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Direito ao Processo Qualificado
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Mutações Constitucionais e Direitos Fundamentais
O livro é acréscimo importante ao estudo brasileiro sobre a garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais, notadamente tendo em conta as possibilidades limites da mutação interpretativa, alertando que a mutação não pode cruzar as fronteiras do núcleo essencial da Lei Maior, sob pena de inconstitucionalidade. Trata-se, portanto, de obra altamente qualificada no propósito de desvendar um do...
2007
1 novo
R$ 30,00
Direito Constitucional do Trabalho
A automatização, enquanto processo de substituição gradativa da mão-de-obra por máquinas, é o tema central do livro, pois envolve várias questões jurídicas, políticas, sociais e econômicas que caminham juntas com a problemática da automatização.
2003
1 novo
R$ 30,00
O Ensino Jurídico e a Formação do Bacharel Em Direito
a coleção será construída com o labor científico do corpo docente do curso de direito da unisinos, e abrangerá as atividades acadêmicas inerentes à formação jurídica do corpo discente, servindo como síntese teórica dos princípios fundamentais da escola jurídica. este primeiro volume, a pedra fundamental da biblioteca básica, traz uma reflexão sobre o ensino jurídico e a formação do bacharel em dir...
2007
1 novo
R$ 30,00
Jurisdição Constitucional e Legislação Pertinente no Direito Comparado
A obra traz a tradução da lei do tribunal constitucional e da lei sobre o tribunal constitucional federal da República Austríaca e da República Federal da Alemanha, além da tradução da lei constitucional-federal austríaca e da lei fundamental alemã, no tocante ao tribunal constitucional e à jurisdição. A tradução proporciona a obtenção de conhecimentos que auxiliam na compreensão do estado da juri...
2006
1 novo
R$ 30,00
Ação Cautelar Inominada
A consagração desta obra, já na sexta edição totalmente revisada e atualizada com temas inéditos na literatura cautelar, deve-se ao seu enfoque prático com profunda base doutrinária, tratando os assuntos de uma forma lógico-sistemática, que abrange todo o Direito Cautelar, desde sua introdução até exames de todas as fases do processo cautelar.
2001
1 novo
R$ 30,00
Juizados Especiais Federais
A obra alinha-se entre as primeiras a desbravar a nova Justiça. A lei dos Juizados Especiais Federais é o objeto deste trabalho, dividido em duas partes, sendo a primeira dedicada aos artigos do Juizados Cível e, a segunda, aos dispositivos penais da norma em questão.
2007
1 novo
R$ 30,00
A Liberdade Sindical
A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Homem e no princípio da liberdade sindical proclamado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT. O autor chama a atenção para o caráter intervencionista do modelo de Estado brasileiro, para a propo...
2007
1 novo
R$ 30,00
Ação Anulatória
A presente obra tem por objetivo analisar a ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, que enuncia que: os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil. Pretende-se analisar o artigo 486 em todos os seus aspectos e relações com o direito processual ...
2009
1 novo
R$ 30,00
Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho
A obra apresenta um estudo acerca do paradigma da estrutura sindical brasileira, no desiderato de traçar as principais bases de uma organização sindical que se entende como a mais plausível na experiência pátria. Objetiva desenhar os caracteres de uma organização sindical que possibilite o fortalecimento e o desenvolvimento das entidades sindicais e a efetiva representação dos trabalhadores, enqua...
2012
1 novo
R$ 30,00
Aplicabilidade e a Concretização das Normas Constitucionais
A obra mostra caminhos ao promover revisão das classificações das normas constitucionais, no atinente à eficácia, bem como ao tecer criterioso exame dos desafios da concretização jurisdicional. Cumpre a sua tarefa e transforma o livro em obra indispensável aos que almejam seriamente meditar sobre a deficitária aplicabilidade da Constituição brasileira e acerca do papel do aplicador, em modelo híbr...
2005
1 novo
R$ 30,00
O Poder Investigatório do Ministério Público
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Contribuições Sociais
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias consequências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário, como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
2008
1 novo
R$ 30,00
A Titularidade dos Direitos Fundamentais
A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas categorias de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.
2007
1 novo
R$ 30,00
Água e Saneamento Básico
O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento humano, bem como da sociedade em geral: a água e o saneamento básico.
2008
1 novo
R$ 30,00
Direito Universitário e Educação Contemporânea
A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas: a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as faculdades, os centros universitários e as universidades, bem como as peculiaridades da autonomia universitária. Em um segundo momento o Doutor Paulo ...
