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Fragmentos de Processo Civil Moderno
A presente obra, que apresentamos agora À comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos À temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a possível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do Processo Civil e matéria de especial dedicação do autor.
2013
1 novo
R$ 64,00
Criminologia: Trajetórias Transgressivas
Nesta obra, os Professores Jorge Trindade e Laura Nunes reconhecem que a integração de conhecimentos representa o futuro da ciência pós-moderna, e que, necessariamente, se faz por meio de interconexões, restando ultrapassada a concepção de disciplinas isoladas, individuais e unidimensionais, as quais se mostram incompatíveis com o mundo cibernético, que nos brinda uma nova era de comunicação insta...
2013
1 novo
R$ 64,00
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução nº 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
2018
1 novo
R$ 129,00
Resseguro e Seguro
A obra tem por intuito abordar o contrato de Resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura do mercado ressecuritário, outrora objeto de monopólio estatal. Pontua-se o cerne da abordagem pela demonstração da autonomia jurídica, técnica e econômica do Resseguro frente ao Seguro. Concomitanteme...
2014
1 novo
R$ 40,00
Considerações Sobre Nulidades no Processo Penal
Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no processo penal e, com o mesmo espírito do original, sem a ilusão de que seja uma obra erudita, mas, sim, que seja objetiva, direcionada, especialmente, aos estudantes e concursandos que pretendem seguir carreira jurídica, sem prejuízo de sua utilidade a todos os operadores do Direito.
2012
1 novo
R$ 30,00
Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa
Neste livro, o autor procura desenvolver e fundamentar as ideias de justificação do estado Constitucional e analisar as suas implicações para o princípio da neutralidade religiosa e ideológica. Num momento em que a Religião parece querer retomar o seu lugar na esfera pública. Pretende contribuir para a reflexão serena sobre estas questões.
2013
1 novo
R$ 64,00
Lições Sobre Teorias do Processo
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do Processo Civil e do Processo Constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do Processo Civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre...
2013
1 novo
R$ 72,00
Iptu/itr Teoria e Prática
O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses Impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, consubstanciando uma mesma identidade jurídica. Apresenta um exame completo dos Impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Cód...
2020
1 novo
R$ 92,00
Aproximações Entre Direito Penal e Filosofia Ensaios
A leitura do direito penal, durante os trabalhos pós-doutorais do autor, apenas reforçou uma compreensão que já dispunha. A filosofia, por um lado, não pode saber mais dos fenômenos jurídico-penais que o próprio direito penal; mas, por outro lado, pode a filosofia, sim, ao tratar das condições de possibilidade do direito penal, oferecer-lhe um fundamento, lançando luzes na escuridão dos pressupos...
2021
1 novo
R$ 49,00
Sistema Constitucional Tributário
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os Fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, através da sistemática da Repercussão Geral. Trata-se de iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um Do...
2014
1 novo
R$ 239,00
Manual Atualizado de Rotinas do Departamento Médico-legal
A segunda edição do Manual de Rotinas do DML foi atualizada, revista e ampliada para demonstrar a todos os interessados nesta área o funcionamento e as Rotinas ligadas a um Instituto Médico-Legal. Para atingir este objetivo os autores utilizaram como referência o Departamento Médico-Legal de Porto Alegre (DML-POA), estabelecendo uma sistematização de conhecimentos, Rotinas de atendimentos e tipos ...
2015
1 novo
R$ 54,00
Às Voltas Com o Direito e a Filosofia
A presente homenagem surge da união daquela que poderíamos chamar de a segunda geração de ex-alunos e autores diretamente influenciados pelo pensamento de Ernildo Stein. Laços de amizade e de lídima admiração acadêmica fazem desta obra um local de encontro para homenagear alguém que elevou a outro patamar a Filosofia escrita em língua portuguesa. O que todos os autores têm em comum, para além do a...
2021
1 novo
R$ 109,00
O Verbo na Linguagem Jurídica
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o regime de mais de cinco centenas de verbos usuais nos diversos segmentos do universo jurídico, acompanhados, em muitos casos, de notas sobre a etimologia e a flexão dos verbos estudados, além de termos ...
