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Pessoa Com Deficiência e Teletrabalho
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qual...
2015
1 novo
R$ 46,00
Honorários Advocatícios Contratuais
Em termos de atualização, esta segunda edição, inclui uma quinta parte, com também atenção aos honorários contratuais, mas que aborda o Contrato de honorários e a cláusula de êxito, a revogação, renúncia e a manutenção do êxito: o problema da iliquidez; como deve ser observado o procedimento para a cobrança dos honorários contratuais e sucumbenciais pelo advogado cujos poderes foram revogados, seg...
2019
1 novo
R$ 65,00
A Tipicidade Em Matéria Tributária
O presente estudo tem por objeto investigar a Tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributário Nacional e como meio para se realizar uma interpretação sistemática do Direito.
2012
1 novo
R$ 49,00
A (des)legitimação das Medidas de Segurança no Brasil
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como loucos criminosos e perigosos. Mais que uma análise de uma sanção penal, ou um instituto jurídico estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas consequência...
2018
1 novo
R$ 99,00
Iss Sobre o Leasing e Cartões de Crédito e Débito
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamen...
2018
1 novo
R$ 64,00
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega aos dias atuais, apontando várias novidades em termos de resolução efetiva e prática de danos ambientais que não somente ati...
2013
1 novo
R$ 93,00
Direito de Resposta
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o Direito de Resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um contingente de ideias de pensamentos livres, que distantes da homogeneidade, estão a contemplar as diversas formas de se expressar. Todas as ações aci...
2010
1 novo
R$ 30,00
Verdade, Memória e Justiça no Brasil
Este livro pretende, ao mesmo tempo, de um lado, contribuir para o Trabalho da Comissão Nacional da Verdade, na medida em que problematiza os temas envolvendo a morte, sequestro, tortura e desaparecimento forçado de pessoas, praticados pelas chamadas forças de segurança pública do Estado, bem como os desafios que precisam ser superados sob o ponto de vista filosófico, político e jurídico. Quer tam...
2012
1 novo
R$ 30,00
Grandes Temas do Novo Codigo de Processo Civil - Vol. 2
Neste segundo volume os autores revisitam muitas questões fundamentais que estão sendo objeto de enfrentamento doutrinário e jurisprudencial do novo CPC. Os artigos apresentam uma vasta e variada gama de aspectos do processo civil e de sua legislação, com ênfase nas garantias constitucionais do processo.
2017
1 novo
R$ 48,80
Apelação no Novo Cpc
O objetivo da obra é estudar a Apelação cível no Novo Cpc, em comparação com o tratamento dado a tal recurso no Código de Processo Civil de 1973, com ênfase aos Efeitos Devolutivo e Suspensivo do recurso, por meio de análise crítica sobre o Novo diploma processual civil.
2016
1 novo
R$ 55,00
Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva
Nesta obra o leitor irá encontrar uma rica e profunda reflexão sobre as possibilidades metodológicas do direito contemporâneo, analisada sob a perspectiva de temas filosóficos como verdade, racionalidade, e alteridade, além de conectada com uma teoria da constituição adequada a sociedades complexas e periféricas.
2011
1 novo
R$ 60,00
Inquietações Jurídicas Contemporâneas
A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualidade incontestáveis. A excelência do corpo docente, a atualidade dos estudos, demonstram que o nome da obra não poderia ter sido mais bem escolhido, pois todos os assuntos são contemporâneos e merecem ...
2013
1 novo
R$ 84,00
Lições de Processo Civil - Recursos
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 17,00
Serviço Público na Constituição Federal
O livro desponta como um relevante trabalho sobre o Serviço Público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas temáticas atuais e polêmicas relativas aos serviços públicos, tais como, por exemplo, o novo papel do Estado na prestação dos serviços públicos; as espé...
2014
1 novo
R$ 66,00
Negócios Jurídicos Processuais e Análise Econômica do Direito
O autor identificou que a matéria processual ainda possui diversas formas e técnicas que auxiliam o devedor a protelar o processo e dificultar a localização de seus bens. Ou seja, o processo, na realidade, privilegia o devedor. Infelizmente, a doutrina tradicional e a prática ainda corroboram esta situação. O devedor passou a ser mais protegido do que o próprio credor. A partir desse impasse, a An...
2019
1 novo
R$ 59,00
Extinção do Crédito Tributário
Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vi;venciada na magistratura federal e no magistério junto À Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tribu;tária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos norma;...
2013
1 novo
R$ 57,00
Tecnologia da Informação & Direito
Existe um diálogo muito produtivo entre os profissionais da área jurídica e os da tecnológica, que promove contínuo aperfeiçoamento dos dois campos. Nesse sentido, o livro aborda uma noção geral que envolve o estudo do Direito e da Tecnologia, os principais pontos polêmicos que instigam a análise jurídica e o desenvolvimento do Direito para a solução de conflitos típicos da era digital. O enfoque ...
