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Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano 5
Este livro consolida o trabalho de pesquisa e discussão de profissionais dedicados, que atuam nos grupos da AIDA de forma plural e dinâmica, comprometidos com o debate e a qualidade do trabalho que se consolida em reuniões realizadas regularmente em eventos que não raro contam com a participação de outras entidades, sejam do setor de seguros e de outros setores que interagem com universidades – do...
1 novo
R$ 140,00
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano 5
Este livro consolida o trabalho de pesquisa e discussão de profissionais dedicados, que atuam nos grupos da AIDA de forma plural e dinâmica, comprometidos com o debate e a qualidade do trabalho que se consolida em reuniões realizadas regularmente em eventos que não raro contam com a participação de outras entidades, sejam do setor de seguros e de outros setores que interagem com universidades – do...
1 novo
R$ 140,00
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano 5
Este livro consolida o trabalho de pesquisa e discussão de profissionais dedicados, que atuam nos grupos da AIDA de forma plural e dinâmica, comprometidos com o debate e a qualidade do trabalho que se consolida em reuniões realizadas regularmente em eventos que não raro contam com a participação de outras entidades, sejam do setor de seguros e de outros setores que interagem com universidades – do...
1 novo
R$ 140,00
Agências reguladoras no cenário brasileiro
A obra evidencia que a regulação no Brasil ainda tem pela frente o percurso de longas veredas, podendo-se dizer que as agências reguladoras estão ingressando no mundo novo da regulação tradicional, objetivando o aumento da satisfação dos usuários dos serviços delegados.
1 novo
R$ 43,00
Agências reguladoras no cenário brasileiro
A obra evidencia que a regulação no Brasil ainda tem pela frente o percurso de longas veredas, podendo-se dizer que as agências reguladoras estão ingressando no mundo novo da regulação tradicional, objetivando o aumento da satisfação dos usuários dos serviços delegados.
1 novo
R$ 43,00
O poder investigatório do Ministério Público: E seus limites na tutela da probidade administrativa: publicidade versus privacidade
Esta obra tem por objeto o poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa, analisando a atuação desta Instituição nas investigações dos ilícitos civis relacionados a interesses transindividuais, em con formidade com suas atribuições outorgadas pela Constituição de 1988 e por leis infraconstitucionais.
1 novo
R$ 58,00
(DES)LEGITIMAÇAO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL, A
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como "loucos criminosos e perigosos". Mais que uma análise de uma "sanção penal", ou um "instituto jurídico" estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas conseq...
2018
1 novo
R$ 99,00
(DES)LEGITIMAÇAO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL, A
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como "loucos criminosos e perigosos". Mais que uma análise de uma "sanção penal", ou um "instituto jurídico" estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas conseq...
2018
1 novo
R$ 99,00
A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e jurisprudencial
Nesta 3ª edição, além de atualizada com a legislação, precedentes judiciais e doutrina sobre as controvérsias existentes sobre a multa judicial (astreinte), acrescenta material interessante sobre a origem mais detalhada do instituto no direito francê s, além disso, foi introduzido quatro capítulos sobre aspectos interessantes da multa judicial (astreinte), quais sejam: sob a perspectiva da arbitra...
1 novo
R$ 144,00
LIÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
'A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental...
2017
1 novo
R$ 42,00
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as co laborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a açã...
1 novo
R$ 51,00
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as co laborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a açã...
1 novo
R$ 51,00
Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho
A obra propõe aprofundar o debate sobre a inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. Traz considerações sobre seus aspectos históricos, até questões atuais da Teoria Geral das Provas, além de abordar o Princípio da Proteção no proce sso do trabalho, no tocante ao ônus probandi. Viabilizada a análise do instituto do ônus da prova no Direito Processual Civil, o autor enumera concei...
1 novo
R$ 34,00
Legalidade, Oportunidade E Consenso No Processo Penal - Na Perspectiva Das Garantias Constituciona
A obra mostra a delimitação dos conceitos de legalidade, de oportunidade e de consenso no processo penal, sua evolução, seus mecanismos e fundamentos, numa perspectiva das garantias constitucionais. O trabalho foi devidamente atualizado, em face das Leis 8/2002 e 38/2002, as quais alteraram alguns aspectos da investigação. Inclusive, algumas propostas de "lege ferenda" foram acolhidas pela legisla...
2006
1 novo
R$ 98,25
Assédio Moral no Trabalho
exemplar sem uso, 16x23 com 203 oags /O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado-atuaçao do MPT casa
2012
1 novo
R$ 20,00
Da Imimputabilidade Penal Em Face do Atual Desenvolvimento da Psicopa
Novo, 16x23 com 137 pags casa
2011
1 novo
R$ 50,00
A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro
Livro novo, lacrado.
2004
1 novo
R$ 24,90
Curso de Direito Agrário Volume 1
Livro novo, brochura, oitava edição, capa na cor verde, 280 páginas, setor: 1103. (busca local ligue para 081 98812-3856)
2013
1 novo
R$ 49,90
Delinquência Percursos Criminais
Subtítulo: Desenvolvimento, Controle, Espaço Físico e Desorganização Social. Livro novo, capa na cor verde, Brochura, 136 páginas, setor: SLC. (Busca local ou divida - 081 98812-3856 oi/zap)
2015
1 novo
R$ 34,90
Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais
## SF P900 ## Livro novo. ## A obra Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais demonstra o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão. - 2016115159
2010
1 novo
R$ 42,84
Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais
## SF P900 ## Livro novo. ## A obra Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais demonstra o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão. - 2016115160
2010
1 novo
R$ 42,84
Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais
## SF P900 ## Livro novo. ## A obra Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais demonstra o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão. - 2016115158
2010
1 novo
R$ 42,84
O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas
Livro novo.
