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Reformas do Código de Processo Penal (livro Novo)
1ª Edição de 2009. Livro NOVO, capa mole com 184 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 24,00
Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal
1ª Edição de 2009. Livro NOVO, capa mole com 176 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 45,00
Cumprimento e Execução da Sentença: Sob a Ótica do Formalismo-...
.Valorativo. Livro NOVO, capa mole com 244 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 34,79
Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal
1ª Edição de 2009. Livro NOVO, capa mole com 176 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 45,00
E-codemocracia: a Proteção do Meio Ambiente no Ciberespaço
Livro esgotado, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 208 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 130,00
Jurisdição, Direitos Sociais e Proteção do Trabalhador: a Efetividade
. do Direito Material e Processual do Trabalho desde a Teoria dos Princípios. Livro NOVO, capa mole com 224 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 19,80
E-codemocracia: a Proteção do Meio Ambiente no Ciberespaço
Livro esgotado, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 208 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 140,00
Cumprimento e Execução da Sentença: Sob a Ótica do Formalismo-...
.Valorativo. Livro NOVO, capa mole com 244 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 34,79
Lições de Teoria Geral do Direito Civil (livro Novo)
Livro NOVO, capa mole com 144 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 14,80
Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal
1ª Edição de 2009. Livro NOVO, capa mole com 176 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 45,00
Lições de Teoria Geral do Direito Civil (livro Novo)
Livro NOVO, capa mole com 144 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 14,80
Ministério Público: Legislação Institucional Em Notas Remissivas
Livro NOVO, capa mole com 182 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2000
1 novo
R$ 19,80
O Duplo Grau de Jurisdição e a Efetividade do Processo (livro Novo)
Livro NOVO, capa mole com 164 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 49,80
O Novo Recurso Extraordinário: Hipóteses de Interposição Repercussão..
. Geral, Amicus Curiae, Processamento, Jurisprudência, Súmulas Aplicáveis. Livro NOVO, capa mole com 180 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 39,79
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Livro novo, capa mole com 142 páginas. Formato 21 x 14cm.
2009
1 novo
R$ 29,80
Mutações Constitucionais e Direitos Fundamentais
Basta um breve olhar sobre o sumário, para que se possa constatar a preocupação da autora com uma abordagem não exclusivamente dogmática e com a inserção do problema no contexto mais amplo da própria mudança social e com a teoria dos sistemas, investindo, com propriedade, na árdua - embora imprescindível - tarefa de discorrer sobre os conceitos de Constituição em sentido formal e material e as rel...
2007
1 novo
R$ 49,80
A Coisa Julgada na Exceção de Executividade
Livro NOVO, capa mole com 264 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
2006
1 novo
R$ 38,00
A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal 1988
Sinopse: A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional. Livro esgotado, ...
2007
1 novo
R$ 80,00
Títulos de Crédito: Desafios Interpretados da Lei Uniforme de Genebra
. no Brasil. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 188 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 98,00
Direitos Fundamentais Sociais e Relações Provadas. o Caso do Direito à
. saúde na constituição brasileira de 1988. Livro NOVO. Capa mole com 162 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 34,00
Aspectos Jurídicos do Countertrade (coleção Direito e Comércio...
. Internacional). Livro NOVO, aparentemente não manuseado, capa mole com 344 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com leves manchas de oxidação.
2000
1 novo
R$ 19,80
Crimes Federais (6° Edição de 2010 Revista e Atualizada)
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura com 733 páginas. Livro com marcas do tempo da prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato 26 x 18 cm.
2010
1 novo
R$ 48,00
Crimes Sexuais Violentos: Tendências Punitivas
Livro novo, capa mole com 246 páginas. Livro apenas com marcas do tempo na prateleira. Formato: 23 x 16 cm.
2010
1 novo
R$ 48,00
Conteúdo Interno da Sentença 87
livro novo, esta conservado.
1997
1 novo
R$ 79,90
ética, Educação e Cidadania 264
livro novo, esta conservado.
1996
1 novo
R$ 69,90
Direito Natural, ética e Hermenêutica 268
livro semi novo, a borda das paginas esta suja.
2007
1 novo
R$ 99,90
Excecao de Usucapiao
Livro sem uso em ótimo estado de conservação, com capa plastica protetiva, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo.
1997
1 novo
R$ 69,90
Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Vol 5 Procedimentos Esp
livro novo lacrado
2020
1 novo
R$ 64,00
Decisao Judicial nos Crimes Sexuais
Livro novo sem uso e com ótimo estado de conservação em relação ao ano de publicação, lacrado. O Julgador e o réu interior
2010
1 novo
R$ 50,90
Estudos Direito Processual Penal
Livro novo sem uso, ótimo estado. Apenas bordas amareladas.
1995
1 novo
R$ 25,00
Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional
Livro novo.
2013
1 novo
R$ 24,90
Fragmentos de Processo Civil Moderno de Acordo Com o Novo Cpc
Livro novo!!!
2013
1 novo
R$ 14,90
A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal
Brochura - no plástico - Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x21 cm - 126 p - A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - ED/P4 frente - 20164009
2007
1 novo
R$ 19,82
A Defesa Nas Medidas Antidumping: por Meio do Interesse Público
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 164 p - Título completo: A Defesa nas Medidas Antidumping: por meio do interesse público no Brasil, no Canadá e na União Européia - D/P2 fundos - 201615975
2016
1 novo
R$ 44,28
Curso de Direito Agrário Volume 1
(LA2)O volume 1 contém comentários doutrinários, jurisprudência e exercícios de revisão, tornando a obra completa e de fácil manuseio e compreensão desse ramo da ciência jurídica. O autor, com sua longa experiência de magistrado e de professor de" Direito Agrário", enriquecida com cursos de pós-graduação, inclusive com mestrado em Direito, procura demonstrar na obra a existência de um sistema perf...
2013
1 novo
R$ 30,00
Direito Eleitoral 4ª Edição
livro novo
2006
1 novo
R$ 22,00
Processo do Trabalho
Livraria 02-livro novo no plástico.
2013
1 novo
R$ 31,90
Direito Eleitoral - 3ª Edição, Revista e Atualizada
Analisa questões sobre Direito Eleitoral - o tratamento eleitoral, domicílio eleitoral, organização do eleitorado, composição peculiar da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, condições de elegibilidade, registro de candidaturas e sua impugnação, a propaganda eleitoral, abuso do poder no processo eleitoral, formação de partidos, crimes eleitorais e suas penas, dentre outros. - broch...
2004
1 novo
R$ 16,04
Os Investimentos Internacionais no Direito Comparado e Brasileiro
Coleção Direito e Comércio Internacional - Livro novo - Brochura - 1ª edição - 102 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1998
1 novo
R$ 24,00
O Novo Código Civil e a Constituição
Livro novo - Brochura - 2ª edição - 320 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015
2006
1 novo
R$ 75,00
Pessoa, Gênero e Família - Uma Visão Integrada do Direito
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 191 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015
2002
1 novo
R$ 25,00
Concorrências e Licitações no Mercosul
Livro novo , Brochura - 1ª edição - 84 páginas RC/06/2019
1997
1 novo
R$ 12,00
Concorrências e Licitações no Mercosul
Livro novo, Brochura - 1ª edição - 84 páginas - RC/06/2019
1997
1 novo
R$ 12,00
Um Novo Sistema do Direito Penal
Livro novo, com 95 páginas. Subtítulo: "Considerações sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Gunter Jakobs".
2013
1 novo
R$ 32,00