2014
1 novo
R$ 124,00
Direito dos Desastres
Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos Desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência, compreender, prever e mitigar os Desastres e suas causas se tornou uma necessidade, inclusive, para o ramo do Direito.
2013
1 novo
R$ 51,00
Conversando Sobre Justiça e os Crimes Contra as Mulheres
Neste quarto volume da série Conversando Sobre, a Des. Maria Berenice Dias traça um paralelo entre a Justiça e os crimes contra as mulheres, abordando temas polêmicos como assédio sexual, aborto, estupro, violência doméstica, dentre outros.
2004
1 novo
R$ 17,00
Dos Acidentes de Trabalho
Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham. Nesta terceira edição Ney Fayet Júnior, com a colaboração de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questões penai...
2019
1 novo
R$ 122,00
Da Inimputabilidade Penal
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao leitor um primeiro contato acerca do tratamento penal da inimputabilidade em outros países, tanto no que se refere aos transtornos mentais, como tamb...
2015
1 novo
R$ 60,00
O Direito das Obrigações na Contemporaneidade
O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior em razão de sua exemplar contribuição para a afirmação de um Direito privado que, superando a frieza do texto legal, se legitima pela correção e justeza encontrada nos princípios que fundamentam a normatividade jurídica. A justa homenagem culminou ...
2014
1 novo
R$ 152,00
Clássicos do Direito Tributário
Reconhecer e citar os Clássicos são uma demonstração de honestidade intelectual. Não deixa de ser uma forma de mapear os conceitos utilizados e indicar a sua evolução histórica. Para compreender um conceito jurídico, é necessário conhecer a opinião das diversas correntes doutrinárias sobre o mesmo. É desse diálogo, sob a forma muitas vezes de um verdadeiro choque de entendimentos, que ele será for...
2016
1 novo
R$ 45,00
A Imputação Subjetiva na Improbidade Administrativa
O livro analisa o processo de imputação subjetiva da improbidade administrativa, com enfoque no dolo e na culpa do agente público, à luz da lei geral que rege a matéria (Lei nº 8.429/92). A improbidade administrativa é consagrado meio de combate à corrupção/má gestão no setor público e, ao mesmo tempo, fonte de justificado temor por parte dos agentes públicos, receosos em face da gravidade das san...
2021
1 novo
R$ 72,00
Publicidade e Proteção da Infância Vol. 1
A exposição das crianças À Publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela Publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado, meninas entre 6 e 7 anos de idade, pintam as unhas e pedem roupas da moda, enquanto meninos de 8 anos tornam-se admiradores de anúncios de cerveja. Neste p...
2014
1 novo
R$ 66,00
Tributação no Brasil do Século xxi
No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a Tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos À disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o...
2015
1 novo
R$ 106,00
Constituição e Cidadania
O problema chave do livro diz respeito À Cidadania, À compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu). O triunfo do constitucionalismo iniciado em 1776 com a matriz americana, seguida da Constituição francesa de 1791, espalha-se rapidamente pela Améric...
2014
1 novo
R$ 38,00
Crimes Ambientais e Bem Jurídico-penal
O autor dedicou especial atenção Às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de Bem Jurídico-Penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei 9.506/98. Realiza, então, interessante exposição sistêmica da matéria penal contida na referida Lei. Pela sua profundidade e clareza, o livro ora publ...
2013
1 novo
R$ 75,00
O Estado Brasileiro e Seus Partidos Políticos
Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema específico: por que os partidos brasileiros pouco corresponderam aos anseios da nossa sociedade? Uma das razões imaginadas por Raymundo Faoro é a existência de um modelo de Estado Luso-Brasileiro, centralizado, estamental e patrimonial que colaborou decisivamente para a debilidade de nosso sistema pol...
2014
1 novo
R$ 62,00
Estabilização da Tutela Antecipada
Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação jurisdicional mais célere, com o intuito de que o tempo não corroa a esperança e o anseio dos jurisdicionados, que veem, no Poder Judiciário, a proteção de ...
