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A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro
Livro novo, brochura, assistência, oposição, nomeação à auditoria, denunciação da lide, chamamento ao processo, com 157 páginas.
2004
1 novo
R$ 19,00
Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor
Livro novo, brochura, Principiologia, Conceitos, contratos atuais, também com o autor;(Paulo Valério Dal Pai Moraes), 4ªedição com 239 páginas.
2003
1 novo
R$ 15,00
O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária
Livro novo, porém, bordas com algumas sujidades. DS
2009
1 novo
R$ 25,00
O Recurso de Agravo Como Meio de Impugnação das Decisões ...
O presente trabalho se propõe a auxiliar os operadores do direito, a melhor compreenderem a modalidade recursal, prevista nos arts. 522 e seguintes do CPC. Para tanto, teve-se o cuidado de trabalhar o tema sob todos os seus ângulos úteis. O autor faz uma análise de cada uma das modalidades de agravos, seus procedimentos, julgamentos e efeitos, sempre enfatizando as questões mais controvertidas, as...
2008
1 novo
R$ 30,00
O Poder Investigatório do Ministério Público
Esta obra tem por objeto o poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa, analisando a atuação desta Instituição nas investigações dos ilícitos civis relacionados a interesses transindividuais, em conformidade com suas atribuições outorgadas pela Constituição de 1988 e por leis infraconstitucionais.
2010
1 novo
R$ 30,00
Verdade, Memória e Justiça no Brasil
Este livro pretende, ao mesmo tempo, de um lado, contribuir para o Trabalho da Comissão Nacional da Verdade, na medida em que problematiza os temas envolvendo a morte, sequestro, tortura e desaparecimento forçado de pessoas, praticados pelas chamadas forças de segurança pública do Estado, bem como os desafios que precisam ser superados sob o ponto de vista filosófico, político e jurídico. Quer tam...
2012
1 novo
R$ 50,00
Novas Perspectivas no Direito de Família
Novo e lacrado.
2000
1 novo
R$ 25,00
Direito ao Processo Qualificado
A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucional. Identificam-se as principais correntes culturais que contornam e conformam o direito e, portanto, influenciam também o direito processual civil. Analisar o direito de ação ou ao processo é examinar, toda a malha processual que compõe o ordenamento jurídico-pátrio, dado que tais normas nada mais ...
2010
1 novo
R$ 24,00
Diagnose da Contribuição Sindical Rural
LIVRO NOVO == A idéia do livro é calcada na premissa de se apresentar um quadro do doente sistema sindical brasileiro vinculado a uma parcela importante da vida nacional, como é o campo, busca com isso demonstrar que as regras que sustentam a Contribuição Sindical Rural são abusivas, quer porque não recepcionada pela nova ordem constitucional, quer porque embute parcelas que são cobradas sem o dev...
2003
1 novo
R$ 50,99
Controvérsias Constitucionais Atuais
Livro Novo 224 pgs Brochura==A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período conturbado de sua história com seus anos de chumbo, que lograram deixar ao Estado brasileiro ?duas? Constituições: a primeira de...
2014
1 novo
R$ 62,99
O Duplo Grau de Jurisdição e a Efetividade do Processo #0321#
Livro / NOVO / 163 pgs / Brochura / Lacrado / O autor aborda o instituto em si, e compara os benefícios e os prejuízos advindos de sua observância, assentando uma compreensão, que possa se harmonizar com a efetividade processual que se deseja alcançar.
2010
1 novo
R$ 49,99
Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador #0325#
Livro / NOVO / 293pgs / Brochura / Lacrado / Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibindo-se os ilícitos e impedindo-se a perpetração de novas degradações. Certamente, as instituições financeiras podem constituir um dos elos desta cadeia, o...
2012
1 novo
R$ 68,00
Contribuições Sociais: Desvio de Finalidade e Seus Reflexos no Direito
Livro / NOVO / 136pgs / Brochura / Lacrado/ O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário, como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contr...
2008
1 novo
R$ 37,00
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
Livro em ÓTIMO estado 104 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque De Livraria ========FOTO REAL DO LIVRO==========
2007
1 novo
R$ 28,00
Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos
Livro em ÓTIMO estado 160pgsBrochura SEM USO Ponta De Estoque de Livraria== A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspectos, levando em consideração critérios diversos para classificação desse objeto, tudo com a intenção de alcançar uma caracterização mais completa do fenômeno em questão. Tal exame é feito tendo por base uma noção ampla da t...
