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Os Efeitos dos Recursos
A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos Efeitos suspensivo e devolutivo - sem deixá-los por óbvio, de ter a merecida apreciação -, apresentando-se um panorama mais vasto possível, com análise Dos efeitos obstativo, translativo, expansivo, regressivo, diferido e substitutivo. Faz-se ainda uma abordagem geral do sistema recursal, analisando as raízes históri...
2012
1 novo
R$ 30,00
Mobilidade, Fronteiras e Direito à Saúde
A obra tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao Direito humano e fundamental da Saúde com respaldo no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que traz o Direito À Saúde enquanto dever do Estado, e Direito de todos, Direito esse humano e fundamental social. Identifica-se que o fenômeno da Mobilidade humana, migrantes/deslocados/refugiados, não é novo, e no contexto da ...
2016
1 novo
R$ 87,00
Direitos Humanos e Fundamentais na América do Sul
O livro traz uma coletânea de trabalhos científicos oriundos da 1ª Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais, realizada em meados de 2014, que abrangeu duas áreas temáticas: - Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na experiência Sul-Americana; e Os Direitos Fundamentais na perspectiva do constitucionalismo latino-americano. Trata-se de um projeto que representa mais ...
2015
1 novo
R$ 109,00
A Defesa Nas Medidas Antidumping
Países como o Canadá, a União Europeia e o Brasil instituíram em suas legislações internas de Antidumping a necessidade da comprovação de um quarto requisito para instituição de tais Medidas, qual seja, o interesse público que, em momento algum, se confunde com o interesse do Estado. A definição de interesse público no âmbito das relações comerciais internacionais é estabelecida como um conjunto d...
2016
1 novo
R$ 61,00
A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O que desde logo chama a atenção é que, À guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a Coisa Julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de Relativização da Coisa Julgada nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo;o controle difuso e o abstrato; a legitima...
2013
1 novo
R$ 70,00
O Direito Bancário Ante os Trinta Anos da Constituição Federal
Este momento, em que comemoramos os trinta anos de promulgação da Carta Cidadã, mostra-se apropriado para avaliarmos, em retrospecto, o que se verificou em termos de avanços e retrocessos na regulação do sistema bancário desde 1988 - o que é precisamente o eixo central para o qual convergem os textos que compõem a publicação que ora tenho a honra de apresentar. Os autores aqui reunidos empenharam-...
2019
1 novo
R$ 58,00
Limites da Obrigação Alimentar dos Avós, Os.
A preferência dada À criança e ao adolescente em cotejo com os Avós é explícita, indevida e demasiada. Os Avós são sujeitos de direito, merecedores da atenção a que fazem jus constitucionalmente, e têm direito moral À felicidade. Os Avós devem ter a possibilidade de exercitar sua liberalidade afetiva para com os netos, traduzida e materializada em cuidados, atitudes de carinho, presentes e lazer. ...
2010
1 novo
R$ 30,00
Revisão da Sentença Em Ação Civil Pública
O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal, com respeito Às previsões constitucionais e infraconstitucionais, para a Revisão da Sentença proferida em Ação Civil Pública, Por Alteração de Estado de F...
2013
1 novo
R$ 38,00
Icms Teoria e Prática
Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo varia bastante de Estado para Estado, além de várias outras questões que exigem especial atenção. A vasta experiência do autor na área tributária,...
2019
1 novo
R$ 24,90
Natureza, Direito e Homem
O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a Natureza. O Homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão religiosa) e com a Natureza, da qual faz parte, tendo, ao mesmo tempo, a capacidade de dispor sobre ela. A questão da Natureza faz-se fortemente presente no âm...
2013
1 novo
R$ 56,00
Direito do Consumidor à Segurança Alimentar e Responsabilidade Civil
A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se efetivar o direito À informação dos consumidores para que, tendo acesso de forma mais adequada e clara, como direito básico (e fundamental), possam se e...
2015
1 novo
R$ 93,00
Princípios Constitucionais e Relações Internacionais
O autor, ao percorrer o sentido material dos princípios constitucionais das relações internacionais, sua aplicação, eficácia e efetividade, o direito administrativo internacional e a conduta do Estado brasileiro em suas relações internacionais, perpassa temas até então pouco abordados, mas essenciais ao desenvolvimento da literatura jurídico-constitucional brasileira, proporcionando uma análise cr...