2013
1 novo
R$ 100,00
A Tipicidade Em Matéria Tributária
Livro novo.
2012
1 novo
R$ 20,00
Verdade, Memória e Justiça no Brasil
Livro novo.
2012
1 novo
R$ 60,00
Prescrição Penal - Temas Atuais e Controvertidos
Livro novo.
2007
1 novo
R$ 35,00
Prescrição Penal - Temas Atuais e Controvertidos
Livro novo.
2007
1 novo
R$ 35,00
Revisão da Sentença Em Ação Civil Pública por Alteração do Estado
Livro novo.
2013
1 novo
R$ 35,00
Elementos da Relação Tributária e Coisa Julgada
Brochura, ótimo. Livro em Excelente Estado. Miolo em estado de novo. Capa com aba. 190 páginas. Capa e contracapa e lombada com leve desgaste nas extremidades . Corte das folhas e amarelado devido ao tempo. Rv
1998
1 novo
R$ 40,50
Direito Universitário e Educação Contemporânea
Livo novo, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2009
1 novo
R$ 14,99
Ação Penal
Livro novo, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2010
1 novo
R$ 89,99
Razão e Caos no Discurso Jurídico
Livro novo, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2010
1 novo
R$ 49,99
Direito Penal e Globalizaçao
Livro novo, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2011
1 novo
R$ 29,99
Boa-fé Objetiva nos Contratos Empresariais
Livro novo, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2011
1 novo
R$ 49,99
COMENTÁRIOS À LEI DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
A obra disponibiliza um instrumento didático que introduz os leitores no estudo da Lei nº 8.112/90, os autores examinam o regime jurídico dos servidores públicos civis, suas incongruências, lacunas e perplexidades - panorama substancialmente afetado pelas Reformas Constitucionais promovidas, em especial, as veiculadas pelas EC nºs 19, 20, 41 e 47 - oferecendo um estudo interdisciplinar desse relev...
1969
1 novo
R$ 50,00
Visões Críticas do Processo Civil Brasileiro
A primeira parte deste trabalho analisa a importante contribuição do direito processual na tarefa concretizadora da Constituição. A segunda, versará o estudo sobre a construção e a estrutura do processo civil brasileiro. A terceira discorre sobre adi sciplina processual das tutelas de urgência e a quarta e última faz um breve balanço dos temas versados e provoca reflexões quanto ao futuro do proce...
1969
1 novo
R$ 74,00
Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos
A obra reúne os aspectos de cunho doutrinário, levando-se em consideração o envolvimento fático, com questões da mais delicada valoração e importância no âmbito das relações de trabalho, do mais alto interesse público, de inexcedível significado econ ômico e social. A iniciativa atende uma lacuna, guarda cuidados de sistematização, embora coletiva, é abrangente e de inegável consistência pela util...
1969
1 novo
R$ 69,00
Direito Universitário e Educação Contemporânea
A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas - a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as faculdades, os centros universitários e as universidades, bem como as peculiaridades da autonomia universitária. Em um segundo momento, o Doutor Paul...
1969
1 novo
R$ 43,00
Direito e a Copa do Mundo de Futebol, O
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos, empreendedores e interessados no melhor entendimento sobre a relação entre a legalidade, a segurança jur...
1969
1 novo
R$ 78,00
Manual de Direito Administrativo
Pelas novidades de temas que o autor enfrenta, como, processo administrativo, água e meio ambiente, que compõem esse direito do Estado e por sua abordagem didática, dedutiva, mas abrangente, apesar de o livro ser um manual básico de direito, também p ode servir de livro texto para a graduação, além de servir como fonte de pesquisa para profissionais de advocacia pública, Ministério Público e magis...
1969
1 novo
R$ 130,00
Agências Reguladoras e Participação Popular
A obra tem por objetivo precípuo analisar a participação popular na atuação das agências reguladoras de serviços públicos, com ênfase no direito brasileiro. Inicialmente, examina-se o surgimento e a evolução das agências, no direito comparado, passan do-se à sua introdução, no Brasil, notadamente com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - E da Agência Nacional de Telecomunicaç...
1969
1 novo
R$ 58,00
Aplicabilidade e a Concretização das Normas Constitucionais, A
A obra mostra caminhos ao promover revisão das classificações das normas constitucionais, no atinente à eficácia, bem como ao tecer criterioso exame dos desafios da concretização jurisdicional, cumpre a sua tarefa e transforma o livro em obra indispe nsável aos que almejam seriamente meditar sobre a deficitária aplicabilidade da Constituição brasileira e acerca do papel do aplicador, em modelo híb...
1969
1 novo
R$ 51,00
Inquietações Sobre Direitos Fundamentais
A obra é fruto do trabalho do talentoso corpo docente da Estácio do Rio Grande do Sul, que apresenta aspectos do caminho lento e gradual trilhado pelo Brasil, rumo à efetiva implementação dos Direitos Fundamentais assegurados pela Carta Magna de 1988 . Reuniram-se diversos estudos e investigações com o intuito de contribuírem para a pesquisa acadêmica e para a refinada cognição jurídica, especialm...
1969
1 novo
R$ 90,00
Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais renoma das que existe sobre o tema da Justiça Constitucional, sob a competente coordenação do ilustre Professor Roberto Romboli, todos vindo de diferentes c...
1969
1 novo
R$ 154,00