2007
1 novo
R$ 38,99
Direito e Mercado: Temas de Direito Bancário Penal e Trabalhista Vol 2
Livro / NOVO / 334 pgs / Brochura / Lacrado / Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogados do Banco do Brasil S/A. Trata-se de legítima manifestação jurídica que reúne a experiência e o conhecimento dos operadores do direito que atuam, atual...
2015
1 novo
R$ 99,99
Recuperação Empresarial: Nova Lei de Falências e Novo Direito Penal
Livro NOVO/ 186 pgs / Brochura / A Lei 11.101/2005 é de difícil compreensão, não somente para o leigo, mas mesmo para aqueles que tenham alguma familiaridade com o Direito Falimentar. A ênfase do livro é quanto aos institutos das recuperações judicial e extrajudicial de empresas, abordando a matéria falimentar apenas no que se relaciona às disposições comuns, do Capítulo I, e às mudanças mais sign...
2006
1 novo
R$ 48,99
Recuperação Empresarial: Nova Lei de Falências e Novo Direito Penal
Livro NOVO/ 186 pgs / Brochura / A Lei 11.101/2005 é de difícil compreensão, não somente para o leigo, mas mesmo para aqueles que tenham alguma familiaridade com o Direito Falimentar. A ênfase do livro é quanto aos institutos das recuperações judicial e extrajudicial de empresas, abordando a matéria falimentar apenas no que se relaciona às disposições comuns, do Capítulo I, e às mudanças mais sign...
2006
1 novo
R$ 48,99
Direito Ambiental Sistematizado (novo)
Livro NOVO de loja. Frete mais em conta devido ao peso real. 352 Páginas.Sumário: Da teoria geral do direito ambiental/ Das disposições gerais sobre direito ambiental/ Da nomenclatura do direito ambiental/ Do direito ambiental material/ Da administração do meio ambiente/ Do direito ambiental processual/ Do dano ambiental/ Do rito do processo administrativo ambiental/ Dos recursos do processo admi...
2008
1 novo
R$ 14,00
Licenciamento Ambiental
Livro Novo.
1 novo
R$ 45,00
Licenciamento Ambiental Atuação Preventiva à Luz da Constituição
Livro NOVO de loja. Licenciamento Ambiental atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. Sinopse: A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente equilibra...
2012
1 novo
R$ 51,00
Antropologia Filosófica Questões Epistemologicas 3ª Edição
Livro NOVO. Traz 200 páginas. Sinopse: Quando Suarez dividiu a Metafísica Geral em três metafísicas especiais, a Antropologia recebeu um lugar particular na classificação. Então, o ser humano passou a ter uma importância que lhe dava uma autonomia ao lado da Cosmologia e da Teologia natural. Isto quer dizer que a Antropologia passaria a ser usada com finalidade independente. A partir de então, el...
2018
1 novo
R$ 80,00
Contratos Agrários e Sustentabilidade Ambiental
Livro NOVO de loja. Não é livro meramente conservado.Traz 192 páginas. Sinopse: Tema que desperta a atenção na contemporaneidade: o cruzamento das exigências do desenvolvimento sustentável com a sustentabilidade econômica das avenças contratuais, em especial na seara agrária. Demonstrar que a sustentabilidade ambiental pode ser compreendida como condição para o adimplemento da função social dos c...
2017
1 novo
R$ 66,90
Sumula Jurisprudência e Precedente da Distinção a Superação
Livro novo. Lançamento. Sinopse: Os precedentes judiciais têm chamado a atenção pela doutrina. Um superávit doutrinário ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. A obra que chega ao público neste momento tem ar de renovação por não só trabalhar a...
2021
1 novo
R$ 82,00
Restauração Ambiental do Dever Juridico às Técnicas Repareatorias
Livro Novo. Sinopse:: O enfoque central da obra e a verificação da forma pela qual a implementas?o das técnicas de restaurac?o ambiental pode contribuir para a preservacao da biodiversidade, mediante a aplicação das técnicas mais condizentes com o dever constitucional de
2012
1 novo
R$ 32,90
Inquietações Jurídicas Contemporâneas
novo
2013
1 novo
R$ 29,90
A Criminalidade Econômico-tributária: a (des)ordem da Lei e a Lei
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Emerson de Lima Pinto, A Criminalidade Econômico-Tributária: A (dês) ordem da Lei e a Lei da (dês) ordem: Por uma (re) legitimação do Direito Penal do Estado Democrático de Direito, 2001, 1ª Edição, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 191 páginas. Apontado para uma crise estatal consequentemente do não-enfrentamento da criminal...
