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Entre o Público e o Privado
Entre o público e o privado : A regulação dos juros bancários e a sua aplicação. Exemplar novo lacrado. Brochura. E11.
2003
1 novo
R$ 24,00
Papel do Direito Penal no Enfrentamento da Discriminação
a obra aborda sobre o tema do racismo com ampliação dos horizontes, utilizando a ciência conjunta do direito penal. em linguagem acessível, indica os limites do direito penal para solução de condutas discriminatórias. katia elenise oliveira da silva É mestre em direito das relações sociais pela puc-sp, bacharel em ciências jurídicas e sociais pela universidade federal de santa maria, rs, e em mate...
2001
1 novo
R$ 33,01
Escritos Marginais de um Jurista
Se Escritos de um jurista marginal é um livro de um jurista militantemente divergente, não nos parece que Escritos marginais de um jurista tenha seu timbre de marginalidade apenas no fato de se tratar de escritos que se localizam à margem da produção mais freqüente do autor. Também este livro, como o outro, revela um espírito inquieto, não conformado, em busca de horizontes.
2005
1 novo
R$ 31,01
Direito ao Minimo para uma Existencia Digna
Um tratamento teórico do direito ao mínimo para uma existência digna que identifique suas raízes históricas e trace seu perfil, no âmbito do modelo de Estado de Direito que se disseminou em boa parte do mundo ocidental após a Segunda Guerra Mundial, de natureza democrática e social, mostra-se útil como uma contribuição para a construção de sua fundamentação constitucional e a compreensão de suas p...
2010
1 novo
R$ 46,02
Ações Afirmativas À Brasileira Necessidade Ou Mito/
Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de políticas afirmativas nas quais a raça seja o único critério de discrímen, ou se, por outro lado, o atual debate decorre apenas de um certo deslumbramento em relação à experiência norte-americana, nem sempre ...
2007
1 novo
R$ 81,90
Teoria do Estado - Cidadania e Poder Político na Modernidade
Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o Estado é o caminho necessário para o resgate dos valores e princípios universais inscritos na Constituição de 1988. ROGÉRIO GESTA LEAL Desembargador do TJRS; Especialista em Direito Constitucional;...
1997
1 novo
R$ 29,01
Direito Administrativo - Concurso Público
Exemplar novo. Envio imediato após a compra. E4-P1
2007
1 novo
R$ 24,90
Habeas Corpus no Cível
Exemplar novo lacrado. E-11
2000
1 novo
R$ 15,90
Constituição, Crise e Cidadania
Exemplar novo lacrado. E-11
2007
1 novo
R$ 24,00
A Arbitragem Empresarial no Brasil
livro novo, brochura, 149 páginas, formato 14x21 nv-a
2009
1 novo
R$ 28,00
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol
livro novo, -. O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos, empreendedores e interessados no melhor entendimento sobre a relação entre a legalidade, ...
2013
1 novo
R$ 27,36
Audiência de Custódia - Comentarios à Resolução 213 do Conselho Nacion
livro novo, - A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo envolvendo juristas de renome nacional e com larga experiência em suas atividades profissionais, que puderam literalmente dissecar os d...
2016
1 novo
R$ 68,73
A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil Brasileiro
livro novo, ( Lacrado ). Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita; a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente; e avalia as altera...
2014
1 novo
R$ 36,94
Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário
livro novo, 152 páginas. locz estante balcão fundos. 04.01.20
2009
1 novo
R$ 23,09
Honorários Advocatícios Contratuais - Ressarcimento e o Princípio da R
livro novo, 150 páginas, obs.; pequeninas marcas de armazenamento na capa do livro. livro novo, sem uso. - A parte que busca socorro ao Poder Judiciário e que não deu causa à ação judicial, muitas vezes, tem gastos com a contratação de Advogado, gastos estes que se traduzem nos honorários contratuais. Muitas vezes, inclusive, tais gastos são maiores que o objeto da demanda. Tentando modificar es...