2012
1 novo
R$ 30,00
Primeiras Linhas de Direito Processual Civil Vol. 5
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de direito processual civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Nessa senda, o primeiro volume trata da Teoria Geral do Processo, o segundo, do Procedimento Comum, o terceiro, da sistemática recursal, e o quarto, por sua vez, trata do Processo de Execução. Esse quin...
2019
1 novo
R$ 120,00
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Ação de Alimentos
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68). Nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade, da executividade e outros, pertinentes às demandas de conteúdo alimentar (ação revisionais e ação de oferta de alimentos), indispensáveis para que se ...
2007
1 novo
R$ 30,00
Cpi: Descomplicada
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
O Direito Minimo para uma Existencia Digna
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
A Prova na Jurisdiçao Ambiental
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Arbitragem nos Contratos
O livro reúne os artigos escritos nos últimos anos sobre o tema da arbitragem nos contratos empresariais, no direito societário e no direito internacional para as duas revistas especializadas no tema no Brasil: a Revista Brasileira de Arbitragem e a Revista de Arbitragem e Mediação. O autor discorre com facilidade os temas tratados e por rigor acadêmico não dispensa a bem lançada bibliografia que ...
2009
1 novo
R$ 30,00
Agências Reguladoras e Participação Popular
a obra tem por objetivo precípuo analisar a participação popular na atuação das agências reguladoras de serviços públicos, com ênfase no direito brasileiro. inicialmente, examina-se o surgimento e a evolução das agências, no direito comparado, passando-se à sua introdução, no brasil, notadamente com a criação da agência nacional de energia elétrica - aneel - e da agência nacional de telecomunicaçõ...
2005
1 novo
R$ 30,00
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O objetivo principal do livro é apresentar considerações (lições) sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da natureza científica do saber jurídico, e procura estabelecer uma distinção entre o conhecimento científico do Direito e conhecimento tecnológico ou dogmático do Direito. O segundo momento, destina-se ao estu...
2008
1 novo
R$ 30,00
Constituição e Publicidade
A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilícita praticada pelo administrador, percorrendo um caminho que vai desde a conceituação dos princípios constitucionais da impessoabilidade e da publicidade até a abordagem da experiência jurisprudencial, passando por aspectos culturais e sociológicos e pela análise da norma constitucional do art. 37, § 1º, à luz de um...
2006
1 novo
R$ 30,00
Ação Civil Pública
A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico-processual o Poder Público, sendo que, aí, em alguns casos, ela se mostra diferenciada. Procura ainda o autor demonstrar que a ação civil pública se presta também a tutelar direitos fundamentais, cas...
2007
1 novo
R$ 30,00
Famílias Simultâneas e Seus Efeitos Jurídicos
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Direito Administrativo
O livro enfoca temas diretamente vinculados ao concurso público e aqueles que dele são decorrentes, procurando dimensionar tempos e momentos de um concurso, quer sejam eles de um ângulo externo o do candidato, ou interno, da administração Pública. Em seguida são analisadas mais de 500 questões objetivas de direito administrativo, todas resultando de exaustiva pesquisa de campo em quase uma centena...
2007
1 novo
R$ 30,00
Cumprimento e Execução da Sentença
A obra analisa duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro - instrumentalismo e formalismo-valorativo -, demonstrando as suas diferenças e as suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da sociedade contemporânea. Pretende-se, com isso, tratar o formalismo-valorativo em um outro nível qualitativo, de forma a ensejar sua aplicação concret...
2008
1 novo
R$ 30,00
Constitucionalismo e Cidadania
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Ação Penal
Bom estado
2010
1 novo
R$ 30,00
Crimes Contra a Ordem Tributária
A obra é escrita por membros do Ministério Público Gaúcho com experiência no exame de crimes tributários. É recomendada para os profissionais que atuam nas áreas do Direito e Econômia e para os cursos de graduação e pós-graduação. É raridade na doutrina brasileira por abranger amplo estudo de medidas cautelares criminais, cujo escopo é voltado ao Direito Penal Tributário.
2008
1 novo
R$ 30,00
Trabalho e Igualdade
Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os dados que a OIT aponta, são objeto deste livro. A obra reúne advogados, procuradores, professores, e servidores do TRT4 sobre a igualdade nas relações ...
2012
1 novo
R$ 30,00