2009
1 novo
R$ 30,00
A Verdade Sobre a Autopoiese no Direito
A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Direito vem sofrendo. Para que o objetivo fosse factível de ser alcançado, elaboraram-se textos que procuraram analisá-las, respondendo-as. Daí o título provocativo, uma vez que a observação da teoria dos sistemas sociais de Luhmann, a partir de seus pressupostos, é capaz de desparadoxizar o Direito a...
2009
1 novo
R$ 30,00
Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal
A obra demonstra que é possível que se faça uma leitura constitucional da investigação criminal sem que isto prejudique o inquérito, embora muitos ainda pensem que não, aferrados ao velho pensamento de que o inquérito é inquisitivo, portanto, não há direitos do investigado e, tampouco, do defensor que o acompanha. Este fato é matéria de debate quotidiano quando se verificam os embates travados ent...
2009
1 novo
R$ 30,00
Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos
A obra reúne os aspectos de cunho doutrinário, levando-se em consideração o envolvimento fático, com questões da mais delicada valoração e importância no âmbito das relações de trabalho, do mais alto interesse público, de inexcedível significado econômico e social. A iniciativa atende uma lacuna, guarda cuidados de sistematização, embora coletiva, é abrangente e de inegável consistência pela utili...
2006
1 novo
R$ 30,00
Crimes Eleitorais: Conhecê-los para Não Cometê-los
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Direito de Família Contemporâneo
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Ética e a Previdência Pública e Privada
a obra dá continuidade a uma das tantas realizações da administração do desembargador luiz felipe silveira difini como presidente da ajuris, intitulada previdência ou imprevidência, constituída por selecionada coletânea de artigos sobre o tema, publicado em 2001 e reeditado em 2003. ambas as compilações, isoladas ou reunidas, são doutrina de grande valor pelas qualidades e características dos escl...
2010
1 novo
R$ 30,00
O Controle Penal Administrativo nos Crimes Contra Ordem Tributária
A obra analisa a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos reconhecidos pelo sistema penal, buscando a compreensão da forma como se apresenta a criminalidade contra a ordem econômica. O trabalho colheu subsídios na análise da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária e em pesquisas que identificaram a criminalização no âmbito administrativo.
2002
1 novo
R$ 30,00
As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Condomínio Edilício
A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça.
2006
1 novo
R$ 30,00
O Silêncio na Formação dos Contratos
A obra se destina a investigar, se a admissão do silêncio como anuência pode ser verificada no momento de criação do vínculo contratual, e ainda definir quais elementos são qualificadores dessa realidade. O livro avalia se o silenciar de um dos participantes da fase de formação do contrato, tem a potencialidade de despertar no destinatário da declaração, uma confiança legítima da conclusão do cont...
2009
1 novo
R$ 30,00
Cofins
este livro tem a pretensão de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre o cofins, apresentando o posicionamento do supremo tribunal federal e superior tribunal de justiça, sem olvidar da jurisprudência dos tribunais regionais federais, bem como das decisões administrativas pertinentes à matéria.
2005
1 novo
R$ 30,00
Direito dos Contratos
A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora da UFRGS Vera Jacob de Fradera. A obra aborda temas específicos do direito contratual, como o princípio da boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-negocial, as cláusulas penais na relação de consumo e o novo contrato de patrocínio, dentre outros. A leitura é recomendada ao...
2012
1 novo
R$ 30,00
Direito Ambiental
Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como processo de adaptação e corrigenda das relações sociais, o autor vincula o princípio da proibição de retrogadação ambiental aos princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica, no sentido da proteção sempre pelo menos do q...
2007
1 novo
R$ 30,00
Diferença e Metafísica
Da filosofia da diferença alimenta-se a problemática da desconstrução que o livro examina em vários contextos e patamares. Não é fácil compreender, numa avaliação conjunta, as várias ramificações da Filosofia da diferença e a grande produtividade teórica que resultou de cada uma das suas tendências. O que importa agora, no entanto, é chamar a atenção para os equívocos e as tensões intencionais que...
2018
1 novo
R$ 98,00
Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente do Trabalho
O livro traz uma abordagem acerca das nanotecnologias e seus desdobramentos no mundo do trabalho, sobretudo quanto à preocupação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador, como forma de preservação da sua dignidade. Essa preocupação não só se mantém quando se trata de trabalho nanotecnológico, como também se acentua e ganha novos contornos, pois ao se falar em nanotecnologias, está se fal...