2018
1 novo
R$ 64,00
Autoincriminação e Obrigação Tributária
A obra estuda o processo administrativo sancionador a partir de uma importante premissa: a todo processo administrativo sancionador será assegurada a aplicação dos princípios orientadores do processo penal.A par dessa proposição, passa-se a analisar a aplicação do princípio da não Autoincriminação no âmbito tributário e suas principais conseqüências, não só no campo teórico como também no prático.
2010
1 novo
R$ 26,40
A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil Brasileiro
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita; a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente; e avalia as alterações propostas pelo Projet...
2015
1 novo
R$ 70,00
Medo:fronteira Entre o Sobreviver e o Viver
Ao longo deste livro, um pouquinho técnico, mas não menos romântico, o autor convida para a reflexão, subsidiado por citações passadas e recentes, porém todas atualíssimas e pertinentes. Nesse processo, conduz o leitor a uma conversa ao pé do ouvido com sua consciência e acerca do que faz com sua vida. Ao reconhecermos que a emoção de Medo perpassa todos os animais, inclusive o homem, e permeia, p...
2013
1 novo
R$ 47,00
Juridicização das Esferas Sociais e Fragmentação
As comunicações incessantes estabelecidas entre os autores para a consecução do livro (re)criaram seu sentido original e primário - de todos e de cada um -, (re)organizando-o por meio de suas próprias premissas e decisões posteriores. O conjunto de textos permite um novo olhar para a observação de um Direito da Sociedade. Autopoiese!
2012
1 novo
R$ 30,00
Sociologia Sistêmico-autopoiética das Constituições
O tema central do livro diz respeito À Sociologia Das Constituições na vertente da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Nesse sentido, a Constituição é vista como aquisição evolutiva da sociedade (Luhmann) e, a partir desse pressuposto, uma nova observação do que o fenômeno constitucional representa para a sociedade contemporânea é desvelada nos textos que compõem ...
2015
1 novo
R$ 63,00
Cálculos Trabalhistas
Este livro trata dos principais direitos Trabalhistas garantidos pela atual legislação, focalizando não apenas os aspectos que embasam os Cálculos das verbas devidas através das diversas interpretações doutrinárias, como também a metodologia utilizada na elaboração de um laudo de liquidação de sentença trabalhista.
2016
1 novo
R$ 55,00
Controvérsias Constitucionais Atuais N°2
faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da constituição da república federativa do brasil. a obra - controvérsias constitucionais atuais foi muito bem recebida pelo público acadêmico, fazendo com que os organizadores pensassem no segundo volume, o qual se conc...
2015
1 novo
R$ 131,00
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos, empreendedores e interessados no melhor entendimento sobre a relação entre a legalidade, a segurança jur...
2013
1 novo
R$ 78,00
Obsolescência Planejada e Direito
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais...
2015
1 novo
R$ 58,00
Delinquência
Neste livro parte-se do pressuposto de um paradigma de encruzilhada de saberes e de complementaridade entre diferentes domínios das Ciências Sociais. Por isso, optou-se por cruzar o Direito com a Psicologia, numa verdadeira sinfonia orquestrada através da interseção entre os pensamentos de um e de outro autor. A ideia já havia nascido há algum tempo, tendo chegado o momento de desenvolvê-la num re...
2015
1 novo
R$ 49,00
Direitos Fundamentais Sociais
O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos Direitos Fundamentais Sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a Dignidade da Pessoa Humana é o princípio central que confere organicidade e co...
2012
1 novo
R$ 30,00
Constituição e Ciências Criminais
A - escola da defensoria - cresceu, completou 15 anos. cresceu e apareceu. de um sonho de um grupo de defensores públicos, virou realidade, na esteira da própria defensoria pública, que aos poucos conquistou seu espaço para tornar-se, na era dos direitos de bobbio, a instituição que mais atua na defesa e efetivação dos direitos humanos. a fundação escola superior da defensoria publica, a fesdep, g...
2015
1 novo
R$ 50,00
Súmulas Vinculantes
A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade -algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posição prudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos o...
2012
1 novo
R$ 30,00
Direito e Mercado Vol 1
O primeiro volume traz os trabalhos referentes À análise do Direito empresarial propriamente dito. Seu conteúdo é subdividido em duas grandes partes, uma versando sobre Temas de Direito Material, e outra voltada para a atuação Processual. Trata-se de obra que, devido a sua característica interdisciplinar, vem a preencher um espaço atualmente carente de publicações voltadas para a atuação do Mercad...