2018
1 novo
R$ 47,00
Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais renomadas que existe sobre o tema da Justiça Constitucional, sob a competente coordenação do ilustre Professor Roberto Romboli, todos vindo de diferentes co...
2015
1 novo
R$ 154,00
Direito Penal Econômico
A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o jus puniendi . A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno histo...
2017
1 novo
R$ 116,00
Benefícios por Incapacidade no Regime Geral da Previdência Social
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício Por Incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria Por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com ...
2014
1 novo
R$ 58,00
As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil
Este livro trata das Garantias Processuais, enquanto instrumentos de limitação da aplicação inadequada das medidas socioeducativas, voltadas a jovens que cometem atos infracionais.
2005
1 novo
R$ 24,90
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleção de textos da obra de Clóvis, na época, pouco ou nada versados no Brasil, demonstrando o quanto este jurista esteve À frente de seu tempo. Ademais, outro propósito nos animou a realizar esta 2ª edição, o de apresentar as novas gerações de estudantes de Direito o quanto um trabalho sério e bem funda...
2014
1 novo
R$ 78,00
Direito, Ação e Tutela Jurisdicional
O livro trata das relações entre processo e Direito material, com ênfase na Ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativização da dicotomia entre tais concepções. Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de ...
2011
1 novo
R$ 30,00
Colaboração Premiada Lições Práticas e Teóricas
O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico.
2019
1 novo
R$ 75,00
Análise Econômica do Divórcio
O livro aborda, de forma interdisciplinar, sob as concepções jurídica e da análise econômica do Direito, o casamento, a união estável e as consequências de sua dissolução, perpassando pelos aspectos econômicos de tais institutos, com enfoque no estudo dos regimes de bens existentes no ordenamento jurídico brasileiro, alimentos entre cônjuges e companheiros e aspectos práticos de maior recorrência ...
2015
1 novo
R$ 51,00
Jurisdição, Direito Material e Processo
O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenciais diferenciadas, hoje reconhecidas, como exemplo, pelos artigos 461 e 461-A do Código de processo civil (revitalizados no Projeto do novo CPC), ou a hibridização do processo de conhecimento, levada ...
2015
1 novo
R$ 103,00
Eficiência e Prisões Cautelares
Tais Prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o nemo tenetur se detegere, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moralidade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz? Qu...
2013
1 novo
R$ 55,00
Direito à Saúde e Solidariedade na Constituição Brasileira
A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e a Solidariedade entre os órgãos federativos estabelecida já pelo constituinte originário em matéria de Saúde, a articulação entre os órgãos estatais e entre as diversas esferas da nossa Federa...
2014
1 novo
R$ 43,00
Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações
A obra, seguindo os passos das edições anteriores, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios Recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto À conceituação, natureza jurídica, cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, efeitos e procedimento adotado, abordando, quando necessário, sobre o juízo d...
2010
1 novo
R$ 24,90
A Dignidade Humana e o "princípio Liberdade"
A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo para a manutenção e fortalecimento de comunidades democráticas, pluralistas e inclusivas. aliás, não é À toa que peter häberle fala na dignidade como sendo a própria premissa antropológica do estado c...
2014
1 novo
R$ 41,00
Princípios do Processo Civil
Este livro apresenta o Processo Civil desde seus Princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e Processo, o autor atualiza os Princípios a suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada princípio é apresentado em forma de ensaio, contendo doutrina e jurisprudência atualizadas. Isto faz da obra algo inédito na doutrina nacional.
2013
1 novo
R$ 131,00
Licenciamento Ambiental
A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente equilibrado: o princípio da prevenção inspirador da obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental de natureza administrativa. Também traz a discussão sob...
2012
1 novo
R$ 30,00
Classificação dos Direitos Fundamentais do Sistema Geracional
Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria válida que compreenda os direitos fundamentais de modo unitário, notadamente para os fins de maximizar a dimensão pragmática de concretização social/jurisdicional destes direitos no cotidiano dos trib...
2018
1 novo
R$ 49,00
Direito Penal e Globalizaçao
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o Direito Punitivo em face do modelo de organização social denominado Sociedade do Risco, a problemática da utilização do Direito Penal para o controle dos fluxos migratórios na União Européia, e a insti...