2015
1 novo
R$ 89,00
Novas Tecnologias, Processo e Relação de Trabalho
A presente coletânea de artigos foi idealizada com a finalidade de celebrar os 20 anos de docência da Professora Doutora Denise Pires Fincato, os quais foram dedicados aos estudo e à pesquisa na graduação e na pós-graduação em direito. A trajetória acadêmica da homenageada compreende grande experiência na pesquisa acadêmica, especialmente na temática sobre novas tecnologias, Processo e Relação de ...
2019
1 novo
R$ 80,00
Levando o Direito a Sério
O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que se pratica no Brasil. Para tanto, estabelece-se um diálogo, por um lado, com o pensamento de Ovídio Baptista e, por outro, com a chamada Escola Mineira de Processo. O fio condutor da pesquisa é uma ref...
2012
1 novo
R$ 30,00
Agências Reguladoras no Cenário Brasileiro
A obra evidencia que a regulação no Brasil ainda tem pela frente o percurso de longas veredas, podendo-se dizer que as agências reguladoras estão ingressando no mundo novo da regulação tradicional, objetivando o aumento da satisfação dos usuários dos serviços delegados.
2005
1 novo
R$ 30,00
As Garantias Constitucionais das Partes
O livro é conduzido com a preocupação central em determinar se há na lei que regula os Juizados Especiais Cíveis aspectos inconstitucionais. O raciocínio parte das garantias constitucionais processuais e é conduzido através de uma interpretação sistemática do direito - hierarquizando-se princípios, normas e valores - para se chegar a uma análise constitucional dos Juizados Especiais Cíveis. O obje...
2009
1 novo
R$ 30,00
Alterações na Lei do Inquilinato
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de l...
2014
1 novo
R$ 48,00
Sentença Obscura e Trânsito Em Julgado
Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta como mero apanhado das ideias das melhores mentes, ou das soluções esboçadas pela jurisprudência, embora dialogue tanto com umas como com outras, O que o livro oferece é um tratamento do problema mesmo, em exposição aprofundada, organizada, crítica e em nenhum momento evasiva. O leitor perceberá a pau...
2013
1 novo
R$ 56,00
Razão e Caos no Discurso Jurídico
A obra, principia com uma preciosa incursão pelos meandros das relações entre Literatura e Direito, enfocando Albert Camus. Após percorre a senda da constitucionalização do Direito Privado, no contexto da qual o autor revisita, pela lente da teoria do caos e da hermenêutica, o intrincado e atual problema que representa, ainda mais na ordem jurídica brasileira. Um difícil mas necessário enfrentamen...
2010
1 novo
R$ 30,00
A Arbitragem Empresarial no Brasil
A sólida formação jurídica do autor permite-lhe transitar com eficiência entre três mundos: aborda, com proficiência, os aspectos jurídicos da arbitragem; fixa com precisão o contexto sociológico em que se ancorou a nova Lei; e demonstra com clareza as vantagens político-econômicas de solucionar litígios por especialistas, com maior rapidez e sigilo, em tempos de globalização galopante. Ao leitor,...
2009
1 novo
R$ 30,00
Juridicidade Contra Legem no Processo Administrativo
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Comunicação e Direito
A presente coleção tem como objetivo o estudo das possibilidades de interação entre a Arte e o Direito. Com isso, busca novas formas de observação do Direito a partir de um olhar externo - o da Arte. Comunicação & Direito (re)pensa e (des)constrói alguns mitos cotidiano: jurídicos ou com relevância jurídica. A obra analisa mitos e rituais no Direito, embrenha-se no processo, e sobretudo no Process...
2008
1 novo
R$ 30,00
Reexame Necessario e a Efetividade da Tutela
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
O Crime Doloso
A abordagem séria de temas como dolo eventual e culpa consciente (distinção), tentativa e dolo eventual, dolo eventual no trânsito, prova do dolo, dolo e HIV, dolo e erro, dolo e culpa na aplicação da pena, além de tantas outras questões importantes e polêmicas faz deste livro uma obra indispensável para profissionais e estudantes da área criminal em todos os níveis.
2005
1 novo
R$ 30,00
Ação Civil Pública
De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa ação civil pública, entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza não-penal, voltada em primeira linha à defesa da ordem jurídica contra desvios de grave reprovabilidade social ou proteção de bens altamente relevantes.
2005
1 novo
R$ 30,00