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Concorrências e Licitações no Mercosul
Livro novo, Brochura - 1ª edição - 84 páginas RC/06/2019
1987
1 novo
R$ 12,00

Concorrências e Licitações no Mercosul
Livro novo, Brochura - 1ª edição - 84 páginas RC/06/2019
1997
1 novo
R$ 12,00

Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1998 - Normas Gerais em matéria de Legislação Tributária e a Autonomia Federativa - Livro novo, com 115 páginas. - (cad dcn 01/17).
2005
1 novo
R$ 32,00

Apontamentos de Direito Constitucional
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 197 páginas - CadCarol 02/16 dcn01/17)
1997
1 novo
R$ 22,00

Constituição e Cidadania
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 107 páginas - (CRL2/16DN1/17)
2014
1 novo
R$ 32,00

Das Arras
82 páginas
1998
1 novo
R$ 25,00

Das Arras
82 páginas
1998
1 novo
R$ 25,00

Manual do Oficial de Proteção da Infância e da Juventude
Manual do Oficial de Proteção da Infância e da Juventude. Livro novo, brochura, com 206 páginas, 1° edição. Obs: MAM 29/11/2017
2000
1 novo
R$ 79,00

Considerações Sobre Nulidades no Processo Penal
Livro novo, brochura, com 77 páginas. RC 01/2018
2001
1 novo
R$ 28,00

Direitos Humanos no Brasil- Desafios à Democracia
Livro brochura com 176 páginas.RC/07/2018
1997
1 novo
R$ 42,00

Títulos de Crédito- Doutrina- Jurisprudência
Livro Brochura com 155 páginas. RC/06/2018
1995
1 novo
R$ 35,00

Direito Tributário Nacional
Direito Tributário Nacional: Revista, atualizada e ampliada incluindo até a EC 33/01. Livro brochura com 471 páginas. RC/06/2018 Á
2002
1 novo
R$ 99,00

A Interpretação Sociológica do Direito
Livro em brochura com 196 páginas.RC/10/2018.
1995
1 novo
R$ 22,00

Da Defesa Criminal
Da Defesa Criminal- Direito Penal e Processual; Títulos e Verbetes em Ordem Alfabética. Livro em brochura com 287 páginas. RC/10/2018
1992
1 novo
R$ 45,00

O Município e Seus Agentes.
Livro novo, brochura com 239 páginas. RC/09/2018.
2002
1 novo
R$ 55,00

Da Defesa Criminal
Da Defesa Criminal- Direito Penal e Processual; Títulos e Verbetes em Ordem Alfabética. Livro em brochura com 287 páginas. RC/10/2018
1992
1 novo
R$ 45,00

O Princípio Dispositivo Em Direito Probatório.
Livro brochura com 173 páginas. RC/12/2018.
1994
1 novo
R$ 12,90

Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos...
Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil . Livro novo, brochura com 224 páginas.
2000
1 novo
R$ 35,00

Legitimação do Ato de Criminalizar
Livro brochura com 110 páginas. RC/02/2019
2001
1 novo
R$ 31,00

O Princípio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro
O Princípio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro - Uma Abordagem de Gênero - Livro novo, brochura, 1ª Edição, com 181 páginas. São tratados o aborto e o infanticídio, formas especificas de criminalidade feminina, e os crimes contra os costumes, constatando-se a desigualdade com que a lei trata os gêneros. MV 03/2019
2001
1 novo
R$ 85,00

Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Direito Penal no Estado Democrático de Direito - Perspectivas (re) Legitimadoras Livro brochura com 221 páginas .MV 04/2019
2001
1 novo
R$ 95,00

Consignação Em Pagamento de Quantia Certa a Credor Determinado
Consignação em Pagamento de Quantia Certa a Credor Determinado - Livro novo, brochura, 4.ª Edição, com 109 páginas. MV 05/2019 JS
1993
1 novo
R$ 24,90

A Criminalidade Econômico-tributária
A Criminalidade Econômico-Tributária - A (des)ordem da Lei e a Lei da (des)ordem - Por uma (re)legitimação do Direito Penal do Estado Democrático de Direito - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 191 páginas. MV 06/2019
2001
1 novo
R$ 35,00

Ação de Alimentos
Livro brochura com 127 páginas. RC/08/2019
2007
1 novo
R$ 45,00