2011
1 novo
R$ 30,00
O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas
O Fetiche Dos Direitos Humanos e Outros Temas traz criticamente asreflexões centrais sobre o tema Dos Direitos Humanos, na constituição dasrelações e das interferências recíprocas entre Direito, Moral e Política na sociedade contemporânea. Marcada por um constante e instigante problematizar teórico, numa dialéticaprodutiva da pergunta e da resposta, afeito Às realidades políticas e sociais queo co...
2013
1 novo
R$ 130,00
O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do Contrato de Trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a Justa Causa do Empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O méto...
2014
1 novo
R$ 37,00
Multa e Prisão Civil
O livro aborda o Contempt of Court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no Direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, Civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (prisão, Multa, perda dos direitos processuais e sequestro). A seguir, situa o leitor acerca do atual ce...
2012
1 novo
R$ 28,00
Crime Organizado
A segunda edição vem a atualizar as análises e diagnósticos a respeito da política criminal voltada À criminalidade organizada, pois novas mudanças ocorreram no desenvolvimento político-criminal, sobretudo na realidade brasileira, que conta, agora, com a Lei 12.850/13 que procura definir organização criminosa. Para além de um panorama geral da temática, este livro mantém-se com o diferencial de ab...
2015
1 novo
R$ 64,00
Reflexoes Sobre o Novo Codigo de Processo Civil
Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que já tem a sua apreciação concreta dos casos práticos desde de março de 2016. Nesse contexto, um grupo de pensadores e lidadores do direito processual, no âmbito do Ministério Público, resolveu dar Novo matiz e se debruçou ao estudo do Novo sistema ...
2016
1 novo
R$ 176,00
Confiança e Contradição
Este livro destina-se À pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confia...
2015
1 novo
R$ 89,00
A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental
Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da Posição de Garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes À legitimação da tutela Penal Ambiental ...
2011
1 novo
R$ 30,00
Ações de Filiação e Paternidade Socioafetiva
O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se preocupar com a análise das decisões do STJ em que a temática da paternidade socioafetiva já é uma realidade dentro dos autos. Depois o interesse é projetar as decisões do STJ tendo em vista a tese f...
2018
1 novo
R$ 77,00
Direito, Razão, Discurso
Os onze artigos, aqui reunidos, distinguem-se por seus objetos e tipo de apresentação. O que os liga são o método analítico e as ideias liberais da autonomia e da universalidade. Se a minha presunção é exata, que entre aquele método e estas ideias existe uma relação mais estreita, poderia pensar-se nisto, de falar de um - liberalismo analítico.
2015
1 novo
R$ 81,00
Adolescente e Resposabilidade Penal
Este livro aborda a trajetória do Adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua Responsabilidade Penal, a polêmica questão da indiferença À proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do Adolescente como sujeito e protagonista de sua história, com direitos e deveres próprios, e consolida um modelo de Responsabilidade Penal de Adolescente, ou de direito Penal juvenil.
2016
1 novo
R$ 67,00
Teoria da Decisão Judicial
A presente obra partiu de um problema verificado na prática Judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da mesma forma, se esmera para decidir um caso similar corretamente? A partir daí, surge uma gama de perguntas, que podem ser sintetizadas na seguinte: co...
2013
1 novo
R$ 64,00
As Invalidades Processuais Civis
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma proces...
2013
1 novo
R$ 89,00
A Proteção Judicial da Probidade Pública
os artigos aqui reunidos resultam dos debates do núcleo de estudos de direito constitucional da escola superior da magistratura (ajuris). a par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo oferecer indicações relevantes para a solução de problemas concretos que se apresentam na atividade prática da jurisdição sobre a matéria, a exemplo das sugestões acerca dos limites da tutela jurídica...
2017
1 novo
R$ 51,20
Memoria, Puniçao e Justiça
No presente livro, a temática da Memória , da Justiça e da Punição é abordada de forma complexa, ou seja, pretende-se superar o discurso monológico positivista a partir de uma análise interdisciplinar. Os autores entendem que o presente livro comemora o fim de uma jornada que é , ao mesmo tempo , novo ponto de partida, em que todo o conhecimento produzido reinicia debates que produzem novos conhec...
2011
1 novo
R$ 30,00
Pis e Cofins
Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao Pis e À Cofins. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao Conceito de Insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o Pis e ...
2013
1 novo
R$ 32,00