2001
1 novo
R$ 25,00
Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Maria Lúcia Luz Leiria. Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito: uma (re)discussão à luz da hermenêutica. 2001, 1ª edição, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 192 páginas. Nesse tomar-posse-do-descoberto, o texto de maria lúcia deixa muito clara a necessária convivência entre o direito previdenciário e a prop...
2001
1 novo
R$ 35,00
Cumulação Eventual de Pedidos: Art. 289 do C P C sem Segredos
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Ricardo Luiz da Costa Tjäder. Cumulação Eventual de Pedidos: Art. do CPC sem Segredos, 1998, 1ª edição, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 114 páginas. Processo Civil, Cumulação Eventual de Pedidos. LIVRO NOVO!!!
1998
1 novo
R$ 14,90
Jurisdição e Democracia
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Giovani Agostini Saavedra. Jurisdição e Democracia: Uma análise a partir das teorias de Jürgen Habermas, Robert Alexy, Ronald Dworkin e Niklas Luhmann, 2006, 1ª edição, Livraria do Advogado Editora, 163 páginas. Filosofia do Direito, Teoria do Direito. LIVRO NOVO!!!
2006
1 novo
R$ 40,00
Direito, Razão, Discurso: Estudos para a Filosofia do Direito
Brochura, livro em perfeito estado geral de conservação, sem uso. Roberto Alexy, Direito, Razão, Discurso: Estudo para a filosofia do direito, 2010, 1ª edição, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, Tradutor: Luís Afonso Heck, 224 páginas. As contribuições deste volume unem a ideia, que entre o direito, a razão e o discurso existe uma conexão interior. Razão carece, para torna-se prática em u...
2010
1 novo
R$ 52,65
Lições Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Felipe Scalabrin ; Gustavo Santanna. Lições de Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade: De acordo com a Emenda Constitucional nº 96/2017, 2018, 1ª edição, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 112 páginas. O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é taref...
2018
1 novo
R$ 42,00
As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Ana Paula Motta Costa, As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil: Como limites na aplicação da medida socioeducativa de internação, 2005, 1ª Edição, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 174 páginas. Direito Penal, Medidas Socioeducativas. LIVRO NOVO!!!
2005
1 novo
R$ 44,00
Hermenêutica e Jurisdição: Diálogos Com Lenio Streck
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Lenio Streck. Hermenêutica e Jurisdição: Diálogo com Lenio Streck, 2017, 1ª edição, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora , 251 páginas. Filosofia do Direito, Hermenêutica, Entrevistas. LIVRO NOVO!!!
2017
1 novo
R$ 80,00
Lições Sobre Teorias do Processo
Sem uso.
2013
1 novo
R$ 57,00
Previdência Ou Imprevidência?
Livro novo. 183 pág.
2003
1 novo
R$ 34,00
Direito Universitário e Educação Contemporânea (lacrado)
A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas - a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as faculdades, os centros universitários e as universidades, bem como as peculiaridades da autonomia universitária. Em um segundo momento, o Doutor Paul...
2009
1 novo
R$ 23,00
Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais (lacrado)
A obra Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais demonstra o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão. **** Livro novo, ainda lacrado *****
2010
1 novo
R$ 28,00
O Regime de Delegação da Prestação de Serviços Públicos
O presente estudo é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Delegação da Prestação de Serviços Públicos, especilamente em função da ênfase que a matéria ganha na década de 90, com a edição de várias leis disciplinando a prestação por terceiros delegatários. No livro também é abordado o instituto do contrato, um dos pilares básicos do Direito, e a conotação que ...
2002
1 novo
R$ 27,00
Fragmentos de Processo Civil Moderno
A presente obra, que apresenta-se agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a possível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor. **** Livro novo, nunca man...
2013
1 novo
R$ 29,00
Fragmentos de Processo Civil Moderno (lacrado)
A presente obra, que apresenta-se agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a possível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor. **** Livro novo, nunca man...
2013
1 novo
R$ 29,00
Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais (lacrado)
A obra Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais demonstra o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão. **** Livro novo, ainda lacrado ****
2010
1 novo
R$ 28,00
Direito e Literatura
Livro Novo
2008
1 novo
R$ 40,00
Código de Processo Penal Comentado
Livro novo, lacrado.
2008
1 novo
R$ 80,00