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DOA ACIDENTES DE TRABALHO
Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham. Nesta terceira edição Ney Fayet Júnior, com a colaboração de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questões penai...
2019
1 novo
R$ 122,00
MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS
Nesta sétima edição, as atenções voltam-se para o diálogo com a produção doutrinária e a jurisprudência formada nos primeiros três anos de vigência do CPC/2015. Em cada capítulo, buscaram os autores, além de apresentar o novo arcabouço legal, identificar as vicissitudes e as potencialidades do texto, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito. Um livro que propicia rápida consulta, com a l...
2019
1 novo
R$ 130,00
COLABORAÇÃO PREMIADA
O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico.
2019
1 novo
R$ 75,00
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 5
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de Direito Processual Civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Nessa senda, o primeiro volume trata da Teoria Geral do Processo, o segundo, do Procedimento Comum, o terceiro, da sistemática recursal, e o quarto, por sua vez, trata do Processo de Execução. Esse quin...
2019
1 novo
R$ 120,00
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 5
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de Direito Processual Civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Nessa senda, o primeiro volume trata da Teoria Geral do Processo, o segundo, do Procedimento Comum, o terceiro, da sistemática recursal, e o quarto, por sua vez, trata do Processo de Execução. Esse quin...
2019
1 novo
R$ 120,00
TRIBUTOS COM EFEITO CONFISCATORIO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O conteúdo deste livro foi desenvolvido no espaço científico dedicado às políticas públicas tributárias, mais especialmente a partir do panorama jurídico constitucional-tributário. Arvora-se como um desafio teórico, por ocasião da proposta de discussão entre dois princípios constitucionais cujo encontro ainda não logrou êxito no Brasil. Então, tem como objetivo geral promover um diálogo científico...
1 novo
R$ 53,00
ESTADO DE DIREITO E DIREITO TRIBUTARIO
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.
2016
1 novo
R$ 57,00
APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E FILOSOFIA - 2021
A leitura do direito penal, durante os trabalhos pós-doutorais do autor, apenas reforçou uma compreensão que já dispunha. A filosofia, por um lado, não pode saber mais dos fenômenos juri´dico-penais que o próprio direito penal; mas, por outro lado, pode a filosofia, sim, ao tratar das condições de possibilidade do direito penal, oferecer-lhe um fundamento, lançando luzes na escuridão dos pressupos...
2021
1 novo
R$ 49,00
ÀS VOLTAS COM O DIREITO E A FILOSOFIA
A presente homenagem surge da união daquela que poderíamos chamar de a segunda geração de ex-alunos e autores diretamente influenciados pelo pensamento de Ernildo Stein. Laços de amizade e de lídima admiração acadêmica fazem desta obra um local de encontro para homenagear alguém que elevou a outro patamar a Filosofia escrita em língua portuguesa. O que todos os autores têm em comum, para além do a...
2021
1 novo
R$ 109,00
CONSTITUIÇAO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENEUTICA - VOL.6
Da leitura dos trabalhos aqui reunidos pode-se ter a dimensão das preocupações que pautam os trabalhos acadêmicos da UNISINOS na área do Direito, em permanente compromisso com a interrogação dos problemas político-jurídico-institucionais contemporâneos, veiculando contribuições significativas para a reconstrução do saber jurídico e para a construção de respostas comprometidas com o projeto constit...
2010
1 novo
R$ 93,00
CONSTITUIÇAO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENEUTICA - VOL.6
Da leitura dos trabalhos aqui reunidos pode-se ter a dimensão das preocupações que pautam os trabalhos acadêmicos da UNISINOS na área do Direito, em permanente compromisso com a interrogação dos problemas político-jurídico-institucionais contemporâneos, veiculando contribuições significativas para a reconstrução do saber jurídico e para a construção de respostas comprometidas com o projeto constit...
2010
1 novo
R$ 93,00
REVISAO DA SENTENÇA EM AÇAO CIVIL PUBLICA POR ALTERAÇAO DO ESTADO DE FATO
O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos "stricto sensu", revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal, com respeito às previsões constitucionais e infraconstitucionais, para a revisão da sentença proferida em ação civil pública, por alteração de estado de...
2013
1 novo
R$ 38,00
ASPECTOS JURIDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO - ANO IV
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro - AIDA Brasil - cumpre mais uma vez a feliz e honrosa tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabalho sistemático de seus Grupos Nacionais e Regionais de Trabalho. Organizados pelos professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, oferecem a comunidade jurídica uma visão completa sobre seguros.
