Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 5721 - 5764 de 8.917 resultados
Direito e Mercado: Temas de Direito Bancário Material e Processual - Vol.1
O primeiro volume traz os trabalhos referentes à análise do direito empresarial propriamente dito. Seu conteúdo é subdividido em duas grandes partes, uma versando sobre temas de direito material, e outra voltada para a atuação processual. Trata-se de obra que, devido a sua característica interdisciplinar, vem a preencher um espaço atualmente carente de publicações voltadas para a atuação do mercad...
1969
1 novo
R$ 99,00
Estudos Sobre o Novo Código de Processo Civil
A publicação de um novo Código de Processo Civil traz inúmeras repercussões não só ao desenvolvimento teórico do processo civil, mas também para as práticas jurídicas do cotidiano forense. Nesse momento, o papel da doutrina e das universidades é espe cialmente importante, para fins de compreensão e de aplicação da nova legislação. O livro reúne onze ensaios germinados na UNISINOS, por seus profess...
1969
1 novo
R$ 85,00
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Nº1
A obra apresenta uma amostragem de diversas pesquisas que fazem parte do universo científico do programa de Pós-Graduação em direito da Unisinos, representando os eixos temáticos dos estudos de base hermenêutica no campo do direito cívil, administrat ivo e constitucional voltados à superação necessária da teoria do direito do século XXI.
1969
1 novo
R$ 99,00
Mercosul Em Movimento 2, O
A Série veicula a produção científica de professores, alunos e colaboradores do MILA, divulgando percepções qualificadas sobre a integração latino-americana nas áreas do Direito, Economia, História e Relações Internacionais.
1969
1 novo
R$ 80,00
Compêndio de Direito Tributário e Ciências das Finanças
A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Direito
1969
1 novo
R$ 43,00
Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-argentinas
As empresas binacionais são criadas para atingir determinados objetivos de integração das partes envolvidas e de cooperação econômica entre elas. Para que possam bem desenvolver suas atividades, é necessário que sejam instituídas mediante um instrume nto lega.
1969
1 novo
R$ 22,00
Do Crime Continuado
xx
1969
1 novo
R$ 95,01
Fragmentos de Processo Civil Moderno de Acordo com o Novo CPC
A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 20-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a p oss ível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor.
1969
1 novo
R$ 64,00
Direito Processual Civil: As Reformas e Questões
A obra coletiva representa o esforço e a produção científica de Professores da Faculdade de Direito da PUCRS, integrantes do Departamento de Direito Processual Civil, que no desempenho de suas atribuições compõem um grupo de juristas comprometidos co m o ensino de qualidade. Os autores expressam essa qualidade em estudos como: A Nova Lei do Agravo, Recursos Ordinários, O Controle do Poder, A Expro...
1969
1 novo
R$ 82,00
Reexame Necessário: e a Efetividade da Tutela Jurisdiciona
A expectativa é a de que o leitor encontre nesse livro as informações e os fundamentos necessários para sua análise a respeito do reexame necessário, bem como que a leitura da obra possibilite ao operador do direito ponderar o verdadeiro papel e rele vância do instituto no atual contexto do processo civil brasileiro.
1969
1 novo
R$ 50,00
Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor, A: O Poder do Jogo na Publicidade
Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como sua potencialização pela publicidade pode determinar e vincular uma gama enorme de consumidores envolvidos por sentimentos de possibilidades de ganho fácil. Nesse sentido, a autora sugerea necessidade de atenção dos operadores jurídicos para o jogo como agente propulsor do consumo.
1969
1 novo
R$ 78,00
Manual dos Recursos Cíveis
A obra teve a sua primeira edição publicada em 2007, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. A sua finalidade é servir de apoio para os profissionais e para os acadêmicos, no estudo do direito dos recursos no processo civil. Um livro que pro picia rápida consulta, com a lembrança das principais posições doutrinárias e dos precedentes. Em anexos, constam os principais enunciados das Súmula...
1969
1 novo
R$ 123,01
Perspectivas Hermeneuticas dos Direitos Humanos e
A obra mostra que a concretização do respeito pleno aos direitos humanos e fundamentais da pessoa humana no Brasil só será possível com uma mudança de paradigma e uma nova interpretação do seu significado.
1969
1 novo
R$ 64,00
Contribuições Sociais: Desvio de Finalidade e Seus Reflexos
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário , como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
1969
1 novo
R$ 46,00
Pena Como Retribuição e Retaliação: O Castigo do Cárcere
Neste livro a contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação do castigo através da ´racionalidade das leis´. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são apresentados como garantia da d...