2017
1 novo
R$ 31,64
Curso de Direito Agrário: Volume 1 - Doutrina, Jurisprudência
livro novo, 280 páginas, Volume 1 - Esta obra traz a matéria dividida em dois volumes: O primeiro volume, agora em 8ª edição, contém os comentários doutrinários, jurisprudência e exercícios de revisão, que são enriquecidos pela longa experiência do autor como Magistrado e Professor de Direito Agrário. locz estante balcão fundos, 3ª prateleira, parte da frente, 27.05.22
2013
1 novo
R$ 33,35
Licenciamento Ambiental
Livro novo, 154 páginas. A obra procura tratar temas que visam à existência no futuro de um ambiente ecologicamente equilibrado, como o princípio da prevenção inspirador da obrigatoriedade do licenciamento ambiental de natureza administrativa. Também busca trazer a discussão sobre a sustentabilidade ambiental versus desenvolvimento econômico, ambos tendo um princípio comum, o da escassez; e sobre...
2012
1 novo
R$ 25,66
Verdade, Memória e Justiça no Brasil
Livro novo, sem uso e (Lacrado).
2012
1 novo
R$ 58,64
Prescrição Penal: Temas Atuais e Controvertidos: Doutrina e Jurisprudê
Livro novo, 192 páginas. locz csa 23/10/23
2007
1 novo
R$ 24,69
Entre a Dúvida e o Dogma
LIVRO NOVO. "O livro aborda com maestria e coragem um tema importante, delicado e até então não discutido no Brasil: como equacionar a tensão Entre a liberdade de catédra e a autonomia das universidades confessionais, que muitas vezes cerceiam os estudos e pesquisas de seus professores e estudantes, no afã de preservar dogmas religiosos, sobretudo em questões envolvendo sexualidade e direitos repr...
2006
1 novo
R$ 28,00
Resumo de Direito Tributario
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema Tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indisp...
2016
1 novo
R$ 89,00
A Colaboração no Direito Tributário
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar À comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
2016
1 novo
R$ 96,00
Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional
O instituto da Coisa Julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia Constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos. ...
2013
1 novo
R$ 50,00
Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal
A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa multiplicidade de abordagens, uma mesma conclusão se apresentou como inegável: no Estado neoliberal, a resposta penal foi reafirmada e prodigalizada como dis...
2014
1 novo
R$ 86,00
A Motivação das Decisões Cíveis
A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e por sua evolução na modernidade através da introdução de um método que acabou por afastar o julgador do caso concreto.Tenta-se demonstrar que o positivismo imbricado ao processo da modernidade, entre outros aspectos relevantes, colaborou para o afastamento do julgador em relação ao caso concreto, g...
2012
1 novo
R$ 30,00
Saúde, Direito e Transformação Social
Os temas e os autores fazem parte do grupo de operadores sociais que lutam pela concretização do direito à saúde e fizeram parte do grupo de pesquisa que buscou identificar formas de realização e consolidação da saúde como direito. A questão fundante de todas as reflexões é: Como é possível identificar ações que podem sim viabilizar o direito à saúde? É oportuno destacar que essa obra se propõe a ...
2016
1 novo
R$ 61,00
Temas Criminais: a Ciência do Direito Penal Em Discussão
Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber À multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?: uma interpretação conforme o princípio constitucional da igualdade ? Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes; Direito Penal e emoções: uma análise da cu...
2014
1 novo
R$ 99,00
Direito e Mercado Vol 2
Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogados do Banco do Brasil S/A. Trata-se de legítima manifestação jurídica que reúne a experiência e o conhecimento dos operadores do direito que atuam, atualmente no Estado do Rio Grande do Sul. A obra tr...
2015
1 novo
R$ 30,00
Não Criminalização da Homofobia
O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa realizada neste livro se propõe a responder o seguinte problema: se há a partir d...
2018
1 novo
R$ 58,00
Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da Formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo ...
