund...
2014
1 novo
R$ 93,00
Responsabilidade Civil do Fabricante Pelos Riscos do Desenvolvimento
Exemplar Novo - O foco principal da obra é a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento na seara da saúde, especialmente no que tange aos medicamentos, como remédios e vacinas. Com isso, pretende-se fomentar o debate acerca da imputação de responsabilidade por esses riscos ao fabricante de medicamentos, tendo em vista que a exposição do consumidor a tais substâncias, apesar de sua fina...
2023
1 novo
R$ 70,00
O Princípio da Isonomia Tributária
Nesta obra, o autor trata do princípio da isonomia tributária À luz da teoria geral da igualdade e da justiça fiscal. Extrai as suas exigências em todos os âmbitos da tributação, desde a instituição e graduação dos tributos, até a aplicação das leis impositivas À realidade social. Propõe um modelo de controle das desigualdades tributárias que as submete ao crivo da interdição de arbitrariedade, da...
2010
1 novo
R$ 120,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (iss)
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos seus elementos estruturais. Este trabalho é indicado para contadores, advogados, julgadores tributários e demais profissionais das áreas jurí...
2023
1 novo
R$ 99,00
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais
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2010
1 novo
R$ 30,00
Da Tutela Jurisdicional às Formas de Tutela
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2010
1 novo
R$ 30,00
O Processo Acusatório e a Vedação Probatória - Perante as ...
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2009
1 novo
R$ 30,00
Direitos dos Animais
o caráter inovador da presente obra não está propriamente no reconhecimento da dignidade animal, pois já existem estudos que a reconhecem, mas na sustentação da existência de limites e, ao mesmo tempo, da possibilidade jurídico-sociológica de superação de tais obstáculos, mediante avanços científicos modificadores da cultura exploratória dos animais e do ordenamento jurídico que a embasa. a parte ...
2023
1 novo
R$ 115,00
Constituição Tributária Interpretada
O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida anál...
2016
1 novo
R$ 232,00
Política Criminal Contemporânea
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2008
1 novo
R$ 30,00
Atos da Administração Lesivos ao Patrimônio Público
A obra analisa o controle judicial dos atos administrativos lesivos ao patrimônio público.
1998
1 novo
R$ 17,00
Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima
A obra explicita como funciona e com que códigos de violência opera o sistema penal em relação às mulheres, os sem-terra e o trânsito, ao tempo em que, pelos motivos explicitados, se insurge contra a continuada conversão de problemas de complexa envergadura no código crime-pena, apontando para a necessidade, vital e democrática, de inversão deste processo, através de uma repolarização: maximização...
2021
1 novo
R$ 72,00
Devido Processo Legal e Proteção de Direitos
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2009
1 novo
R$ 30,00
Medo e Direito Penal - Reflexos da Expansao
O autor soube analisar a Política Criminal de expansão do Direito Penal, a criminalização de novas condutas e os reflexos desse novo modelo expansivo em nosso ordenamento jurídico. A observação que a obra contempla está dentro de uma nova realidade em que há uma antecipação do Direito Penal para a proteção de novos bens jurídicos, justificada pela insegurança da sociedade em face de uma nova crimi...
2011
1 novo
R$ 30,00
Autoridade da Lei Orçamentária
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2011
1 novo
R$ 30,00
Teoria História e Processo 2ªed
Os temas abordados no livro são de extrema importância para o debate da existência ou não de uma Teoria Geral do Processo, ou avançando, para uma Teoria Geral do Processo Constitucional. Trata-se de obra que deverá despertar reflexões sobre os temas propostos e com inúmeras indicações bibliográficas para o complemento das ideias esposadas no estudo.
2022
1 novo
R$ 90,00
Kant e a Dignidade da Legislação
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2010
1 novo
R$ 30,00
Licitações de Obras Públicas
Atuar no campo das licitações públicas exige perspicácia e muito cuidado, pois podem ocorrer pressões por parte de empresários e servidores para a prática de ilícitos, com propostas tentadoras e oferta de ganho fácil. Ademais, decisões da administração pública nesse campo podem trazer consigo a impressão de que sempre buscam favorecer uma ou outra empresa. O sentimento que se tem é que a falta de ...
2023
1 novo
R$ 95,00
Boa-fé Objetiva nos Contratos Empresariais
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2011
1 novo
R$ 30,00
Criminalidade Financeira
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2011
1 novo
R$ 24,90
Apuração de Haveres dos Sócios
O livro sistematiza as diretrizes vigentes no sistema jurídico brasileiro, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação ? ou não ? pelo Poder Judiciário da cláusula de apuração dos haveres sociais em virtude da resolução parcial do vínculo societário no âmbito da sociedade empresária limitada.
2020
1 novo
R$ 99,00
O Duplo Grau de Jurisdição e a Efetividade do Processo
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2010
1 novo
R$ 30,00
O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas
Livro brochura novo com 372 Pgs
2013
1 novo
R$ 75,00
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais
Vparios autores. 16 x 23. 188 págs.
2010
1 novo
R$ 22,00
Água e Saneamento Básico - Regimes Jurídicos e Marcos Regulatórios No
A falta da infraestrutira de saneamento que atrasa o país. Histórico da prestação do serviço no Brasil. Vasta bibliografia. 16 x 23. 220 págs.
2008
1 novo
R$ 19,00
Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal
ML16072023. Brochura, 241pgs, 16x23cm, Livro novo em ótimo estado , sem grifos , Corte e bordas ótima, sem marcas amareladas, sem manchas, Miolo com páginas limpas, Capa e contra capa ótima, Lombada preservada, LTR156
2014
1 novo
R$ 50,00
Tensoes Contemporaneas da Repressao Criminal
ML16072023. Brochura, 241pgs, 16x23cm, Livro novo em ótimo estado , sem grifos , Corte e bordas ótima, sem marcas amareladas, sem manchas, Miolo com páginas limpas, Capa e contra capa ótima, Lombada preservada, LTR155
2014
1 novo
R$ 45,00
Visão Jurídica da Água Eduardo Coral Viegas
Seminovo. 17x24 cm.
2005
1 novo
R$ 14,90
Direito Penal Econômico e Lavagem de Dinheiro - Aspecto Criminológico
Novo. 15x21 cm. 190 págs.
2003
1 novo
R$ 119,90
Investigação Criminal pelo Ministério Público
Livro novo lacrado. Foto original do livro anunciado.
1 novo
R$ 80,00
Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil
Novo lacrado. Código 108646(05/2023)
2016
1 novo
R$ 110,00
Ministério Público: Legislação Institucional Em Notas Remissivas
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2000
1 novo
R$ 25,00
Crimes Cibernéticos - 2ª Edição
Brochura, livro novo, sem uso, apenas um leve amassadinho muito discreto na borda inferior da capa causada por armazenamento inadequado, muito sutil, 272p.
2018
1 novo
R$ 58,00
Cidadania Processual
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2016
1 novo
R$ 32,90
O Direito ao Mínimo para uma Existência Digna
Um tratamento teórico do direito ao mínimo para uma existência digna que identifique suas raízes históricas e trace seu perfil, no âmbito do modelo de Estado de Direito que se disseminou em boa parte do mundo ocidental após a Segunda Guerra Mundial, de natureza democrática e social, mostra-se útil como uma contribuição para a construção de sua fundamentação constitucional e a compreensão de suas p...
2010
1 novo
R$ 48,80
Publicidade e Proteção da Infância
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2014
1 novo
R$ 60,00