Teoria do Estado- Cidadania e Poder Político na Modernidade
Livro brochura com 194 páginas. RC/01/2020
1997
1 novo
R$ 18,00

Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão
Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão. Lei nº 9.099, de 26.9.95 . Livro com as laterais amareladas devido a ação do tempo, brochura com 230 páginas. RC/01/2020
1995
1 novo
R$ 14,90

Ética, Educação e Cidadania
Livro brochura com 152 páginas. RC/01/2020
2001
1 novo
R$ 19,80

O Poder das Metáforas
O Poder das Metáforas; Homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Livro brochura com 328 páginas. RC/01/2020
1998
1 novo
R$ 65,00

Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão
Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão. Lei nº 9.099, de 26.9.95 . Livro com as laterais amareladas devido a ação do tempo, brochura com 230 páginas. RC/01/2020
1995
1 novo
R$ 14,90

O Poder das Metáforas
O Poder das Metáforas; Homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Livro brochura com 328 páginas. RC/01/2020
1998
1 novo
R$ 65,00

Ética, Educação e Cidadania
Livro brochura com 152 páginas. RC/01/2020
1996
1 novo
R$ 16,00

Ética, Educação e Cidadania
Livro brochura com 152 páginas. RC/01/2020
2001
1 novo
R$ 19,80

Apelação Cível
Livro brochura com 170 páginas. RC/01/2020
1997
1 novo
R$ 29,90

Compêndio de Direito Tributário e Ciência das Finanças
Livro brochura com 155 páginas. RC/04/2020
1997
1 novo
R$ 32,00

Justiça Federal - Proposta para o Futuro
Justiça Federal Proposta para o Futuro. Livro novo, brochura, 1° edição, 88 páginas. Obs.: MAM (05/06/2020)
1996
1 novo
R$ 14,90

O Princípio Dispositivo Em Direito Probatório
Livro brochura com 173 páginas RC/06/2020
1994
1 novo
R$ 12,90

Poder e Ética na Sociedade Brasileira
Poder e Ética na sociedade Brasileira. Livro seminovo com as bordas levemente amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, 117 páginas. Obs.: MAM (06/06/2020)
1995
1 novo
R$ 12,00

Companhias Fechadas
Companhias Fechadas- - Sociedades anônimas= Livro brochura com 81 páginas, RC/06/2020 ANO 1992
1992
1 novo
R$ 10,00

Estatuto dos Servidores da Justiça - Lei N. 5. 256 de 2. 8. 1966
Estatuto dos Servidores da Justiça- Lei n. 5.256 de 2.8.1966- n. 6 . Segunda tiragem- Atualizações inseridas no texto. Com Índice Analítico. Brochura com 54 páginas RC/09/2020
1998
1 novo
R$ 10,00

Princípios do Processo Civil
Livro novo, brochura com 308 páginas, medindo 16X24. RC/09/2020
2013
1 novo
R$ 120,00

Locação de Imóveis Comentada Em Locuções e Verbetes
Locação de Imóveis Comentada em locuções e verbetes. Comentários; Jurisprudência; Legislação; Índice Analítico. Livro brochura, com 280 páginas. RC/10/2020.
1999
1 novo
R$ 30,00

Manual Prático das Ações Revisionais
Livro com as laterais levemente amareladas devido a ação do tempo, brochura com 109 páginas RC/10/2020
1994
1 novo
R$ 14,90

Renovatória e Revisão de Aluguel
Renovatória e Revisão de Aluguel- Decreto n.24.150/34- Lei de Luvas. Doutrina- Jurisprudência- Legislação. Ações Renovatórias; Ações Revisionais; Comentários; Ementário ( Jurisprudência Resumida); Prática Forense ( Modelos). Livro brochura com 335 páginas.ANO 1990 RC/10/2020.
1 novo
R$ 12,00

Inquilinato
Inquilinato- Atualizado, Lei n. 8.177, de 01/03/91; Lei n. 8.178, de 01/03/91. Doutrina, Jurisprudência, Legislação. Lei n. 6.649 de 16/05/79. Locações residenciais e comerciais; Comentários; Prática Forense; Contratos. Livro brochura com 356 páginas. RC/11/2020
1991
1 novo
R$ 35,00