2015
1 novo
R$ 46,00
A Proibição da Reformatio in Peius no Processo Civil
O livro trata da Proibição da Reformatio in Peius no sistema recursal do Processo Civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teórico da Proibição da Reformatio in Peius, o autor apresenta o direito fundamental À segurança jurídica, sobretudo o seu desdobramento no direito fundamental À proteção da confiança, d...
2016
1 novo
R$ 78,00
Pessoa Com Deficiência e Teletrabalho
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qual...
2015
1 novo
R$ 46,00
Honorários Advocatícios Contratuais
Em termos de atualização, esta segunda edição, inclui uma quinta parte, com também atenção aos honorários contratuais, mas que aborda o Contrato de honorários e a cláusula de êxito, a revogação, renúncia e a manutenção do êxito: o problema da iliquidez; como deve ser observado o procedimento para a cobrança dos honorários contratuais e sucumbenciais pelo advogado cujos poderes foram revogados, seg...
2019
1 novo
R$ 65,00
A Tipicidade Em Matéria Tributária
O presente estudo tem por objeto investigar a Tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributário Nacional e como meio para se realizar uma interpretação sistemática do Direito.
2012
1 novo
R$ 49,00
A (des)legitimação das Medidas de Segurança no Brasil
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como loucos criminosos e perigosos. Mais que uma análise de uma sanção penal, ou um instituto jurídico estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas consequência...
2018
1 novo
R$ 99,00
Iss Sobre o Leasing e Cartões de Crédito e Débito
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamen...
2018
1 novo
R$ 64,00
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega aos dias atuais, apontando várias novidades em termos de resolução efetiva e prática de danos ambientais que não somente ati...
2013
1 novo
R$ 93,00
Direito de Resposta
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o Direito de Resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um contingente de ideias de pensamentos livres, que distantes da homogeneidade, estão a contemplar as diversas formas de se expressar. Todas as ações aci...
2010
1 novo
R$ 30,00
Verdade, Memória e Justiça no Brasil
Este livro pretende, ao mesmo tempo, de um lado, contribuir para o Trabalho da Comissão Nacional da Verdade, na medida em que problematiza os temas envolvendo a morte, sequestro, tortura e desaparecimento forçado de pessoas, praticados pelas chamadas forças de segurança pública do Estado, bem como os desafios que precisam ser superados sob o ponto de vista filosófico, político e jurídico. Quer tam...
2012
1 novo
R$ 30,00
Grandes Temas do Novo Codigo de Processo Civil - Vol. 2
Neste segundo volume os autores revisitam muitas questões fundamentais que estão sendo objeto de enfrentamento doutrinário e jurisprudencial do novo CPC. Os artigos apresentam uma vasta e variada gama de aspectos do processo civil e de sua legislação, com ênfase nas garantias constitucionais do processo.
2017
1 novo
R$ 48,80
Apelação no Novo Cpc
O objetivo da obra é estudar a Apelação cível no Novo Cpc, em comparação com o tratamento dado a tal recurso no Código de Processo Civil de 1973, com ênfase aos Efeitos Devolutivo e Suspensivo do recurso, por meio de análise crítica sobre o Novo diploma processual civil.
2016
1 novo
R$ 55,00
Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva
Nesta obra o leitor irá encontrar uma rica e profunda reflexão sobre as possibilidades metodológicas do direito contemporâneo, analisada sob a perspectiva de temas filosóficos como verdade, racionalidade, e alteridade, além de conectada com uma teoria da constituição adequada a sociedades complexas e periféricas.
2011
1 novo
R$ 60,00
Inquietações Jurídicas Contemporâneas
A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualidade incontestáveis. A excelência do corpo docente, a atualidade dos estudos, demonstram que o nome da obra não poderia ter sido mais bem escolhido, pois todos os assuntos são contemporâneos e merecem ...
2013
1 novo
R$ 84,00
Lições de Processo Civil - Recursos
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC/1973) para a nova sistemática (CPC/2015). É também uma obra voltada para todo aquele que desejar refletir sobre os avanços e retrocessos que o Novo Código de Processo Civil trouxe em matéria recursal...
2017
1 novo
R$ 17,00