2016
1 novo
R$ 89,00
REFLEXOES SOBRE NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
'Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que já tem a sua apreciação concreta dos casos práticos desde de março de 2016. Nesse contexto, um grupo de pensadores e lidadores do direito processual, no âmbito do Ministério Público, resolveu dar novo matiz e se debruçou ao estudo do novo sistema...
2016
1 novo
R$ 176,00
REFLEXOES SOBRE NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
'Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que já tem a sua apreciação concreta dos casos práticos desde de março de 2016. Nesse contexto, um grupo de pensadores e lidadores do direito processual, no âmbito do Ministério Público, resolveu dar novo matiz e se debruçou ao estudo do novo sistema...
2016
1 novo
R$ 176,00
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, através da sistemática da Repercussão Geral. Trata-se de iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um do...
2013
1 novo
R$ 239,00
CONSTITUIÇAO E CIDADANIA
Sinopse O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu). O triunfo do constitucionalismo iniciado em 1776 com a matriz americana, seguida da Constituição francesa de 1791, espalha-se rapidamente pel...
2013
1 novo
R$ 38,00
ESTABILIZAÇAO DA TUTELA ANTECIPADA
Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação jurisdicional mais célere, com o intuito de que o tempo não corroa a esperança e o anseio dos jurisdicionados, que veem, no Poder Judiciário, a proteção de ...
2011
1 novo
R$ 61,00
ESTABILIZAÇAO DA TUTELA ANTECIPADA
Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação jurisdicional mais célere, com o intuito de que o tempo não corroa a esperança e o anseio dos jurisdicionados, que veem, no Poder Judiciário, a proteção de ...
2011
1 novo
R$ 61,00
ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO - ANO VIII - 2023
"Esta publicação, que já se repete a 8 anos, é um dos resultados concretos do trabalho desenvolvido por abnegados estudiosos, que dedicam seu tempo e talento para contribuir com o direito do seguro no Brasil. E não mediremos esforços para que isso siga tendo sequência, tamanha nossa convicção da relevância de propiciar este ambiente." Juliano Ferrer (Presidente da AIDA-Brasil) Os autores: Adílson...
2023
1 novo
R$ 92,00
ISS SOBRE O LEASING E CARTOES DE CREDITO E DEBITO
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamen...
2018
1 novo
R$ 64,00
VERBO NA LINGUAGEM JURIDICA, O
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o regime de mais de cinco centenas de verbos usuais nos diversos segmentos do universo jurídico, acompanhados, em muitos casos, de notas sobre a etimologia e a flexão dos verbos estudados, além de termos ...
2014
1 novo
R$ 124,00
SUMULAS, REPERCUSSAO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS
"Súmulas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos é uma obra de fôlego que enfrenta exatamente o ponto nodal das reformas e da problemática das efetividades quantitativas. Sua matriz teórica é o melhor componente - na verdade, condição de possibilidade - para tratar da matéria. Efetivamente, a hermenêutica é o caminho apropriado para levantar o véu que encobre isso a que Dalton denomina, na estei...
2013
1 novo
R$ 48,00
CONTRATOS - ESTUDOS SOBRE A MODERNA TEORIA GERAL
O livro introduz o leitor na nova visão do contrato brasileiro. Primeiramente, demonstrando essa evolução, para então, fazer a análise completa dos Contratos, principalmente aqueles criados pelo novo Código Civil.
2011
1 novo
R$ 61,00
NATUREZA JURIDICA DA JURISDIÇAO VOLUNTARIA
A investigação, levada a cabo pelo autor sobre um tema pouco tratado, é digna dos maiores elogios. Vale-se de amplo e importante material bibliográfico, de origem tanto nacional quanto estrangeira, e com a segurança de um jurista dotado de talento altamente promissor.
2016
1 novo
R$ 40,00
NATUREZA JURIDICA DA JURISDIÇAO VOLUNTARIA
A investigação, levada a cabo pelo autor sobre um tema pouco tratado, é digna dos maiores elogios. Vale-se de amplo e importante material bibliográfico, de origem tanto nacional quanto estrangeira, e com a segurança de um jurista dotado de talento altamente promissor.
2016
1 novo
R$ 40,00
A TRABALHABILIDADE COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL - 2023
O reconhecimento da trabalhabilidade como um direito fundamental irá servir de estopim para o encontro de novas formas de proteção aos trabalhadores, posto que as hodiernas preocupações caminharão no sentido de atentar às atuais necessidades sociais (atreladas a vínculos empregatícios ou não), para fomentá-las. Nesse idealizar, remontando as primeiras vigas fraternas que consolidaram o circuito la...
2023
1 novo
R$ 80,00
CONTRATOS - ESTUDOS SOBRE A MODERNA TEORIA GERAL
O livro introduz o leitor na nova visão do contrato brasileiro. Primeiramente, demonstrando essa evolução, para então, fazer a análise completa dos Contratos, principalmente aqueles criados pelo novo Código Civil.