2015
1 novo
R$ 30,00
Inquietações Sobre Direitos Fundamentais
A obra é fruto do trabalho do talentoso corpo docente da Estácio do Rio Grande do Sul, que apresenta aspectos do caminho lento e gradual trilhado pelo Brasil, rumo À efetiva implementação dos direitos fundamentais assegurados pela Carta Magna de 1988. Reuniram-se diversos estudos e investigações com o intuito de contribuírem para a pesquisa acadêmica e para a refinada cognição jurídica, especialme...
2015
1 novo
R$ 90,00
Direito ao Ambiente
Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar como se dá este equilíbrio e a escolha de soluções dentro do campo da dogmática é a função deste pequeno texto. Tratar do tema ambiental significa enfrent...
2012
1 novo
R$ 24,80
Delitos Cumulativos e a Tutela Ambiental
As ações individuais isoladamente sem relevância tornam-se danosas se repetidas e - cumuladas - por um grande número de pessoas, especialmente se tratando de condutas nocivas ao meio ambiente, cujo dano, em muitos casos, é irreversível ou de difícil reparação. É essa a celeuma que o autor pretende enfrentar na presente obra, inserindo uma leitura da sociedade de massa e globalizada em que vivemos,...
2016
1 novo
R$ 30,00
Fronteiras do Direito Empresarial
A obra aborda institutos relacionados À criação, funcionamento e extinção da Empresa, no recorte Sociedades Empresariais, Contratos Empresariais, Recuperação Judicial e Falência e pretende oferecer ao leitor uma visão crítica desses importantes institutos. Os textos reúnem, a um só tempo, excelência acadêmica dos seus autores e efetiva experiência profissional nos temas abordados.
2015
1 novo
R$ 62,00
Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente
O livro trata da colisão entre os princípios clássicos do direito Penal (intervenção mínima e seus corolários, legalidade estrita, fragmentariedade, subsidiariedade e lesividade) e a necessidade político-criminal de controlar os riscos ambientais através do direito Penal. O autor busca harmonizar precaução e intervenção mínima, estabelecendo elementos concretos para a verificação da legitimidade e...
2015
1 novo
R$ 61,00
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa
Como o próprio autor destaca, o objetivo principal foi criar um material de consulta e ferramenta de trabalho para os operadores do direito, o que pode ser percebido exatamente no sistema organizacional, com a inovadora apresentação de comentários artigo por artigo, com os aportes doutrinários e jurisprudenciais.
2019
1 novo
R$ 54,00
Pena Como Retribuição e Retaliação
A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da Retribuição e o da Retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação do castigo através da racionalidade das leis. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são apresentados Como garantia da defesa contra a...
2013
1 novo
R$ 66,00
Os Adolescentes e Seus Direitos Fundamentais
Se reconhecer é considerar, intersubjetivamente, o outro em sua especificidade, o sentido deste livro é o de tornar visíveis as diferenças que caracterizam as peculiaridades dos adolescentes, seja do ponto de vista geracional, sociocultural ou normativo. A diferença é necessária enquanto etapa do caminho rumo À indiferença ou a um tratamento em condição de igualdade. Esse caminho é o que se busca ...
2012
1 novo
R$ 62,40
Prescrição Penal Vol. 5- Temas Atuais e Controvertidos
Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional, como também as mudanças legislativas envolvendo a temática dessa causa de extinção de punibilidade; e, neste volume, abrem-se as portas Às contribuições doutrinárias estrangeiras, permitindo que o ...
2015
1 novo
R$ 69,00
Processos Coletivos
O tema - Ação Civil Pública e Ações Coletivas no Brasil - é abordado por diversos ângulos e por profissionais de diferentes áreas: professores, mestrandos, advogados, juízes federais, um procurador federal, um defensor público e um analista do Ministério Público. A crescente importância da tutela jurisdicional de direitos transindividuais e da tutela coletiva de direitos individuais justifica plen...
2015
1 novo
R$ 86,00
Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social
Eficácia e efetividade dos Direitos Fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos À exclusão, esta coletânea pretende destacar uma das ocupações mais ímpares da produção acadêmica do professor Ingo Sarlet, a preocupação com a efetividade dos Direit...
2016
1 novo
R$ 122,00
Regimes de Bens no Casamento e na União Familiar Estável
O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efeitos patrimoniais característicos dos arranjos familiares, conhecidos como Regimes de Bens, e sua visão civil-constitucional. Por essa razão, é analisado os Regimes de Bens das famílias constituídas pelo Casamento e pela União Familiar Estável a partir da concepção de uma nova prumada de possibilidad...
2015
1 novo
R$ 72,00
Processo do Trabalho
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direitos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do Processo do Trabalho, mediante a utilização das normas já existentes e...
2013
1 novo
R$ 54,00