1969
1 novo
R$ 66,00
Direito e Mercado: Temas de Direito Bancário Penal e Trabalhista - Vol.2
Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogados do Banco do Brasil S/A. Trata-se de legítima ma nifestação jurídica que reúne a experiência e o conhecimento dos operadores do direito que atuam, atualmente no Estado do Rio Grande do Sul. A obra t...
1969
1 novo
R$ 120,00
Desvendando o Novo Cpc
Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam, pratic am e escrevem sobre o tema não derem suas devidas contribuições. E é com este pensamento que os organizadores, juntamente com os renomados articulist...
1969
1 novo
R$ 48,00
Alimentos: Da Ação a Execução
1 - TEXTO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMO SE ACHA EM VIGOR 2 - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE: ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ADMISSÃO E DISPENSA DE EMPREGADOS, APRENDIZAGEM, CADASTRO DE EMPREGADOS, CONTRATO DE TRABALHO, CORR EÇÃO MONETÁRIA, DIREITO DE GREVE, EMPREGADO DOMÉSTICO, ESTAGIÁRIOS, FGTS, GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSPEÇÃO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, PIS/PASE...
1969
1 novo
R$ 60,00
Agências Reguladoras no Cenário Brasileiro
A obra evidencia que a regulação no Brasil ainda tem pela frente o percurso de longas veredas, podendo-se dizer que as agências reguladoras estão ingressando no mundo novo da regulação tradicional, objetivando o aumento da satisfação dos usuários dos serviços delegados
1969
1 novo
R$ 43,00
Curso de Direito Agrário: Legislação - Vol.2
Este volume abrange toda a legislação pertinente, tornando a obra completa, que sem dúvida facilitará a consulta em sala de aula, além de ser útil aos lidadores do Direito, pois traz toda a legislação vigente reunidas de forma sistematizada com artig os da Constituição Federal, das Leis Complementares, das Leis Ordinárias e dos Decretos.
1969
1 novo
R$ 61,00
Lições de Direito Administrativo: Estudos em Homenagem a Octavio Germano
Os autores, com habilidade, se dispuseram a enfrentar relevantes e instigantes temas do Direito Público, oferecendo ao leitor alternativas de interpretação e entendimento de conceitos e matérias contemporâneas da disciplina.
1969
1 novo
R$ 48,00
Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos
A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspectos, levando em consideração critérios diversos para classificação desse objeto, tudo com a intenção de alcançar uma caracterização mais completa do fenômeno em questão. Tal exame é feito tendo por base uma noção ampla da tutela jurisdicional, vista como "ponto de convergência" entre os campos do d...
1969
1 novo
R$ 51,00
Direito de Família Contemporâneo: Temas Controversos
O Direito de Família, no Brasil, vem sofrendo relevantes transformações nas últimas décadas. Essas transformações decorrem de uma nova postura no plano da hermenêutica jurídica, que busca aproximar a interpretação do Direito aos rumos contemporâneos da atual sociedade. O livro propõe, então, um novo olhar acerca do Direito de Família - seguramente um olhar mais atento, direcionado à tutela da real...
1969
1 novo
R$ 58,01
Comentários À Lei De Benefícios Da Previdência Social
Leis e Beneficios da previdencia Social
1969
1 novo
R$ 20,01
Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito
O livro deixa muito claro a necessária convivência entre o Direito Previdenciário e a proposta Constitucional de Estado Democrático de Direito, enfatiza que para manutenção da instituição e da cidadania as decisões devem garantir o direito social de sobrevivência do cidadão beneficiário e o respeito da dignidade humana.
1969
1 novo
R$ 55,00
Exceção de Pre Executividade nos Processos Civil
A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil e justo de defesa do executado. De forma inédita o autor examina o tema no âmbito do processo civil, servindo para os que atuam na justiça comum, e ta mbém, para os que percorrem as vias da justiça especializada do trabalho.
1969
1 novo
R$ 34,00
Recursos Cíveis Ordinários
O livro apresenta de forma completa o estudo dos Recursos Cíveis Ordinários, muito mais que somente conceituar, o autor além de enfocar os problemas enfrentados, indica suas soluções, pois o Recurso é o direito formativo gerador a ver reapreciada man ifestação judicial impugnada no mesmo processo. De natureza preponderantemente constitutiva, é apto, conforme as circunstâncias, a modificar, assegur...