2011
1 novo
R$ 61,00
AÇAO, PRETENSAO E PROCESSO PENAL
O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário pontuar a necessidade de abandono da Teoria Geral do Processo e reconstruir os complexos atos de acusar e de defender desde uma outra roupagem, passando ...
2015
1 novo
R$ 87,00
Iss Sobre O Leasing E Cartoes De Credito E Debito
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamen...
2018
1 novo
R$ 48,00
Iss Sobre O Leasing E Cartoes De Credito E Debito
Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é especificamente em cima deste relevante tema que o livro adentra, proporcionando para as Administrações Tributárias Municipais informações técnicas fundamen...
2018
1 novo
R$ 48,00
A Lista De Shindler - Sobre Abismos Que O Direito Dificilmente Alcanca
A LISTA DE SHINDLER - SOBRE ABISMOS QUE O DIREITO DIFICILMENTE ALCANCA
1 novo
R$ 26,25
A Lista De Shindler - Sobre Abismos Que O Direito Dificilmente Alcanca
A LISTA DE SHINDLER - SOBRE ABISMOS QUE O DIREITO DIFICILMENTE ALCANCA
1 novo
R$ 26,25
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO - 2023
O foco principal da obra é a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento na seara da saúde, especialmente no que tange aos medicamentos, como remédios e vacinas. Com isso, pretende-se fomentar o debate acerca da imputação de responsabilidade por esses riscos ao fabricante de medicamentos, tendo em vista que a exposição do consumidor a tais substâncias, apesar de sua finalidade curativa,...
2023
1 novo
R$ 70,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - 2023
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende elevado número de conflitos de interesses na relação entre Fisco e contribuinte, em razão de distintas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos seus elementos estruturais. Este trabalho é indicado para contadores, advogados, julgadores tributários e demais profissionais das áreas jurí...
2023
1 novo
R$ 99,00
O Termino Do Contrato De Trabalho Por Justa Causa Do Empregador - A Falta De Recolhimento Dos Depo
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O méto...
2014
1 novo
R$ 27,75
O Fetiche Dos Direitos Humanos E Outros Temas
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente asreflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição dasrelações e das interferências recíprocas entre Direito, Moral e Política na sociedade contemporânea. Marcada por um constante e instigante problematizar teórico, numa dialéticaprodutiva da pergunta e da resposta, afeito às realidades políticas e sociais queo co...
2013
1 novo
R$ 97,50
Pecas Defensivas No Direito Penal - Crimes Ambientais, Crimes De Perigo, Imputacao Objetiva
Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão sustentação. Para tanto, expõe em suas peças, teses construídas através de longos estudos sobre casos como: delitos contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro nacional, interceptações telefôni...
2008
1 novo
R$ 42,00
Pecas Defensivas No Direito Penal - Crimes Ambientais, Crimes De Perigo, Imputacao Objetiva
Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão sustentação. Para tanto, expõe em suas peças, teses construídas através de longos estudos sobre casos como: delitos contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro nacional, interceptações telefôni...
2008
1 novo
R$ 42,00
A (Des)Legitimacao Das Medidas De Seguranca No Brasil
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admitidos no imaginário social como "loucos criminosos e perigosos". Mais que uma análise de uma "sanção penal", ou um "instituto jurídico" estéril e frio, o livro trata da ampliação máxima (e suas conseq...
2018
1 novo
R$ 74,25
Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...
2014
1 novo
R$ 52,50
Dignidade Da Pessoa Humana E Mediacao Familiar - 2ª Ed.
A grande contribuição da autora está em conseguir aproximar o Direito dos cidadãos inseridos em relacionamentos plurais e multifacetários e buscar soluções perenes para seus conflitos, a partir de uma compreensão constitucional do Direito Civil. Umaproposta analítica, crítica, propositiva e construtiva, que precisa ser lida, conhecida e divulgada.
2018
1 novo
R$ 47,25
Investigacao Criminal Pelo Ministerio Publico - Comentarios A Resolucao 181 Do Conselho Do Ministe
A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução nº 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas Pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
2018
1 novo
R$ 96,75
TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E DIREITO
Existe um diálogo muito produtivo entre os profissionais da área jurídica e os da tecnológica, que promove contínuo aperfeiçoamento dos dois campos. Nesse sentido, o livro aborda uma noção geral que envolve o estudo do Direito e da Tecnologia, os principais pontos polêmicos que instigam a análise jurídica e o desenvolvimento do Direito para a solução de conflitos típicos da era digital. O enfoque ...
2018
1 novo
R$ 64,00