1969
1 novo
R$ 70,00
Inquietações Jurídicas Contemporâneas
A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualidade incontestáveis. A excelência do corpo docent e , a atualidade dos estudos, demonstram que o nome da obra não poderia ter sido mais bem escolhido, pois todos os assuntos são contemporâneos e merece...
1969
1 novo
R$ 84,00
Direito ao Processo Qualificado: o Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional
Na linha contemporânea da reaproximação entre o Direito processual e o material, o Autor concebe o direito ao processo não só como o de provocar a jurisdição, mas, acima de tudo, como o de obter uma prestação jurisdicional ''qualificada''. Esta é defi nida como aquela que se apresenta com três caracteristicas fundamentais: a tempestividade, a adequação e a justiça.
1969
1 novo
R$ 64,00
Concorrências e Licitações no Mercosul
É o primeiro livro a tratar sobre vícios e defeitos nas concorrências internacionais dos Países Membros do Mercosul. Forte apoio para advogados e empresários brasileiros que enfrentam concorrências desiguais por sofrerem interpretações erradas dos tr atados na composição dos preços das mercadorias.
1969
1 novo
R$ 25,00
Direito ao Ambiente
Livro Novo
2012
1 novo
R$ 25,00
Mediação e Arbitragem - Alternativas à Jurisdição!
Livro em bom estado
2012
1 novo
R$ 65,00
Funções da Responsabilidade Civil: da Reparação à Punição e ...
H9**Titulo completo;Funções da responsabilidade civil: da reparação à punição e dissuasão : os punitive damages no direito comparado e brasileiro*****Brochura;175 opgs**livro novo pronto envio**Dentro de um contexto de inovação da ordem jurídica, especialmente no que concerne à responsabilidade civil extracontratual e suas funções, o presente trabalho visa a analisar a possibilidade de inserção da...
2009
1 novo
R$ 35,00
Política Criminal Contemporânea: Criminologia, Direito Penal E...
f10**titulo completo:política criminal contemporânea: criminologia, direito penal e direito processual penal***brochura;344 pgs**pronto envio**livro novo **a obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do departamento de direito penal e processual penal da faculdade de direito da pontifícia universidade católica do rio grande do sul. o trabalho é realizado em parceria com o pós-graduação em ...
2008
1 novo
R$ 69,00
Direitos da Personalidade: Disponibilidade Relativa, Autonomia ...
J10**Titulo completo;Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana****Brochura;265 pgs***A obra visa a contribuir especialmente no campo específico e fértil dos direitos da personalidade, fornecendo elementos para a formação da nova dogmática do Direito Civil, no horizonte de um Direito Civil que se liga diretamente aos valores constitucionais, formando ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Direitos da Personalidade: Disponibilidade Relativa, Autonomia ...
J10**Titulo completo;Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana****Brochura;265 pgs***A obra visa a contribuir especialmente no campo específico e fértil dos direitos da personalidade, fornecendo elementos para a formação da nova dogmática do Direito Civil, no horizonte de um Direito Civil que se liga diretamente aos valores constitucionais, formando ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Curso de Direto Tributário Completo 5ª Ed
brochura em bom estado; com grifos; J 21/08/17 -est
2013
1 novo
R$ 50,00
Crimes Federais: Abuso de Autoridade, Crimes Contra .... Etc
Livro em estado de NOVO, capa dura com 924 páginas, formato: 26, 5cm x 18cm. Capa e páginas sem avarias.
2011
1 novo
R$ 48,00
Curso de Direito Agrário: Volume 1 - Doutrina, Jurisprudência e ...
. Exercícios. Livro NOVO, capa mole com 224 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 34,79
O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, Separação E...
. Divórcio, Adoção, Poder Familiar, Alimentos, Bem de Família. Livro NOVO, capa mole com 232 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2004
1 novo
R$ 19,80
Manual Anti-tiranos: Retórica, Poder e Literatura
Livro NOVO, capa mole com 144 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2009
1 novo
R$ 19,80
E-codemocracia: a Proteção do Meio Ambiente no Ciberespaço
Livro esgotado, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 208 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 150,00
Estudos de Direito Processual Penal 2: Juizados Especiais Criminais...
. e Outros Estudos. Grupo de Estudos de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Livro NOVO, capa mole com 230 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas com leves sinais da ação do tempo.
1999
1 novo
R$ 19,80
Reformas do Código de Processo Penal (livro Novo)
1ª Edição de 2009. Livro NOVO, capa mole com 184 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2009
1 novo
R$ 24,00